Prefeitos fazem nova invasão a Brasília. Saiba mais sobre a mobilização

Brasília, mais uma vez, está sendo invadida, literalmente, a partir de hoje por caravanas de prefeitos de vários Estados, mobilizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Entre as pautas do novo movimento, sensibilizar o Governo a repor os municípios dos cortes sistemáticos que estão sendo feitos na transferência do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Os gestores pretendem, também, sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e emergenciais para amenizar o atual cenário de crise financeira dos municípios brasileiros. Entre as principais demandas dos gestores está a aprovação da Lei Complementar (PLP) 136/2023, uma promessa do governo de repor as perdas pela compensação com a isenção do ICMS dos combustíveis.

A proposta foi aprovada na Câmara e precisa ser apreciada pelo Senado para só então ir à sanção e o recurso ser liberado aos municípios. “O FPM, que tivemos o terceiro mês seguido de queda, é só um dos problemas. Temos uma série de programas federais com repasses defasados, a alíquota patronal do INSS que taxa os municípios como se fossem empresas e uma dívida previdenciária enorme, que vem inviabilizando as gestões municipais”, explica o presidente da Amupe, Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada.

Também na pauta, a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de forma permanente no mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

O encontro começa hoje, a partir das 9 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Setor de Divulgação Cultural, na região central de Brasília. A expectativa é de que a concentração supere o número de participantes da última mobilização municipalista em agosto, que contou com a participação de dois mil gestores. Por Magno Martins.

Mascote dos jogos escolares do Recife foi criado por artista Afogadense

O artista plástico Afogadense, Luciano Pires, atual secretário executivo de cultura e esportes de Afogados, foi o artista selecionado para criar o mascote dos jogos escolares do Recife. O mascote, uma capivara (em alusão a grande quantidade de rios e áreas de mangue da nossa capital), recebeu o nome de “Capirec”.

Encerrado nesse último final de semana, os Jogos Escolares do Recife contaram com a participação de mais de dois mil alunos, competindo em 10 modalidades.

Os jogos escolares do Recife tiveram a coordenação da medalhista olímpica Afogadense Yane Marques, atual secretária executiva de Esportes Educacionais da Prefeitura do Recife.

“Foi uma emoção muito grande ter sido escolhido para levar o meu trabalho para um evento tão grande, que mobilizou tantos jovens em nossa capital. É o reconhecimento do meu trabalho, o reconhecimento ao talento sertanejo,” afirmou Luciano Pires.

IFPE anuncia mudanças no Processo de Ingresso 2024.1

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) comunica que o processo de ingresso para o semestre 2024.1 será realizado da seguinte forma: para os cursos superiores, a seleção será por meio da aplicação de prova, e será realizada para todos os campi e EaD; para os cursos técnicos, também será adotada a seleção por meio de prova, à exceção dos campi agrícolas (Barreiros, Belo Jardim e Vitória de Santo Antão), que adotarão a seleção por meio de análise de histórico escolar.

A decisão, amplamente debatida, foi tomada pelo Colégio de Dirigentes do IFPE, órgão colegiado que reúne os Diretores-Gerais de todos os campi e EaD e os Pró-Reitores da instituição. O processo de tomada de decisão, como é característica do IFPE, foi democrático e dialogado de tal modo que as particularidades dos campi agrícolas foram consideradas, o que resultou na manutenção da seleção por histórico escolar para os cursos de nível técnico nesses campi.

Desde o processo de ingresso 2020.2, o primeiro realizado após o início da pandemia, o IFPE havia adotado o sistema de análise de desempenho baseado no histórico escolar e notas nas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM para todas as vagas disponibilizadas, decisão que considerou as restrições impostas pela pandemia. Nesse período, o debate sobre o método de seleção permaneceu acontecendo nas diversas instâncias institucionais, o que culminou na deliberação informada neste comunicado.

O processo de ingresso 2024.1 do IFPE deverá ser lançado já no mês de outubro, e as informações a ele relacionadas serão publicadas nos nossos canais de comunicação oficiais.

Projeto cria programa para tornar água do mar própria para uso por humanos

O Projeto de Lei 1555/23 cria o Programa Água Pura (PAP), prevendo convênios entre administração pública, universidades e entidades privadas, nacionais e estrangeiras, para a implantação de sistemas de dessalinização da água do mar. O objetivo é torná-la própria para o consumo humano e para outros usos, como na agricultura. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

A proposta define dessalinização como o processo físico-químico capaz de retirar o sal e as impurezas existentes na água. Segundo o texto, preferencialmente, o processo de retirada do sal deverá utilizar fontes de energia sustentável.

O deputado Júlio Cesar (PSD-PI), autor da proposta, argumenta que a dessalinização já é uma realidade em alguns países do Oriente Médio, como Israel e Kuwait, assim como na Austrália, na França e nos Estados Unidos.

“Para que esteja disponível em solo brasileiro, é preciso investir em novos projetos, ideias, pesquisas e estudos, analisando as necessidades e o mercado em geral para facilitar a inovação em qualquer campo”, diz o deputado.

Os convênios firmados no âmbito do PAP poderão abordar aspectos técnico, jurídico, orçamentário e financeiro. Fonte: Agência Câmara de Notícias

IPTU: Prefeitura de Afogados prorroga prazo de pagamento para cota única

A Secretaria de Finanças de Afogados da Ingazeira informa aos contribuintes que foi prorrogado para 31 de Outubro o prazo para o pagamento do IPTU/2023 em cota única. A opção pela cota única permite ao contribuinte um desconto no IPTU de até 30%.

O contribuinte que não estiver com o IPTU em mãos poderá solicitar junto ao Setor de Tributação, na sede da prefeitura, no horário das 7h30 às 13h30, ou emiti-lo no site institucional do município: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br

Os contribuintes que optarem pelo parcelamento poderão pagar o IPTU em até 4 (quatro) parcelas, da seguinte forma:

1ª parcela com vencimento em 31/10/2023.

2ª parcela com vencimento em 30/11/2023.

3ª parcela com vencimento até 31/12/2023.

4ª parcela com vencimento até 31/12/2023.

O pagamento dos tributos municipais permite ao contribuinte o direito de concorrer a prêmios como um carro 0km; duas motos 160 cc - 0 km; dois televisores de 32 polegadas; e dois refrigeradores de 280 litros.

O contribuinte que possui débitos com o município, pode buscar a formalização de acordo, no setor de tributação, podendo obter descontos de até 100% em juros e multas.

“É importante destacar que, ao pagar os tributos, o cidadão contribui com o desenvolvimento da cidade. Do valor arrecado com o IPTU, 40% são destinados à saúde e à educação. Com investimentos também em obras inauguradas semanalmente, a exemplo das pavimentações de ruas nos bairros de nossa cidade,” destacou o Secretário Municipal de Finanças, Jandyson Henrique.

Prefeito Anchieta Patriota faz nova visita ao Hospital Zé Dantas que retoma os serviços com Cardiologista

O Hospital Municipal Dr José Dantas Filho, em Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, continua oferecendo os serviços gratuitos a população carnaibana a todo vapor, e a cada dia a unidade de saúde continua inovando para continuar oferecendo uma saúde de qualidade a todos.

Além de ofertar raio-x, consultas, cirurgias, ótimos profissionais e muito mais, agora foram retomados os serviços de atendimento médico com cardiologista Dr. Jaifábio Lima, que voltou a atender duas vezes por mês, cerca de 60 pacientes por mês.

O prefeito Anchieta Patriota esteve no hospital, conversando com o médico e também aproveitou o momento para visitar outros pacientes cirurgiados. 

Assista ao vídeo:

Marconi Santana, destaca compromisso com a transparência e Investimentos em Saúde e educação em Audiência Pública

O prefeito de Flores, Marconi Santana, participou de uma audiência pública realizada no Plenário da Câmara de Vereadores, onde apresentou as ações da saúde e da prefeitura referentes ao segundo quadrimestre do exercício atual. O evento também foi marcado pela discussão do Projeto de Lei Orçamentário para o exercício financeiro de 2024.

Durante seu discurso, o prefeito destacou os desafios enfrentados pela administração municipal para manter os serviços essenciais, especialmente em meio a um cenário de forte crise financeira. Nesse contexto, a elaboração de um novo planejamento financeiro foi crucial para assegurar o funcionamento eficiente da gestão pública.

Na área da saúde, Marconi Santana ressaltou que o investimento superou o percentual mínimo exigido por lei, alcançando 17% em relação aos 15% obrigatórios. Na educação, a administração municipal demonstrou um compromisso ainda maior com os recursos públicos, destinando 36,34% do orçamento, enquanto a lei exige apenas 25%.

Outro destaque ficou por conta dos gastos com pessoal na educação. Enquanto a legislação estabelece um limite de 70%, a prefeitura de Flores está investindo exatamente 99%, reforçando o compromisso com a qualidade do ensino público no município.

“Nossa participação ativa em audiências públicas, reflete o comprometimento da administração com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, além de reafirmar o empenho em superar os desafios financeiros enfrentados nos últimos meses”, disse Marconi.

Mais de 56 mil urnas foram usadas nas eleições dos conselhos tutelares

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou no início da noite deste domingo (1°), o balanço parcial sobre a eleição de 2023 dos mais de 30 mil conselheiros tutelares, encerrada às 17h deste domingo (1º). De acordo com o primeiro boletim, mais de 56 mil urnas eletrônicas, cedidas pela Justiça Eleitoral, pela primeira vez foram usadas em todo o país.

Na primeira localidade onde foram divulgados os resultados, Fernando de Noronha (PE), houve aumento da participação social, com 11% do eleitorado comparecendo às urnas. O percentual representa o dobro da participação registrada em 2019.

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em entrevista à Agência Brasil, confirmou que o governo federal espera maior participação da população neste pleito, apesar de ser facultativa. "Essa é uma questão importantíssima para o Brasil. Então, o MDHC se colocou à disposição para fazer a mobilização, que é o que nos cabe, além do esclarecimento e campanha, chamando o munícipe para dizer: 'olha, na sua cidade, você pode escolher um conselheiro ou uma conselheira'."

"A expectativa tenho é que vai ter um aumento bastante significativo [da população nas urnas]. É a terceira vez desta eleição de forma unificada e com a característica especial de envolvimento do Tribunal Superior Eleitoral, com os tribunais regionais eleitorais na seção das urnas eletrônicas. O que é muito importante para participação, para facilitação de contagem e de acesso e de votação para a população. Então, a expectativa continua firme de um aumento significativo de participação social", acredita o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/MDHC, Cláudio Augusto Vieira.  Veja matéria na íntegra na Agência Brasil.

Página do TSE traz principais informações sobre partidos políticos

Você sabia que, com apenas alguns cliques, é possível acessar um espaço no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet que reúne informações sobre todos os partidos políticos registrados no Brasil? Esses dados estão disponíveis na aba Partidos, localizada na área superior da página inicial do site.

Histórico das legendas

O repositório serve como fonte de referência para estudantes, jornalistas, pesquisadores e para os próprios partidos políticos, oferecendo a oportunidade de explorar detalhes relacionados aos diretórios nacionais das legendas, incluindo dados como endereço, telefone, e-mail, site, bem como seus estatutos e suas respectivas alterações. Além disso, o Portal apresenta informações sobre os partidos que estão em processo de formação e fornece um histórico abrangente de todas as agremiações desde o ano de 1945.

Prestação de contas

No menu Contas Partidárias, a pessoa pode consultar um conjunto de informações contábeis relacionados às legendas, como processos e andamentos processuais, demonstrativos, julgamentos e ressarcimentos ao erário, além de dados em formato aberto.

Na aba Fundo Partidário, é possível se informar sobre os valores repassados às agremiações partidárias, incluindo duodécimos e multas, com informações detalhadas sobre a distribuição total para cada partido. Além disso, são disponibilizadas informações importantes sobre a constituição do fundo e os métodos de cálculo para a dotação e distribuição dos recursos, entre outros aspectos relevantes.

A página também traz importantes orientações aos partidos para elaboração e entrega de prestação de contas, com possibilidade de consulta direta às normas e aos regulamentos sobre o assunto.

Filiações, federações e propagandas

A seção de Filiação Partidária traz instruções sobre o acesso ao Sistema de Filiação Partidária (Filia), reúne normas relacionadas ao processamento das relações de filiação partidária e também responde a perguntas frequentes de usuários sobre a ferramenta.

Por meio da página, é possível também conhecer as Federações Partidárias registradas no TSE, com detalhes sobre certidão de registro, estatutos, integrantes e alterações.

A aba Propaganda Partidária agrega os calendários de inserções nacionais das legendas, além de portarias e resoluções que regulamentam a exibição desses programas, com atribuição de tempo. JV/EM, DM

Brasil terá 60 milhões de idosos em 2050

O Brasil tem mais de 30 milhões de idosos. E a previsão dos especialistas é de que esse número dobre em 2050. Há duas décadas, em 1º de outubro de 2003, o Brasil viu a promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa, um marco na proteção dos direitos de milhões de idosos em todo o país. Esses direitos não apenas afetam os idosos, mas também reverberam nas futuras gerações, refletindo o compromisso com a igualdade de direitos para todos.

A lei 10.741, que constitui o Estatuto da Pessoa Idosa, foi assinada dia 1º de outubro de 2003 pelo presidente Lula e, com seus 118 artigos, estabeleceu uma série de garantias para aqueles com 60 anos ou mais. Entre as principais conquistas estão o atendimento preferencial em órgãos públicos, bancos e transporte público para aqueles a partir dos 60 anos, incluindo a gratuidade para pessoas com 65 anos ou mais, garantia de 5% das vagas em estacionamentos para idosos e um benefício assistencial para aqueles sem aposentadoria ou trabalho.

O estatuto, obra do senador Paulo Paim, trouxe luz à questão do envelhecimento no Brasil e não apenas garantiu direitos no papel, mas também abriu caminho para iniciativas como a Vila do Idoso, um projeto habitacional exclusivo para pessoas idosas, trazendo dignidade à moradia de uma população muitas vezes negligenciada.

Garantir os direitos das pessoas idosas é garantir os direitos de todos, porque o objetivo da nossa sociedade é que todos cheguem lá. “Eu acho que o que o estatuto fez, em particular, foi colocar um envelhecimento como uma questão de cidadania”, diz Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil. (Por Diário do Centro do Mundo)

Confira os eleitos do Conselho Tutelar de Carnaíba

A população carnaibana elegeu na noite deste domingo (01/10/23) os cinco novos conselheiros tutelares que vão atuar em defesa das crianças e adolescentes do município.

De acordo como resultado final:

Solange do Conselho obteve 1.246 votos

Neidinha de Nêgo ficou em segundo com 1.137 votos

Luiz de Joel obteve a terceira colocação com 1.133 votos

Fabíola de Ibitiranga recebeu 1.051 votos na quarta colocação

Neném Bazia fechou a lista na quinta posição com 868 votos

Governo zera dívida do Minha Casa, Minha Vida para quem recebe Bolsa Família ou Benefício Prestação Continuada

O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, a Portaria MCID nº 1.248, que incorpora uma série de novidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), previstas nas leis nº 11.977, de 2009, e 14.620, de 2023. As medidas beneficiarão milhares de famílias por todo o país.

Entre as novas regras, destaque para a dispensa de participação financeira das famílias beneficiarias do Programa Bolsa Família e das que tenham membro contemplado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Sendo assim, nas modalidades subsidiadas do MCMV (FAR, FDS e Rural), os beneficiários do Bolsa Família e do BPC serão isentos do pagamento das prestações.

A Portaria também reduz o número de prestações para quitação do contrato de 120 para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e reduz a contrapartida de 4% para 1% para aquelas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Outros benefícios, concedidos para os novos contratos a serem assinados nos termos da Lei nº 11.977, de 2009, são a redução dos valores das prestações a serem pagas e a readequação dos limites de renda para fins de enquadramento dos beneficiários. As medidas, além de igualar as condições de pagamento às operações a serem contratadas pelo novo MCMV, favorecendo as famílias, refletem a adequação das contratações à realidade brasileira de 2023.

Destaque ainda, para o estabelecimento de condições mais vantajosas para que os Municípios, que tenham interesse, possam quitar os contratos em nome dos beneficiários, como, por exemplo, em casos de desastres naturais.

Compõe também os objetivos a serem alcançados com a publicação do ato normativo a revisão e atualização de regramentos e procedimentos contratuais para concessão de subvenção e quitação do contrato, de forma a garantir o aprimoramento do fluxo operacional do Programa.

Em síntese, as ações propostas pela Portaria têm o intuito de viabilizar o cumprimento dos objetivos do Programa Minha Casa, Minha Vida, seja a conclusão de investimentos iniciados e cumprimento de compromissos pregressos, mas, principalmente, o acesso a moradia digna para as famílias que mais precisam.

Minha Casa, Minha Vida

A Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, instituiu o PMCMV que teve por finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e a aquisição de novas unidades habitacionais ou requalificação de imóveis urbanos e produção ou reforma de habitações rurais, sobretudo para população de baixa renda, através dos subprogramas: I - o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU); II - o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

O Programa foi reestabelecido pela Lei nº 14.620, de 2023, que reitera o objetivo da primeira edição, a ampliação da oferta de moradias para atender às necessidades habitacionais, sobretudo da população de baixa renda, além de inserir a promoção da melhoria de moradias existentes para reparar as inadequações habitacionais.

A atualização do MCMV pela Lei nº 14.620, de 2023, entre outras alterações, instituiu novas regras e limites de renda para o enquadramento de famílias, como instituiu novos limites de subvenção econômica para os beneficiários, ajustando valores máximos para adequação das modalidades de provisão habitacional do Programa ao cenário econômico de 2023.

A nova Lei determinou ainda, como prioridade, a conclusão de investimentos iniciados e cumprimento de compromissos pregressos, o que resultou na necessidade de edição de atos normativos infralegais para regulamentar as operações contratadas pela Lei nº 11.977, de 2009, entre elas a Portaria MCID nº 1.248, de 26 de setembro de 2023.

Danilo Cabral defende democratização de acesso ao crédito no lançamento do Plano Safra para o Sertão de Pernambuco

Serra Talhada (PE) – No lançamento do Plano Safra para o Sertão de Pernambuco, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância do fortalecimento da agricultura familiar para o desenvolvimento regional. “É uma determinação do presidente Lula democratizar o acesso ao crédito. Já avançamos, mas precisamos fazer mais, como garantir acesso ao crédito para as cooperativas”, afirmou nesta sexta-feira (29).

Danilo Cabral lembrou que, desde que assumiu a Sudene, tem sido demandado por representantes de cooperativas de vários estados do Nordeste por acesso a crédito nas linhas de financiamento. A mesma demanda foi apresentada por agricultores rurais durante o evento. Ele enfatizou que as diretrizes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) estabelecem que 55% dos recursos do fundo devem ser aplicados em pequenos, micro e mini empreendimentos. “A questão é que o volume de recursos acessados pelas cooperativas não chega a 1%. Então, precisamos criar estratégias para mudar essa realidade e fazer cumprir o que a legislação determina”, enfatizou Danilo Cabral.

O Plano Safra reservou R$ 1,1 bilhão para a agricultura familiar em Pernambuco. Do Banco do Nordeste, serão R$ 975 milhões, além de R$ 669 para a agricultura empresarial. Do valor total, serão R$ 390 milhões para o sertão pernambucano. O Plano Safra no Nordeste é composto por recursos do FNE, além de outras fontes, como Poupança Rural. No total, serão destinados R$ 20 bilhões para o Plano Safra 2023-2024, administrado pelo Banco do Nordeste, para os 11 estados da área de atuação da Sudene. Para a agricultura familiar estão sendo destinados R$ 8,5 bilhões.

Durante o evento, realizado no campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco., foram assinados mais de R$ 3 milhões em contratos de microcrédito rural e urbano. Também foi anunciada a redução na taxa de juros dos financiamentos do Banco do Nordeste. Fazem parte das metas do Plano Safra o estímulo à geração de renda, melhoria na produtividade dos estabelecimentos rurais, promoção da produção de alimentos saudáveis, aumento da renda dos produtores rurais, redução da pobreza e do êxodo rural.

Sobre o FNE

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) atende produtores e empresas, pessoas físicas e jurídicas, além das cooperativas de produção, que desenvolvam atividades produtivas nos setores agropecuário, mineral, industrial, agroindustrial, de empreendimentos comerciais e de serviços na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. O Conselho Deliberativo da Sudene, presidido pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, estabelece as políticas e diretrizes para a aplicação dos recursos do FNE, que este ano conta com R$ 38 bilhões para investir nos 11 estados da área de atuação da Autarquia. (FalaPE)

Prefeito Anchieta Patriota participou de evento do Banco do Nordeste, e fará anúncio de conquistas para Carnaíba

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) participou na manhã de ontem (29), de um evento realizado pelo Banco do Nordeste, no Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco, na cidade de Serra Talhada, onde lançou o programa Plano Safra 23/24, e anunciou um conjunto de ações para desenvolver o Sertão Pernambucano, que contou com a presença do presidente do BNB, Paulo Câmara. 

No encontro, o gestor tratou de pleitos para o município, que vai fortalecer a Agricultura Familiar, assim como também, em breve anunciará várias conquistas na área de equipamentos para as comunidades rurais, que vão melhorar a vida dos carnaibanos. 

O lançamento contou com as presenças de Danilo Cabral, superintendente da Sudene, Edilázio Wanderley, superintendente da Codevasf, Humberto Costa, senador, José Patriota, deputado estadual, Milton Coelho, ex-deputado federal, além da anfitriã, Márcia Conrado, prefeitos e prefeitas da região estiveram por lá.

Também foram anunciadas a redução da taxa de juros do programa de microcrédito urbano, Crediamigo, para 1,94% ao mês. O novo percentual passa a ser aplicado a partir de 2 de outubro. Essa é a terceira redução da taxa de juros no programa desde julho de 2023. No acumulado, a queda foi de 39,37%.

“Sabemos que a taxa de juros ainda está alta e vamos continuar trabalhando para diminuir esse percentual. É a terceira redução em 60 dias e temos certeza que iremos permanecer nesse movimento de tornar o crédito mais acessível aos microempreendedores”, afirmou Paulo Câmara.

O Crediamigo realizou, entre janeiro e agosto de 2023, o desembolso de R$ 6,6 bilhões em toda área de atuação do Banco do Nordeste. Foram mais de 2,3 milhões de operações contratadas que beneficiaram mais de dois milhões de microempreendedores.

Beco dos importados: Sandrinho entregou auxílio emergencial e quiosques recuperados

No dia 30 de Julho um incêndio criminoso destruiu parte dos quiosques do beco dos importados, conhecido espaço de comercialização de artigos variados em Afogados da Ingazeira. Além da inutilização dos espaços, o incêndio também destruiu parte dos estoques dos comerciantes.

No dia seguinte ao incêndio, o Prefeito Alessandro Palmeira teve uma reunião com os comerciantes atingidos, fez uma visita com eles ao local, e se comprometeu em recuperar o espaço e em dar uma ajuda financeira para que eles pudessem começar a se reerguer.

E a promessa foi cumprida na manhã desta sexta (29), com o Prefeito Sandrinho Palmeira entregando os quiosques recuperados e liberando a primeira parcela do auxílio-emergencial no valor de R$ 25 mil, sendo cinco mil Reais para cada um. Além da recuperação dos quiosques, Prefeitura também realizou serviços para resolver o problema do esgoto no local, e instalou um muro com portões de ferro no acesso, para que, encerrado o horário comercial, eles possam ter mais segurança.

“É um momento de muita alegria poder cumprir o que acertamos em nossa reunião, garantindo para eles a possibilidade concreta de retomarem os seus negócios aqui no beco dos importados, tem uma ajuda para recomporem seus estoques, sem o incômodo do esgoto e agora com mais segurança, com a instalação do muro e dos portões,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A entrega contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, vereadores Cícero Miguel, Gal Mariano, César Tenório, Toinho da ponte e Reinaldo Lima.

Feira do empreendedorismo de Afogados já tem 50% dos Stands vendidos

O que era uma expectativa vai se consolidando como uma realidade. Em apenas uma semana de vendas, a 6a. Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira vai se transformando em uma das maiores do interior de Pernambuco.

De acordo com informações do Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Ney Quidute, já foram vendidos 90 dos 180 Stands disponibilizados para o evento. Desses Stands já adquiridos, a grande maioria é de novos empreendedores, que irão participar pela primeira vez da feira em Afogados.

“Estamos felizes e ao mesmo tempo surpresos com essa adesão inicial expressiva. Em tão pouco tempo já vendemos metade do espaço disponível. Demonstra que o segmento econômico de nossa cidade já compreendeu que a feira é um espaço importante para se criar um bom ambiente de negócios, para dar visibilidade à empresa, para fazer network, fixar marcas e fidelizar clientes. Essa feira tem tudo pra ficar na história,” avaliou Ney Quidute.

As vendas prosseguem. Os interessados podem obter informações sobre preços e espaços disponíveis através do telefone/zap da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico: (87) 9.9978-1331

A 6a. Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira acontece nos dias 3, 4 e 5 de Novembro, nas praças Arruda Câmara e Padre Carlos Cottart. O evento é realizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, com o apoio do Sebrae e CDL/Afogados.

Prefeitos pedem que reforma tributária garanta autonomia e arrecadação dos municípios

Em sessão temática no Senado, nesta quinta-feira (28), prefeitos de todo o país pediram que o texto da reforma tributária garanta a autonomia e a arrecadação dos municípios. Os gestores também criticaram iniciativas do governo federal que aumentaram as atribuições dos municípios sem, contudo, prever recursos para custear essas novas obrigações.

Prefeito da cidade de São Paulo e representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Ricardo Nunes destacou que a entidade é favorável e entende a importância da reforma para o país. No entanto, pediu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 assegure uma participação mínima aos municípios no bolo da arrecadação.

"O que a FNP propõe é um patamar definido pela média da participação municipal dos últimos cinco anos na receita total disponível no setor público. É o gatilho de garantia de que os municípios sejam compensados por conta de uma eventual perda de arrecadação", disse.

Primeiro a discursar, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, citou estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que aponta crescimento de 12% a 20% da economia do país em 15 anos, como consequência da reforma.

Segundo ele, o desempenho positivo da economia vai minimizar eventuais perdas de arrecadação que alguns municípios teriam com a aprovação da reforma. "O crescimento da economia tem efeito positivo para todos os municípios brasileiros. É muito importante não tratar a reforma como jogo de soma zero, em que uns ganham e outros perdem. Quando você considera o efeito sobre crescimento, esse efeito, para quase todos os municípios, é positivo", disse. Fonte: Brasil 61

Afogados: Secretaria de Cultura divulga editais da lei Paulo Gustavo

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira divulgou os editais da lei Paulo Gustavo, regulamentando a aplicação dos recursos destinados pelo Ministério da Cultura para captação dos artistas, produtores culturais e fazedores de cultura do município.

Estão disponíveis para Afogados da Ingazeira o montante de R$ 359.025,11, a ser dividido entre os segmentos do audiovisual (R$ 212.040,23), salas de cinema (R$ 43.477,94) e multilinguagens (R$ 103.506,94).

Todos os editais e demais documentos complementares já estão disponíveis e podem ser acessados no site oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br

Confira o cronograma de execução:

29 de Setembro - Lançamento e publicação dos editais

12 a 30 de Outubro - Prazo para inscrições de projetos

Até 27 de Novembro - Publicação dos projetos selecionados

30 de Novembro à 28 de Dezembro - Pagamentos

Artistas e produtores terão até 06 (seis) meses para execução dos projetos apresentados.

Qualquer dúvida ou esclarecimento a respeito dos editais, seus anexos ou do cronograma de execução, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes através dos seguintes canais:

Telefone/zap: (87) 9.9978-1444

E-mail: culturaeesportes.afogados@gmail.com

Ou presencialmente, no centro desportivo municipal, de segunda à sexta, de 8h às 13h.

Homenagem - o edital de multilinguagens leva o nome do artista Geraldo Berardinelli. Nascido em 1946, Geraldo Berardinelli da Silva trabalhou durante 21 anos na Mesbla (antiga rede de lojas de departamentos), exercendo, dentre outras funções, as de vitrinista, maquiador e estilista. Na Prefeitura do Recife, produziu e confeccionou os figurinos dos personagens do Rei e da Rainha do Carnaval de nossa capital, tendo sido vice-diretor da primeira escola de Frevo do Recife. Geraldo foi atuante nas diversas linguagens artísticas, tendo marcada a sua trajetória como um artista talentoso e múltiplo. Faleceu no dia 08 de junho de 2018, em Afogados da Ingazeira.

Encomenda dos Correios com R$ 550 mil em esmeraldas é apreendida no Recife

A Receita Federal apreendeu, no Recife, uma encomenda dos Correios com pacotes contendo 386 gramas de esmeraldas lapidadas. De acordo com o órgão, que realizou a identificação da carga no último dia 22 de setembro, a encomenda estava desacompanhada de qualquer documento fiscal. O valor aproximado das joias é de 550 mil reais.

Para identificar as pedras foram realizadas inspeções com suporte técnico do Serviço Geológico do Brasil, antiga CPRM, que conduziu testes e exames em seus técnicos e laboratórios em Recife/PE. Os resultados confirmaram a autenticidade das pedras preciosas.

Por se tratar de um produto de valor muito alto, o remetente da encomenda teria que comprovar sua autorização pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para comercializar essas pedras, bem como apresentar uma nota fiscal de compra emitida por uma instituição autorizada pelo Banco Central do Brasil (Bacen) para a comercialização de pedras preciosas. No entanto, a encomenda estava desacompanhada de qualquer documento fiscal, e não havia nenhum documento que comprovasse sua origem.

Caso o remetente não consiga comprovar a origem e a legalidade da remessa, será emitido um auto de infração de perdimento dos bens em favor da União.

Essa apreensão é fruto da análise de risco realizada pela Receita Federal no combate aos crimes de contrabando, descaminho, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, que possivelmente podem estar relacionados a esta apreensão. Por Portal Folha de Pernambuco.

Vice-prefeito Júnior de Mocinha comemora aquisição de máquina perfuratriz para Carnaíba

O Vice Prefeito do município de Carnaíba, Júnior de Mocinha, compartilhou com a população a incrível conquista da nova aquisição do município: uma máquina perfuratriz. Essa notícia trouxe esperança e entusiasmo para todos os habitantes, especialmente aqueles que vivem nas áreas rurais, onde os benefícios desse equipamento serão ainda mais significativos.

Júnior expressou profundo agradecimento a todas as pessoas envolvidas nessa conquista, especialmente a Danilo Cabral, que quando Deputado Federal destinou uma emenda a qual possibilitará que este equipamento seja adquirido pelo município. Ele ressaltou que essa conquista é resultado de um trabalho conjunto e do comprometimento em buscar soluções efetivas para os desafios enfrentados pela população.

A nova aquisição representa um marco na história de Carnaíba, que certamente trará inúmeros benefícios para as gerações presentes e futuras.

"É com grande alegria e satisfação que anunciamos hoje mais uma grande conquista para o nosso município, a aquisição de uma nova máquina perfuratriz, onde o homem e a mulher do campo terá água na torneira com mais facilidade, ao lado do Prefeito Anchieta Patriota e demais lideranças foi dado mais um passo na nossa caminhada, ao lado do nosso povo vamos avançar ainda mais a história da nossa cidade", expressou Júnior de Mocinha.

Juventude: Conferência de Afogados teve bom público e debate de alto nível

A 3a Conferência da Juventude de Afogados da Ingazeira reuniu um excelente público no auditório da secretaria municipal de assistência social. Jovens oriundos do mais diversos segmentos propiciaram um debate bastante qualificado dentro dos eixos temáticos propostos pela organização.

Com o tema "reconstruir no presente, construir no futuro: desenvolvimento, direitos, participação e bem-viver", a conferência teve como objetivo o envolvimento da juventude na proposição de políticas públicas, reconhecendo e potencializando as múltiplas formas de expressão juvenil.

A conferência da juventude ocorreu no auditório da secretaria de assistência social, nesta quarta (27), e contou, na abertura, com a apresentação cultural de jovens da Escola Francisca Lira, que integram a companhia de dança Chica Lira, sob a coordenação da Professora Cecília Genésio.

O público presente foi composto por estudantes e representantes do Instituto Federal de Pernambuco - IFPE, da Escola Padre Carlos Cottart, Centro de Excelência Municipal Dom José da Mota, Núcleo da Criança e do Adolescente - NUCA, do Programa Criança Feliz, além de jovens que integram as equipes das Secretarias de Cultura e Esportes, da Assistência Social, da Educação e Saúde.

Cada eixo temático contou com a apresentação de um especialista da área, de modo a subsidiar os debates e as propostas da juventude. “Quero agradecer a todos que vieram nos ajudar na exposição dos temas e colaborar com a qualidade do nosso debate,” destacou a Secretária de Assistência Social, Madalena Leite.

Os direitos debatidos pela juventude, com os respectivos mediadores, foram: trabalho, renda e profissionalização (mediação da ex-coordenadora da política de empreendedorismo de Afogados, Flaviana Rosa); cidadania, participação social e representação política (mediação da assistente social Priscila Silmara); educação (apresentado pela educadora Eliane Fernandes); cultura, esporte e lazer (mediado pelo jornalista e poeta Alexandre Moraes); diversidade e igualdade (mediado pela coordenadora municipal de educação inclusiva, Ednery Cruz); saúde (mediado pela enfermeira Renata Alves); sustentabilidade e meio-ambiente (Elias Silva, presidente do conselho municipal de meio-ambiente); segurança pública e acesso à justiça (Leandro Ramos, advogado); e comunicação e liberdade de expressão (Nill Júnior, jornalista e presidente da Asserpe).

“Estar cercado pela juventude, pela sua rebeldia natural, por sua efervescência, pelo calor da sua inquietação, revigora, traz um fôlego novo para a superação dos desafios. Ouvindo a nossa juventude, dialogando e recebendo suas demandas, abrimos caminhos para governarmos melhor e em sintonia com o povo,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, presente à abertura da conferência.

Presenças registradas dos vereadores Cícero Miguel, Gal Mariano, Toinho da Ponte, Raimundo Lima, Erickson Torres e César Tenório, além dos coordenadores do núcleo cidadania dos adolescentes (NUCA), Alysson Nascimento, e do Selo Unicef, Socorro Martins. Os jovens escolhidos como delegados para a conferência estadual irão defender as propostas elencadas na conferência municipal.

Suzy Cortez surpreende ao puxar carro grande em treino pesado: “Mulher-Hulk”

A influenciadora Suzy Cortez, de 30 anos, surpreendeu seus admiradores no Instagram ao mostrar um treino pesado no qual ela aparece puxando um carro grande.

Na rede social, ela compartilhou um vídeo para mostrar o exercício e contou que seu objetivo é ficar como a Mulher-Hulk:

“Olha o que tô fazendo para me tornar a Mulher-Hulk. Carreguei 2 toneladas. Se você pensa que treinar é difícil, imagine puxar um carro de 2 toneladas! Me diz, isso é quase um treinamento militar ou não é?”, legendou.

Suzy acrescentou: “Este tipo de treinamento me desafia a superar meus limites físicos e mentais. É uma experiência incrível. O treinamento militar é a base do meu sucesso fitness. Ele me ajuda a desenvolver não apenas meu corpo, mas também minha disciplina e determinação”, garantiu.

Ao falar sobre os exercícios intensos, ela explicou: “"Acredito que qualquer pessoa pode se inspirar e buscar níveis mais elevados de condicionamento físico. O segredo está em se dedicar ao processo e nunca desistir, não importa o quão difícil possa parecer”, aconselhou.

A influenciadora ressaltou, no entanto, que é preciso ter segurança no que está fazendo: "A segurança vem em primeiro lugar. Certifique-se de que está fazendo os exercícios corretamente e consulte um profissional”, completou. (Por CenaPop)

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Suzy Cortez (@suzyacortez)

IFPE Afogados participará do Programa do Governo Federal Mulheres Mil

Na última terça-feira (26) o IFPE Afogados realizou a primeira reunião de articulação do Programa Mulheres Mil. O encontro aconteceu na sede da Associação Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, em Afogados da Ingazeira. A entidade é parceira do Campus na seleção de mulheres agricultoras que participarão do Programa. O Campus é um dos selecionados de um total de 5 campi do IFPE para executar o programa.

O Mulheres Mil foi relançado pelo Governo Federal em abril de 2023 com a proposta de ofertar cursos de qualificação profissional para mulheres a partir dos 16 anos de idade, que se encontrem em vulnerabilidade e risco social, vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, ou moradoras de locais com infraestrutura deficitária.

Na região do Pajeú serão atendidas 60 mulheres, 30 delas participarão do Curso de formação para salgadeiro e as outras 30 do curso para eletricista instalador de baixa tensão. Ambos os cursos são na modalidade Formação Inicial Continuada – FIC. As mulheres receberão uma bolsa para participação nas formações de acordo com sua frequência, cujo valor pode chegar até R$ 150.

A primeira turma, que será a de Salgadeiro está prevista para março de 2024, já a de eletricista terá início no mês de abril. As aulas acontecerão nas dependências do Campus Afogados.

O IFPE teve a experiência de execução do Programa Mulheres Mil entre os anos 2011 a 2015, e participou da chamada pública obtendo a aprovação de 300 vagas para a retomada do programa em 2023. Os campi ofertantes foram selecionados por comissão formada por representantes dos Núcleos de Estudos de Gênero e Diversidade (NEGED), dos Núcleos de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas (NEABI) e dos Núcleos de Atenção à Pessoa com Deficiência (NAPNE). Para essa primeira etapa, foram selecionados os campi Afogados da Ingazeira, Garanhuns, Olinda, Palmares e Pesqueira.

A equipe central e as equipes dos campi selecionados passarão por um processo de formação da Metodologia do Acesso, Permanência e Êxito (MAPE) do programa Mulheres Mil.

Municípios devem assegurar a realização do processo de escolha dos conselheiros tutelares

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou às Prefeituras de Cabrobó, Orocó, Inajá, Manari, Igarassu, Araçoiaba, Itaíba, Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão e Palmares que fosse fornecido todo suporte necessário para a realização do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, conforme for definido pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Em Cabrobó, Orocó, Inajá, Manari, Itaíba, Vitória de Santo Antão e no Cabo, também foi recomendada a designação de servidores municipais para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o processo. O pleito ocorrerá em todo o território nacional no próximo domingo, dia 1º de outubro.

À Presidência do CMDCA e à Comissão Eleitoral Especial, foi recomendada a adoção de providências para que seja dada ampla divulgação e publicidade do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, bem como dos locais de votação, por meio de cartazes a serem afixados em unidades do CRAS/CREAS, UBS, hospitais, escolas, centros de educação infantil, clubes, Delegacia de Polícia, bem como sejam feitas divulgações em jornais, blogs, carros de som e rádios locais. Ao público externo e aos inscritos, também devem ser divulgadas regras de condução do processo de escolha, contendo as condutas permitidas e vedadas, com as respectivas sanções previstas em Lei Municipal.

Já aos candidatos, foi recomendada adoção das providências necessárias para prevenir as condutas vedadas no pleito. Desse modo, foram advertidos quanto à confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Também é vedada a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral.

No dia da eleição, foi recomendado aos candidatos que se abstenham de promover a arregimentação de eleitores, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado (de modo a caracterizar manifestação coletiva), a propaganda de boca de urna e o transporte de eleitores. Veja matéria na íntegra no Portal MPPE.

Marconi Santana defende avanços na infraestrutura e abastecimento de água em reunião com a Compesa

O prefeito de Flores, Marconi Santana, compartilhou em sua conta oficial no Instagram detalhes de uma reunião altamente produtiva que teve com a equipe da Compesa, representada pelo Coordenador Regional, Arthur Pereira, e colaboradores Igor Moura e Mayke Lima.

Durante a reunião, diversos tópicos cruciais foram discutidos, todos voltados para o contínuo desenvolvimento da cidade de Flores, e os distritos de Fátima e Sítio dos Nunes.

No Bairro Pajeú das Flores, situado às margens da PE-320 em direção a Lagonhia, Marconi pleiteou com ênfase a instalação de uma rede de água, além da evidente necessidade de uma caixa d'água para melhor atender os moradores no futuro.

Quanto ao distrito de Fátima, Marconi focou seus esforços na questão da rede de abastecimento de água no Bairro Sol Nascente, incluindo o planejamento para atender a nova escola às margens da PE-366.

Outro ponto abordado foi a regularidade no abastecimento de água nos distritos de Sítio dos Nunes e Fátima.

O prefeito enfatizou que esses projetos refletem o compromisso diário da administração municipal com o bem-estar dos florenses e representam passos significativos em direção a tornar a cidade ainda mais próspera.

Prefeito Anchieta Patriota anuncia a compra de uma máquina perfuratriz para Carnaíba

Na manhã desta quinta-feira (28/09/23) o prefeito Anchieta Patriota (PSB) realizou uma Live por meio do instagram oficial da Prefeitura Municipal de Carnaíba, e anunciou a compra de uma máquina perfuratriz para ampliar os serviços na zona rural do município, que fica no Sertão do Pajeú.

A decisão da compra se deu depois de uma reunião realizada à 15 dias atrás, entre o gestor e os vereadores da base aliada, e ficou decidido a ação por meio de emenda parlamentar do ano passado, do ex-deputado federal, Danilo Cabral.

Ao mesmo tempo em que fez o anunciou, o chefe do executivo comunicou que já encaminhou a ordem de licitação por parte do setor municipal, mais com o dinheiro da emenda é suficiente para a compra do equipamento.

Assista ao anúncio na íntegra: