Dino nega candidatura em 2026 e disse que apoiará uma tentativa de reeleição de Lula

O ministro da Justiça, Flávio Dino, negou pretensão de concorrer à Presidência em 2026 e disse que apoiará uma tentativa de reeleição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Eu tenho um candidato em 2026 que se chama Luiz Inácio Lula da Silva. É meu candidato, terá meu voto, meu apoio e militância. E depois? Quem faz plano para 2030 está precisando de tratamento médico. Eu não faço plano, eu vejo o governo Lula se reafirmando e ele candidato à reeleição”, declarou em entrevista ao Brasil 247, gravada na sexta-feira, 26, e transmitida no sábado, 27.

Dino também avaliou a reconstrução institucional e a relação entre os Poderes, que considera mais harmônica, apesar das divergências.

Em relação ao Congresso, ele criticou as mudanças feitas pelos parlamentares na medida provisória (MP) da Esplanada dos Ministérios. “Essa semana tivemos mais uma tentativa de avanço, de apoderamento de uma função, que na minha interpretação compete ao Presidente da República: configurar a Esplanada dos Ministérios”, disse, acrescentando que o Congresso também tem muito poder sobre o orçamento público.

Já em relação ao Judiciário e eventuais excessos, especialmente em relação às críticas sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), Dino disse que é irresponsável tentar enfraquecer a instituição. “Se não fosse o Supremo, essa entrevista estaria sendo feita no exílio. Sem o Supremo não teria tido eleição”, disse.

Dino ainda comentou sobre a judicialização da política e disse que, na atual conjuntura, isso é uma necessidade, mas que, no futuro, alguns aspectos deverão ser revistos.

Estadão Conteúdo

FPM: prefeituras recebem mais de R$ 3,6 bi nessa terça-feira (30)

Prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta terça-feira (30), um total de R$ 3.665.298.977,91 do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), relativo ao terceiro decêndio de maio. O dinheiro é repassado a cada município de acordo com o número de habitantes e outros fatores, conforme determina a legislação atual.

Os recursos são distribuídos pela União Federal a cada dez dias do mês (por isso, o nome “decêndio”). De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, descontada a inflação, os repasses pagos neste dia 30 de maio apresentam uma pequena alta de 3% na comparação com o mesmo período de 2022 - o que, segundo o analista, representa um momento de estabilidade.

"Descontados [os índices] da inflação, nós temos aí um viés de alta de 3% aproximadamente", informou. "Isso é praticamente uma estabilização - não dá para considerar um resultado maior ou menor - no nível de recebimento do FPM desse decêndio, em relação ao mesmo período do ano passado".

Já o prefeito de Santarém (PA), Nélio Aguiar – atual tesoureiro da CNM (Confederação Nacional de Municípios) – , explicou que os recursos repassados através do FPM fazem grande diferença nas contas dos municípios, principalmente para as cidades menores ou mais pobres do país. Fonte: Brasil 61

Escolas usam rede social e produtos locais para alimentação saudável

Popularmente chamada de “pão da Amazônia”, a mandioca é usada na região para fabricação de pé de moleque, salgados e bolos. É a substituta recorrente da farinha de trigo. A tapioca, iguaria popular no país, é feita com a fécula de mandioca. Com o tucupi, caldo da raiz da mandioca, são feitos pratos típicos da cultura local, como o tacacá.

Na Escola Estadual Professor Benício Leão, em Manaus, 431 alunos do 5º ano do ensino fundamental puderam conhecer alimentos derivados da mandioca, como a farinha amarela e de tapioca consumidas com açaí, e que fazem parte da merenda escolar.

“Eles puderam ver tudo isso e degustar também. Tinha aluno que dizia que a mãe fazia aquele bolo, mas ele não sabia que era com mandioca”, explicou a nutricionista Dheysse de Lima, coordenadora da atividade.

O projeto está entre as atividades com melhor desempenho da 4ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional do Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Ministério da Educação (MEC). A jornada reúne iniciativas que contribuem para a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes e foram apresentadas nesta semana em Brasília durante o 2º Congresso Internacional de Alimentação Escolar .

A mandioca, conhecida em algumas regiões do país por aipim e macaxeira, é um tubérculo rico em amidos. É cultivada pelas populações indígenas da Amazônia há mais de 9 mil anos.

Na atividade “A cultura da mandioca: protagonismo estudantil em projetos interdisciplinares”, organizada pela professora Zilda Andrade Ribeiro, a pedagoga Raimunda Nonata Brígida e gestora Luciele Oliveira da Silva, os estudantes da escola de Manaus aprenderam que a maior parte da mandioca consumida no país vem da agricultura familiar. A diretriz da educação alimentar e nutricional preconiza a cultura alimentar da região, os frutos regionais e os agricultores familiares.

“Eles [estudantes] pegaram uma sala de aula e fizeram um ambiente de visitação. Traziam outras turmas e faziam a apresentação. Assim sucessivamente, até totalizar todas as turmas da escola”, contou Dheysse de Lima.afirmou que, a partir dessa experiência, os alunos passaram a dar preferência aos produtos locais. Por: Alana Gandra - Agência Brasil.

Milhões de brasileiros têm dificuldades de pagar suas dívidas

A mercadoria que garante o ganha-pão de Guilherme Nogueira fica todos os dias, de segunda a sexta-feira, espalhada pelo chão de uma calçada na rua Uruguaiana, no centro da cidade do Rio de Janeiro. O jovem, de 28 anos, tinha um emprego formal, com carteira assinada até 2020.

Com a chegada da pandemia de covid-19, ele foi demitido e, desde então, tem que se virar como pode, para garantir o seu sustento e o de seu filho. Atualmente, vende mochilas que ficam expostas em uma lona para pessoas que transitam pela movimentada rua carioca.

“Tem dia que vende, tem dia que não vende. Tem dia que vende cinco, oito mochilas. Em outros, vende duas. É difícil, os guardas [municipais] querem pegar [apreender] as mochilas”, lamenta Guilherme.

A perda do emprego também o envolveu em uma situação que atinge hoje 66 milhões de brasileiros, segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL): o jovem não consegue pagar suas contas.

Sem uma fonte de renda estável, Guilherme não consegue saldar suas dívidas com o cartão de crédito. “Eu não tinha condições de pagar o banco. Fiz um cartão de crédito e não tinha dinheiro na hora pra pagar. Tenho dívidas com cartão de dois bancos”, conta. “Não tenho nenhum plano para conseguir pagar isso. Está difícil”.

A inadimplência, ou seja, as contas ou dívidas em atraso, atinge, segundo o CNDL, quatro entre dez brasileiros adultos.

O número de dívidas em atraso no Brasil, em abril deste ano, cresceu 18,42% em relação ao mesmo período do ano passado. A dívida com os bancos é, segundo o CNDL, o principal motivo da inadimplência: 63,8% do total.

E, assim como Guilherme, em média os brasileiros inadimplentes devem a duas empresas. Quase metade dos brasileiros na faixa etária a qual pertence o vendedor ambulante (25 a 29 anos) estão na inadimplência. Por Agência Brasil.

Projeto para distribuição gratuita de fraldas geriátricas a idosos carentes é aprovado na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de fraldas geriátricas destinadas a pessoas idosas e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), ao Projeto de Lei 3273/21, da ex-deputada Mara Rocha (AC). “As fraldas geriátricas são imprescindíveis para manutenção da saúde e redução de doenças e desconfortos, garantindo o mínimo existencial”, ressaltou a relatora.

O substitutivo altera o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A distribuição será regulamentada pelo Poder Executivo.

Ao considerar um projeto apensado, a relatora assegurou ainda a distribuição de fraldas geriátricas às instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos.

Hoje, o Estatuto do Idoso já prevê a distribuição gratuita, às pessoas a partir de 60 anos, de medicamentos, especialmente os de uso continuado, e de próteses, órteses e outros recursos relativos a tratamento, habilitação ou reabilitação.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Fundarpe realiza no Sertão a oficina “Gestão compartilhada do Núcleo Histórico de Tacaratu”

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) promove, nesta segunda-feira (29), a oficina “Gestão compartilhada do Núcleo Histórico de Tacaratu”. O encontro, que terá como foco a identificação de referências culturais do município localizado no Sertão do Estado, será realizada no horário das 19h às 21h30, no Romeirão. A entrada é gratuita e para participar basta comparecer ao local.

A ação de educação patrimonial tem como objetivo estabelecer diálogos com a sociedade civil, por meio da escuta, e o compartilhamento de informações a respeito dos processos de identificação e reconhecimento de bens culturais em Pernambuco, além de outros conceitos relacionados ao patrimônio cultural de Tacaratu.

A proposta é que a oficina permita a aproximação entre técnicos, gestores e a sociedade civil tacaratuense, no intuito de formular caminhos para a identificação e proteção dos bens culturais locais. Para outras informações, o e-mail para contato é o e.patrimonial@gmail.com.

Sandrinho entregou instrumentos musicais a escolas da rede municipal

O Prefeito Alessandro Palmeira entregou na tarde desta sexta (26), 163 instrumentos musicais novos, no valor de R$ 90 mil, a escolas da rede pública municipal. A entrega aconteceu na praça padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques.

Os instrumentos irão reforçar as bandas marciais das Escolas municipais Dom Mota, Francisca Lira e Domingos Teotônio; e permitir a criação as bandas marciais das escolas Gizelda Simões, Ana Melo e Geraldo Cipriano.

A entrega contou com as presenças do Deputado Estadual José Patriota, do Vice-prefeito Daniel Valadares, secretários municipais Wivianne Fonseca, Augusto Martins, Jandson Henrique, Ney Quidute e Madalena Leite; Vereadores César Tenório, Erickson Torres e Raimundo Lima, alunos, maestros, professores e gestores das escolas beneficiadas.

“A gente tem investido em ações de pedra, cimento, de infraestrutura das escolas, mas também em ações que estimulam práticas interativas e de uso de outras linguagens como a música,” destacou Wivianne Fonseca, secretária de educação de Afogados.

“Quero ver esses instrumentos novos abrilhantando as apresentações das nossas bandas marciais, as antigas e as novas, e dando espetáculo no desfile de sete de setembro e em outros momentos festivos de nossa querida Afogados,” afirmou o Deputado José Patriota.

“Estamos chegando na nossa décima nona entrega. E são inaugurações e entregas não apenas de obras físicas, de pavimentação, mas também de coisas muito importantes, como os instrumentos que aqui hoje entregamos. A música é uma linguagem nova, que ajuda a estimular a sensibilidade musical dos nossos alunos, o despertar para o trabalho em conjunto, a disciplina dos ensaios, dentre tantos outros aspectos positivos que a música traz para auxiliar no processo global de aprendizagem,” avaliou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

Dentre os instrumentos entregues estão trompetes, atabaques, liras, surdos pequenos, pratos, Tritons, dentre outros.

Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir atendimento de psicólogo na escolas públicas de educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (29) para discutir o cumprimento da Lei 13.935/19, que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica.

O deputado Rafael Brito (MDB-AL), que solicitou o debate, acha necessário discutir o assunto porque, segundo ele, o Brasil vem liderando rankings de indicadores das taxas de ansiedade e depressão. "Ao longo dos últimos anos, após o retorno das aulas presenciais, ficou evidente a carência de um atendimento multidisciplinar com a presença de psicólogos nas instituições de ensino", afirma.

Ele lembra que, em 2022, ocorreram casos de crise de ansiedade coletiva em escolas no Recife, com grupos de 20 ou mais estudantes. E que em março deste ano aconteceu um caso semelhante em Maceió (AL).

A Lei 13.935/19 determinou o prazo de um ano, a partir da data de sua publicação, para que os sistemas de ensino pudessem tomar as providências necessárias à adequação normativa. Contudo, aponta Brito, o primeiro ano de vigência da lei acabou sendo um período de reestruturação e adequação do sistema educacional e de toda a sociedade para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

"As aulas entraram em modelo remoto e, além dos desafios quanto às novas formas de ensinar e aprender, o novo contexto provocou grandes danos nas vidas das pessoas. As perdas, o isolamento, as incertezas, entre outros fatores, contribuíram para a intensificação de quadros ansiosos e depressivos", ressalta.

Assim, acrescenta o deputado, diante do cenário vivido nos últimos anos, muitos entes da Federação não conseguiram cumprir a determinação legal e incluir no seu quadro os profissionais de psicologia e serviço social. "Mas agora não podemos mais admitir que esses profissionais não sejam incluídos nos quadros das redes públicas de educação básica", diz Rafael Brito. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Prefeito Anchieta Patriota marca presença no curso de bolos e salgados

O prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, estiveram na manhã desta sexta-feira (26) , em Serra Branca, onde está sendo finalizado o curso de bolos e salgados para mulheres da comunidade. Duas turmas participam no horário manhã e tarde.

O curso que já passou por várias comunidades e semana que vem estará no Travessão do Caroá, é uma oportunidade de ampliar as possibilidades de geração de renda para estas mulheres. Muitas já empreendem com culinária e estão agregando os novos conhecimentos, ampliando a oferta dos produtos e com isso, aumentando os resultados nas vendas.

A secretária de Assistência aproveitou para anunciar a Feira da Mulher Empreendedora para o próximo semestre, já convidando as mulheres para se organizarem e levarem essa representação de Serra Branca. A feira, vai oportunizar a expansão do empreendedorismo feminino no município.

Um bom público prestigiou a Quinta Cultural com “cheiro de São João” em Afogados

Não foi apenas o cheiro, mas também os sons, as danças e a animação do São João que deram as cartas na Quinta Cultural do mês de Maio em Afogados.

Realizada na Praça Padre Carlos Cottart, ao lado dos quiosques, a festa contou com uma excelente presença de público.

A programação contou com o sorteio dos artistas cadastrados na chamada pública divulgada pela Prefeitura, e que irão se apresentar nos diversos arraiais de bairros. A festa foi animada pela música de artistas cadastrados na chamada.

A noite também contou com a apresentação do Padre Luizinho, relembrando grandes sucessos de Luiz Gonzaga e de outros nomes tradicionais do forró nordestino.

Havia também uma grande expectativa do público presente para conhecer o tema que a campeoníssima Junina Sanfonar traria para as suas apresentações desse ano no período junino. A quadrilha apresentou um “mix” de suas coreografias, que aborda a temática da Arte e Luta do povo negro, tema mais do que atual nesses tempos em que crescem manifestações de um racismo nefasto, inclusive nos campos de futebol.

Confira o resultado do sorteio, que apontou os artistas e grupos que farão a animação nos bairros, dentro do Projeto “Arraial do meu Bairro”, desenvolvido pela Secretaria de Cultura e Esportes:

Lindojhonson e Banda - Brotas e São Sebastião;

Adelino do Acordeon - Residencial Miguel Arraes e Pe. Pedro Pereira; Forró Limão - Planalto;

Denilson Azevedo - São Cristóvão; Carla Alves - Manoela Valadares; Lindomar Souza - São Brás e São Francisco;

Gustavo Pinheiro - Costa e Residencial Laura Ramos;

Dida dos Teclados e Forró Encantos Dourado - Borges;

Paulo Márcio - Sobreira e Residencial Dom Francisco;

Leandro Cavalcante - Vila Pitombeira.

“É uma alegria enorme poder participar de mais uma Quinta Cultural, nessa noite linda de celebração a nossa cultura, vendo a alegria dos moradores dos bairros aqui presentes. Vamos mais uma vez organizar, realizar, um dos mais animados ciclos juninos de Pernambuco, não tenho a menor dúvida,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, que praticou do sorteio dos artistas. Presenças também do Vice-prefeito Daniel Valadares, vereador César Tenório, e dos secretários de cultura, Augusto Martins, e do seu adjunto, Luciano Pires. 

Programa Mais Médicos oferece 166 vagas em 69 cidades de Pernambuco; Afogados, Serra Talhada e Tabira na lista. Saiba como se inscrever

O Ministério da Saúde divulgou edital do Programa Mais Médicos, com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios brasileiros. Do total de vagas, 166 são para Pernambuco. No Estado, 69 cidades receberão os profissionais [Confira lista abaixo].

As inscrições abrem na sexta-feira (26) e seguem até o dia 31 de maio, no site oficial do programa. Após a validação da inscrição, no período de 1º a 5 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação.

Segundo o Ministério da Saúde, as localidades poderão ser escolhidas de acordo com a preferência do participante. A previsão da pasta é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim do mês de junho.

Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil, que terão prioridade na seleção, também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros.

O programa Mais Médicos busca garantir atendimento médico principalmente em áreas vulneráveis e com baixa assistência em saúde e oferece aos profissionais participantes especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família.

Confira lista de cidades com vagas em Pernambuco:

Abreu e Lima; Afogados da Ingazeira; Afranio; Agrestina; Água Preta; Águas Belas; Aracoiaba; Araripina; Arcoverde; Belém do Sao Francisco; Belo Jardim; Bom Conselho; Bom Jardim; Bonito; Brejo da Madre de Deus; Buenos Aires; Buique; Cabo de Santo Agostinho; Cabrobó; Cachoeirinha; Caetés; Camaragibe; Carpina; Caruaru; Chã Grande; Custódia; Escada; Feira Nova; Frei Miguelinho; Goiana; Gravatá; Ibirajuba; Ipojuca; Ipubi; Jaboatao dos Guararapes; Jurema; Lagoa Grande; Lajedo; Moreno; Olinda; Ouricuri; Palmares; Parnamirim; Passira; Paudalho; Paulista; Pesqueira; Petrolandia; Petrolina; Pombos; Primavera; Recife; Salgueiro; Sanharó; Santa Cruz; Santa Cruz do Capibaribe; Santa Maria da Boa Vista; Santa Maria do Cambuca; São Caitano; São José do Belmonte; Serra Talhada; Surubim; Tabira; Tacaimbó; Tamandaré; Taquaritinga do Norte; Venturosa; Vertente do Lério e Vitória de Santo Antão. Por Concursos e Empregos.

Flores promove escuta pública sobre a Lei Paulo Gustavo

O governo de Flores, através das Secretaria de Educação e Cultura, e Turismo e Eventos promoveu no final da tarde desta quinta-feira (25.05), escuta pública para o Chamamento da Lei Paulo Gustavo. O encontro reuniu povos tradicionais, produtores culturais, blogueiros, influenciadores, dançarinas, vaqueiros, artesãos músicos e todos aqueles que trabalham com o seguimento áudio visual e cultural em geral.

Diana Vieira, Secretária de Educação e Cultura do município de Flores, explicou que “o objetivo é receber propostas para identificar um panorama macro das ações culturais no município, quais os setores devem ser contemplados e seus valores, e outros aspectos relevantes para a construção dos editais da Lei Paulo Gustavo”, disse.

Sobre a Lei Paulo Gustavo: Foi criada em homenagem ao humorista, que faleceu vitimado pela covid-19 em maio de 2021. A Lei autorizou o repasse de R$ 3,86 bilhões de recursos federais a estados e municípios, para fomentar a cultura. O objetivo é amenizar os prejuízos causados ao setor por conta da pandemia.

O Seminário Municipal de Políticas da Cultura, primeira escuta sobre a Lei Paulo Gustavo foi acompanhando pelo prefeito do município, Marconi Santana e a Secretaria de Turismo e Eventos Lucila Santana.

Pernambuco cria comitê para monitorar casos do superfungo Candida auris

Com três pacientes detectados com o fungo Candida auris em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) criou, nesta quinta-feira (25), um comitê técnico para acompanhar as implicações do tema e agir de forma integrada contra o fungo, que é motivo de alerta em todo o mundo.

O grupo é formado por membros da Vigilância em Saúde e Atenção Primária (SEVSAP), de Atenção à Saúde (SEAS), de Regulação em Saúde, além do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (CIEVS-PE), da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA), do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) e ainda por especialistas da área da infectologia.

O comitê tem como objetivo a identificação, prevenção e controle de infecções por Candida auris em serviços de saúde de Pernambuco.

A secretária da Saúde em Pernambuco, Zilda Cavalcanti, explicou que a pasta tem atuado preventivamente, monitorando todas as suspeitas do fungo. “Decidimos criar um comitê com várias entidades científicas para acompanhar cada caso de perto, com todas as particularidades. A Secretaria está empenhada em garantir que a população esteja segura e está vigilante para evitar novos casos”, disse.

Prevenção

Entre outras medidas para prevenção da transmissão de C. auris que podem ser executadas em ambientes de saúde, temos: higiene das mãos, uso apropriado de equipamento de proteção e outras precauções e a limpeza e desinfecção do ambiente de atendimento do paciente e de equipamentos reutilizáveis com produtos recomendados. Por Portal Folha de Pernambuco.

Educação de Carnaíba marca presença no 27º Seminário Nacional “Escola? Presente” em Recife

A secretária de Educação, Cecília Patriota e mais 24 profissionais da Educação de Carnaíba estão em Recife, onde participam do 27º Seminário Nacional “Escola? Presente”, que acontece no Beach Class Convencion. Com palestrantes de renome nacional, o Seminário é um dos eventos mais importantes na área de educação.

O centro das discussões é a promoção de inovações educacionais num cenário voltado à recomposição de aprendizagens significativas como demanda urgente da escola contemporânea. Para refletir sobre os diferentes aspectos relacionados com a melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem, nomes como Gaudêncio Frigotto, José Moran, Cipriano Luckesi, Acácia Kuenzer e Eduardo Calbucci, entre outros.

“Poder oferecer a oportunidade para a equipe de gestores e coordenadores da secretaria de Educação participar de um momento tão grandioso, como esse seminário é uma grande alegria! O Seminário “Escola? Presente” sempre tem uma programação muito especial, contribuindo para formação, discussão e reflexão de temáticas atuais tão necessárias à nossa prática. Esse ano, todos os momentos estão direcionados a discussão de inovações educacionais, com um destaque especial para a palestra sobre aprendizagem socioemocional, com o Dr. Eduardo Calbucci”, explicou Cecília Patriota.

O evento que teve início nesta quarta-feira (24) segue hoje (25) com mais um dia inteiro de palestras com temáticas como “Competências para uma aprendizagem criativa e transformadora”, com José Moran e “Ludicidade e atividades lúdicas na pratica educativa: compreensões conceituais e proposições”, com Cipriano Luckesi.

MPPE lança nova versão do Portal da Transparência

O Portal da Transparência do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está de cara nova a partir de hoje (25). A nova versão da página, que vinha sendo desenvolvida desde o início de 2023, agrega um visual mais moderno e intuitivo e mais facilidade no acesso dos cidadãos às informações sobre o MPPE, simplificando o controle social e a prestação de contas da Instituição.

Para balizar essa atualização, a Controladoria Ministerial Interna (CMI) elaborou, no ano de 2021, a Proposta Técnica de Adequação do Sistema de Transparência Pública do MPPE aos requisitos apontados pelo Controle Externo. Essa proposta tinha como objetivo atender às medidas de avaliação regulamentadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na esfera da transparência pública. Essas duas instituições fazem um acompanhamento periódico do Portal da Transparência do MPPE.

"No espectro de atuação institucional, o CNMP tem buscado estabelecer um programa mínimo de disponibilização de informações por sua política de transparência ativa, resumida no Manual dos Portais de Transparência dos MPs. Contudo, embora hoje o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) alcance a menção de "excelente" no cumprimento dos requisitos de transparência, nosso portal ainda se constituía em uma ferramenta limitada, de difícil compreensão e com ferramentas nada intuitivas, que poderiam resulta em análises limitadas por parte da sociedade civil organizada, dos meios de comunicação e imprensa e dos cidadãos em geral", avaliou o controlador ministerial interno, Otávio Monteiro.

Como solução para esse desafio, o MPPE estruturou o novo Portal de Transparência utilizando-se da mesma ferramenta já adotada no site institucional, que foi atualizado entre o final de 2022 e o mês de março de 2023. A CMI já realizou, com o suporte da Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação, o treinamento dos usuários internos que fazem a alimentação das informações.

"É imprescindível, para a realização desse trabalho, a alimentação dos dados e informações pelas unidades administrativas do MPPE no prazo previamente estipulado e dentro das exigências dos normativos dos órgãos de controle externo. Além disso, a inovação do Portal da Transparência deve ser contínua; há muitas possibilidades de aperfeiçoamento, dentre elas a automação das alimentação das informações da área de orçamento e finanças; gestão de pessoas; licitação e jurídica", ressaltou Otávio Monteiro.

O acompanhamento feito pela CMI envolve a análise da conformidade aos 575 itens, distribuídos em 9 tópicos-menus, acompanhados pelo CNMP e TCE-PE; e o monitoramento da estabilidade (disponibilidade do Portal ao cidadão) do sistema que hospeda o Portal da Transparência. Esse acompanhamento é desenvolvido pela Gerência Ministerial de Controle (GMC) que executa mensalmente a auditoria de desempenho, com respectivo relatório, e painéis de avaliação para a Secretaria-Geral do MPPE.

Sandrinho vai entregar instrumentos musicais no valor de R$ 90 mil

Na décima nona semana da maratona de inaugurações e entregas, o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, irá entregar instrumentos musicais, específicos para bandas marciais, para escolas públicas da rede municipal de ensino.

São trompetes, atabaques, surdos, liras, pratos, dentre outros, num investimento total de R$ 90 mil.

A entrega acontecerá nesta sexta (26), a partir das 16h, na Praça Padre Carlos Cottart (ao lado da Prefeitura) e contará com a presença das escolas e a apresentação de bandas marciais.

STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.

Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Collor foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa.

Após seis sessões de julgamento, o placar da votação terminou oito votos a dois pela condenação. Os ministros prosseguem com o julgamento para definir a pena de Collor, que poderá recorrer em liberdade.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, sugeriu pena de 33 anos e 10 meses de prisão para o ex-presidente. Dois ex-assessores também podem ser condenados no caso.

O STF julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da República teria recebido pelo menos R$ 20 milhões de propina pela influência política na BR Distribuidora. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. A defesa alegou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.

Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.

"Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento", finalizou. Por Agência Brasil.

Você já recebeu o pagamento do Bolsa Família? Saiba se chegou a sua vez

Nesta quinta-feira, 25 de maio, começa o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários com número NIS terminado em 6.

O benefício, voltado para famílias de baixa renda, paga o valor mínimo de 600 reais por família com adicional de 150 reais por criança de até 6 anos de idade.

Os pagamentos são realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês, sendo a data de pagamento atrelada ao final de NIS do beneficiário. Para saber se já chegou a sua vez de receber, acesse o aplicativo do Bolsa Família eu CAIXA Tem no seu celular.

Todo mês, o responsável familiar que recebe na conta poupança social digital, pode movimentar seu benefício de forma digital pelo CAIXA Tem ou realizar saques nos canais da CAIXA.

O benefício pode ainda ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta e cartão social nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA.

Os cartões e senhas usados para o programa Auxílio Brasil continuam válidos e podem ser usados para receber o Bolsa Família.

Vale lembrar que com a conta Poupança Social Digital, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça! Fonte: Brasil 61

TSE multa deputada Carla Zambelli por propagar notícia falsa sobre urnas eletrônicas

Na sessão desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por propagar em redes sociais vídeos inverídicos e gravemente descontextualizados sugerindo que urnas eletrônicas estariam sendo manipuladas em um sindicato. De acordo com a falsa notícia veiculada, o sindicato teria relação com o então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o Partido dos Trabalhadores (PT).

Todos os ministros decidiram pela punição ao julgarem representação movida pela coligação Brasil da Esperança contra a parlamentar. A Corte também determinou a remoção imediata do conteúdo irregular que, porventura, ainda circule nas redes sociais.

Desinformação contra o processo eleitoral

O Plenário entendeu que o vídeo produzido e veiculado por Carla Zambelli, em setembro de 2022 em seu canal oficial no YouTube, e reproduzido tanto na plataforma quanto no Twitter e no Kwai, transmite desinformação, induzindo o eleitor a crer que teria ocorrido fraude no processo eleitoral.

A peça mostra o procedimento de carga e lacração de urnas, em espaço físico no Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção de Itapeva (Sinticom), que fora previamente requisitado pela Justiça Eleitoral para a preparação das urnas para as Eleições 2022.

Entendimento da relatoria

O atual relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, considerou que as postagens impugnadas propagaram desinformação por meio de situações fortemente descontextualizadas, prejudiciais à integridade e lisura do processo eleitoral. “Comprovada está a propagação de notícia inequivocadamente falsa, com aptidão de vulnerar a normalidade do processo eleitoral”, disse Benedito no voto.

O ministro ressaltou que houve notória má-fé da parlamentar, que produziu e divulgou o vídeo, de maneira livre e consciente, mesmo após nota do próprio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) esclarecer que, desde 2014, o Cartório Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral de Itapeva realiza a carga e a lacração de urnas eletrônicas no Sinticom por falta de espaço no cartório. O TRE informou, ainda, que o sindicato fica ao lado do cartório eleitoral e que todos os contratos do Regional estão disponíveis para consulta pública.

“Destaco a gravidade das infundadas acusações à lisura do processo eleitoral sem qualquer amparo no mundo dos fatos”, disse Benedito, ao propor a multa de R$ 30 mil à deputada e a imediata retirada do vídeo das redes sociais.

Ordem de retirada

Em 20 de outubro do ano passado, o Tribunal referendou, por unanimidade, a liminar concedida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que determinou a retirada das postagens pelo Kwai, Twitter e YouTube, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil. Fonte: TSE.

Em Afogados, Quinta Cultural de Maio será com “cheiro” de São João

A edição de Maio do projeto Quinta Cultural, que acontece hoje (25), será uma prévia com cheiro, gosto e som de São João.

A festa terá início às 19h, no palco montado pela Secretaria de Cultura e Esportes na Praça Padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques.

A apresentação cultural ficará por conta da quadrilha junina Sanfonar, que trará para o evento trechos do espetáculo que encenará durante o período junino.

A Secretaria de cultura irá anunciar os músicos e artistas selecionados na chamada pública que irão animar os bairros no projeto Arraial do meu bairro. Eles irão se apresentar na Quinta Cultural, que contará ainda com a participação especial do Padre Luizinho, pároco da Igreja de São Francisco, grande defensor e entusiasta da cultura nordestina.

Marconi Santana assina ordem de serviço nesta sexta (26)

Marconi Santana (prefeito de Flores), volta ao distrito de Fátima nesta sexta-feira (26.05) para assinar a ordem de serviço para construção de rede esgoto em 12 ruas. O investimento 100% oriundo do tesouro municipal é na ordem de R$ 309 mil reais. O ato vai acontecer às 9h, em frente ao o Centro de Serviços de Apoio ao Cidadão – CESAC.

Biotecnologia: técnicas do Farmácia Viva participam de treinamento em SP

Técnicas e gestoras do programa Farmácia Viva, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, participam esta semana de um treinamento especializado na farmácia da natureza, no município de Jardinópolis, em São Paulo.

O objetivo é aperfeiçoar procedimentos e produtos ofertados pela Farmácia Viva aos usuários do SUS, em Afogados. O farmácia viva tem como base o cultivo, manipulação e uso farmacêutico das plantas medicinais, reduzindo as despesas com aquisição de medicamentos da indústria farmacêutica tradicional.

No primeiro módulo, o treinamento foi ministrado pela pesquisadora Ana Maria Soares Pereira, docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Biotecnologia da Unaerp - Universidade de Ribeirão Preto.

O Programa Farmácia da Natureza foi reconhecido na Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), pelo Laboratório de Inovação sobre Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

As atividades da Farmácia da Natureza são desenvolvidas em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), por meio da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP), e a Prefeitura Municipal de Jardinópolis.

João Campos e Álvaro Porto saem fortalecidos com indicação de Rodrigo Novaes para o TCE

Além de ser um símbolo da independência da Assembleia Legislativa (Alepe), capitaneada pelo presidente Álvaro Porto (PSDB), a indicação do deputado Rodrigo Novaes (PSB) como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aprovada nesta terça (23), também é uma vitória do prefeito do Recife, João Campos, principal liderança do PSB. Mesmo com tentativas de interferência do Palácio do Campo das Princesas, a candidatura socialista prevaleceu contra a postulação apoiada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), o que garantiu ainda a volta à Alepe do deputado Diogo Moraes, primeiro suplente do PSB.

Rodrigo Novaes foi um aliado de primeira hora das gestões do PSB no Governo do Estado em seus mandatos passados e selou uma aproximação ainda maior com o prefeito João Campos na pré-campanha de 2022, quando se filiou ao partido. Já nas eleições, fez dobradinha com o irmão do prefeito, o então candidato a deputado federal Pedro Campos (PSB), em Floresta, a principal base de Novaes. Como postulante pelo PSB, o parlamentar sertanejo elegeu-se para o quarto mandato como deputado estadual, no ano passado, com a votação mais expressiva de sua trajetória política, obtendo 85.107 votos. Agora, assume uma cadeira no TCE mesmo militando no maior partido de oposição ao poderio do Palácio do Campo das Princesas.

Para o presidente estadual do PSB e líder do partido na Alepe, deputado Sileno Guedes, a escolha de Novaes demonstrou a força do PSB, que tem a maior bancada da Alepe, e o prestígio do prefeito João Campos entre os deputados. “Todos os três candidatos têm imensa capacidade técnica e jurídica. Pudemos ver isso pelos currículos e pela apresentação deles na comissão, pela manhã. O diferencial para a escolha de Rodrigo Novaes foi a intensa articulação em torno do nome dele, o desprestígio dos articuladores do Palácio e a demonstração de repúdio à interferência do governo nesse processo”, afirmou.

Afogados: sorteio do IPTU premiado será no próximo domingo (28)

Depois de ter sido adiado em decorrência das chuvas, o sorteio do IPTU premiado referente ao ano fiscal 2022, está confirmado para ocorrer no próximo domingo (28), às 19h, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, logo após a missa.

O contribuinte tem até sexta-feira (26) para pagar os seus tributos e poder concorrer a duas geladeiras, duas tevês em Led, duas motos Honda CG Start, e um Fiat Mobi zero quilômetro.

Mas atenção, o prazo final para poder concorrer é sexta feira (26). Após o pagamento do tributo, o contribuinte deve ir até o setor de tributação, na sede da Prefeitura, e depositar o cupom de participação na urna instalada no local.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas Rádios Pajeú FM e Afogados FM, opção para quem não puder ir assistir presencialmente ao sorteio.

Secretário Tiago Arruda fala do conjunto de ações no povoado da Itã. Assista

Anchieta diz que próximas inaugurações serão no bairro Bela Vista, ao falar com o blog

Na semana do MEI, Prefeitura e Sebrae promovem cursos em Afogados

Iniciou nesta terça (23), em Afogados da Ingazeira, a semana do Micro Empreendedor Individual - MEI. Realizada em todo o País, em Afogados a iniciativa do Sebrae contou com a parceria da Prefeitura.

Serão três dias de atividades, em regime misto (on-line e presencial) com os cursos acontecendo no auditório da secretaria municipal de educação.

Nesta terça ocorreu o curso de fluxo de caixa - controle e planejamento financeiro empresarial, ministrado pelo consultor do SEBRAE/Pernambuco, Ricardo Cantarelli.

O Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute, participou da abertura e destacou a importância da parceria estratégica firmada entre a Prefeitura e o Sebrae. “Essa parceria é fundamental para a nossa política municipal de empreendedorismo, para que possamos dar todo o suporte que os nossos empreendedores precisam," destacou Ney.

Os cursos acontecem até a próxima quinta (25), sempre às 19h, na Secretaria de Educação, com os seguintes temas: 1. Entendendo custos, despesas e preços de venda (quarta); e Marketing Digital e presença on-line (quinta). Quem quiser acompanhar virtualmente, pode se inscrever no site: www.loja.pe.sebrae.com.br

José Patriota propõe mudanças no IPVA do estado

Em vista de readequar a legislação que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o deputado estadual José Patriota propôs na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária 732/2023, publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (24). A intenção é reduzir a carga tributária ao contribuinte nas situações que especifica, combater a inadimplência e aumentar a arrecadação do estado.

Para Patriota, a readequação da legislação evitará que empresas com grandes frotas de veículos deixem de registrá-los em Pernambuco por causa do percentual cobrado e ajudará quem está em débito a regularizar sua situação com a melhoria das condições de parcelamento. "Esse projeto foi fruto de um trabalho cuidadoso e de muita análise para abordar pontos importantes que certamente irão reduzir a evasão de receitas e a inadimplência"

Entre os pontos que recebem readequação no PLO, estão:

- Plano de mitigação da inadimplência;

- Redução de alíquotas;

ampliação do número de parcelas;

- Isenção do IPVA para veículos, de acordo com o ano de fabricação;

- Mudança do início do período de cobrança do IPVA para o final do mês de março;

- Isenção total e automática para veículos reconhecidos como de coleção (placas pretas);

- Adoção de um valor mínimo do IPVA a partir do ano de fabricação;

- Criação de programas de benefícios, prevenção, arrecadação e educação no trânsito.

O projeto agora será enviado para às comissões da Alepe e posteriormente irá para votação em plenária.

Prefeito Anchieta Patriota inaugura obras na Itã, e anuncia outras ações para o povoado

Os moradores da Itã se reuniram ontem para prestigiar as inaugurações com novos benefícios para a comunidade. Foram entregues 3.367 m² de calçamento em duas ruas: a que dá acesso ao cemitério e a rua após a linha do trem, mais conhecida como rua de Ocelio. Além do calçamento, também foi entregue o açougue público que passou por reforma completa e está pronto para ser utilizado pelos marchantes, oferecendo mais higiene e condições sanitárias adequadas para a população.

O prefeito Anchieta Patriota, ao tempo que entregou essas obras, já anunciou outra para a comunidade, como a construção de uma passarela em intertravado apropriado para as caminhadas. Além disso, anunciou também construção de uma passagem molhada no sítio Chico Pereira, na região da Matinha. “É um dia de alegria aqui na Itã onde já tivemos tantas ações na educação, na saúde, saneamento, revitalização de estradas, e enquanto tivermos saúde estaremos lutando pelo nosso povo”, afirmou o prefeito.

A vereadora Izaquele Ribeiro agradeceu pelas conquistas, ressaltando que entre as obras uma das mais aguardadas pela população era o calçamento da Itã. “Quantas pessoas que fizeram parte da nossa luta gostariam de estar aqui para ver tudo isso, mas a gente comemora também por eles. Antes de Dr. Anchieta praticamente a Itã era só esse quadrado [no centro do povoado], hoje, por onde passamos tem obras, tem calçamento, tem quadra, tem piscina nas escolas, e eu sou muito grata por poder representar nosso povo e continuar trazendo mais conquistas”, ressaltou Izaquele.

Participaram do evento, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, os secretários Tiago Arruda, de Infraestrutura e Serviços Públicos, que ressaltou a descentralização das obras nesta gestão, que contempla não somente a sede, mas toda a zona rural do município; Anchieta Alves (Agricultura), Everaldo Patriota (Governo), Vilberto Malaquias (Finanças), Thaynnara Queiroz (Assistência) e a diretora de Cultura, Elisângela Mendes. Também presentes os vereadores Alex Mendes, Cícero Batista e Calango.