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Publicado por Blog do Ivonaldo Filho

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domingo, 20 de agosto de 2023

STF forma maioria para liberar atuação de juízes em processos de clientes de escritórios de parentes


O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar a atuação de juízes em processos em que uma das partes sejam representados por escritórios de advocacia de parentes. Até o momento, 6 ministros votaram a favor do fim dessa proibição.

A determinação está presente no Código de Processo Civil e foi alvo de questionamento pela Associação dos Magistrados Brasileiros. A norma determina que um juiz deve se considerar impedido de julgar ações em que figure como parte "cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente".

Além de casos em todas as instâncias, a decisão afeta também ministros do Supremo, já que Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli são casados com advogadas, enquanto o ministro Luís Roberto Barroso é pai de uma advogada. Pela regra, eles não poderiam julgar processos em que os escritórios de advocacia ao qual eles estão vinculados, mesmo que os parentes não estivessem diretamente envolvidos na ação.

Barroso, entretanto, votou pela manutenção da regra, acompanhando o relator do caso, o ministro Edson Fachin. O voto divergente foi de Gilmar Mendes, acompanhado por Zanin, Toffoli, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes. Por Agência O Globo.

Espanha vence a Inglaterra e conquista o seu primeiro título na Copa do Mundo Feminina


A Espanha se sagrou campeã da Copa do Mundo feminina neste domingo (20), após derrotar a Inglaterra por 1 x 0 em uma final histórica disputada diante de 75.000 espectadores em Sydney.

As jogadoras em campo, e todo o banco de reserva, pularam ao apito final do jogo que lhes deu o primeiro título de sua história.

A lateral-esquerda Olga Carmona marcou o gol da vitória para 'La Roja' aos 29 minutos, após uma assistência de Mariona Caldentey que garantiu a conquista do Mundial na Austrália e na Nova Zelândia.

A final foi disputada no Stadium Australia em Sydney, para uma multidão de torcedores entusiasmados torcendo pelas duas seleções.

Espanha e Inglaterra entraram em campo com ímpeto, com leve domínio das inglesas, que deram o primeiro chute direto aos cinco minutos, e 10 minutos depois acertaram a trave.

Equador escolhe próximo presidente em eleições marcadas pelo medo


Três tiros na cabeça custaram a vida do jornalista Fernando Villavicencio, candidato do Movimento Construye (centro-direita), provocaram uma reviravolta no tabuleiro político do Equador e lançaram as eleições presidenciais deste domingo (20/8) em um ambiente de tensão, medo e incertezas. Sob a ameaça do crime organizado e do narcotráfico, 13,4 milhões de equatorianos estão aptos a votar em 4.390 seções eleitorais espalhadas pelo país. Dos oito candidatos que disputam uma vaga no gabinete do Palácio de Carondelet, situado no centro histórico de Quito, cinco se sobressaem nas pesquisas: Luisa González, afilhada política do ex-presidente socialista Rafael Correa; o jornalista Christian Zurita, amigo que substituiu Villavicencio na chapa; o empresário de direita Jan Topic; o líder indígena Yaku Pérez; e o ex-vice-presidente Otto Sonnenholzner. A definição em primeiro turno é improvável, já que nenhuma candidatura deve receber 40% dos votos válidos e ter uma vantagem de 10 pontos sobre o segundo colocado.

As mais recentes pesquisas mostram González na dianteira, mas em queda e sem conseguir cumprir com os requisitos para a eleição. Zurita aparece logo atrás, seguido por Topic, Pérez e Sonnenholzner. Além do novo presidente, os equatorianos elegerão os 137 integrantes da Assembleia Nacional, que completarão o atual mandato de quatro anos, que se estende até maio de 2025. As eleições foram antecipadas depois que o presidente de direita Guillermo Lasso dissolveu o parlamento, em 17 de maio passado. A manobra, conhecida como "morte cruzada", evitou uma possível destituição em um julgamento por corrupção.

sábado, 19 de agosto de 2023

Em reunião com Sandrinho, Senador Humberto Costa anunciou 1,3 milhão para Afogados

Em reunião com o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, o Senador Humberto Costa anunciou recursos da ordem de R$ 1,3 milhão para investimentos no município, sendo um milhão em transferência direta, e trezentos mil em emenda oriunda do Ministério do Desenvolvimento Social. Os recursos serão utilizados na melhoria e modernização dos equipamentos públicos da secretaria municipal de assistência social.

A reunião aconteceu nesta sexta (18), no gabinete do Prefeito Sandrinho Palmeira e contou com a participação dos Deputados José Patriota e Carlos Veras. “Afogados é um importante polo de desenvolvimento regional, que vem ao longo dos anos se notabilizando por gestores que trabalham com seriedade, competência, e eu não poderia jamais deixar de destinar emendas para a cidade e para o seu povo, sempre tão acolhedor,” destacou o Senador Humberto Costa.

“Quero agradecer ao Senador Humberto Costa pela excelência de sua atuação parlamentar, e por sempre ter estado ao nosso lado, trazendo recursos para a nossa terra,” avaliou o Prefeito Sandrinho.

Além dos recursos anunciados nesta sexta, entre 2015 e 2021 o Senador já havia destinado para Afogados R$ 566 mil para calçamentos, R$ 112 mil para horas-máquina, R$ 100 mil para custeio da saúde e R$ 200 mil para custeio da educação.

Debaixo de chuva, Anchieta inaugura obras no Habitacional Manoel José de Medeiros em Carnaíba

O prefeito Anchieta Patriota (PSB) inaugurou debaixo de chuva na noite de ontem, (18/08/23) obras de infraestrutura no Habitacional Manoel José de Medeiros, que fica por trás do Posto Vale, no bairro Bela Vista, ao lado da rodovia PE-320.

Na ocasião, o chefe do executivo municipal entregou 4.004 m² de pavimentação, pintura de casas, construção de esgoto, instalação de lâmpadas led, parquinho e lixeiras.

Participaram do evento: o senador Humberto Costa (PT), o deputado federal Carlos Veras (PT), o deputado estadual José Patriota (PSB), Júnior de Mocinha (Vice-prefeito); os secretários, Tiago Arruda (Infraestrutura), Cecília Patriota (Educação), Alessandra Noé (Saúde), Anchieta Alves (Agricultura), Vilberto (Finanças), Thaynnara Queiroz (Assistência Social), Everaldo Patriota (Governo); os vereadores, Calango, Izaquele Ribeiro, Cicero Batista, Alex Mendes e o público em geral.


Quando fez o uso da palavra, Humberto destacou os avanços em Carnaíba, e sua contribuição, desde quando atuou como secretário das cidades, na gestão Eduardo Campos. "Esta pavimentação é uma obra muito importante para os moradores da localidade, e se trata de uma grande conquista em mais uma ação na Gestão Anchieta Patriota", disse Humberto. 


O deputado federal Carlos Veras disse que Carnaíba é uma referência em gestão pública. "Carnaíba tem trabalho e progresso com a gestão do prefeito Anchieta Patriota, são muitas ações no município, e agora com a volta do presidente Lula, vai progredir mais ainda, já são ações em todo Brasil", expressou o parlamentar. 


José Patriota expôs a luta do chefe do executivo por uma Carnaíba cada melhor. "Carnaíba é uma chuva de bençãos com tantas ações, parabéns ao prefeito e sua equipe pelo serviço realizado no município. Carnaíba não vai mais ter rua para calçar, por que é uma inauguração em cima da outra", concluiu. 


Dona Lourdes Santos agradeceu em nome dos moradores. "Estou em Carnaíba há 12 anos, e vejo o quanto o município cresceu, por que tem um prefeito que busca o melhor para os carnaibanos", disse dona Lourdes. 


Anchieta parabenizou sua equipe pelo serviço prestado por uma Carnaíba cada vez melhor. "Esta equipe dá um show, e é uma alegria e um orgulho que tenho de ser prefeito da minha terra, e contar com uma equipe dessa no dia a dia, e que muito faz em todas as secretarias. Carnaíba é historia no Brasil", enfatizou Anchieta. 

sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Projeto escolar busca preservar tradições culturais quilombolas na zona rural de Afogados da Ingazeira

Em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a 370 quilômetros da capital pernambucana, Recife, a Escola Municipal Levino Cândido acolhe o projeto de resgate e valorização das tradições culturais da vizinha comunidade quilombola do Leitão da Carapuça. A instituição de ensino, que fica distante 18 quilômetros da área urbana, atende principalmente filhos e filhas de agricultores e quilombolas, totalizando 154 estudantes, da educação infantil aos anos finais do ensino fundamental. Por meio da realização de aulas de música e coco de roda, busca contribuir para a transmissão de saberes populares regionais e a formação das novas gerações para atuarem nas manifestações culturais, especialmente a Banda de Pífanos e o Grupo de Coco de Roda Negros e Negras do Leitão.

A coordenadora Joana D’Arc de Oliveira, responsável pelo projeto, explica que a ideia surgiu a partir de um estudo na localidade, junto com os alunos e alunas. “A pesquisa evidenciou um cenário de resistência das novas gerações em relação à cultura quilombola. Identificamos não só a dificuldade de passar para as novas gerações, como também que havia a falta de interesse dos jovens em manter viva a cultura”, destaca.

Segundo Silvana Beserra, gestora da escola Levino Cândido, a cultura do pife estava se perdendo, pois nenhum dos alunos da instituição sabia tocar. A prática de tocar o pife (também conhecido como pífano), um instrumento musical de sopro que parece uma pequena flauta, junto com outros instrumentos, a exemplo da zabumba, fazia parte da cultura tradicional dos povos remanescentes de quilombos no Leitão da Carapuça; havia uma banda formada por moradores dessa região, que produziam os pífanos e faziam apresentações na comunidade ou em eventos próximos. Em conversa com moradores da comunidade quilombola do Leitão, soube que os componentes mais antigos da Banda de Pífanos faleceram e não haviam ensinado às novas gerações. Diante da situação, prontamente a comunidade escolar se mobilizou para mudar essa realidade. “Daí vimos a necessidade de implantar na escola oficinas que pudessem valorizar essa cultura, tão forte em outros tempos”, lembra Joana.

Após a fase inicial de pesquisa, foram realizadas visitas à comunidade quilombola do Leitão no primeiro semestre de 2022, como forma de incentivar professores e estudantes a conhecer a história da comunidade por meio de relatos dos povos remanescentes de quilombos. Em seguida, vieram o planejamento e uma seleção a partir do interesse dos estudantes; concluída essa etapa, a unidade de ensino buscou apoio da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira. “Tivemos uma conversa com a secretária de Educação para que nos apoiasse e não demorou para que tivéssemos resposta. A escola de música do município nos fez uma visita e abraçou a causa”, detalha Joana.

As aulas práticas começaram em maio do ano passado e, através de parceria com a escola municipal de música, a realidade está mudando. “A chegada desse projeto a nossa escola, através da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, nos deixou muito contentes, uma vez que oportuniza o resgate dessa cultura e consequentemente a valorização da identidade de uma comunidade, de um povo”, pontua Silvana.

O projeto de música atende dezenas de alunos e alunas do 3° ao 5° ano (turno da manhã) e do 6° ao 9° ano (turno da tarde), com aulas quinzenais ministradas pelos professores Edinho (manhã) e Cacá Malaquias (tarde). Para o professor Cacá, a contribuição do projeto é de alta relevância porque a região tem muitos descendentes de quilombolas.

“Por isso estamos incluindo elementos importantes como o pife, a dança e vários instrumentos de percussão como zabumba, ganzá, pandeiro, tarol e triângulo, instrumentos usados tanto na banda de pife como no coco de roda. Vamos agregar também a música vocal, muito presente na dança do coco”, relata. “O desafio é fazer com que os alunos entendam a importância de sua cultura e a influência de outros estilos a que eles têm acesso através do celular, das redes sociais e aplicativos.”

Estudantes e o Grupo de Coco do Leitão também já se apresentam em eventos locais. “Sempre que há eventos aqui ou de que a escola participa convidamos o grupo; no último ano eles estiveram presentes em nosso arraial, na culminância do nosso projeto de leitura e no desfile cívico do Sete de Setembro. Contamos com a participação de muitos membros nesses eventos, como forma de valorização do grupo”, detalha a gestora Silvana.

A iniciativa da Escola Municipal Levino Cândido mostra a importância do engajamento coletivo para valorizar e preservar as tradições culturais. Ao incentivar o aprendizado da música e da dança do Leitão da Carapuça, contribui para a formação de cidadãos e cidadãs conscientes de sua identidade cultural, capazes de valorizar, respeitar e propagar a diversidade cultural brasileira.

Texto: Anderson Santana, Rede Galápagos, Recife (PE) - matéria publicada no site do Banco Itaú

https://www.itausocial.org.br/noticias/cultura-e-ancestralidade/

Afogados: Prefeitura dá início ao campeonato rural de futebol de campo

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira dá o pontapé inicial para o campeonato rural de futebol de campo neste sábado (19h).

A abertura oficial acontece no Estádio Valdemar Viana de Araújo, a partir das 16h, e contará com a presença do Prefeito Sandrinho Palmeira.

A rodada de abertura trará para o público os seguintes confrontos:

Na primeira partida, o Vasco da Varzinha (campeão da edição 2022) enfrenta o Bragantino da Gangorra. Na segunda partida, se enfrentarão as equipes do São Paulo do Jatobá e do Guarany da Pintada.

Prefeituras param no dia 30 e gestores realizam mobilização contra as quedas nos repasses do FPM

Um cenário com muitas incertezas, baixo consumo e juros mais altos tem provocado a queda da arrecadação e afetado as contas das prefeituras em todo Brasil. Com as finanças no vermelho, as prefeituras paraibanas fecharão as portas no próximo dia 30 de agosto como forma de protesto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mobilização tem o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que destacam as dificuldades enfrentadas pelos Entes nos últimos meses.

Segundo o presidente da Famup, George Coelho, para as cidades pequenas, o FPM é a principal fonte de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência. As quedas nos repasses dificultam a organização das contas e execução dos projetos e ações em benefício da população. A situação se agrava com a falta de repasses de recursos de emendas parlamentares para os municípios oriundos do Governo Federal.

“As prefeituras estão no vermelho e precisamos de uma solução urgente para isso. O Governo Federal e o Congresso precisam olhar para os municípios, pois a situação já se encontra insustentável, beirando um colapso. Dentro dessa situação, é preciso pedir também que os prefeitos tenham cautela e prudência na execução de suas despesas, pois a perspectiva é de uma nova redução no repasse agregado do mês de setembro”, alertou George Coelho.

O primeiro decêndio do mês de agosto foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. Dois fatores foram cruciais para a queda, sendo eles uma menor arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento das restituições do Imposto de Renda. No mês de julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.

Propostas – Os prefeitos brasileiros defendem como solução para os problemas a PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do RGPS para 8%. Fonte: Repórter PB

Brasil tem 1º caso confirmado da variante Éris da Covid

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta (17) o primeiro caso da variante EG.5, apelidada de Éris, da Covid-19. A paciente infectada reside no estado de São Paulo, é uma mulher e tem 71 anos. No momento, ela já se encontra curada da doença.

Em 30 de julho, a paciente relatou a presença de sintomas comuns a doença, como febre, dor de cabeça, tosse e fadiga. Dias depois, em 8 de agosto, ela fez um teste de detecção da Covid-19. O ministério também informou que na época da infecção ela já estava com o esquema vacinal completo, algo essencial para evitar quadros graves e fatalidades pela infecção. Foi o que informou o Política Livre.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a Éris foi inicialmente detectada em fevereiro de 2023. Desde então, os casos associados à variante vêm aumentando. Recentemente, dados da entidade indicaram que os diagnósticos de Covid-19 cresceram 80% em todo o mundo, mesmo que a mortalidade continue em queda —houve redução de 57% nas mortes.

A entidade de saúde já havia afirmado, em 9 de agosto, que a Éris tinha uma maior capacidade de transmissão, mas não representava, até o momento, uma ameaça mais séria à saúde pública. A cepa foi classificada como variante de interesse, um grau mais sério de monitoramento da cepa.

Carnaíba encerra campanhas da Semana do Bebê, Agosto Verde e Agosto Dourado

Nesta sexta-feira (18) aconteceu em Carnaíba, o encerramento das campanhas da Semana do Bebê, Agosto Verde e Agosto Dourado que tiveram atividades ao longo de toda a semana, tanto nas escolas como nas unidades básicas de saúde.

O encerramento oficial aconteceu na Escola J
oana Freire, reunindo alunos do 1º ano das escolas Complexo Educacional Governador Miguel Arraes e Joana Freire. Apresentações, músicas, lanche e muitas brincadeiras fecharam com chave de ouro esse período de reflexões sobre os cuidados com a primeira infância.

Educadores, agentes de saúde, visitadores do Criança Feliz, equipe do SCFV, equipes da educação e da saúde participaram do encerramento, que contou também com a presença da secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz.

Na UBS Carnaíba 1, José Cassiano, ações com odontóloga, agentes de saúde e enfermeiras com as gestantes. Na UBS Carnaíba 4 atendimento de puericultura com as crianças.

Encerramento da Semana do Bebê em Carnaíba, teve entrega oficial da chave da prefeitura a “Bebê Prefeita

Nesta sexta-feira (18) acontece o encerramento da Semana do Bebê. O primeiro ato do dia foi a entrega oficial da chave da prefeitura a “Bebê Prefeita”, feito pelo prefeito Anchieta Patriota, no Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho.

Acompanhado da primeira-dama e secretária de Educação Cecília Patriota e das secretárias Alessandra Noé (Saúde) e Thaynnara Queiroz (Assistência), a chave foi entregue a Agatha Sofia Aquino dos Santos que nasceu às 13h15 da última quarta-feira, 16/08, filha de Isac Miguel dos Santos e Amanda Aquino da Silva. A mamãe Amanda, que também já é acompanhada pelo programa Criança Feliz, recebeu um enxoval de berço e kit natalidade.

Também acompanharam o momento os vereadores Zé Ivan e Antônio Venâncio; Dr. Victor Patriota que participou da equipe que fez o parto de Agatha; a diretora do Hospital Joelma Clementino, além de profissionais de saúde e da secretaria de Assistência.

Prefeituras vão receber quase 40% a mais do FPM nesta sexta-feira (18), em relação ao mesmo repasse do ano passado

O segundo repasse de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será quase 40% maior do que a transferência feita no mesmo período do ano passado. Nesta sexta-feira (18), as cidades recebem quase R$ 1,3 bilhão, ante os R$ 926,5 milhões que embolsaram no dia 19 de agosto de 2022.

O montante já leva em conta o desconto de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, que totaliza quase R$ 323 milhões.

Especialista em orçamento público, Cesar Lima diz que o acréscimo aos cofres municipais é significativo e interrompe a queda vista no último dia 10. "Isso vem aí em um ritmo, há alguns meses, de melhora na economia. Estamos em um viés de recuperação dos valores repassados pelo FPM, que esperamos que logo esteja igualado e até superado [o do ano passado] com a melhora dos índices econômicos", afirma.
Alívio

Após a queda no primeiro repasse do FPM em agosto, a alta de 40% traz alívio aos gestores públicos, principalmente de municípios de pequeno porte, cujas receitas dependem mais dos repasses da União e dos estados. É o que explica Manuel Gustavo de Araújo Moreira (PL), prefeito de Montanhas, no Rio Grande do Norte.

"O FPM é, de fato, a receita mais importante de qualquer município do porte da gente de forma disparada, bem maior do que qualquer outra receita regular mensal", destaca. Fonte: Brasil 61

Urna eletrônica: entenda por que não é possível adulterar o voto

Você sabia que todos os programas utilizados na urna eletrônica e nos sistemas eleitorais são lacrados e assinados digitalmente? Esse processo é feito 30 dias antes das eleições e garante total proteção dos dados que são digitados no aparelho, além de assegurar a inviolabilidade do sigilo do voto.

A assinatura digital é uma forma eletrônica de garantir a autenticidade de um sistema. Na prática, funciona como a assinatura de um contrato: como cada caligrafia é única, e ela é a prova de que determinada marca foi produzida pela mesma pessoa. Já a lacração é um procedimento matemático que blinda os programas usados nos mais de 120 sistemas da Justiça Eleitoral.


Todos os sistemas e softwares que integram o sistema eletrônico de votação foram desenvolvidos por servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a colaboração da equipe técnica dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Dessa forma, não é possível adulterar os programas do aparelho.

Mecanismos de auditoria do TSE

Além disso, para atestar a integridade da informação que é registrada na urna eletrônica e posteriormente transmitida para o sistema de totalização, existem mecanismos de auditoria e verificação. Todos os procedimentos são listados e disciplinados pela Resolução TSE nº 23.673/2021. O processo eletrônico de votação pode ser auditado em várias oportunidades – antes, durante e após as eleições –, por diversas entidades e também por cidadãos.

Teste de Integridade

Outro evento relevante para atestar o grau de confiança das urnas eletrônicas é o Teste de Integridade, que ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no mesmo dia da eleição, e é acompanhado por empresa de auditoria externa. O processo consiste em uma espécie de batimento cujo objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento.


O teste simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, como emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento. A fiscalização é feita pela Justiça Eleitoral desde 2002.

É possível adulterar os softwares da Justiça Eleitoral?

Não. Todos os programas que fazem parte do sistema eletrônico de votação são assinados digitalmente e lacrados em cerimônia pública, realizada no prédio do TSE, em Brasília. A conferência é realizada de perto por entidades fiscalizadoras, com representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Congresso Nacional, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Polícia Federal (PF), da Sociedade Brasileira de Computação e de partidos políticos, entre outros.

Após a solenidade, os programas já assinados – de forma digital e física – são gravados em uma mídia não regravável e guardados na sala-cofre do TSE, cujo acesso é extremamente restrito. Veja matéria na íntegra no Portal do TSE

Tacaratu, Inajá e Ibimirim retomam cadastramento biométrico

Nesta semana, três cidades retomaram o serviço de cadastramento biométrico. O município de Tacaratu, na Região do São Francisco, recomeçou na quarta-feira, (16); Inajá e Ibimirim, (no Sertão pernambucano), voltaram a atender na quinta-feira, (17), e na nesta sexta-feira, (18), respectivamente.

O atendimento de coleta da biometria é destinado a eleitoras e eleitores que vão tirar o primeiro título, bem como para quem solicitou o alistamento eleitoral (1º título) durante a pandemia, mas não teve sua biometria coletada.

Com a inclusão de Tacaratu, Inajá e Ibimirim, o estado totaliza, até o momento, 33 cidades com a retomada da biometria, que em Pernambuco, vem sendo realizada gradualmente.

Confira os 33 municípios do Estado que estão aptos a realizarem a coleta biométrica:

Recife, Jaboatão dos Guararapes Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Paulista, Ipojuca, Abreu e Lima, Igarassu, Ilha de Itamaracá, São Lourenço da Mata, Moreno, Vitória de Santo Antão, Escada, Capoeiras, Correntes, Saloá, Águas Belas, São Bento da Una, Pesqueira, Belo Jardim, Sertânia, Buíque, Floresta, Belém de São Francisco, Petrolândia, Ouricuri, Salgueiro, Serrita Parnamirim, Tacaratu, Inajá, Ibimirim.

A coleta biométrica retorna após a sua suspensão, desde o início de 2020, como uma das medidas sanitárias adotadas para conter a disseminação de Covid-19. Com o cadastro das impressões digitais e fotografia no banco de dados da Justiça Eleitoral, os eleitores conseguem, na hora da votação, agilizar o processo de identificação.

Congresso Pernambucano de Municípios traz Miguel Falabella ao Recife para palestra gratuita

O ator, escritor e diretor Miguel Falabella desembarca no Recife, no final deste mês de agosto, para ministrar palestra show, no 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento gratuito é aberto ao público em geral, interessado em temas referentes à administração pública, desde estudantes até gestores municipais e estaduais. Inovação e Sustentabilidade são os assuntos centrais. Já o artista vai falar sobre as ações que podem ser feitas hoje para impactar o futuro dos municípios. “Reinventando o Presente” é o nome da apresentação inédita que ele traz ao Centro de Convenções, no dia 30.

O Congresso Pernambucano de Municípios chega a sua 6ª edição, entre os dias 28 e 30 de agosto, se consolidando no calendário dos eventos de gestão pública realizados na capital pernambucana. A expectativa de público é de mais de duas mil pessoas, com a participação das 184 cidades pernambucanas e a presença de parceiros como o Sebrae, o Governo Federal, Estadual, bancos e investidores, além de outras autoridades.

À frente da Amupe, desde fevereiro, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado revela expectativa positiva para a realização do evento neste ano. “Não víamos a hora de fazer esse grande encontro com os gestores pernambucanos, depois desse período de pandemia. Será um momento fundamental para troca de experiências e para o fortalecimento da luta pelos municípios. Afinal, é nas cidades onde vive o cidadão, é onde a vida acontece”, contou a presidenta. As inscrições podem ser feitas em: amupe.org/congresso. A programação completa pode ser conferida também no site.

Boas Práticas – Durante a programação do Congresso, serão apresentadas as Boas Práticas de Gestão Municipal em Pernambuco. Nesse momento, são mostradas as ações e políticas consolidadas que apresentaram resultados expressivos de impacto social com eficiência para a gestão. Na ocasião, também será lançado o 2º Volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para as Mulheres.

Prefeito Anchieta Patriota inaugura logo mais, junto de Humberto Costa obras em Carnaíba

Em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, o prefeito Anchieta Patriota, o vice Júnior de Mocinha, vereadores e equipe de governo, vão inaugurar obras de infraestrutura na noite desta sexta-feira (18), a partir das 19h, no Habitacional Manoel José de Medeiros no Bairro de Bela Vista, por trás do Posto Vale do Pajeú.

O governo municipal implementou mais de 4.004 m² de pavimentação, pintura de casas, construção de esgoto, instalação de lâmpadas led, parquinho e lixeiras.

O evento também contará com a presença do senador Humberto Costa (PT), que sempre tem destinado emendas para o município carnaibano.

Programa Chapéu de Palha antecipa pagamento de parcela do segmento cana de açúcar

O Governo de Pernambuco, por meio do Programa Chapéu de Palha, injetará, neste mês de agosto, cerca de R$ 6,5 milhões em 94 municípios do estado. Hoje (18), será iniciado o pagamento dos beneficiários do segmento cana de açúcar que receberão, neste mês de agosto, duas parcelas do programa. Além disso, a modalidade da pesca também receberá a sua última parcela. O pagamento acontecerá de acordo com o calendário do programa Bolsa Família.

A iniciativa beneficiará cerca e 12 mil trabalhadores da cana e aproximadamente seis mil da pesca. “Essa ação do Governo vem mitigar os impactos ocasionados pelas entressafras e também tem grande importância para o desenvolvimento da economia de todas as regiões do estado, proporcionando um considerável aporte financeiro para as famílias que movimentam o comércio de suas cidades”, destaca Marcos Alves, coordenador do programa, que é tocado pela secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE).

O Chapéu de Palha já finalizou também o pagamento dos trabalhadores da fruticultura irrigada. Até o final de 2023, serão destinados mais de 40 milhões de reais para o pagamento das bolsas, capacitações e educação no campo.

quinta-feira, 17 de agosto de 2023

Sudene destina R$ 78,4 mi a energias renováveis no RN, PB e BA

No último encontro da Diretoria Colegiada, nesta quinta-feira (17/08), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) confirmou a liberação de R$ 78,4 milhões para o avanço da energia renovável nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia, fortalecendo a transição energética na região.

Originados do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), esses recursos vão beneficiar empresas focadas na geração e transmissão de energia renovável. Com um potencial de investimento superior a R$ 1 bilhão, esse movimento destaca o Nordeste como líder em geração de energia limpa no país.
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral (foto), comentou sobre o impacto deste investimento, destacando que a região está desempenhando um papel fundamental na transição energética brasileira.

Diversos projetos serão beneficiados com este repasse. Entre eles, o projeto Serra do Mel V S.A, que visa a implantação de um parque solar fotovoltaico, e o Borborema Transmissão de Energia S.A, focado na transmissão de energia elétrica em diversos municípios paraibanos.

O diretor de Gestão de Fundos da Sudene, Heitor Freire, enfatizou a importância desses investimentos, sublinhando o papel da Sudene como facilitador de crédito para empreendedores na região. (EconomicNewsBrasil)

Maratona de inaugurações: Sandrinho vai inaugurar rua pavimentada no Borges


Dando sequência à maratona de inaugurações e entregas, em sua 29a semana, o Prefeito Sandrinho Palmeira vai até o bairro Borges inaugurar a pavimentação da Rua Aurélio Pires Ferreira.

Em parceria com o Governo de Pernambuco - recursos oriundos do Plano Retomada - foram investidos mais de R$ 100 mil na pavimentação em paralelo de 936 m2 da Rua Aurélio Pires Ferreira, no bairro Borges.

A inauguração será nesta sexta (18), às 16h. A rua fica nas próxima à obra da nova escola dom Mota, nas imediações da antiga estação ferroviária.

Pernambuco celebra titulação dos dez novos Patrimônios Vivos do Estado

A governadora Raquel Lyra diplomou dez novos artistas, coletivos e entidades culturais que, a partir de agora, passarão a integrar a galeria de Patrimônios Vivos de Pernambuco. O evento aconteceu nesta quinta-feira (17), no Teatro de Santa Isabel, no Recife, na mesma data em que se comemora o Dia Nacional do Patrimônio Histórico. Com isso, o Estado passou a totalizar 95 representantes titulados. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente na solenidade, que integra a 16ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco.

“Dia de reconhecer os nossos metres que em todo lugar do Estado têm garantido que novas gerações possam se apaixonar, serem fazedores de cultura e defensores daquilo que diferencia Pernambuco de qualquer outro lugar do mundo, que são suas tradições históricas e culturais. Esse momento representa um reconhecimento a pernambucanidade de todos”, destacou Raquel Lyra.

Neste ano, foram agraciados com o título: As Cantadeiras do Povo Indígena Pankararu (Tacaratu); Afoxé Alafin Oyó (Olinda); Reisado da Comunidade Quilombola do Saruê (Santa Maria da Boa Vista); Caboclinho Canindé (Goiana); Troça Carnavalesca Pitombeira dos Quatro Cantos (Olinda); forrozeiro Assisão (Serra Talhada); Coco de Roda Negros e Negras do Leitão da Carapuça (Afogados da Ingazeira); Mestra Nilza Bezerra da Bonequinha da Sorte (Gravatá); Ilé Axé Oxalá Talabi (Paulista); e Mestra Vera Brito (Vicência).

Pernambuco foi o primeiro Estado a implantar efetivamente uma política de registro das tradições culturais populares e de valorização dos detentores desses conhecimentos tradicionais. “O Estado fomenta esses grupos, mestres e mestras, e eles recebem uma bolsa mensal assumindo a responsabilidade de transmitir as suas tradições, saberes e o legado para as gerações do presente e do futuro”, enfatizou a presidente da Fundarpe e secretária interina de Cultura, Renata Borba.

É um orgulho para nós termos um representante na galeria do patrimônio vivo do Estado”, diz Prefeito Sandrinho

Os integrantes do grupo de Coco de Roda Negros e Negras do Leitão da Carapuça, aqui de Afogados da Ingazeira, receberam na manhã desta quinta (17), o diploma de Patrimônio vivo do Estado de Pernambuco, que contempla artistas, coletivos e entidades culturais que preservam e difundem as nossas raízes e tradições culturais.

A entrega aconteceu no Teatro de Santa Isabel, área central do Recife, no dia em que se celebra o patrimônio artístico. Foram dez contemplados ao todo, elevando para 95 o número de integrantes da galeria do Patrimônio Vivo de Pernambuco.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, esteve presente à cerimônia acompanhado do Deputado Estadual, José Patriota, do Secretário Municipal de Cultura, Augusto Martins, do seu adjunto Luciano Pires, e da poetisa Isabelly Moreira, uma das coordenadoras locais do processo de busca pelo reconhecimento do coco de roda do leitão como patrimônio vivo de Pernambuco.

“Estou muito feliz com esse reconhecimento, com essa conquista do nosso coco de roda. É um orgulho para Afogados, para o nosso povo, termos em nossa terra uma expressão cultural tão importante e que agora é, reconhecidamente, patrimônio vivo do nosso Estado,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Os artistas, coletivos ou entidades reconhecidos como patrimônio vivo, recebem uma bolsa mensal para difundir suas tradições e seus saberes com as novas gerações, de modo a perpetuar a nossa riqueza e identidade cultural.

Confira os demais agraciados hoje com a diplomação:

* As Cantadeiras do Povo Indígena Pankararu (Tacaratu);

* Afoxé Alafin Oyó (Olinda);

* Reisado da Comunidade Quilombola do Saruê (Santa Maria da Boa Vista);

* Caboclinho Canindé (Goiana);

* Troça Carnavalesca Pitombeira dos Quatro Cantos (Olinda);

* Forrozeiro Assisão (Serra Talhada);

* Mestra Nilza Bezerra da Bonequinha da Sorte (Gravatá);

* Ilé Axé Oxalá Talabi (Paulista);

* Mestra Vera Brito (Vicência).

Prefeitura de Carnaíba investe na educação com mobiliários em escolas do município

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Estado, continua investindo cada vez mais na educação do município, proporcionando conforto, comodidade, valorização do profissional e condições de trabalho, e para o bem estar dos alunos, a Secretaria de Educação adquiriu novos mobiliários adequados, coloridos, apropriados para as faixas etárias.

Acabam de chegar novas bancas para as escolas Joana Freire e Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo. Ao todo, 245 novos equipamentos.

Já a Creche Marluce Bezerra recebeu um novo e lindo espaço para a criançada. O mini anfiteatro que já existia ali recebeu cobertura e cores, trazendo memória ao circo e tornando os momentos de lazer ainda mais inesquecíveis.



quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Deputado José Patriota repercute na Alepe diminuição da arrecadação dos municípios

O deputado estadual José Patriota (PSB) usou a tribuna durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta semana para falar sobre a diminuição da arrecadação dos municípios pernambucanos. Já tendo sido prefeito por dois mandatos de Afogados da Ingazeira, ele ressaltou a gravidade da situação, já que as prefeituras tiveram redução de 34% no recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho e 20% em agosto; o que gerou preocupação nas gestões municipais, principalmente nas cidades menores, onde o FPM tem maior impacto nas contas públicas.

O deputado leu a nota da diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a qual foi presidente por 10 anos, dirigida ao Governo Federal e Governo Estadual, em que a associação expressa sua preocupação com os municípios, muitos com dificuldades de pagar até a folha de funcionários. “Não adianta apenas liberar as emendas parlamentares. Precisamos de planos e programas e projetos efetivos e políticas permanentes que aumentem a arrecadação dos municípios”, afirmou Patriota em seu discurso.

Mais cedo, na segunda-feira (14), o deputado esteve na assembleia realizada pela Amupe que reuniu representantes de mais de 100 prefeituras, das 184 de Pernambuco; grande parte da bancada federal do estado e de deputados estaduais. Na reunião foi debatida a queda brusca de receitas municipais, que impactam diretamente no bom andamento dos serviços ofertados à população de Pernambuco. “A previsão das receitas para os próximos meses é ainda mais preocupante. As receitas são advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e tiveram uma diminuição de mais de 30%; e de outras contribuições, a exemplo do ICMS, principais fontes de arrecadação de cerca de 85% das prefeituras e que tiveram quedas bruscas”, disse.

Para Patriota, é necessário que a Amupe e os prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizem para conseguir recursos para as prefeituras. “É preciso que a associação tome uma posição, pressione as câmaras legislativas e os governos executivos em âmbitos estaduais e federais. Da minha parte, me coloco à disposição para ajudar no que for preciso, na Assembleia Legislativa e em outros locais. Independente de cargo, acredito e defendo a pauta municipalista”, concluiu.

Sai nomeação de Anildomá Willians para integrar Ministério da Cultura em PE

O produtor cultural, ex-secretário de Cultura de Serra Talhada e um dos responsáveis pelo Museu do Cangaço, Anildomá Willians, acaba de ser confirmado como Coordenador da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

A portaria foi assinada pela Ministra Margaret Menezes. Em resumo, Domá é o braço do Ministério da Cultura no estado.

Em dezembro de 2022, Anildomá foi exonerado da Fundação de Cultura de Serra Talhada pela prefeita Márcia Conrado, que assim como ele é filiada ao PT.

Anildomá é um dos maiores estudiosos do Cangaço no país. Atualmente luta para manter o Museu do Cangaço, referência do gênero no país. A campanha novamente colocou em lados opostos o que pensa seu grupo e a gestão Márcia, que através do Secretário Josenildo Barboza propôs assumir o acervo, sendo rechaçado por ele.

Muito respeitado no movimento cultural, Domá recebeu o convite há alguns meses e aceitou. Faltava a confirmação através do ato oficial do governo Lula. (Blog do Nill Júnior)

Crise financeira: prefeitos vão à mobilização em Brasília

Um dia após prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizarem frente à crise nos municípios, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, participou junto a vários gestores e gestoras públicas, nesta terça (15.08), do primeiro dia de Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. A agenda segue até a próxima quarta, dia 16.

A mobilização reúne representantes de municípios de todo o Brasil para avaliar o atual cenário de crise. Segundo a CNM, 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.

Em Brasília, algumas das alternativas discutidas pelos prefeitos e prefeitas são a aprovação da PEC 25/2022 que concede um aumento de 1,5% do FPM e o PLP 94/2023, que trata da recomposição de perdas de receitas do ICMS, montante estimado em R$ 6,8 bilhões para todos os 5.570 municípios brasileiros, ao longo de 3 anos. Além disso, é discutido o Projeto de Lei 334/2023, que trata da diminuição da alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%.

“Nossa luta é a de todo o Brasil. Unidos, mostraremos que os municípios são, verdadeiramente, a base do federalismo brasileiro e, por este motivo, necessitam ser priorizados pelos poderes legislativo e executivo federais. Vamos em busca de medidas frente à crise financeira de forma a assegurar recursos para promover ações que impactam diretamente na melhoria de vida da população pernambucana”, comentou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Gestores Pernambucanos em Mobilização – Durante os dias 24 e 25 de agosto, os prefeitos e prefeitas pernambucanos farão uma grande mobilização de forma a chamar a atenção da população sobre a situação financeira das cidades, cuja tendência é continuar alarmante nos próximos meses.

Afogados notificou 03 casos novos de covid-19 entre os dias 08 e 14 de agosto

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 08 e 14/08 foram notificados 03 casos novos para a COVID-19 em nosso município.

São 02 pacientes do sexo feminino, com idades de 10 e 29 anos. Já entre os homens, 01 paciente com idade de 11 anos.

O índice de positividade foi de 10%.

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 27 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.

Nesta segunda, 09 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 10.256 (99,20%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 01 caso ativo para a COVID - 19.

Afogados atingiu a marca de 46.120 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 114,68 % da nossa população. A população foi atualizada de acordo com censo do IBGE.

Casos leves x SRAG/COVID - 19:

Leves: (10.145 casos), 98,13%;

Graves: (193 casos), 1,87%.

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 32 com 03 casos e MV de 0,42 casos/dia.

Dados atualizados em 14/08/2023.

Lula tem aprovação de 60%; avaliação melhora entre evangélicos e em reduto de Bolsonaro, diz Quaest

BRASÍLIA - Uma nova pesquisa de avaliação de governo indicou que 60% dos eleitores brasileiros aprovam o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse é o maior índice já registrado pela série histórica do instituto do Instituto Genial/Quaest, iniciada em fevereiro. Lula também teve uma melhora entre evangélicos e moradores da Região Sul, agrupamentos que concentram um grande número de eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A avaliação do trabalho feito pelo petista cresceu quatro pontos percentuais em comparação à pesquisa anterior feita em junho pela Quaest. 35% do eleitorado disse que desaprova a atuação do presidente, porcentual cinco pontos abaixo do registrado na pesquisa anterior.

Na avaliação geral do governo, 42% consideram positivo mandato do chefe do Executivo, um crescimento de 5 pontos percentuais em comparação com o estudo anterior. Outros 29% avaliaram como regular o desempenho da gestão petista e 24% qualificam como negativo. Em junho, a reprovação do governo estava na casa dos 27%.
Aprovação cresce entre evangélicos e na Região Sul

A aprovação de Lula também aumentou entre o grupo evangélico que, nas eleições de outubro, foi um público-alvo da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em junho, 44% aprovaram o trabalho feito pelo petista, agora, 50% avaliam positivamente. Os que desaprovavam eram 51% e passaram a ser 46%, uma redução de cinco pontos percentuais.

Na região Sul, também houve resultados positivos para o presidente. O sua aprovação subiu de 48% para 59%, um crescimento de 11 pontos percentuais. A sua rejeição também caiu em 11 pontos, diminuindo de 49% para 38%. Nas eleições de outubro, Bolsonaro venceu por 58,9% a 41,1%, uma diferença de quase três milhões de votos válidos. Pela primeira vez desde o início da série histórica, o trabalho feito por Lula é mais aprovado do que rejeitado em todas as cinco regiões do País, com destaque ao Nordeste, tradicional reduto petista, onde 72% apoiam a sua gestão. Confira na íntegra no MSN/Estadão.

Apagão de energia afeta abastecimento de água em várias cidades de Pernambuco

A Compesa informa que o apagão nacional ocorrido na manhã desta terça-feira (15), por volta das 8h20, e que atingiu pelo menos 15 estados, afetou a distribuição de água em diversos municípios de Pernambuco. Após a ocorrência, 80% das unidades operacionais da Companhia ficaram paralisadas e com abastecimento suspenso. A paralisação durou cerca de duas horas e vinte minutos e, apesar do retorno da energia às 10h40, o tempo da parada foi suficiente para comprometer o abastecimento das cidades. A distribuição de água está sendo normalizada de forma gradativa para os municípios afetados, com exceção de algumas cidades. A Companhia esclarece que a retomada do abastecimento de água não ocorre de forma imediata, pois é necessário o acionamento das estações elevatórias, a retomada gradativa do processo de tratamento e o enchimento dos reservatórios de distribuição, até que sejam alcançados níveis satisfatórios.

Na Região Metropolitana do Recife, seguem com abastecimento de água suspenso os municípios de Olinda e Paulista, cujos reservatórios estão recuperando nível. No interior, o abastecimento está suspenso nos municípios de Águas Belas, Araripina, Bodocó, Bom Jardim, Carpina, Chã de Alegria, Chã Grande, Custódia, Exu, Granito, Gravatá, Ipubi, João Alfredo, Lagoa do Ouro, Moreilândia, Orobó, Ouricuri, Parnamirim, Passira, Paudalho, Salgueiro, Serrita, Tracunhaém e Trindade. A previsão é que a distribuição de água seja regularizada nestas cidades no final do dia de hoje, de forma gradativa. No Cabo de Santo Agostinho, o abastecimento segue comprometido, pois a operação na Estação Elevatória Pirapama ainda não foi retomada. A Companhia está atuando com equipes na unidade para solucionar a questão com a máxima brevidade.

IFPE Afogados lança Seleção Simplificada para Licenciatura em Computação

O IFPE Afogados da Ingazeira está com inscrições abertas para a Seleção Simplificada para o preenchimento de vagas remanescentes no curso de Licenciatura em Computação, no turno noturno, para o semestre 2023.2.

O prazo para inscrição até as 17h do dia 18 de agosto de 2023, por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://bit.ly/ifcomputacao

Poderão participar do processo seletivo, os/as candidatos/as que cumpram os requisitos do Edital e se enquadrem em uma das situações a seguir:
a) Candidatos/as que realizaram uma das cinco últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio –Enem (2018, 2019, 2020, 2021 ou 2022);
b) Candidatos/as que possuem formação em cursos de nível superior reconhecido pelo MEC, nas áreas de Engenharias, Ciências Exatas e da Terra ou Licenciaturas (Portadores de Diploma);
c) Estudantes de Licenciatura em Computação ou de cursos equivalentes de área de conhecimento afim, oriundos de outros Institutos Federais ou estabelecimentos congêneres (Transferência Externa), bem como de outros Campi do IFPE (Remoção entre Campi).

São oferecidas 9 vagas, sendo 5 para candidatos/as com nota do Enem, 2 para Portadores de Diploma e 2 para transferência externa/remoção entre Campi.

Caso a/s vaga/s destinada/s a uma das modalidades não seja/m preenchida/s, a/s mesma/s poderá/ão ser redirecionada/s aos candidatos remanescentes da outra modalidade.

Confira a documentação completa a ser enviada pelo/a candidato/a e todas as informações no edital: