O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quinta-feira, 12, um pacote de medidas para controlar o preço do óleo diesel no País. A principal delas é um decreto que zera as alíquotas de impostos federais na importação e comercialização do diesel.
Haverá isenção no pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Essa análise estava sendo feita desde a semana passada, com o acirramento do conflito no Oriente Médio.
Lula também assinou um decreto com "medidas de transparência e fiscalização para o combate à especulação e preços abusivos no Brasil", segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, e uma medida provisória que institui subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, a ser operada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) condicionada à comprovação de repasse ao consumidor.
O presidente participou do anúncio junto dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Lula foi o primeiro a falar e anunciou a redução dos impostos como um "sacrifício enorme". Segundo ele, essa "medida que vai fazer com que nós cortemos impostos sob a importação para evitarmos o aumento de preços". Por Estadão Conteúdo.
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