Governo Raquel Lyra vai economizar R$ 26 milhões com gestão da frota de carros oficiais do Estado

Para cumprir o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos, uma das primeiras medidas anunciadas pela governadora Raquel Lyra, ainda na primeira semana de gestão, é que o Governo de Pernambuco vai racionalizar o uso de veículos oficiais e combustíveis. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que, em conjunto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), está na coordenação do Plano, a meta é economizar pelo menos R$ 26 milhões com a gestão da frota do Poder Executivo estadual até o final deste ano. De acordo com o Plano, foi determinada a redução de pelo menos dez por cento dos veículos oficiais em circulação e das cotas mensais de combustíveis da frota. O Plano excetua o uso de veículos para prestação de serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública.

De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Souza, o objetivo é qualificar o uso dos recursos públicos para que os montantes economizados sejam investidos de forma mais efetiva em prol da transformação no dia a dia dos pernambucanos. "Um dos exemplos de racionalização é a economia com a gestão da frota, que, preservando todas as áreas essenciais, vai economizar um montante importante, que, somado a outros, resulta na meta de 150 milhões de reais no ano”, explicou. Além dos R$ 26 milhões que estão sendo economizados na gestão de frota do Governo Estadual, outras metas dizem respeito, por exemplo, à redução do custo com passagens aéreas e diárias civis (R$ 6 milhões), economia com consumo de energia elétrica e água nos prédios públicos (R$ 19 milhões, manutenção predial (R$ 3 milhões) e locação de imóveis (R$ 3 milhões).

A nova administração estadual recebeu o Estado com 1.321 veículos próprios e 4.548 alugados, totalizando uma frota de 5.869 carros. A média mensal de consumo de combustível no ano passado foi de R$ 9,6 milhões. Além das medidas imediatas, o Decreto nº 54.393, de 5 de janeiro de 2023, que institui a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito de Pernambuco, prevê que, em 30 dias, todas as unidades gestoras apresentem um plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza, e também de 25% dos contratos corporativos. Todos os itens são ressalvados, a critério da Câmara de Programação Financeira (CPF), nos casos de despesas envolvendo prestação de serviços essenciais em áreas como Defesa Social, Saúde e Educação.

Prefeito Zeinha Torres fala ao blog, durante a Festa de Janeiro em Iguaracy. Assista

Na noite de ontem (15/01/23) o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), concedeu entrevista ao blog, durante as festividades da Festa de Janeiro, que teve início desde o dia 10, e vai até o dia 19 deste mês.

Durante a entrevista, o gestor falou da programação do evento, assim como também, dos artistas e bandas que já se apresentaram, e das atrações que irão se apresentar até o encerramento na próxima quinta-feira. 

Zeinha disse que é um compromisso de sua gestão, resgatar as festas do município, e isto vem acontecendo desde que assumiu a prefeitura em 2017. Na edição deste ano, está tudo ocorrendo dentro do planejado. 

O público tem comparecido em massa, tanto na festa de agosto no distrito de Jabitacá, quanto nos 10 dias da Festa de Janeiro, que já contou com atrações como Zé Vaqueiro, Iguinho e Lulinha, e que ainda vai ter grandes nomes da música, a exemplo de Toca do Vale, Maciel Melo, entre outros.

O gestor disse que este ano foi difícil a realização do evento, por que sempre contou com o apoio da Fundarpe, do Governo do Estado, mais como houve esta mudança, foi tudo realizado com recurso próprio do município, após muito planejamento e organização, nas finanças do Governo Municipal.

O chefe do executivo expressou a satisfação em realizar um evento tão grande como este, mais também ressaltou que é uma prioridade do seu governo, oferecer saúde e educação de qualidade, a toda população de Iguaracy.

Sobre o início do Governo Raquel Lyra, Zeinha disse que é cedo para avaliar, por que ela ainda está montando as secretarias, mais que está iniciando bem. Zeinha declarou apoio a Raquel no 2º turno.

Quanto o novo governo do presidente Lula, o gestor vive a expectativa e a esperança, de que seja muito melhor do que foi a gestão do ex-presidente Bolsonaro, principalmente quando se fala em repasses de recursos para os municípios.

Assista a entrevista na íntegra:

   

Anchieta Patriota cumpre agenda no Recife, para construção de duas creches em Carnaíba

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), cumpre agenda nesta segunda-feira (16/01/23) na capital pernambucana, para tratar da construção de duas creches no município, que fica localizado no Sertão do Pajeú.

Na oportunidade, o chefe do executivo municipal carnaibano, esteve no Palácio do Campo das Princesas, e foi recebido pelo secretário executivo do Governo Raquel Lyra, Artur Neves.

Em contato com o blog, Anchieta disse que uma cheche será construída no distrito de Ibitiranga, e a outra no povoado da Itã, localidades que fazem parte da zona rural do município de Carnaíba.

Chuva acompanhada de forte ventania causa danos em Salgueiro

Vários pontos em Salgueiro registraram danos decorrentes de uma rápida chuva acompanhada de forte ventania na tarde desse domingo, 15. O temporal causou transtornos pela cidade, assustando muita gente. Os ventos derrubaram caixas de água, muros, telhas, placas e geraram prejuízos em estabelecimentos comerciais.

Embora a chuva tenha durado menos de 30 minutos, os ventos destelharam imóveis, derrubaram uma placa próximo à prefeitura e causaram grandes danos em pontos como a cuscuzeira João de Barro, na Bomba, e a Escola Progressiva, onde era o Clube Talismã. A direção da unidade escolar convocou seus funcionários que estão de férias para buscar uma solução para os danos.

A semana começa com muita gente em Salgueiro contabilizando os prejuízos e se preparando para consertar os danos provocados pela força da natureza. Da redação do Blog Alvinho Patriota.

Edjanilson Rodrigues, Secretário de Cultura de Iguaracy, conversou com o blog, sobre a Festa de Janeiro no município. Veja.

Na noite de ontem (15/01/23) o secretário de cultura e turismo de Iguaracy, Edjanilson Rodrigues, falou da programação de mais uma edição da Festa de Janeiro, e na ocasião, expressou a alegria e satisfação de exercer sua função na gestão do prefeito Zeinha Torres. 

Também falou que o evento, além de trazer grandes nomes da música, dar oportunidade a quem é de casa, a exemplo de Camily Ramos, Rd do Piseiro, que foi a tração de ontem, Rafa Barão que se apresentará hoje, e Maciel Melo que encerra a festa dia 19.

De acordo com o secretário, a festa tomou uma dimensão regional, quando se fala no aquecimento da economia local, pois muitos comercializam durante as noites de atrações, proporcionando renda não só para quem mora na localidade, mais também para quem se desloca de outra região.

Assista a entrevista na íntegra:

Após revestimento asfáltico ruas de Flores ganham sinalização vertical e horizontal

Flores avança com os trabalhos de modernização das vias urbanas do centro da cidade, com início da aplicação da sinalização vertical e horizontal das ruas e avenidas já contempladas com o revestimento asfáltico.

Um passo importante e fundamental para a continuidade dos investimentos que a gestão municipal tem garantido na promoção de políticas publicas de mobilidade urbana, que tem como objetivo primordial, oferecer um trânsito mais seguro e de inclusão social.

Em uma publicação no instagram, o prefeito Marconi destaque que “é importante lembrar que o estudo de elaboração do projeto de modernização do trânsito em nosso município foi iniciado no ano de 2018, no segundo ano da nossa terceira gestão, quando nos reunimos com representantes do Detran de Pernambuco e demos início as primeiras intervenções: com a instalação de placas de sinalização, semáforo de alerta e direcionamento de mão dupla e mão única, tanto na sede, como também, dos distritos de Sítio dos Nunes e Fátima”, escreveu.

Joaquim Neto é o novo novo presidente do IPA

O Governo do Estado anunciou, na sexta-feira (13), Joaquim Neto de Andrade Silva como o novo presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.

Ele estará à frente do instituto atuando com ações de assistência técnica, pesquisa e extensão rural no fortalecimento da infraestrutura hídrica, com atenção prioritária aos agricultores e criadores. A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado do sábado (14).

Joaquim Neto de Andrade Silva é formado em Zootecnia pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, e já desenvolveu grandes projetos na área de planejamento agropecuário, inseminação, reprodução, nutrição, pastagem e melhoramento dos rebanhos de bovinos e caprinos na região. Foi prefeito de Gravatá por três mandatos, sendo o último finalizado em 2020.

RD do Piseiro foia atração desse domingo na Festa de Janeiro de Iguaracy

Está acontecendo em Iguaracy, município localizado no Sertão do Pajeú, a Festa de Janeiro 2023, com 10 dias de atrações, com repertórios para todos os gostos, e o evento é realizado na Praça Pública principal da cidade, atraindo o público de várias localidades do Estado pernambucano, e até de estados vizinhos a exemplo da Paraíba.

A noite de ontem (15/01/23) teve como atração RD do Piseiro, um jovem que está se destacando na musicalidade, e que também teve sua oportunidade de mostrar o seu talento em uma das maiores festas da região.

Em entrevista ao blog, o cantor disse que estava muito feliz, por realizar seu show, e agradeceu a gestão Zeinha Torres pela oportunidade, isto mostra que o governo municipal, além de trazer grandes atrações, também valoriza os artistas da Terra.

Assista a entrevista com RD.

Flores avança com sinalização vertical e horizontal de ruas e avenidas após revestimento asfáltico.

A cidade de Flores, no Sertão do Pajeú, vem se transformando cada vez mais, nesta 4ª gestão do prefeito Marconi Santana (PSB), e na oportunidade, o Governo Municipal está realizando os trabalhos de modernização das vias urbanas do centro, com início da aplicação da sinalização vertical e horizontal das ruas e avenidas já contempladas com o revestimento asfáltico.

Este, é mais um passo importante e fundamental para a continuidade dos investimentos que a gestão municipal tem garantido na promoção de políticas publicas de mobilidade urbana, que tem como objetivo primordial, oferecer um trânsito mais seguro e de inclusão social.

É importante lembrar que o estudo de elaboração do projeto de modernização do trânsito no município foi iniciado no ano de 2018, no segundo ano da terceira gestão do socialista, quando o gestor se reuniu com representantes do Detran de Pernambuco e iniciou-se as primeiras intervenções: com a instalação de placas de sinalização, semáforo de alerta e direcionamento de mão dupla e mão única, tanto na sede, como também, dos distritos de Sítio dos Nunes e Fátima.

"Nossa gestão, tem essa preocupação de proporcionar uma melhor trafegabilidade para os nossos munícipes, assim como também, para quem visita Flores, e assim vamos avançando, preparando nosso município para um futuro ainda mais promissor e rico em oportunidades para todos os seus filhos e filhas", disse Marconi.

"Tira esses vagabundos do Congresso": veja as mensagens de Ibaneis no dia do ataque terrorista

O GLOBO teve acesso a detalhes do depoimento de três horas de Ibaneis Rocha, governador afastado do Distrito Federal, no qual ele alega que o plano de segurança de Brasília foi "sabotado" no domingo, culpando a cúpula da segurança local pelos atos terroristas. Entre mensagens de texto e áudio, o governador afastado tenta comprovar sua tese de que foi enganado mas que, assim que soube da invasão ao Congresso, pediu uma reação enérgica.

"Tira esses vagabundos do Congresso e prenda o máximo possível˜, escreveu o governador às 15h39 ao então secretário interino de Segurança Pública do DF, Fernando de Souza Oliveira. Segundo sua defesa, essa foi a reação de Ibaneis ao saber da invasão golpista.

Em mensagens anteriores na manhã daquele dia, Oliveira avisa ao governador que a manifestação ocorria de maneira "pacífica, ordeira e democrática". O secretário interino chega a garantir ao governador que não haveria problemas quanto ao controle dos atos.

Em áudio enviado às 13h23 para Ibaneis, Fernando de Souza Oliveira garante que conduziu negociações para que os manifestantes deixassem os arredores da Esplanada dos Ministérios sem tumultos e reitera o controle das tropas policiais. Este é o último diálogo entre eles, até o início dos atos terroristas. Veja matéria na íntegra na Folha de Pernambuco.

Deputado Rodrigo Agostinho é novo presidente do Ibama

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou neste sábado (14) o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) como o novo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso Nacional, Agostinho tem formação técnica e atuação política na área. Biólogo, advogado e ambientalista, tem mestrado em Ciência e Tecnologia com ênfase em biologia da conservação e cursos de especialização e pós-graduação. O parlamentar também foi membro titular do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) por mais de 10 anos e é membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN). Ele também já foi prefeito de Bauru.

O novo presidente do Ibama se diz honrado com o convite e promete empenho. "Faremos uma gestão técnica, valorizando o trabalho dos servidores", postou nas redes sociais. Entre as principais atribuições do Ibama, estão o poder de polícia ambiental, no combate ostensivo à prática de crimes, a concessão de licenciamento e autorização de uso dos recursos naturais, além de fiscalização, monitoramento e controle ambiental. A informação é da Agência Brasil.

Prefeitura de Afogados inaugurou rua pavimentada no bairro sobreira

O Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou na última sexta (13) mais uma rua pavimentada em sua gestão, a terceira em menos de dez dias. Foi a Rua Antônio José de Souza, no bairro Sobreira, que recebeu 783 metros quadrados de pavimentação em paralelo, num investimento de R$ 90 mil. Além do pavimento, a Prefeitura construiu novas calçadas, com acessibilidade, instalou sinalização de trânsito e iluminação em LED.

Na ocasião, o Prefeito assinou ordem de serviço para início das obras de pavimentação do trecho inicial das ruas Antônio Medeiros Filho e Cirene de Lima Alves, que compreende a interligação da Igreja do São Brás à Rua Damião Alves, está já inaugurada pela atual gestão. Todas no bairro São Brás.

A pavimentação da rua Antônio José de Souza foi solicitada através de requerimento dos vereadores Sargento Argemiro, Erickson Torres e Douglas Eletricista, aprovado pelos demais vereadores.

A inauguração contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, moradores da rua, representantes do conselho de moradores do Sobreira, secretários e gestores municipais e dos vereadores Sargento Argemiro, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Douglas eletricista, César Tenório e Gal Mariano.

Novas inaugurações de ruas pavimentadas estão previstas para a próxima semana, dando continuidade à maratona de inaugurações anunciada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira.

Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre autoria de atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito sobre a autoria dos atos golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. 

A Corte acatou pedido da Procuradoria-Geral da República, cujo entendimento é que ex-presidente é suspeito de incitação ao crime após ter postado vídeo questionando as eleições dias depois dos ataques terroristas. Três horas depois, ele deletou a publicação.

Pelo fato de Bolsonaro estar fora do país, Moraes afirmou que o pedido de interrogatório do ex-presidente será apreciado posteriormente, em "momento oportuno".

A PGR apresentou nesta sexta-feira o pedido para incluir Bolsonaro na investigação depois de receber uma representação assinada por mais de 80 integrantes do Ministério Público Federal, que cobrava uma investigação contra o ex-presidente por incitação ao crime.

Moraes mandou a Meta preservar o vídeo publicado e apagado por Bolsonaro no Facebook para aferir o alcance da postagem e sua autoria. Moraes também autoriza a oitiva de especialistas em movimentos extremistas e especialistas em grupos de monitoramento de grupos de apoio do ex-presidente. Veja matéria na íntegra no UOL.

Projeto estabelece política nacional para incentivar a criação de centros de convivência

O Projeto de Lei 2726/22 institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS), com o objetivo de criar espaços facilitadores para o convívio humano. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo o texto, a política será desenvolvida por equipes multidisciplinares por meio de atividades coletivas com grupos heterogêneos – conjunto de pessoas de qualquer idade, gênero, etnia, raça, credo, escolaridade, independentemente da condição econômica, social, cultural ou de saúde.

Os serviços da PNCS serão prestados em "centros de convivência, cultura e economia solidária", os quais deverão ser implementados por municípios e pelo Distrito Federal, preferencialmente, em parques, praças, centros esportivos, áreas de lazer, centros culturais, centros comunitários ou outro espaço de acesso livre e gratuito.

A deputada Luiza Erundina (Psol-SP), autora do projeto, explica que a inspiração vem dos Centros de Convivência e Cooperativa (CeCCos), implementados pela prefeitura de São Paulo entre 1989 e 1992.

“O conceito de ‘centro de convivência’ fundamenta-se na promoção pelo poder público de uma cultura de alianças, de vizinhança, de amizade, ou seja, uma cultura do encontro, do acolhimento, destinada – embora não exclusivamente – àquelas pessoas que se encontram com algum grau de vulnerabilidade social ou de saúde”, explica. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Gestão Marconi Santana intensifica ações de pavimentação no distrito de Fátima

A gestão Marconi Santana continua trabalhando para melhorar a qualidade de vida dos moradores do distrito de Fátima, que pertence ao município de Flores, no Sertão do Pajeú.

De acordo com o Governo Municipal, mais ruas serão pavimentadas, e que vão dá continuidade a uma agenda de trabalho focada em manter Flores no caminho do progresso, assegurando mais desenvolvimento social e econômico.

Nesta nova frente de serviço, a prefeitura já realizou os trabalhos de terraplanagem das seguintes ruas: complemento da Presidente Getúlio Vargas; Travessas 1, 2 e 3 da Presidente Getúlio Vargas; complemento da rua Dom João Mota; rua David Alves; complemento da rua Ozael Batista; complemento da rua Honório Batista e complemento da rua Epitácio Pessoa.

MP transfere Coaf de volta para o Ministério da Fazenda

Foi editada nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória 1158/23, que determina a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (

No governo Bolsonaro, o órgão foi para o Ministério da Justiça; depois, voltou para o Ministério da Economia (criado no lugar da Fazenda) e, enfim, foi para o Banco Central.

A MP 1158/23 acrescenta à Lei 9.613/98, que criou o Coaf, item sobre o tratamento de dados pessoais pelo conselho, entre eles, ser dotado de medidas especiais de segurança quando se tratar de dados sensíveis, conforme especificações legais e dados protegidos por sigilo. Há proibição legal de uso desses dados para fins discricionários, ilícitos ou abusivos.

Caberá ao ministro da Fazenda, pasta atualmente ocupada por Fernando Haddad, nomear o presidente do Coaf e os membros do plenário.

Composição do CMN

A medida provisória também altera a Lei 9.069/95 para determinar que o Conselho Monetário Nacional seja presidido pelo ministro da Fazenda – e não mais pelo ministro da Economia, que não existe no atual governo –, pelo ministro de Planejamento e Orçamento e pelo presidente do Banco Central.

Da Redação – AC

Com informações da Agência Senado

Primeiro disco do Coco Raízes de Arcoverde é disponibilizado nas plataformas digitais

O primeiro disco da história do Coco Raízes de Arcoverde, do Sertão de Pernambuco, agora está disponível nas plataformas digitais. Relíquia da cultura popular, o CD homônimo foi lançado nos anos 2000 pelo grupo, com 11 faixas, todas elas agora disponíveis para streaming.

“Esse disco é dedicado à memória de Lula Calixto que, com serenidade diante da vida e do amor à arte, criou morada para alegria em todos e todas que fazem e acompanham o Samba de Coco Raízes de Arcoverde”, lembra o mestre Assis Calixto, patrimônio vivo de Pernambuco.

O álbum

'Gravado em abril de 2000, no estúdio Luthier, o disco conta com a produção executiva da África Produções, direção musical de Tony Dias, mixagem de Corona e Tony Dias, assistente de gravação Téo Ottoni, além de Edmar, Pavão e Corona à frente da técnica de gravação. A equipe também foi formada por Afonso Oliveira, Carlos de Arcoverde, Marcelo Pedroso, Sérgio Figueiredo e Valéria Vicente, todos na fotografia, Valéria Vicente nos textos, Severino Vicente na revisão textual, Henrique Pereira como produtor de Arcoverde e Amauri Cunha como design gráfico.

A ideia de distribuir as músicas do CD no streaming surgiu na turnê nacional mais recente do Coco Raízes de Arcoverde, realizada no estado de São Paulo, em setembro de 2022. Passou por Pinheiros e Itaquera, na capital paulista, e pela cidade de Sorocaba, no interior.

Na ocasião, além da realização dos shows e oficinas, o grupo se juntou com o produtor cultural Leandro Toledo, de Sorocaba/SP, para elaborar o planejamento de organização do perfil oficial nas plataformas digitais.

“Em um dos nossos encontros, o mestre Assis Calixto mostrou que o Coco Raízes de Arcoverde não tinha perfil oficial nas plataformas de streaming, então foi aí que decidi ajudar nesse processo. Daí pra frente, a gente começou a fazer a programação de montagem. Juntei as informações e programei a arrumação do perfil do Coco Raízes”, conta Leandro Toledo. Por Portal Folha de Pernambuco.

Lula promete começar a inaugurar obras públicas ainda este mês

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (12), que o governo vai construir e inaugurar moradias e obras que ficaram paradas na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Lula disse ter conversado sobre o assunto em reuniões com os ministros das Cidades (Jader Filho), dos Transportes (Renan Filho) e do Desenvolvimento Regional (Waldez Góez).

— Se preparem, porque ainda este mês a gente vai ter muitas coisas para inaugurar nesse país. A gente vai ter muitas casas que começaram ainda no governo da Dilma. Das mesma forma, muitas obras de infraestrutura, também começadas nos governos do PT, vamos voltar a inaugurar — afirmou Lula.

Ao lado da primeira dama, Janja da Silva, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lula estava na cerimônia de posse da nova presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano. Mais cedo, no Palácio do Planalto, o presidente participou do anúncio de medidas econômicas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

— Pensamos que os outros iriam fazer e não fizeram. Nós voltamos, e vamos inaugurar aquilo que nós começamos a fazer — anunciou o presidente.

Lula disse que está convencido que a Caixa Econômica vai voltar a crescer e gerar empregos. A instituição foi uma das grandes responsáveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida, dos governos petistas. Por Agência O Globo.

PF acha na casa de Torres minuta para Bolsonaro mudar resultado eleitoral

A Polícia Federal encontrou na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, uma minuta (proposta) de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O objetivo, segundo o texto, era reverter o resultado da eleição, em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vencedor. Tal medida seria inconstitucional.

O documento foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão realizada na última terça-feira (10). A PF vai investigar as circunstâncias da elaboração da proposta.

O material tem indicação de ter sido feito após a realização das eleições e teria objetivo de apurar abuso de poder, suspeição e medidas ilegais adotadas pela presidência do TSE antes, durante e depois do processo.

De acordo com fontes ouvidas pela Folha de S.Paulo, o documento cita o restabelecimento imediato da lisura e correção da eleição de 2022.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta semana a prisão de Torres.

Moraes também é presidente do TSE e protagonizou embates com Bolsonaro durante o pleito. O ex-presidente difundiu diversas vezes mentiras e teorias da conspiração contra as urnas eletrônicas. Também acusou o TSE —sem nunca apresentar provas— de trabalhar pela eleição de Lula.

Torres reassumiu o comando da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no dia 2 de janeiro e viajou de férias para os EUA cinco dias depois.

Ele não estava no Brasil no domingo (8), quando bolsonaristas atacaram os prédios do STF, Congresso e Palácio do Planalto. O retorno ao país estava inicialmente previsto para o fim do mês, mas ele afirmou que antecipou o regresso para se apresentar à Justiça. Veja matéria na íntegra no Estado de Minas.

Prefeitura de Afogados divulga resultado das pré-matrículas 2023

Já está no site institucional o resultado das pré-matrículas 2023, para as diversas unidades escolares da rede municipal de educação.

O processo de pré-matrícula foi realizado para os novos alunos da rede e para aqueles que desejavam mudar de escola. O resultado, por escola, pode ser conferido no site:

www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br

A confirmação da matrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis na escola em que foi realizada a pré-matrícula, no período de 16 à 31 de Janeiro.

Deverão ser apresentados os seguintes documentos:

1- requerimento de matrícula assinado pelos pais/responsáveis ou pelo aluno quando maior de dezoito anos;

2- termo de responsabilidade assinado pelos pais/responsáveis para efeito de compromisso no acompanhamento da frequência escolar e participação no processo de aprendizagem;

3- transferência da escola de origem (sem emendas ou rasuras);

4- cópia da certidão de nascimento do aluno (ou de casamento, caso preferível);

5- cópia do comprovante de residência com CEP;

6- cópia do CPF do aluno;

7- cópia da identificação social (NIS) para os alunos da educação infantil;

8- ficha do perfil socioeconômico da família (exclusivamente para o centro de excelência municipal Dom Mota);

9- cópia da carteira de vacinação da criança;

10- cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do aluno.

A vaga só será realmente assegurada após a efetivação da matrícula dentro do prazo. Qualquer dúvida pode ser tirada a partir de amanhã, na secretaria municipal de educação.

Confira o resultado no link abaixo

https://afogadosdaingazeira.pe.gov.br/resultado-prematricula2023.html

Anchieta Patriota visita as obras da PE-380 em Ibitiranga. Assista como foi

Prefeitura de Afogados promove concurso “passo livre: a dança do frevo

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados abriu inscrições para um concurso de passo livre de frevo. O objetivo é valorizar a singularidade do carnaval através do seu principal ritmo: o frevo.

As inscrições podem ser feitas até 20 de Janeiro, na própria secretaria, no centro desportivo, de segunda à sexta, das 8h às 13h. As inscrições também podem ser feitas através do e-mail: culturaeesportes.afogados@gmail.com

A idade mínima para a participação é 12 anos completo. No ato da inscrição deverão ser entregues os seguintes documentos:

Copia de um documento de identificação e comprovante de residência. Serão entregues três mil reais em premiação, nas categorias masculino e feminino.

O concurso acontecerá no dia 26 de Janeiro, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, às 19h. Maiores informações pelo telefone e zap 87 9 99781444

Marcos Carvalho é empossado como procurador-geral de Justiça

O promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho foi empossado, pelo Colégio de Procuradores de Justiça, como o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o biênio 2023-2025.

A solenidade de posse aconteceu nesta quarta-feira (11), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, esteve presente na mesa de honra do evento, ao lado de outras autoridades, como a governadora Raquel Lyra e o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros.

A solenidade foi muito prestigiada e lotou o auditório da Esmape. Estiveram presentes magistrados, membros do MPPE, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, servidores, representantes de entidades de classe e de movimentos sociais.

Marcos Carvalho foi o mais votado pelos membros do MPPE no pleito interno para a composição da lista tríplice, com 227 votos, em 2 de janeiro último, e foi nomeado pela governadora do Estado, Raquel Lyra. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado de 3 de janeiro. Texto: Saulo Moreira | Ascom TJPE/ Foto: Ascom MPPE

Reforma proposta por Raquel Lyra criará Secretaria Executiva de Transparência e Controle em Pernambuco

Como resultado da Reforma Administrativa, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde a última sexta-feira (6), o Governo de Pernambuco vai criar a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). As unidades do órgão irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

“As duas estruturas que estamos propondo permitirão uma articulação estratégica e uma coordenação das mais diversas ações de controle interno da Controladoria, promovendo o monitoramento, a normatização e a orientação dos gestores públicos sobre as melhores práticas de transparência pública. Já estão em estudo ações estruturadoras que serão postas em prática, tais como o monitoramento contínuo dos requisitos legais e dos rankings de transparência, o fomento do uso das ferramentas pelos cidadãos e provedores de dados, a avaliação dos serviços públicos e a realização de parcerias e eventos com a sociedade civil organizada”, explica a controladora geral do Estado, Érika Lacet.

A proposta de criação de novas secretarias executivas visa otimizar os trabalhos da gestão estadual em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado, como Transparência, Desenvolvimento Metropolitano, Saneamento, Recursos Hídricos e Transformação Digital, por exemplo. Além disso, o texto ainda propõe o aumento de 43% no valor da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. Para tal, há um ajuste de 2,1% no quadro total, com custo anual de R$ 25 milhões, que serão absorvidos sem impacto fiscal em reflexo da economia de R$ 150 milhões já anunciada pela Secretaria da Fazenda a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público.

Atualmente, Pernambuco encara índices baixos de participação popular e transparência. De acordo com ranking divulgado no início do ano pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip), da Universidade de São Paulo (USP), Pernambuco está em 17° lugar no que se refere ao grau de transparência administrativa (Portal da Transparência), entre todos os estados brasileiros. “O incremento à transparência pública irá fortalecer a percepção de um governo mais transparente e democrático, visto que a abertura de informações por parte do governo aproxima os cidadãos pernambucanos das ações governamentais”, finaliza a controladora.

Projeto "Do Burkina Faso a Terras Quilombolas" retorna a Carnaíba, no sertão do Pajeú

O projeto de imersão cultural que, em 2020, deu início a um trabalho de união entre as tradições orais da África Ocidental e do Sertão pernambucano ganha continuidade esse ano. Entre os dias 14 e 24 de janeiro, o artista contador de histórias africano François Moïse Bamba, do país Burkina Faso, volta ao Pajeú graças ao projeto “Do Burkina Faso a Terras Quilombolas: a voz das histórias”, que consiste na realização de um conjunto de atividades artísticas e culturais de intercâmbio entre as comunidades quilombolas Abelha, Travessão do Caroá, Brejo de Dentro e Gameleira, no município de Carnaíba, e o artista contador de histórias africano.

Será uma imersão no patrimônio imaterial local das comunidades, em diálogo com o universo cultural do artista convidado, tendo como guia sua prática profissional no campo da oralidade, da narração e da transmissão e salvaguarda do patrimônio imaterial. François Moïse Bamba é um dos contadores de histórias de maior reconhecimento na África Ocidental, que vem viajando o mundo como um porta-voz das culturas tradicionais orais de sua região. “Quando se tornou contador, François foi buscar seu repertório no vilarejo de origem de sua família, coletando histórias do seu povo, os Sénoufo. É toda essa experiência do artista que vai guiar o processo que será realizado conjuntamente com as comunidades, que também tem uma riquíssima prática da oralidade: junto a lideranças e jovens da comunidade, conversaremos sobre como coletar histórias, iremos a campo à escuta das histórias, para depois trabalhá-las numa oficina de narração" explica Laura Tamiana, uma das idealizadoras do projeto e tradutora em cena.

Ao final do encontro será realizada uma grande roda de histórias, aberta ao público. “A proposta é valorizar e reativar essa prática da narração em contextos familiares e comunitários, que permitem a transmissão dos saberes e fazeres locais, além de munir os jovens e a Comissão Quilombola da arte da narração, pelo viés da prática oral africana, uma ferramenta potente na luta pelo seu reconhecimento”, completa Karuna de Paula, co-idealizadora.

O projeto, que tem o incentivo do Funcultura - Governo do Estado de Pernambuco, foi concebido e realizado pelas artistas multidisciplinar e produtora Laura Tamiana e pela pesquisadora, professora e produtora Karuna de Paula, residentes em Recife, em parceria com Edna Andrade, liderança quilombola, e a Comissão Quilombola do Caroá.

A Comissão, que cuida de toda a organização local das atividades, é composta por lideranças das quatro comunidades – Abelha, Brejo de Dentro, Gameleira e Travessão do Caroá. Essas comunidades dialogam entre si através das artes e de elementos tradicionais dos quais são herdeiras. A matriz afrodescendente é o elo dessas comunidades que abrigam em torno de 330 famílias e uma população de 1.320 pessoas.

A relação entre François Bamba e a arte de contar histórias vem da infância. “Desde pequeno, tive a sorte de ter meu pai que contava histórias. Pouco a pouco, um grupo de crianças contadoras se constituiu, tentando imitar as histórias do meu pai. Indo coletar os contos, eu descobri um outro valor da vida, um outro valor do humano, que começa a desaparecer nas grandes cidades”, comenta o ator. “Então, assim que eu soube que viria encontrar comunidades, foi um grande prazer para mim, porque significava, imediatamente, poder conhecer mais e também compartilhar as palavras de onde eu venho, além de encontrar as palavras daqui, desta comunidade”, completa.

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos.

Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais, como é o caso de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como em documentos de identificação, registros de programas como PIS e Pasep, identificações relativas a INSS, título de eleitor, certificado militar, cartões de saúde, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros.

A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades: 12 meses para adequarem sistemas e procedimentos de atendimento aos cidadãos; e de 24 meses para que tenham a interoperabilidade entre os cadastros e as bases de dados.

Entre os pontos vetados pela Presidência está o que tratava de excepcionalidades e de algumas atribuições voltadas a entes federativos, sob a justificativa de que tais situações poderiam acabar por “cercear o acesso a informações e aos serviços de saúde, caso somente este fosse exigido como documento de identificação do cidadão, uma vez que há casos em que estrangeiros e nacionais não possuem o número de Cadastro de Pessoa Física”.

Foi também vetado o trecho que determinava à Receita Federal a atualização semestral de sua base de dados com alguns dos “batimentos eletrônicos” feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral – procedimento que seria adotado para evitar duplicidade de CPF para uma mesma pessoa.

Tendo por base manifestação do Ministério da Fazenda, a Presidência argumentou que a proposição contraria o interesse público, uma vez que a Receita Federal, por força de convênio de intercâmbio de informações junto ao TST, “recebe dados do Cadastro Eleitoral com periodicidade mensal, e possui acesso online à base do TSE”. E, em contrapartida, disponibiliza acesso online à base CPF para o TSE.

Nesse sentido, a medida representaria um retrocesso ao definir o prazo de 6 (seis) meses para o TSE encaminhar dados do Cadastro Eleitoral à RFB, pois além de não alcançar o objetivo a que se propõe, prejudicaria o trabalho de qualificação de dados ora realizado pela RFB, justificou a Presidência.

Por fim, também foi vetado o trecho que estipulava prazo de 90 dias para o Executivo regulamentar a nova lei. “A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade, tendo em vista que assinala prazo para o Poder Executivo regular o disposto nesta proposição, o que viola o princípio da separação dos poderes”, justificou a Presidência. Por Agência Brasil.

Governo de Pernambuco anuncia investimento em segurança e programa de integração policial

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social, anunciou investimento de R$ 7,5 milhões na segurança do Estado. A operação "Pernambuco Seguro" foi apresentada nesta quinta-feira (12), no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Derby, área central do Recife, e tem como foco a integração das forças policiais - Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Científica.

O principal objetivo é incrementar o número de profissionais, colocando mais efetivo nas ruas, tanto na Região Metropolitana do Recife como no Interior.

Comandante da Polícia Militar de Pernambuco, o coronel Tibério Cesar do Santos afirmou que o incremento no efetivo militar será de 30%. Por meio de jornada extra, haverá um aumento progressivo, explicou. A princípio, haverá 500 agentes a mais por dia na capital pernambucana e na RMR e outros 600 serão distribuídos no Interior do estado.

"Ao longo da operação, que ainda não tem prazo definido, o efetivo deverá lançar a mais 1.600 PMs por dia", afirmou o coronel.

A chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar, detalhou que a atuação do seu corpo efetivo será no acolhimento e na aproximação com a sociedade. "Queremos que a população se sinta segura e acolhida. A sociedade não deve ter medo de procurar a polícia. Nosso objetivo é dar apoio aos PMs, assim como dar celeridade às investigações", detalhou.

Já os Bombeiros contarão com um incremento de 25% dos militares. Além da sensação de presença nas ruas, a intenção é diminuir o tempo de espera de solicitação. "Queremos estar mais próximos da população e conseguir atender o mais rápido possível a todos os chamados que chegam. Com esse incremento, devemos reduzir o tempo de espera de cada ocorrência", garantiu o comandante do Corpo de Bombeiros, Luciano da Fonseca. (Folha de Pernambuco)

Governo de Flores avança com o Programa Estrada Pronta

O governo de Flores mantém na agenda, os trabalhos de recuperação, manutenção e melhorias das estradas rurais que cortam o município. Os serviços são importantes para o tráfego seguro dos motoristas responsáveis pelo o transporte de estudantes da rede municipal e estadual de ensino, e para a garantia do escoamento da produção rural local.

Marconi Santana, prefeito do município, lembra que além da agenda anual voltada para os serviços de recuperação da malha viária rural, a administração municipal esteve com o olhar voltado para ações emergenciais, evitando o isolamento da população do campo.

Marconi ainda acrescentou, que "o compromisso com as questões primordiais da população só aumenta. Por isso estamos com os serviços de manutenção e recuperação de nossa malha viária rural de vento em popa", disse.

Nesta novas intervenções, a gestão municipal já atendeu com o Programa Estrada Pronta, as seguintes comunidades rurais: Cacimba dos Béus, Lagoa da Favela, Saquinho, Angico dos Medeiros e Pedra de Cal.

Sandrinho debateu retomada da operação carro-pipa

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, teve uma reunião na manhã desta quarta (11), com oficiais do 4o. Batalhão do Exército em Recife, responsáveis pela operação carro-pipa.

A reunião aconteceu no gabinete do Prefeito e contou com as presenças do Tenente Coronel Sartori Aguiar, Tenente Coronel Valmar Júnior e do 1o. Tenente Robson Rodrigues. Representando a gestão, ao lado do Prefeito Sandrinho Palmeira, o vice Daniel Valadares e a assessora técnica da Secretaria de Agricultura, Valéria Soares.

“Tivemos uma reunião de trabalho muito importante, a operação estava paralisada desde novembro, causando prejuízos à população rural. E nessa reunião tivemos o compromisso por parte do exército da retomada efetiva da operação carro-pipa. O calendário dessa retomada já está sendo concluído pelo exército e nos será enviado em breve,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

A visita também faz parte do processo de transição, uma vez que o atual comandante, tenente-coronel Sartori, estará, no próximo mês, passando o comando da operação carro-pipa para o tenente-coronel Valmar Júnior. A reunião contou ainda com a participação do comandante do tiro de guerra, Sargento Toledo.

Casal morre afogado após tentar salvar o filho em João Pessoa (PB)

Um casal morreu após tentar salvar o filho de 13 anos de um afogamento manhã de terça-feira (10) na praia de Camaçari, em Lucena, região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba.

Felisberto de Almeida Sampaio, de 43 anos, e Inalda Ribeiro Sampaio de 42, afogaram-se ao tentar salvar a vida do filho. Ambos foram velados na tarde desta quarta-feira (11) lado a lado, no cemitério de Catolé de Boa Vista.

De acordo com informações do site TNH1, a Polícia Civil afirmou que o garoto foi resgatado com vida por pescadores e por outro membro da família, mas o casal continuou na água e não foi salvo a tempo.

O Corpo de Bombeiros confirmou que chegou a ser acionado. Segundo a corporação, as duas vítimas foram retiradas da água e chegaram a receber massagem cardíaca, mas tiveram a morte constatada ainda na praia.

Felizberto e Inalda são de Campina Grande, mas moravam no distrito de Catolé de Boa Vista. A informação é do R7