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Publicado por Blog do Ivonaldo Filho

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sábado, 27 de abril de 2024

Senador Fernando Dueire visita Carnaíba

Neste sábado, 27 de abril, o senador Fernando Dueire realizou uma visita ao município de Carnaíba, onde foi calorosamente recebido pelo prefeito Anchieta Patriota, pela primeira-dama e secretária de Educação, Cecília Patriota, além de secretários, diretores e vereadores.

A visita teve início na Escola de Música Maestro Israel Gomes, um local que celebra a cultura e a arte. Lá, o senador teve a oportunidade de apreciar apresentações da Sanfônica Zé Dantas, um grupo formado por alunos de acordeon e professores. “Palavras tocam, mas é a ação que bate no coração, projeto maravilhoso”, elogiou o senador.


Em seguida, o grupo dirigiu-se ao Centro de Reabilitação Dr. José Leite, acompanhado também pelo deputado estadual José Patriota. Nesse espaço, o senador pôde conhecer os equipamentos e serviços oferecidos às crianças com deficiência. O centro é multidisciplinar, contando com profissionais como neurologistas, psicólogos, psicoterapeutas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e musicoterapeutas.

A visita foi concluída no Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, que atende alunos do 1º ao 5º ano. O senador ficou impressionado com a estrutura da escola e com as oportunidades proporcionadas aos estudantes.


Ao final da visita, o senador expressou sua admiração: “Estou recebendo uma verdadeira aula sobre administração. Isso nos motiva a continuar lutando para que as oportunidades alcancem a todos.” A passagem do senador por Carnaíba deixou uma impressão positiva e inspiradora, reforçando o compromisso com a educação e o bem-estar da comunidade local.

Cuida PE: governadora Raquel Lyra entrega 24 vans para transporte de pacientes que precisam de cirurgias eletivas no Estado

Pernambuco passa a contar com 24 vans para compor a operacionalização do programa Cuida PE. Os veículos foram entregues pela governadora Raquel Lyra em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas nesta sexta-feira (26). Os automóveis serão utilizados no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) no transporte dos pacientes contemplados pela iniciativa que precisam fazer exames, consultas ou procedimentos na rede estadual de saúde.

“Através do programa Cuida PE estamos entregando as vans para garantir a estrutura do Estado na prestação do melhor serviço aos pacientes. Eles vão poder fazer seus exames, cirurgias e consultas tendo o direito de chegar ao destino e voltar para casa com tranquilidade. Nosso objetivo é assegurar mais cidadania e dignidade aos nossos pacientes e poder reduzir as filas na nossa rede de saúde”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, destacou o empenho no reforço do programa e a otimização do acesso do usuário à rede pública. “Quando falamos do Cuida PE, a gente não fala só de cirurgia eletiva, a gente fala também de exames, de procedimentos e a gente sabe que existe um absenteísmo muito grande nas unidades porque os municípios têm dificuldade de viabilizar o transporte. Então a gente vai otimizar e usar melhor o recurso que já existe nas unidades de especialidade, nas UPAEs e nos hospitais regionais para as cirurgias”, frisou Zilda Cavalcanti.

Os veículos irão ficar sob a supervisão das 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres), que também serão responsáveis pela condução dos pacientes, a princípio, para as Unidades Pernambucanas de Atendimento Especializado (UPAEs). “Essa entrega faz parte da prioridade da governadora, que é a regionalização, o fortalecimento das regiões de saúde. Os transportes sanitários vêm fortalecer ainda mais as 12 gerências”, disse Camilla de Sena, gerente regional de saúde.

A divisão dos veículos para as Geres seguiu critérios de dimensão geográfica e população, além das cotas de agendamentos de cada cidade e a visão do Planejamento Regional Integrado (PRI), permitindo destinar uma quantidade semelhante para cada uma das quatro Macrorregiões de Saúde.

Para a deputada estadual Socorro Pimentel, as entregas são sinais de alegria e satisfação. “Hoje, com o Cuida PE, a demanda reprimida está sendo reduzida, as distâncias encurtadas e os serviços especializados ampliados”, registrou. O prefeito de Riacho das Almas, Dió Filho, disse que “esses veículos vão se somar aos esforços para diminuir a distância para os pacientes que precisam realizar os procedimentos”.

Assim, a divisão por macrorregião ficou da seguinte forma: 2 vans nas I, II e III Geres, cada uma, e 1 para a XII Geres, totalizando 7 veículos para a I Macrorregião. A IV e V Geres receberão, cada, 3 unidades, totalizando 6 vans para a II Macrorregião. Para a III Macro, foram destinados 6 meios de transporte, sendo 3 para a VI Geres, 1 para a X Geres e 2 para a XI Geres. Por fim, 5 veículos serão enviados para a IV Macro, sendo 1 para VII Geres, enquanto as VIII e IX Geres receberão 2 unidades cada.

TCE-PE reforça o papel dos autos de infração em caso de não envio de documentos pelos gestores

Em decisão tomada na sessão da quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) passou a recomendar que os conselheiros relatores homologuem autos de infração, e apliquem as devidas sanções não apenas quando o gestor sonegar documentos ou informações exigidas, mas também se o envio for feito fora do prazo – isto é, depois de lavrado o auto.

A decisão tem como marco um auto de infração lavrado pelo conselheiro Rodrigo Novaes contra José Aluízio de Vasconcelos, então presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Correntes, pela não prestação de informações financeiras ao TCE-PE.

Dada a importância do tema, o relator sugeriu que o processo saísse da Primeira Câmara, onde seria julgado inicialmente, e fosse para o Pleno.

Em seu voto, o conselheiro justificou que o entendimento atende à Resolução 117/2020, que trata da aplicação de auto de infração no TCE-PE . “Temos visto o auto de infração sendo tratado pelos gestores como uma notificação. Em muitos casos, os documentos são enviados fora do prazo, dificultando o trabalho dos auditores do Tribunal”, afirmou o conselheiro.

Rodrigo Novaes ainda ressaltou que o entendimento anterior – a não homologação em caso de prestação de informação mesmo fora do prazo – se devia a uma falha no Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade) apontada pelos gestores. No entanto, como a falha já foi sanada, não caberia manter a decisão. “Mesmo que a intenção maior deste Tribunal seja a de obter informação e não multar, é importante não desprestigiar o auto infração”, comentou.

O voto foi aprovado por unanimidade, passando o entendimento sugerido no Pleno a valer a partir da decisão. Gerência de Jornalismo.

Republicanos lançou em grande ato, Marcíllio Ferraz como pré-candidato a prefeito de Custódia

Em um grande ato nesta sexta-feira (26), na cidade de Custódia, o partido Republicanos lançou Marcíllio Ferraz como pré-candidato a prefeito do município, com o apoio do ministro de Lula, Silvio Costa Filho.

Com muita receptividade do público e discursos acalorados, o evento foi prestigiado pelo presidente do Republicanos de Pernambuco, Samuel Andrade, o deputado federal, Fernando Monteiro, o deputado estadual, João Paulo Costa e lideranças locais.

Samuel Andrade destacou a liderança de Marcíllio, “Custódia ganha um excelente nome na disputa municipal, Marcílio é um homem sério, batalhador e representa o novo na administração municipal e por isso que tem o apoio do Republicanos e do ministro do presidente Lula, Silvio Costa Filho”, destacou.

Marcíllio falou sobre a grande missão e da alegria de fazer parte do Republicanos, “Eu tenho a honra de fazer parte do partido que mais cresce em Pernambuco que é o Republicanos, o partido de Silvinho, que é uma grande liderança política do nosso estado e que agora está como ministro do presidente Lula. Quero agradecer a todos pela confiança e dizer que tenho a certeza , que estamos no lado certo e que vamos fazer muito mais por Custódia.”, finalizou. (Blog do Silvinho) 

Estados e municípios terão mais de meio bilhão de reais extras do Fundeb

Os estados e municípios participantes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terão acesso a um valor adicional de R$ 579,7 milhões , referente ao ajuste de contas de 2023 . O valor foi divulgado nesta sexta-feira (26), pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria Interministerial MEC-MF nº 3/2024 , que estabelece as diretrizes para distribuição do adicional dos recursos do Fundeb de 2023 .

A portaria é responsável por regular como o dinheiro será repassado aos estados e municípios para apoiar a educação básica, garantindo que os recursos sejam distribuídos de maneira justa e de acordo com as necessidades de cada local.

A distribuição dos recursos do Fundeb é realizada em três modalidades principais:

1. Vaaf (Valor Anual por Aluno Fundeb): valor destinado por aluno, proveniente exclusivamente do Fundeb, para manter um nível básico de qualidade educacional.
Exemplo: uma escola utiliza R$ 3 mil por aluno do Fundeb para cobrir despesas básicas , como salários de professores, materiais didáticos e manutenção de instalações.

2. Vaat (Valor Anual Total por Aluno): inclui o total de recursos por aluno, combinando todas as fontes de financiamento da educação básica.
Exemplo: uma escola recebe, além dos recursos do Fundeb, fundos adicionais que totalizam R$ 4,5 mil por aluno, destinados a reforço escolar, atividades extracurriculares e melhorias na infraestrutura.

3. Vaar (Valor Anual por Aluno por Resultado): incentiva melhorias na qualidade da educação ao premiar escolas com bons resultados educacionais.
Exemplo: escolas que atingem ou superam metas educacionais recebem um bônus de R$ 500 por aluno, que pode ser utilizado para bonificar professores ou investir em tecnologia educacional.

UF

Ajuste positivo

Ajuste negativo

Ajuste líquido

AL

 

(56.686.603,60)

-56.686.602,60

AM

140.656.513,39

 

140.656.515,39

BA

17.644.990,77

 

17.644.992,77

CE

107.293.841,95

 

107.293.843,95

MA

115.494.656,68

 

115.494.658,68

PA

 

(35.124.816,76)

-35.124.815,76

PB

16.720.584,18

 

16.720.586,18

PE

10.161.314,32

 

10.161.316,32

PI

 

(70.371.631,39)

-70.371.630,39

RJ

95.248.587,16

 

95.248.589,16

BR

503.220.488,45

(162.183.051,75)

341.037.453,70

Brasil retoma produção de insulina depois de duas décadas

Depois de 23 anos, o Brasil volta a produzir insulina. Para marcar esta retomada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (26/4) da cerimônia de inauguração da planta de produção de insulina da Biomm, em Nova Lima, Minas Gerais. A produção tem potencial para atender 1,9 milhão de pacientes.

Com investimento de R$ 800 milhões, a fábrica tem capacidade para suprir a demanda nacional de insulina e favorecer o acesso dos pacientes com diabetes ao tratamento. O Brasil é um dos países com maior incidência de diabetes no mundo, com 15,7 milhões de pacientes adultos, segundo o Atlas da Federação Internacional de Diabetes (IDF). A iniciativa é parte da nova estratégia para orientar a produção e a inovação nacional em saúde para atender ao Sistema Único de Saúde (SUS) e para cuidar das pessoas, gerando emprego, renda e investimento no Brasil.

Durante o evento, o presidente disse que a fábrica de insulina em Minas Gerais é a primeira de uma série de empreendimentos na área da saúde e defendeu o SUS.


A fábrica terá capacidade para 20 milhões de unidades de carpules (refis) de insulina glargina por ano - e, na sequência, de canetas de insulina. Além disso, poderá fabricar 20 milhões de frascos de outros biomedicamentos, como a insulina humana recombinante. A estimativa é de que a unidade, de 12 mil metros quadrados de área construída, gere 300 empregos diretos e 1,2 mil indiretos, num benefício para mais de seis mil pessoas.

Lucas Galastri, vice-presidente da Associação de Diabetes Juvenil, destacou o investimento realizado. “O Brasil é um país gigantesco, e a gente tem que investir sempre na questão de tecnologia. Agora acredito que a gente vá conseguir distribuir essa insulina para não faltar para todo o território nacional. Esse é o meu sonho, e aposto que o sonho de todas as pessoas com diabetes”, disse.

sexta-feira, 26 de abril de 2024

Pernambuco decreta situação de emergência por alta demanda de leitos pediátricos

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26/04) o decreto de emergência em saúde pública devido a elevada taxa de ocupação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal e pediátrica, em decorrência do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O decreto estadual tem validade de 90 dias e viabiliza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao atendimento da situação emergencial.

A partir de agora, a SES-PE deverá investir ainda mais em ações voltadas à contenção da emergência com medidas voltadas à prevenção, controle e ampliação da rede de atenção à saúde infantil.

NÚMEROS

Até a semana epidemiológica 16, que vai do dia 14 de abril até 20 do mesmo mês, foram notificados 1.675 casos de SRAG no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), sendo 989 (59%) em pacientes com idades de 0 a 14 anos e 686 (41%) em pessoas com idade a partir de 15 anos. Houve um aumento de 27,7% nos casos em comparação com a semana epidemiológica 09 (início do período de sazonalidade) e um aumento de 79,2% na comparação com a primeira semana do ano de 2024.

Para a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, é preciso intensificar as medidas de prevenção. Por Vitória Floro/Folha de Pernambuco.

Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores na próxima segunda (29)

A partir da próxima segunda-feira (29), a Prefeitura de Afogados vai dar início ao pagamento do funcionalismo público municipal, inclusive aposentados e pensionistas.

Com o início do pagamento, serão injetados 5,9 milhões na economia local, aquecendo o nosso comércio e o setor de serviços. O pagamento é referente aos vencimentos de Abril, de 1.700 servidores.

“O pagamento em dia gera segurança e previsibilidade tanto para os nossos servidores quanto para a economia do município, uma vez que permite o planejamento financeiro antecipado,” destacou o secretário de finanças de Afogados, Jandson Henrique.

Confira, na íntegra, o calendário de pagamento:

Segunda, 29 de Abril

Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Educação, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria Especial e Coordenadoria da Mulher. Aposentados e Pensionistas com vencimentos de até R$ 3.000,00.

Terça, 30 de Abril

Secretaria de Saúde. Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.

Morre Anderson Leonardo, vocalista do Molejo, vítima de câncer

Morreu, nesta sexta-feira (26/4), o cantor Anderson Leonardo, aos 51 anos. O vocalista do grupo Molejo estava internado desde o dia 24 de março e lutava contra um câncer inguinal, na região da virilha, desde outubro de 2022.

A notícia foi confirmada por esta colunista com a assessoria do artista. Nos últimos meses, o artista deu entrada no hospital em diversas ocasiões, devido a complicações da doença. Em uma das passagens pela unidade de saúde, ele foi diagnosticado com embolia pulmonar.

O quadro clínico de Anderson Leonardo se agravou nessa quinta-feira (25/4), por isso ele voltou para a UTI. O músico chegou a apresentar melhora, mas foi sedado logo em seguida. Ultimamente, ele também tratava um episódio de insuficiência renal.

Anderson Leonardo era casado com Paula Cardoso e deixou quatro filhos. A assessoria do grupo Molejo divulgou nota oficial nas redes sociais, no fim de março, após a última internação dele.

“A assessoria do grupo Molejo vem informar que, infelizmente, devido ao agravo da doença que acomete o cantor Anderson Leonardo, o mesmo necessitou ser hospitalizado neste domingo (24/3) em estado grave. Pedimos a todos fãs e amigos que continuem em orações pelo nosso cantor”, diz a nota. (Metrópoles)

Gerente da XI GERES destaca sucesso de Flores no combate às arboviroses durante o programa 'Geres Percorre'

Em uma iniciativa pioneira, a XI Gerência Regional em Saúde (Geres) está percorrendo os municípios de Pernambuco com o programa "Geres Percorre", uma proposta inovadora da Secretaria Estadual de Saúde (SES) que visa identificar experiências, avaliar indicadores e definir estratégias de trabalho conjunto para melhorar a integração dos serviços de saúde à população.

A última parada desse programa foi no município de Flores, situado na 11ª região de saúde, onde a gerente da XI Geres, Karla Milene, liderou uma equipe composta por profissionais das áreas técnicas de planejamento, vigilância, atenção à saúde e administrativo financeiro. O objetivo era claro: conhecer de perto as experiências bem-sucedidas de Flores e trabalhar em conjunto para aprimorar ainda mais os serviços de saúde locais.

Durante o encontro, Karla Milene destacou a importância da visita, ressaltando os êxitos alcançados pelo município no combate às arboviroses, o que colocou Flores como um exemplo a ser seguido na região. A gestora elogiou o trabalho do prefeito Marconi e da Secretaria de Saúde do município, enfatizando o empenho de toda a equipe no controle eficaz dessas doenças.

“Hoje pudemos ver o trabalho belíssimo que está sendo feito no combate às arboviroses, tanto é que Flores é o único município da minha região que está dentro da meta preconizada pelo Ministério da Saúde, que é abaixo de 1 no índice de infestação predial. Então, os casos de arboviroses estão controlados aqui no município, graças ao excelente trabalho do prefeito Marconi”, disse.

Além disso, foi evidenciado o comprometimento de Flores na luta contra a obesidade infantil, um problema de saúde pública que tem preocupado autoridades em todo o país. Karla Milene expressou seu desejo de compartilhar as práticas adotadas em Flores com outros municípios, visando prevenir essa condição desde a infância e, assim, contribuir para a melhoria da saúde da população em âmbito regional.

A visita não se resumiu apenas a reconhecer os feitos de Flores, mas também a estabelecer um plano de ação conjunto. A equipe da XI Geres trouxe consigo indicadores que foram analisados em conjunto com os técnicos do município, visando elaborar estratégias específicas para aprimorar ainda mais os serviços de saúde locais.

quinta-feira, 25 de abril de 2024

Baixa renda poderá ter ‘cashback’ de até 50% do tributo na conta de luz

A proposta de regulamentação da reforma tributária prevê um “cashback” de até 50% dos tributos na conta de luz, água, esgoto e gás natural e de até 100% na aquisição do gás de botijão para famílias de baixa renda.

O mecanismo foi aprovado na emenda constitucional da reforma tributária como forma de garantir a devolução de parte dos tributos pagos por famílias em situação de maior vulnerabilidade.

De acordo com a proposta, terão acesso ao benefício as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (hoje, o equivalente a R$ 706) inscritas no Cadastro Único de programas sociais.

O destinatário dos valores será o responsável pela unidade familiar, que, ao preencher os requisitos, será incluído automaticamente na sistemática. Caso prefira, ele poderá solicitar sua exclusão.

O cashback será aplicado sobre os dois tributos, tanto a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal quanto o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de estados e municípios.

As únicas exceções são os produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, como cigarros e bebidas alcoólicas, considerados danosos à saúde.

VEJA COMO SERÁ O ‘CASHBACK’

Quem terá acesso?
Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (hoje, o equivalente a R$ 706) inscritas no Cadastro Único de programas sociais. O destinatário dos valores será o responsável pela unidade familiar

Quais serão os valores?
1) Gás de cozinha: 100% da CBS e 20% do IBS
2) Conta de luz, água, esgoto e gás natural: 50% da CBS e 20% do IBS
3) Demais casos: 20% para ambos os tributos

A devolução pode ser maior?
Sim, mas isso vai depender de uma decisão do governo federal, de estados e municípios, que terão autonomia para definir percentuais maiores, desde que limitados a 100% (Jornal de Brasília)

Prefeitura de Carnaíba, Sebrae e Senai, dão início ao curso de Fabricação de Salgados

Iniciou-se na última terça-feira (23), o curso de Fabricação de Salgados, uma iniciativa da Prefeitura de Carnaíba, através da Sala do Empreendedor, em parceria com Sebrae/Senai.

Com uma carga horária total de 40 horas, os alunos terão a oportunidade de aprender a arte de preparar uma variedade de salgados, incluindo pizzas, folhados, coxinhas, pastéis de forno, tartalete, esfihas, tortas salgadas, baurus e pastéis fritos, entre outras delícias.

Este curso tem como principal objetivo impulsionar a geração de emprego e renda, oferecendo capacitação profissional que habilite os participantes a ingressarem no mercado de trabalho ou até mesmo a iniciarem seus próprios empreendimentos.

A professora Kaline Gomes garante um aprendizado prático, com ênfase na prática e na produção de itens de alta qualidade. O curso terá sua conclusão no dia 06 de maio.

Festejos juninos de Arcoverde entram na pauta da SDS-PE

Para reforçar o policiamento nos grandes polos juninos de Pernambuco, a secretária Executiva de Defesa Social, Dominique de Castro Oliveira, se reuniu com os representantes do município de Arcoverde (Sertão do Moxotó), com o comandante do batalhão da PMPE e com a delegada da Polícia Civil da cidade. O São João do município reuniu no último ano mais de 800 mil pessoas em 11 polos. No encontro foram discutidas estratégias de segurança para o ciclo junino do município que termina no final de julho com a tradicional Festa do Agricultor de Caraíbas.

“Entre os objetivos do Comitê de Grandes Eventos da SDS estão maximizar as estratégias e direcionamentos dos recursos na Operação São João e reforçar o policiamento nos polos juninos de Pernambuco, incluindo o incremento de 20% no investimento do governo do Estado. Tudo isso para garantir a Segurança tanto dos cidadãos quanto dos turistas. Na reunião de hoje, convidamos os representantes de Arcoverde, uma participação muito importante para que, juntos, possamos pensar nosso plano de atuação“, enfatizou a secretária executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira.

Para o secretário de Turismo de Arcoverde, Pedro Brandão, “a reunião com a SDS estreita as relações e favorece a promoção de um ambiente seguro e tranquilo dos eventos juninos e o aumento da confiança dos turistas na Segurança Pública, incentivando assim a visitação e o desenvolvimento econômico da região“. Também participou do Comitê a gestora de Eventos de Arcoverde, Rejane Maciel.

Ainda estiveram na reunião o delegado Fábio Luiz de Carvalho, da Corregedoria; o coronel João Barros, da Diretoria de Planejamento Operacional da PMPE; o coronel Robson Roberto, da Diretoria Geral de Operações do CBMPE; o tenente-coronel Fabrício Vieira, comandante do 3° BPM responsável pelo policiamento no município; e a delegada Camila Nogueira, da Delegacia de Arcoverde. (Carlos Britto)

Estados e municípios vão receber R$ 15 bilhões para investir em cultura até 2027

Estados, municípios e o Distrito Federal vão receber R$ 15 bilhões de reais para ações culturais até 2027 por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Este foi um dos temas tratados pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante participação no programa Bom Dia, Ministra desta quarta-feira (24/4). Considerada a maior iniciativa voltada ao setor cultural da história do Brasil, os recursos voltados ao setor começaram a ser repassados no ano passado respeitando a diversidade, democratização e universalização do acesso à cultura.

“É uma grande conquista ter a certeza que durante cinco anos nós teremos o fomento direto do Governo Federal para as cidades e estados para o setor cultural, para elaborar projetos, para fazer festivais, para construir equipamentos culturais. Eu acho que daí as pessoas vão entender a força da cultura, porque na hora que você injeta um fomento dessa magnitude, tem uma reposta. Porque nós estamos fazendo girar a economia criativa de cada cidade, de cada estado de uma maneira mais perene", afirmou a ministra da Cultura

Segundo ela, todos os estados brasileiros e 97% das cidades aderiram e já receberam recursos da Política Aldir Blanc.
Economia criativa

Durante o bate-papo com radialistas de várias regiões, a ministra falou que o governo vem fomentando ações da chamada economia criativa. Margareth Menezes citou que mais de 5 milhões de pessoas trabalham no setor da cultura e que são responsáveis por 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país. A ministra citou que a cada R$ 100 investidos pelo Governo Federal, apenas R$ 0,57 é investido em cultura.

“A gente precisa entender que estamos falando de uma indústria. Por isso que nós estamos com seriedade discutindo a economia criativa no Brasil. Um festival, por exemplo, ele traz pessoas de outras cidades. Então ele ativa a economia de hotéis, ativa a economia de vendas”, explicou.

Dados do Observatório Itaú Cultural apontam que, em 2020, a economia da cultura e das indústrias criativas (Ecic) do Brasil movimentou R$ 230,14 bilhões, equivalente a 3,11% do PIB — superando o da indústria automobilística.

Conta de luz fica mais barata em Pernambuco. É a primeira queda na tarifa de energia elétrica desde 2013

A conta de luz do pernambucano vai ficar mais barata a partir da próxima segunda-feira (29). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por regulamentar o setor elétrico no Brasil, aprovou nesta terça-feira (23), uma redução média de 2,69% nas tarifas de energia elétrica da Neoenergia no Estado.

Essa é a primeira vez, em 11 anos, que se tem um reajuste negativo no Estado. Em exercícios anteriores, os consumidores vinham se deparando com uma disparada nos índices da conta de energia eléterica, inclusive com altas de dois dígitos. De acordo com a Aneel, o reajuste tarifário anual em 2022, por exemplo, foi de 18,98% para o Grupo A (consumidores de alta tensão). Em 2023, o aumento foi de 10,41%.

Os novos índices começam a vigorar a partir da próxima segunda-feira (29) para os 4 milhões de clientes da Neoenergia em Pernambuco. O reajuste vai variar de acordo com os segmentos de consumo. O índice médio anunciado pela Aneel foi de – 2,69%, mas para a baixa tensão, que inclui a maior parte dos clientes residenciais, o efeito médio será de – 2,63%. No caso dos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, a queda será de – 2,85%.

O QUE FEZ A CONTA CAIR

Segundo a Aneel, os fatores que mais contribuíram para a redução tarifária do reajuste foram a diminuição dos custos com aquisição e atividades relacionadas à distribuição de energia. A Neoenergia reforça que os serviços de distribuição de energia (denominada de Parcela B) sofreram uma redução de 4,40% e contribuíram para uma redução do índice final em – 1,39%.

Isso quer dizer que mesmo com a inflação do período, os custos de distribuição contribuíram para que o reajuste fosse menor. Os demais itens não gerenciáveis pela distribuidora (compra de energia, transmissão, encargos setoriais e itens financeiros), contribuíram em –1,30% no índice total.

COMO A TARIFA É COMPOSTA

Na composição da tarifa, os tributos (encargos setoriais e impostos) continuam tendo uma grande participação nos custos da tarifa de energia elétrica, representando 31,7% do total. A parte que compete à distribuidora apresenta o menor impacto. Do valor cobrado na fatura, 43,6% são destinados para pagar os custos com a compra e transmissão de energia.

A distribuidora fica 24,7% do valor pago pelos consumidores pernambucanos para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos. Isso significa que, para uma conta de R$ 100,00, por exemplo, R$ 24,70 são destinados efetivamente à empresa para operar, manter e expandir todo o sistema elétrico nas 184 cidades atendidas pela distribuidora e na Ilha de Fernando de Noronha. (JC Online)

Concurso Nacional Unificado: Locais de prova serão divulgados nesta quinta (25)

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com a Fundação Cesgranrio, informa que será disponibilizado, nesta quinta-feira (25/4), às 10h, o Cartão de Confirmação de Inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O documento estará disponível na Área do Candidato , mesma página da Internet em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta GOV.BR.

O cartão de confirmação traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.

Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão recomenda levar o cartão no dia da realização da prova, no dia 05 de maio.

Como solicitar correções no cartão?

O coordenador-geral de logística do CPNU, Alexandre Retamal, reforça a importância dos candidatos checarem todas as informações do cartão.

“Todos os candidatos têm que conferir se o município que indicaram, no ato de inscrição, para participarem da prova está correto. Se tiver qualquer tipo de erro, ou se o local de aplicação for muito distante da sua casa - às vezes, dentro da logística de uma cidade, há locais que não são de tão simples acesso - então é importante entrar em contato com a Fundação Cesgranrio e pedir a correção do que for necessário”, explica o coordenador-geral.

“É possível o candidato solicitar a correção do cartão de confirmação, de acordo com o que ele fez no ato da inscrição, mas não é possível pedir para mudar de cidade agora. O que vale é o que foi declarado no ato da inscrição. Por exemplo, se eu pedi para fazer prova na cidade do Rio de Janeiro e saiu no meu cartão que o meu local é Campos, aí eu posso pedir para trocar, eu posso pedir para corrigir para o Rio. Agora, se eu pedi para fazer em Campos no ato da inscrição, mas agora eu quero fazer no Rio, isso não é possível”, esclarece Retamal.

Para solicitar correções no cartão de confirmação, os candidatos devem entrar em contato com a Fundação Cesgranrio, pelo telefone: 0800 701 2028 .

Concurso Nacional

O objetivo do CPNU, idealizado e coordenado pelo Ministério da Gestão, é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.