Coco de roda do leitão da carapuça abrilhantou evento na UFPE

O grupo de coco de roda negros e negras do leitão da Carapuça, de Afogados da Ingazeira, se apresentou na noite desta terça (03), no 10o. Seminário Nacional da Agrobiodiversidade de Sementes Crioulas, ocorrido na UFPE. Durante o seminário foram celebrados os 15 anos do Movimento Camponês Popular.

O coco de roda negros e negras do Leitão recebeu, recentemente, o prêmio patrimônio vivo de Pernambuco, em reconhecimento a importância do seu legado para a cultura de nosso Estado.

Para participar do evento, o grupo contou com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e do Deputado Estadual José Patriota, que acompanhou a apresentação do grupo.

Governadora lança Carreta da Saúde para acelerar a prevenção e diagnóstico do câncer de mama em Pernambuco

Em atenção à saúde da mulher e à campanha do Outubro Rosa, a governadora Raquel Lyra lançou reforços para a prevenção e diagnóstico do câncer de mama, através da iniciativa da Carreta da Saúde. Apresentada nesta quarta-feira (4), no Palácio do Campo das Princesas, a ação vai disponibilizar unidades móveis que irão percorrer municípios pernambucanos para oferecer uma série de procedimentos a mulheres como uma forma de aproximá-las do atendimento médico. Na ocasião, a gestora anunciou a autorização para o credenciamento das carretas. Além disso, serão realizados mutirões de rastreamento, detecção precoce e controle do câncer de mama e do colo de útero em unidades de saúde do Estado.

“Ao longo do tempo, infelizmente, a saúde da mulher vem sendo negligenciada pelo poder público. O nosso trabalho agora é garantir a descentralização do atendimento às mulheres, por isso lançamos a autorização para o credenciamento das carretas da saúde da mulher. Quatro carretas serão credenciadas e rodarão em todas as regiões do Estado, chegando em locais em que as mulheres não têm acesso à saúde pública. Isso de uma forma cooperada com hospitais que são parceiros do Governo de Pernambuco, além de clínicas e instituições”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para esse atendimento haverá quatro carretas munidas de equipamentos de tecnologia avançada e espaços funcionais, que vão operar como consultórios, recepção para pacientes e salas de exame. As unidades móveis vão ser destinadas às quatro macrorregionais de saúde (com sede em Recife, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina) e circularão nos municípios correspondentes a elas. Alguns dos procedimentos disponibilizados serão ultrassonografia das mamas, punção por agulha grossa (PAG) e consulta especializada com mastologista.

Ainda serão ofertados serviços estaduais em unidades de saúde, durante o mês de outubro, que vão ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de colo de útero, por meio de mutirões voltados a essas linhas de cuidado. Em algumas unidades, haverá o atendimento por meio da demanda espontânea, e, em outros, haverá o atendimento para pacientes com agendamento, reduzindo as filas de espera para procedimentos no Estado.

Os mutirões acontecerão em praticamente todas as Gerências Regionais de Saúde (GERES), abrangendo 12 hospitais e 11 UPAEs. Alguns dos procedimentos a serem realizados nos mutirões são exames de mamografia, papanicolau e ultrassom de mama, colposcopia, cirurgias de histerectomia e reconstrução mamária, além de consultas e outros pequenos procedimentos, de demanda espontânea e regulada.

Secretaria de Educação de Carnaíba realizou formação para profissionais da Educação Inclusiva

Na manhã desta quarta-feira (04) aconteceu a formação para 83 profissionais que atuam como apoio nas escolas no contexto da educação inclusiva. O objetivo foi proporcionar um espaço de aprendizado e troca de conhecimentos, aprimorando as habilidades e competências no acompanhamento e suporte aos alunos em suas diferentes necessidades.

Com o tema: Apoio Pedagógico: Promotor de oportunidades de Aprendizagem na Educação Inclusiva, foram trabalhados aspectos legais, fundamentações teóricas e orientações. Na ocasião foi apresentado e distribuído o Diário de Bordo. Trata-se de uma ferramenta importante de registro diário, onde são anotadas observações referentes aos avanços e dificuldades de cada aluno acompanhado.

O prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação Cecília Patriota estiveram na abertura do encontro, falando da importância do trabalho realizado pelos apoios pedagógicos e reafirmando o compromisso do município com a educação inclusiva. Ao final do evento houve um momento de confraternização e homenagem, com a participação do músico Maércio Lopes, além de distribuição de lembrancinhas.

Para Yale Milene, uma das participantes, o momento demonstra a valorização da gestão para o trabalho que desempenha. “Uma palavra para definir nossa manhã é “conhecimento”, foi possível partilhar e agregar o mesmo neste momento especial. Quero destacar também como é bom sempre se sentir querido(a) e especial pelo nosso núcleo, que é de fato show. Parabéns a todas que são profissionais excelentes”, destacou.

O Núcleo Psicossocial da Secretaria de Educação é composto atualmente pelas coordenadoras pedagógicas Tereza Luz e Edivoneide Andrade, a assistente social Thainy Burgo e Andreza Rodrigues que integrou a equipe recentemente para dar suporte aos professores de AEE e apoios pedagógicos.

Grave acidente envolvendo carro do TFD de Afogados registrado na PE 320

O motorista do veículo verde, um idoso de identidade não informada, entrou bruscamente de uma estrada vicinal para a PE 320. Foi próximo à entrada para Roça de Dentro.

Um veículo ainda desviou, mas um veículo da Saúde, uma Spin que transporta pacientes do TFD o atingiu fortemente. A Spin chegou a capotar.

Os feridos estão sendo encaminhados para o Hospital Regional Emília Câmara. Dentre eles familiares do blogueiro Mário Martins. Estão sua esposa, Elaine Mascena, o sogro Djalma Mascena, mais Juracy Mariano e a filha Janaína.

Relato de Mário Martins e do uma testemunha, Dida, falando à Rádio Pajeú, indicam que além da imprudência do Senhor que invadiu a pista, havia excesso de velocidade do carro da Saúde. O idoso ainda teria problemas de audição.

“Às vezes alguns atrasam horário e querem compensar na estrada, que está com buracos e ainda com esses motoristas imprudentes”. Eles estão sendo examinados no Hospital Regional Emília Câmara. A princípio, não tiveram ferimentos. Não houve confirmação de quem era o motorista.

O Secretário de Saúde, Arthur Amorim, comentou que o mais importante é não ter feridos graves. “Graças a Deus não houve feridos graves. A gente tem motoristas suficientes para cobrir essas viagens”. Sobre o excesso de velocidade, disse que é cedo pra falar. “Estamos primeiro gratos por ter não ter feridos graves. O resto vamos apurar com calma”. A informação é do Blog do Nill Júnior.

Brasília: Marconi Santana, destaca a importância da Mobilização Municipalista

Na terça-feira, 3 de outubro, cerca de 3 mil prefeitos de municípios brasileiros se reuniram no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, para a abertura da Mobilização Municipalista. O evento contou com a participação ativa do prefeito de Flores, Marconi Santana, que se juntou aos líderes municipais de todo o país em busca de soluções para os desafios enfrentados pelos municípios.

A Mobilização Municipalista é um evento anual promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e representa um importante fórum de discussão e articulação das demandas municipais junto ao governo federal. Durante o evento, os prefeitos discutiram questões cruciais relacionadas ao financiamento municipal, dívidas da União com os municípios e a defasagem nos programas federais.

O prefeito Marconi Santana destacou a grave situação financeira enfrentada pelos municípios, mencionando a escassez de recursos do Fundo de Participação do Município, do ICMS e dos repasses do ICMS. Além disso, ele enfatizou como essa situação afeta diretamente o Fundeb, que é fundamental para a educação municipal.

Em entrevista à impressa que cobre o movimento municipalista, Marconi disse: "Estamos passando por uma dificuldade enorme devido à escassez de recursos do Fundo de Participação do município, também do ICMS, do repasse do ICMS. E além disso, reflete tudo isso no Fundeb. Então, a gente teve uma diminuição drástica do recurso e estamos aqui pleiteando um aporte financeiro, também tem outras demandas, outras proposições no Senado e na Câmara Federal, 1,5% para o mês de março que seja aprovado com urgência, urgentíssima, essa ajuda financeira agora para o mês de novembro, que seja também aprovado agora pelo Senado, pela Câmara Federal já passou. Então, são várias pautas e aqui estamos, em conjunto com os prefeitos brasileiros, para que esse anseio da população que nos cobram por mais saúde, mais educação, mais assistência social, mais segurança pública, a gente possa chegar realmente com o que eles

A expectativa é que as discussões e reivindicações apresentadas durante a Mobilização Municipalista resultem em medidas concretas por parte do governo federal para fortalecer as administrações municipais em todo o Brasil.

Prefeito Sandrinho vai inaugurar nova Escola Ana Melo. Maior, mais bela e mais moderna.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vai inaugurar na próxima sexta (06) a obra de construção da nova Escola Ana Melo, que vai ter a sua capacidade de atendimento ampliada.

A Prefeitura de Afogados investiu R$ 2,5 milhões de Reais na obra, com recursos próprios. A inauguração ocorrerá na próxima sexta-feira, às 16h30, na Rua Diomedes Gomes, na 36a semana da maratona de inaugurações e entregas realizada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

MPPE orienta que Hospital Regional Ruy de Barros Correia de Arcoverde anule seleção simplificada

Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco, a direção do Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, deverá, no prazo de 15 dias, anular a seleção simplificada realizada para o preenchimento de vagas de enfermeiros e técnicos de enfermagem. Investigações realizadas pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, e inseridas nos autos do Inquérito Civil nº 02291.000.196/2022, comprovaram irregularidades registradas no Edital nº 16/2022, referente ao processo seletivo.

Assinado pelo Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, o documento do MPPE orienta, ainda, que a unidade hospitalar promova, no prazo de 30 dias, a rescisão unilateral de contrato eventualmente já firmado com participante selecionado no certame, uma vez que dele não se originam direitos, face à ilegalidade do ato.

À gestão do Hospital Regional Ruy de Barros Correia, o MPPE também recomenda que seja feito novo processo de seleção, com o estabelecimento de critérios claros e objetivos para admissão dos candidatos. O edital deverá especificar, por exemplo, o que será considerado para fins de avaliação, a pontuação a ser atribuída a cada item e subitem avaliado, bem como os critérios de desempate.

A íntegra da recomendação foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do dia 29 de setembro de 2023.

Comissão do Senado aprova relatório de Teresa Leitão sobre PL de retomada de obras paralisadas da Educação

Foto: Pedro França

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto de lei 4172/ 2023, que institui o Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, à saúde e à cultura. O projeto é da Presidência da República e o relatório na Comissão, favorável à aprovação do PL, foi da senadora Teresa Leitão.

“Temos mais de três mil escolas com obras paralisadas, então (o pacto previsto no PL) é a retomada dessas obras. É a retomada de obras em hospitais, como também tem uma parte do Ministério da Cultura, que é para que o PAC e a lei Paulo Gustavo também possam ser utilizados para a melhoria dos equipamentos culturais. Então é um projeto amplo, que abrange três ministérios”, esclareceu Teresa Leitão.

A relatora também solicitou que o tema seja votado em regime de urgência no Plenário do Senado. “O nosso parecer é favorável. No da educação tem uma parte também que diz respeito ao FIES. Portanto, são coisas urgentes”.

Teresa Leitão lembrou que a retomada das obras na área de educação irá beneficiar milhares de crianças, porque muitas das obras paralisadas são em escolas municipais e estaduais, que estão funcionando precariamente.

“Ainda aprovamos requerimento de minha autoria e de outros senadores para realizarmos audiência para debatermos os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, destacou. (Blog do Silvinho)

Dentista morre após ser esmagada por cavalo em treino no DF

Uma dentista de 31 anos morreu após ser esmagada por um cavalo em Brasília (DF). A informação foi confirmada pela família dela nas redes sociais.

Lídia Pires Ferreira treinava para uma competição de hipismo quando sofreu o acidente na manhã deste domingo (1º).

Os familiares não detalharam onde o acidente ocorreu, mas informaram que ela estava em Brasília, onde morava desde 2020, quando casou.

“Ela teria uma prova semana que vem. Essa semana ela foi treinar, infelizmente o cavalo caiu em cima dela e foi fatal”, disse David Pires, irmão de Lídia, em publicação nas redes sociais.

O marido da dentista passou mal após a notícia e precisou ser internado, informou o irmão dela nas redes.

Lídia, que era natural de Anápolis (GO), morreu cinco meses após a mãe.

O corpo de Lídia é velado na capelania da Polícia Militar do Distrito Federal, no Setor Policial Sul.

Ela será enterrada no Cemitério Campo da Esperança, também na Asa Sul, na tarde desta segunda-feira (2). (Banda B)

Afogados notificou 01 caso de covid-19 entre os dias 26 de setembro e 02 de outubro

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 26/09 e 02/10 foi notificado 01 caso novo para a COVID-19 em nosso município.

Trata-se de um paciente do sexo masculino, 82 anos, 04 doses da vacina.

O índice de positividade foi de 10,00%%.

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 10 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.

O município atingiu a marca de 10.260 (99,20%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município não tem caso ativo para a COVID - 19.

Afogados atingiu a marca de 46.271 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 115,06% da nossa população. A população foi atualizada de acordo com censo do IBGE.

Casos leves x SRAG/COVID - 19:

Leves: (10.150 casos), 98,13%;

Graves: (193 casos), 1,87%.

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 39 com 01 caso e média móvel de 0,14 casos/dia.

Dados atualizados em 03/10/2023.

Conselhos Tutelares: municípios com eleições canceladas terão nova data definida

Mais de 30 mil conselheiros tutelares foram eleitos e tomarão posse em 10 de janeiro de 2024. Nas 21 capitais onde a apuração já foi concluída, 1,6 milhão de votos foram apurados. Um aumento de 25,8% comparado ao pleito anterior, realizado em 2019, que registrou 1,2 milhão. Durante o processo de votação no último domingo (1º), ocorreram problemas na configuração de algumas urnas eletrônicas e 18 municípios tiveram as eleições adiadas. A advogada especialista em direito eleitoral Mariângela Correa Tamaso explica que, nesses casos, os cidadãos ainda poderão escolher os conselheiros tutelares dessas localidades.

“Quando ocorre um cancelamento, o Conselho Tutelar define uma nova data a ser divulgada para a realização das eleições. Nos outros municípios, os problemas conseguiram ser solucionados no momento da votação e as eleições tiveram sua continuidade regular”, informa.

Em São Paulo, por exemplo, durante a votação foram identificados problemas na configuração das urnas eletrônicas em 12 cidades. Em sete delas, por decisão da Comissão Eleitoral local, foi necessário o cancelamento da eleição: Diadema, Caieiras, Andradina, Bertioga, Castilho, Murutinga do Sul e Pirapora do Bom Jesus.

Em Natal (RN), a prefeitura também suspendeu a eleição após irregularidades registradas na distribuição das urnas eletrônicas nos locais de votação, por recomendação do Ministério Público Estadual. A nova eleição já foi definida e será realizada no dia 29 de outubro, de acordo com informações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal (Comdica).

Quatro cidades do Rio Grande do Sul tiveram adiamento anunciado antes mesmo de domingo, devido aos impactos das fortes chuvas no estado.

Nas cidades onde foi identificada eleição indireta — Uberlândia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipanema (AL) — o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pretende acionar a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público para que ocorra nova votação e os conselheiros tutelares sejam eleitos pelo voto direto. A medida adotada anteriormente contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Mais de 56 mil urnas eletrônicas foram utilizadas em todo o país. A advogada Mariângela destaca que coube à Justiça Eleitoral, por meio dos Tribunais Regionais Eleitorais e das Zonas Eleitorais, apenas o apoio ao processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares.

“Apesar de fornecer as urnas eletrônicas e até mesmo urnas de lona para os municípios onde a eleição não ocorreu por meio da urna eletrônica, a Justiça Eleitoral não ficou responsável pela organização do pleito. Esta responsabilidade coube aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, sob a fiscalização do Ministério Público, conforme determina o artigo 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente”, conta. Fonte: Brasil 61.

Secretaria de Cultura de Afogados informa novas datas da Conferência Municipal de Cultura

Após diálogo com a sociedade civil, a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira decidiu adiar a 2a Conferência Municipal de Cultura, ampliando as datas de sua realização. Será nos dias 27, 28 e 29 de Outubro.

A mudança se deu atendendo a uma solicitação de representantes da sociedade civil em reunião preparatória realizada na última semana e tem como base o material de orientações metodológicas disponibilizado pelo Ministério da Cultura. A Conferência será precedida de encontros consultivos e preparatórios com formação sobre o tema central: Democracia e Direito à Cultura, além dos seis eixos temáticos, conforme o cronograma abaixo:

Dia 16/10- Bairro Borges

Dia 17/10- Bairro São Francisco

Dia 18/10- Bairro Sobreira

Nesses encontros, serão convidadas a classe artística dos mais diversos segmentos e expressões culturais.

Os locais de realização da conferência e dos encontros preparatórios serão divulgados ainda esta semana pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

Sudene participa de seminário sobre desenvolvimento regional frente aos desafios impostos ao Brasil

Brasília (DF) – “É preciso fazer avançar, mais uma vez, o desenvolvimento econômico e social que crie cidadania e reduza as desigualdades do Nordeste, como aconteceu lá atrás nos outros governos Lula e tem a chance de acontecer agora novamente”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, no seminário Desenvolvimento Regional no Brasil: Desafios e Possibilidades para uma Agenda de Inovação e Sustentabilidade Ambiental, realizado nesta terça—feira (3). Promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o evento fez uma reflexão sobre os novos desafios impostos ao país.

Para Danilo Cabral, o novo projeto nacional de desenvolvimento do Brasil, deve ser baseado na reconstrução de políticas públicas, com a inserção da política de desenvolvimento regional. “O Brasil perdeu, no processo histórico, a capacidade de formulação, de pensar, especialmente nos últimos quatro anos. Agora, temos a oportunidade de juntar esforços e atuar de forma integrada para reduzir desigualdades, respeitando as diferenças regionais”, frisou.

O ministro Waldez Góes, do MIDR, destacou a consolidação da relação entre os atores da agenda de desenvolvimento regional, de forma a atuar de forma sinérgica para reduzir as distorções do país. “Vou reforçar citações do Lula: o compromisso com a democracia, o entendimento das fortes mudanças em relação ao ambiente climático, com impactos sérios no país, e o combate às desigualdades, que é um compromisso que deve ser transversal a todas as políticas públicas”, disse.

A inovação e a sustentabilidade, como destacou o superintendente Danilo Cabral, fazem parte do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) como eixos transversais. Este é o principal instrumento de planejamento da Sudene para fortalecer o desenvolvimento da área de atuação da autarquia – nove estados do Nordeste e o norte do Espírito Santo e de Minas Gerais. Ele reúne estratégias e projetos que buscam fortalecer as vocações econômicas da nossa região, além de superar, de forma inovadora e ambientalmente sustentável, os desafios que ainda persistem neste território. Veja matéria na íntegra na Folha de Pernambuco.

Em Brasília, Marconi se mobiliza pela aprovação do FPM e outras ações para Flores

Em Brasília, junto aos prefeitos de todo território brasileiro na Mobilização Municipalista liderada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, o prefeito Marconi Santana luta pela aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal. Assista ao vídeo:

Prefeitos fazem nova invasão a Brasília. Saiba mais sobre a mobilização

Brasília, mais uma vez, está sendo invadida, literalmente, a partir de hoje por caravanas de prefeitos de vários Estados, mobilizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Entre as pautas do novo movimento, sensibilizar o Governo a repor os municípios dos cortes sistemáticos que estão sendo feitos na transferência do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Os gestores pretendem, também, sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e emergenciais para amenizar o atual cenário de crise financeira dos municípios brasileiros. Entre as principais demandas dos gestores está a aprovação da Lei Complementar (PLP) 136/2023, uma promessa do governo de repor as perdas pela compensação com a isenção do ICMS dos combustíveis.

A proposta foi aprovada na Câmara e precisa ser apreciada pelo Senado para só então ir à sanção e o recurso ser liberado aos municípios. “O FPM, que tivemos o terceiro mês seguido de queda, é só um dos problemas. Temos uma série de programas federais com repasses defasados, a alíquota patronal do INSS que taxa os municípios como se fossem empresas e uma dívida previdenciária enorme, que vem inviabilizando as gestões municipais”, explica o presidente da Amupe, Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada.

Também na pauta, a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de forma permanente no mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

O encontro começa hoje, a partir das 9 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Setor de Divulgação Cultural, na região central de Brasília. A expectativa é de que a concentração supere o número de participantes da última mobilização municipalista em agosto, que contou com a participação de dois mil gestores. Por Magno Martins.

Mascote dos jogos escolares do Recife foi criado por artista Afogadense

O artista plástico Afogadense, Luciano Pires, atual secretário executivo de cultura e esportes de Afogados, foi o artista selecionado para criar o mascote dos jogos escolares do Recife. O mascote, uma capivara (em alusão a grande quantidade de rios e áreas de mangue da nossa capital), recebeu o nome de “Capirec”.

Encerrado nesse último final de semana, os Jogos Escolares do Recife contaram com a participação de mais de dois mil alunos, competindo em 10 modalidades.

Os jogos escolares do Recife tiveram a coordenação da medalhista olímpica Afogadense Yane Marques, atual secretária executiva de Esportes Educacionais da Prefeitura do Recife.

“Foi uma emoção muito grande ter sido escolhido para levar o meu trabalho para um evento tão grande, que mobilizou tantos jovens em nossa capital. É o reconhecimento do meu trabalho, o reconhecimento ao talento sertanejo,” afirmou Luciano Pires.

IFPE anuncia mudanças no Processo de Ingresso 2024.1

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) comunica que o processo de ingresso para o semestre 2024.1 será realizado da seguinte forma: para os cursos superiores, a seleção será por meio da aplicação de prova, e será realizada para todos os campi e EaD; para os cursos técnicos, também será adotada a seleção por meio de prova, à exceção dos campi agrícolas (Barreiros, Belo Jardim e Vitória de Santo Antão), que adotarão a seleção por meio de análise de histórico escolar.

A decisão, amplamente debatida, foi tomada pelo Colégio de Dirigentes do IFPE, órgão colegiado que reúne os Diretores-Gerais de todos os campi e EaD e os Pró-Reitores da instituição. O processo de tomada de decisão, como é característica do IFPE, foi democrático e dialogado de tal modo que as particularidades dos campi agrícolas foram consideradas, o que resultou na manutenção da seleção por histórico escolar para os cursos de nível técnico nesses campi.

Desde o processo de ingresso 2020.2, o primeiro realizado após o início da pandemia, o IFPE havia adotado o sistema de análise de desempenho baseado no histórico escolar e notas nas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM para todas as vagas disponibilizadas, decisão que considerou as restrições impostas pela pandemia. Nesse período, o debate sobre o método de seleção permaneceu acontecendo nas diversas instâncias institucionais, o que culminou na deliberação informada neste comunicado.

O processo de ingresso 2024.1 do IFPE deverá ser lançado já no mês de outubro, e as informações a ele relacionadas serão publicadas nos nossos canais de comunicação oficiais.

Projeto cria programa para tornar água do mar própria para uso por humanos

O Projeto de Lei 1555/23 cria o Programa Água Pura (PAP), prevendo convênios entre administração pública, universidades e entidades privadas, nacionais e estrangeiras, para a implantação de sistemas de dessalinização da água do mar. O objetivo é torná-la própria para o consumo humano e para outros usos, como na agricultura. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

A proposta define dessalinização como o processo físico-químico capaz de retirar o sal e as impurezas existentes na água. Segundo o texto, preferencialmente, o processo de retirada do sal deverá utilizar fontes de energia sustentável.

O deputado Júlio Cesar (PSD-PI), autor da proposta, argumenta que a dessalinização já é uma realidade em alguns países do Oriente Médio, como Israel e Kuwait, assim como na Austrália, na França e nos Estados Unidos.

“Para que esteja disponível em solo brasileiro, é preciso investir em novos projetos, ideias, pesquisas e estudos, analisando as necessidades e o mercado em geral para facilitar a inovação em qualquer campo”, diz o deputado.

Os convênios firmados no âmbito do PAP poderão abordar aspectos técnico, jurídico, orçamentário e financeiro. Fonte: Agência Câmara de Notícias

IPTU: Prefeitura de Afogados prorroga prazo de pagamento para cota única

A Secretaria de Finanças de Afogados da Ingazeira informa aos contribuintes que foi prorrogado para 31 de Outubro o prazo para o pagamento do IPTU/2023 em cota única. A opção pela cota única permite ao contribuinte um desconto no IPTU de até 30%.

O contribuinte que não estiver com o IPTU em mãos poderá solicitar junto ao Setor de Tributação, na sede da prefeitura, no horário das 7h30 às 13h30, ou emiti-lo no site institucional do município: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br

Os contribuintes que optarem pelo parcelamento poderão pagar o IPTU em até 4 (quatro) parcelas, da seguinte forma:

1ª parcela com vencimento em 31/10/2023.

2ª parcela com vencimento em 30/11/2023.

3ª parcela com vencimento até 31/12/2023.

4ª parcela com vencimento até 31/12/2023.

O pagamento dos tributos municipais permite ao contribuinte o direito de concorrer a prêmios como um carro 0km; duas motos 160 cc - 0 km; dois televisores de 32 polegadas; e dois refrigeradores de 280 litros.

O contribuinte que possui débitos com o município, pode buscar a formalização de acordo, no setor de tributação, podendo obter descontos de até 100% em juros e multas.

“É importante destacar que, ao pagar os tributos, o cidadão contribui com o desenvolvimento da cidade. Do valor arrecado com o IPTU, 40% são destinados à saúde e à educação. Com investimentos também em obras inauguradas semanalmente, a exemplo das pavimentações de ruas nos bairros de nossa cidade,” destacou o Secretário Municipal de Finanças, Jandyson Henrique.

Prefeito Anchieta Patriota faz nova visita ao Hospital Zé Dantas que retoma os serviços com Cardiologista

O Hospital Municipal Dr José Dantas Filho, em Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, continua oferecendo os serviços gratuitos a população carnaibana a todo vapor, e a cada dia a unidade de saúde continua inovando para continuar oferecendo uma saúde de qualidade a todos.

Além de ofertar raio-x, consultas, cirurgias, ótimos profissionais e muito mais, agora foram retomados os serviços de atendimento médico com cardiologista Dr. Jaifábio Lima, que voltou a atender duas vezes por mês, cerca de 60 pacientes por mês.

O prefeito Anchieta Patriota esteve no hospital, conversando com o médico e também aproveitou o momento para visitar outros pacientes cirurgiados. 

Assista ao vídeo:

Marconi Santana, destaca compromisso com a transparência e Investimentos em Saúde e educação em Audiência Pública

O prefeito de Flores, Marconi Santana, participou de uma audiência pública realizada no Plenário da Câmara de Vereadores, onde apresentou as ações da saúde e da prefeitura referentes ao segundo quadrimestre do exercício atual. O evento também foi marcado pela discussão do Projeto de Lei Orçamentário para o exercício financeiro de 2024.

Durante seu discurso, o prefeito destacou os desafios enfrentados pela administração municipal para manter os serviços essenciais, especialmente em meio a um cenário de forte crise financeira. Nesse contexto, a elaboração de um novo planejamento financeiro foi crucial para assegurar o funcionamento eficiente da gestão pública.

Na área da saúde, Marconi Santana ressaltou que o investimento superou o percentual mínimo exigido por lei, alcançando 17% em relação aos 15% obrigatórios. Na educação, a administração municipal demonstrou um compromisso ainda maior com os recursos públicos, destinando 36,34% do orçamento, enquanto a lei exige apenas 25%.

Outro destaque ficou por conta dos gastos com pessoal na educação. Enquanto a legislação estabelece um limite de 70%, a prefeitura de Flores está investindo exatamente 99%, reforçando o compromisso com a qualidade do ensino público no município.

“Nossa participação ativa em audiências públicas, reflete o comprometimento da administração com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, além de reafirmar o empenho em superar os desafios financeiros enfrentados nos últimos meses”, disse Marconi.

Mais de 56 mil urnas foram usadas nas eleições dos conselhos tutelares

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou no início da noite deste domingo (1°), o balanço parcial sobre a eleição de 2023 dos mais de 30 mil conselheiros tutelares, encerrada às 17h deste domingo (1º). De acordo com o primeiro boletim, mais de 56 mil urnas eletrônicas, cedidas pela Justiça Eleitoral, pela primeira vez foram usadas em todo o país.

Na primeira localidade onde foram divulgados os resultados, Fernando de Noronha (PE), houve aumento da participação social, com 11% do eleitorado comparecendo às urnas. O percentual representa o dobro da participação registrada em 2019.

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em entrevista à Agência Brasil, confirmou que o governo federal espera maior participação da população neste pleito, apesar de ser facultativa. "Essa é uma questão importantíssima para o Brasil. Então, o MDHC se colocou à disposição para fazer a mobilização, que é o que nos cabe, além do esclarecimento e campanha, chamando o munícipe para dizer: 'olha, na sua cidade, você pode escolher um conselheiro ou uma conselheira'."

"A expectativa tenho é que vai ter um aumento bastante significativo [da população nas urnas]. É a terceira vez desta eleição de forma unificada e com a característica especial de envolvimento do Tribunal Superior Eleitoral, com os tribunais regionais eleitorais na seção das urnas eletrônicas. O que é muito importante para participação, para facilitação de contagem e de acesso e de votação para a população. Então, a expectativa continua firme de um aumento significativo de participação social", acredita o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/MDHC, Cláudio Augusto Vieira.  Veja matéria na íntegra na Agência Brasil.

Página do TSE traz principais informações sobre partidos políticos

Você sabia que, com apenas alguns cliques, é possível acessar um espaço no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet que reúne informações sobre todos os partidos políticos registrados no Brasil? Esses dados estão disponíveis na aba Partidos, localizada na área superior da página inicial do site.

Histórico das legendas

O repositório serve como fonte de referência para estudantes, jornalistas, pesquisadores e para os próprios partidos políticos, oferecendo a oportunidade de explorar detalhes relacionados aos diretórios nacionais das legendas, incluindo dados como endereço, telefone, e-mail, site, bem como seus estatutos e suas respectivas alterações. Além disso, o Portal apresenta informações sobre os partidos que estão em processo de formação e fornece um histórico abrangente de todas as agremiações desde o ano de 1945.

Prestação de contas

No menu Contas Partidárias, a pessoa pode consultar um conjunto de informações contábeis relacionados às legendas, como processos e andamentos processuais, demonstrativos, julgamentos e ressarcimentos ao erário, além de dados em formato aberto.

Na aba Fundo Partidário, é possível se informar sobre os valores repassados às agremiações partidárias, incluindo duodécimos e multas, com informações detalhadas sobre a distribuição total para cada partido. Além disso, são disponibilizadas informações importantes sobre a constituição do fundo e os métodos de cálculo para a dotação e distribuição dos recursos, entre outros aspectos relevantes.

A página também traz importantes orientações aos partidos para elaboração e entrega de prestação de contas, com possibilidade de consulta direta às normas e aos regulamentos sobre o assunto.

Filiações, federações e propagandas

A seção de Filiação Partidária traz instruções sobre o acesso ao Sistema de Filiação Partidária (Filia), reúne normas relacionadas ao processamento das relações de filiação partidária e também responde a perguntas frequentes de usuários sobre a ferramenta.

Por meio da página, é possível também conhecer as Federações Partidárias registradas no TSE, com detalhes sobre certidão de registro, estatutos, integrantes e alterações.

A aba Propaganda Partidária agrega os calendários de inserções nacionais das legendas, além de portarias e resoluções que regulamentam a exibição desses programas, com atribuição de tempo. JV/EM, DM

Brasil terá 60 milhões de idosos em 2050

O Brasil tem mais de 30 milhões de idosos. E a previsão dos especialistas é de que esse número dobre em 2050. Há duas décadas, em 1º de outubro de 2003, o Brasil viu a promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa, um marco na proteção dos direitos de milhões de idosos em todo o país. Esses direitos não apenas afetam os idosos, mas também reverberam nas futuras gerações, refletindo o compromisso com a igualdade de direitos para todos.

A lei 10.741, que constitui o Estatuto da Pessoa Idosa, foi assinada dia 1º de outubro de 2003 pelo presidente Lula e, com seus 118 artigos, estabeleceu uma série de garantias para aqueles com 60 anos ou mais. Entre as principais conquistas estão o atendimento preferencial em órgãos públicos, bancos e transporte público para aqueles a partir dos 60 anos, incluindo a gratuidade para pessoas com 65 anos ou mais, garantia de 5% das vagas em estacionamentos para idosos e um benefício assistencial para aqueles sem aposentadoria ou trabalho.

O estatuto, obra do senador Paulo Paim, trouxe luz à questão do envelhecimento no Brasil e não apenas garantiu direitos no papel, mas também abriu caminho para iniciativas como a Vila do Idoso, um projeto habitacional exclusivo para pessoas idosas, trazendo dignidade à moradia de uma população muitas vezes negligenciada.

Garantir os direitos das pessoas idosas é garantir os direitos de todos, porque o objetivo da nossa sociedade é que todos cheguem lá. “Eu acho que o que o estatuto fez, em particular, foi colocar um envelhecimento como uma questão de cidadania”, diz Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil. (Por Diário do Centro do Mundo)

Confira os eleitos do Conselho Tutelar de Carnaíba

A população carnaibana elegeu na noite deste domingo (01/10/23) os cinco novos conselheiros tutelares que vão atuar em defesa das crianças e adolescentes do município.

De acordo como resultado final:

Solange do Conselho obteve 1.246 votos

Neidinha de Nêgo ficou em segundo com 1.137 votos

Luiz de Joel obteve a terceira colocação com 1.133 votos

Fabíola de Ibitiranga recebeu 1.051 votos na quarta colocação

Neném Bazia fechou a lista na quinta posição com 868 votos

Governo zera dívida do Minha Casa, Minha Vida para quem recebe Bolsa Família ou Benefício Prestação Continuada

O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, a Portaria MCID nº 1.248, que incorpora uma série de novidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), previstas nas leis nº 11.977, de 2009, e 14.620, de 2023. As medidas beneficiarão milhares de famílias por todo o país.

Entre as novas regras, destaque para a dispensa de participação financeira das famílias beneficiarias do Programa Bolsa Família e das que tenham membro contemplado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Sendo assim, nas modalidades subsidiadas do MCMV (FAR, FDS e Rural), os beneficiários do Bolsa Família e do BPC serão isentos do pagamento das prestações.

A Portaria também reduz o número de prestações para quitação do contrato de 120 para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e reduz a contrapartida de 4% para 1% para aquelas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Outros benefícios, concedidos para os novos contratos a serem assinados nos termos da Lei nº 11.977, de 2009, são a redução dos valores das prestações a serem pagas e a readequação dos limites de renda para fins de enquadramento dos beneficiários. As medidas, além de igualar as condições de pagamento às operações a serem contratadas pelo novo MCMV, favorecendo as famílias, refletem a adequação das contratações à realidade brasileira de 2023.

Destaque ainda, para o estabelecimento de condições mais vantajosas para que os Municípios, que tenham interesse, possam quitar os contratos em nome dos beneficiários, como, por exemplo, em casos de desastres naturais.

Compõe também os objetivos a serem alcançados com a publicação do ato normativo a revisão e atualização de regramentos e procedimentos contratuais para concessão de subvenção e quitação do contrato, de forma a garantir o aprimoramento do fluxo operacional do Programa.

Em síntese, as ações propostas pela Portaria têm o intuito de viabilizar o cumprimento dos objetivos do Programa Minha Casa, Minha Vida, seja a conclusão de investimentos iniciados e cumprimento de compromissos pregressos, mas, principalmente, o acesso a moradia digna para as famílias que mais precisam.

Minha Casa, Minha Vida

A Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, instituiu o PMCMV que teve por finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e a aquisição de novas unidades habitacionais ou requalificação de imóveis urbanos e produção ou reforma de habitações rurais, sobretudo para população de baixa renda, através dos subprogramas: I - o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU); II - o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

O Programa foi reestabelecido pela Lei nº 14.620, de 2023, que reitera o objetivo da primeira edição, a ampliação da oferta de moradias para atender às necessidades habitacionais, sobretudo da população de baixa renda, além de inserir a promoção da melhoria de moradias existentes para reparar as inadequações habitacionais.

A atualização do MCMV pela Lei nº 14.620, de 2023, entre outras alterações, instituiu novas regras e limites de renda para o enquadramento de famílias, como instituiu novos limites de subvenção econômica para os beneficiários, ajustando valores máximos para adequação das modalidades de provisão habitacional do Programa ao cenário econômico de 2023.

A nova Lei determinou ainda, como prioridade, a conclusão de investimentos iniciados e cumprimento de compromissos pregressos, o que resultou na necessidade de edição de atos normativos infralegais para regulamentar as operações contratadas pela Lei nº 11.977, de 2009, entre elas a Portaria MCID nº 1.248, de 26 de setembro de 2023.

Danilo Cabral defende democratização de acesso ao crédito no lançamento do Plano Safra para o Sertão de Pernambuco

Serra Talhada (PE) – No lançamento do Plano Safra para o Sertão de Pernambuco, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância do fortalecimento da agricultura familiar para o desenvolvimento regional. “É uma determinação do presidente Lula democratizar o acesso ao crédito. Já avançamos, mas precisamos fazer mais, como garantir acesso ao crédito para as cooperativas”, afirmou nesta sexta-feira (29).

Danilo Cabral lembrou que, desde que assumiu a Sudene, tem sido demandado por representantes de cooperativas de vários estados do Nordeste por acesso a crédito nas linhas de financiamento. A mesma demanda foi apresentada por agricultores rurais durante o evento. Ele enfatizou que as diretrizes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) estabelecem que 55% dos recursos do fundo devem ser aplicados em pequenos, micro e mini empreendimentos. “A questão é que o volume de recursos acessados pelas cooperativas não chega a 1%. Então, precisamos criar estratégias para mudar essa realidade e fazer cumprir o que a legislação determina”, enfatizou Danilo Cabral.

O Plano Safra reservou R$ 1,1 bilhão para a agricultura familiar em Pernambuco. Do Banco do Nordeste, serão R$ 975 milhões, além de R$ 669 para a agricultura empresarial. Do valor total, serão R$ 390 milhões para o sertão pernambucano. O Plano Safra no Nordeste é composto por recursos do FNE, além de outras fontes, como Poupança Rural. No total, serão destinados R$ 20 bilhões para o Plano Safra 2023-2024, administrado pelo Banco do Nordeste, para os 11 estados da área de atuação da Sudene. Para a agricultura familiar estão sendo destinados R$ 8,5 bilhões.

Durante o evento, realizado no campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco., foram assinados mais de R$ 3 milhões em contratos de microcrédito rural e urbano. Também foi anunciada a redução na taxa de juros dos financiamentos do Banco do Nordeste. Fazem parte das metas do Plano Safra o estímulo à geração de renda, melhoria na produtividade dos estabelecimentos rurais, promoção da produção de alimentos saudáveis, aumento da renda dos produtores rurais, redução da pobreza e do êxodo rural.

Sobre o FNE

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) atende produtores e empresas, pessoas físicas e jurídicas, além das cooperativas de produção, que desenvolvam atividades produtivas nos setores agropecuário, mineral, industrial, agroindustrial, de empreendimentos comerciais e de serviços na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. O Conselho Deliberativo da Sudene, presidido pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, estabelece as políticas e diretrizes para a aplicação dos recursos do FNE, que este ano conta com R$ 38 bilhões para investir nos 11 estados da área de atuação da Autarquia. (FalaPE)

Prefeito Anchieta Patriota participou de evento do Banco do Nordeste, e fará anúncio de conquistas para Carnaíba

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) participou na manhã de ontem (29), de um evento realizado pelo Banco do Nordeste, no Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco, na cidade de Serra Talhada, onde lançou o programa Plano Safra 23/24, e anunciou um conjunto de ações para desenvolver o Sertão Pernambucano, que contou com a presença do presidente do BNB, Paulo Câmara. 

No encontro, o gestor tratou de pleitos para o município, que vai fortalecer a Agricultura Familiar, assim como também, em breve anunciará várias conquistas na área de equipamentos para as comunidades rurais, que vão melhorar a vida dos carnaibanos. 

O lançamento contou com as presenças de Danilo Cabral, superintendente da Sudene, Edilázio Wanderley, superintendente da Codevasf, Humberto Costa, senador, José Patriota, deputado estadual, Milton Coelho, ex-deputado federal, além da anfitriã, Márcia Conrado, prefeitos e prefeitas da região estiveram por lá.

Também foram anunciadas a redução da taxa de juros do programa de microcrédito urbano, Crediamigo, para 1,94% ao mês. O novo percentual passa a ser aplicado a partir de 2 de outubro. Essa é a terceira redução da taxa de juros no programa desde julho de 2023. No acumulado, a queda foi de 39,37%.

“Sabemos que a taxa de juros ainda está alta e vamos continuar trabalhando para diminuir esse percentual. É a terceira redução em 60 dias e temos certeza que iremos permanecer nesse movimento de tornar o crédito mais acessível aos microempreendedores”, afirmou Paulo Câmara.

O Crediamigo realizou, entre janeiro e agosto de 2023, o desembolso de R$ 6,6 bilhões em toda área de atuação do Banco do Nordeste. Foram mais de 2,3 milhões de operações contratadas que beneficiaram mais de dois milhões de microempreendedores.

Beco dos importados: Sandrinho entregou auxílio emergencial e quiosques recuperados

No dia 30 de Julho um incêndio criminoso destruiu parte dos quiosques do beco dos importados, conhecido espaço de comercialização de artigos variados em Afogados da Ingazeira. Além da inutilização dos espaços, o incêndio também destruiu parte dos estoques dos comerciantes.

No dia seguinte ao incêndio, o Prefeito Alessandro Palmeira teve uma reunião com os comerciantes atingidos, fez uma visita com eles ao local, e se comprometeu em recuperar o espaço e em dar uma ajuda financeira para que eles pudessem começar a se reerguer.

E a promessa foi cumprida na manhã desta sexta (29), com o Prefeito Sandrinho Palmeira entregando os quiosques recuperados e liberando a primeira parcela do auxílio-emergencial no valor de R$ 25 mil, sendo cinco mil Reais para cada um. Além da recuperação dos quiosques, Prefeitura também realizou serviços para resolver o problema do esgoto no local, e instalou um muro com portões de ferro no acesso, para que, encerrado o horário comercial, eles possam ter mais segurança.

“É um momento de muita alegria poder cumprir o que acertamos em nossa reunião, garantindo para eles a possibilidade concreta de retomarem os seus negócios aqui no beco dos importados, tem uma ajuda para recomporem seus estoques, sem o incômodo do esgoto e agora com mais segurança, com a instalação do muro e dos portões,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A entrega contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, vereadores Cícero Miguel, Gal Mariano, César Tenório, Toinho da ponte e Reinaldo Lima.

Feira do empreendedorismo de Afogados já tem 50% dos Stands vendidos

O que era uma expectativa vai se consolidando como uma realidade. Em apenas uma semana de vendas, a 6a. Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira vai se transformando em uma das maiores do interior de Pernambuco.

De acordo com informações do Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Ney Quidute, já foram vendidos 90 dos 180 Stands disponibilizados para o evento. Desses Stands já adquiridos, a grande maioria é de novos empreendedores, que irão participar pela primeira vez da feira em Afogados.

“Estamos felizes e ao mesmo tempo surpresos com essa adesão inicial expressiva. Em tão pouco tempo já vendemos metade do espaço disponível. Demonstra que o segmento econômico de nossa cidade já compreendeu que a feira é um espaço importante para se criar um bom ambiente de negócios, para dar visibilidade à empresa, para fazer network, fixar marcas e fidelizar clientes. Essa feira tem tudo pra ficar na história,” avaliou Ney Quidute.

As vendas prosseguem. Os interessados podem obter informações sobre preços e espaços disponíveis através do telefone/zap da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico: (87) 9.9978-1331

A 6a. Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira acontece nos dias 3, 4 e 5 de Novembro, nas praças Arruda Câmara e Padre Carlos Cottart. O evento é realizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, com o apoio do Sebrae e CDL/Afogados.

Prefeitos pedem que reforma tributária garanta autonomia e arrecadação dos municípios

Em sessão temática no Senado, nesta quinta-feira (28), prefeitos de todo o país pediram que o texto da reforma tributária garanta a autonomia e a arrecadação dos municípios. Os gestores também criticaram iniciativas do governo federal que aumentaram as atribuições dos municípios sem, contudo, prever recursos para custear essas novas obrigações.

Prefeito da cidade de São Paulo e representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Ricardo Nunes destacou que a entidade é favorável e entende a importância da reforma para o país. No entanto, pediu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 assegure uma participação mínima aos municípios no bolo da arrecadação.

"O que a FNP propõe é um patamar definido pela média da participação municipal dos últimos cinco anos na receita total disponível no setor público. É o gatilho de garantia de que os municípios sejam compensados por conta de uma eventual perda de arrecadação", disse.

Primeiro a discursar, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, citou estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que aponta crescimento de 12% a 20% da economia do país em 15 anos, como consequência da reforma.

Segundo ele, o desempenho positivo da economia vai minimizar eventuais perdas de arrecadação que alguns municípios teriam com a aprovação da reforma. "O crescimento da economia tem efeito positivo para todos os municípios brasileiros. É muito importante não tratar a reforma como jogo de soma zero, em que uns ganham e outros perdem. Quando você considera o efeito sobre crescimento, esse efeito, para quase todos os municípios, é positivo", disse. Fonte: Brasil 61