PF mais empoderada e criação de ‘PM da União’; veja principais pontos da PEC da Segurança Pública

O governo federal apresentou aos governadores, nesta quinta-feira (31), uma proposta que amplia a atuação da União nas ações de segurança pública, com foco no combate ao crime organizado no país.

Elaborada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a PEC da Segurança faz mudanças na Constituição para dar ao governo federal um maior poder de coordenação sobre políticas de segurança.

Entre as principais medidas estão integrar as polícias, reforçar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e estabelecer políticas unificadas — ao padronizar protocolos, informações e dados estatísticos.

Além disso, o governo propõe criar uma nova polícia – com mais poderes de policiamento ostensivo, um formato semelhante à Polícia Militar (PM) dos estados – a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Principais pontos da PEC

As principais medidas previstas na PEC da Segurança Pública incluem:

▶️ Status Constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) – A PEC propõe a inclusão do SUSP na Constituição, dando-lhe mais força;

▶️ Atualização das Competências da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – A proposta define que a PF deve combater crimes ambientais, de organizações criminosas e milícias com repercussão interestadual ou internacional.

A PRF, por sua vez, passa a atuar também em ferrovias e hidrovias federais, com o policiamento ostensivo.

▶️Padronização de Protocolos e Informações – A PEC busca padronizar boletins de ocorrência, mandados de prisão e certidões de antecedentes criminais, similar ao que ocorre no SUS e na Educação, estabelecendo uma linguagem unificada entre as forças policiais.

▶️ Competências da União – A PEC confere à União a competência para definir diretrizes gerais da política de segurança pública e defesa social, que abrangerá também o sistema penitenciário. Isso será feito ouvindo os entes federados, para estabelecer políticas unificadas.

▶️Constitucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária – Esse fundo será garantido por recursos não contingenciáveis, para apoiar projetos e ações em conformidade com a política nacional de segurança pública e defesa social.

Polícias Judiciária e Ostensiva

Segundo Lewandowski, o objetivo da PEC é analisar as competências atuais da PF e da PRF, e ampliar a atuação das corporações, de acordo com o que já ocorre na prática.

👮‍♂️No âmbito da União, a Polícia Federal funciona como polícia judiciária, com atuação contra crimes ambientais, e contra crimes de repercussão interestadual e internacional praticados por organizações criminosas e milícias privadas.

🚔A polícia criada a partir da PRF funcionaria como polícia ostensiva, realizando o policiamento de rodovias, ferrovias e hidrovias federais. Essa nova polícia também deverá prestar auxílio às forças de segurança de estados e municípios quando solicitado pelos governos locais.

Ou seja, a União espelharia o atual formato dos estados e do Distrito Federal, que tem a Polícia Civil (Judiciária) e a Polícia Militar (Ostensiva).

Aprovação no Congresso

A previsão é que as alterações sejam feitas a partir de uma proposta da emenda à Constituição (PEC), que será enviada para análise do Congresso Nacional.

Segundo Lewandowski, é preciso fazer “mudanças estruturais” na área porque o desenho estabelecido pela Constituição de 1988 “está absolutamente superado pela dinâmica da criminalidade”, que deixou de ser local para ser nacional e transnacional.

🔎Atualmente, o governo federal é responsável por ações de defesa nacional, enquanto a maior parte das atribuições de segurança cabe aos governos estaduais com suas polícias civis e militares.

Para a reunião desta quinta, o presidente Lula convidou governadores, secretários de segurança e autoridades do Congresso e do Judiciário para ouvir opiniões a respeito da proposta.

O objetivo é fechar um texto com o maior apoio possível dos estados, com condições de ser aprovado pelo Legislativo.

Os próximos passos da PEC

A PEC foi apresentada pelo ministro Lewandowski aos governadores nesta quinta (31), e deve passar por mais deliberações, antes de ser enviada ao Congresso.

Segundo interlocutores do ministro, a previsão é que a tramitação comece pelo Senado Federal. No ministério, a PEC é vista como uma possível marca da gestão de Lewandowski, que deseja deixar um legado na área da segurança pública.

Fonte: G1

Lula se reúne com governadores para discutir PEC da segurança pública

A PEC da Segurança Pública será o tema da reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores, na tarde desta quinta-feira (31/10), no Palácio do Planalto, em Brasília.

A Proposta de Emenda à Constituição dá mais poder às polícias Federal e Rodoviária Federal, além de fazer um redesenho da política de segurança no país. O texto é uma iniciativa do Ministério da Justiça e foi enviado em junho para análise de Lula.

O presidente defende maior espaço do governo federal no enfrentamento ao crime organizado. Mas isso só será feito após debate com os governadores. O encontro acontece após cobranças públicas do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, depois dos episódios de violência no estado.

A PEC coloca o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição. A ideia é dar maior competência à União para criar um plano nacional de segurança pública e um plano sobre o sistema prisional. Isso inclui ainda uma coordenação nacional, com inteligência única e padronização de dados.

Os governadores de Santa Catarina, Jorginho Mello, e de Minas Gerais, Romeu Zema, não participam do encontro. Fonte: Agência Brasil

País tem número recorde de ocupados contribuindo para Previdência, diz IBGE

O Brasil alcançou um recorde de 67,109 milhões de trabalhadores ocupados contribuindo para instituto de previdência no trimestre encerrado em setembro, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Porém, a proporção de contribuintes entre os ocupados recuou de 65,2% no trimestre até junho para 65,1% no trimestre até setembro. Os dados mostram que aumentou mais o número de pessoas trabalhando do que o de contribuintes para previdência.

“Trabalhadores informais, de modo geral, não são contribuintes para institutos de previdência”, disse Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE. (Fonte: IstoÉ Dinheiro)

Iguaracy: Prefeito Zeinha Torres assina ordem de serviço para pavimentação de ruas

Na tarde desta quarta-feira, 30, o prefeito Zeinha Torres (PSDB) deu um importante passo para a melhoria da infraestrutura de Iguaracy ao assinar a ordem de serviço para a pavimentação das ruas José Bezerra Sobrinho, localizada na COHAB, e Miguel Melo, que conecta os bairros Valdecir e Otaviano.

Durante a cerimônia, o prefeito enfatizou seu compromisso em pavimentar um total de 13 ruas até o final do ano, sublinhando como a infraestrutura adequada é essencial para a qualidade de vida da população. A gestão de Zeinha Torres está focada em promover avanços significativos nas condições urbanas da cidade, e essa iniciativa é um reflexo desse objetivo.

O evento contou com a presença do secretário de Administração, Marquinhos Melo, e do secretário de Obras, Luciano Santana, que também reafirmaram a dedicação da administração em transformar Iguaracy em um lugar melhor para se viver. O momento da assinatura da ordem de serviço foi registrado em vídeo e compartilhado nas redes sociais do prefeito, permitindo que a comunidade acompanhe de perto as ações da gestão.

Prefeitura de Afogados vai apresentar detalhes da 7ª feira de empreendedorismo

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover na próxima quarta (06) o lançamento da programação da 7ª Feira de Empreendedorismo do município.

A participação é aberta a todos os interessados. Na ocasião, a Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico vai apresentar a estrutura da feira, previsão de quantidade de estandes, comercialização dos estandes, bem como a programação da feira. “Será um momento muito importante para o desenvolvimento econômico, onde poderemos apresentar o que pensamos e dialogar com nossos empreendedores sobre mais uma das maiores feiras do segmento no sertão do Pajeú”, destacou o Secretário de Administração e Des. Econômico, Ney Quidute.

O lançamento acontecerá no Kabbana recepções.

Deputado Diogo Morais questiona falta de apoio do Governo Raquel Lyra na 29ª Festa de Zé Dantas em Carnaíba

Na última sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), o deputado Diogo Morais levantou uma questão importante que tem gerado discussões entre os moradores do Sertão do Pajeú: a ausência de apoio do governo estadual na 29ª Festa de Zé Dantas, uma das festas mais tradicionais e culturais da região. O evento, que homenageia o renomado compositor e poeta Zé Dantas, ocorreu na última semana, e sem a presença de atrações enviadas pelo Governo Raquel Lyra, algo inédito em suas quase três décadas de história.

Durante seu discurso, Morais expressou a indignação dos habitantes carnaibanos, ressaltando a importância da festa não apenas como um tributo à cultura nordestina, mas também como uma oportunidade de fortalecer a economia local e atrair turistas. “Na 29ª edição da Festa de Zé Dantas, pasmem, é a primeira vez que em 29 anos o Governo do Estado de Pernambuco, não chega com nenhuma contribuição de qualquer natureza para manter vivo o legado de Zé Dantas", afirmou o deputado.

A Festa de Zé Dantas é conhecida por sua programação diversificada, que inclui apresentações de artistas locais e renomados, além de atividades culturais que promovem a riqueza da tradição musical do Sertão. Morais destacou que, ao longo dos anos, a participação do governo estadual foi fundamental para o sucesso do evento, contribuindo não só com atrações, mas também com estrutura e logística.

Com a repercussão do discurso do deputado Diogo Morais, espera-se que o governo estadual se manifeste sobre a questão e considere uma aproximação.

Assista ao vídeo:

Bancada do PSB define apoio à reeleição de Álvaro Porto para a presidência da Alepe

Em reunião nesta quarta-feira (30), a bancada do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fechou questão sobre o posicionamento que adotará na eleição da Mesa Diretora da casa para o biênio 2025/2026, que deve ocorrer a partir de dezembro. Após cerca de uma hora de deliberações no gabinete da liderança do grupo, os deputados e as deputadas decidiram marchar juntos em torno da condução do presidente Álvaro Porto (PSDB) a um novo mandato à frente do Poder Legislativo.

“Convocamos essa reunião, ouvimos a posição de cada colega de bancada e a avaliação feita foi a de que devemos caminhar juntos no processo de eleição da Mesa Diretora da Alepe. E também definimos coletivamente a nossa disposição, a posição da bancada do PSB, de apoiar a recondução do presidente Álvaro Porto a mais um biênio à frente da Assembleia”, explicou o líder do PSB na Alepe e presidente estadual do partido em Pernambuco, deputado Sileno Guedes.

Além de Sileno, estiveram na reunião os atuais primeiro e segundo vice-presidentes da Alepe, respectivamente, Aglailson Victor e Francismar Pontes, o primeiro suplente da Mesa Diretora, deputado Rodrigo Farias, o líder da Oposição na Alepe, deputado Diogo Moraes, as deputadas Delegada Gleide Ângelo e Simone Santana e os deputados Eriberto Filho e Waldemar Borges.

Comunicado: Antecipação da Feira Livre em Afogados da Ingazeira

A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, localizada no coração do Sertão do Pajeú, vem a público informar a toda a população sobre uma importante alteração em na agenda local.

Em virtude do feriado nacional do Dia de Finados, que será celebrado no próximo sábado, 2 de novembro, decidiu-se antecipar a realização da tradicional feira livre.

A feira acontecerá na sexta-feira, 1º de novembro, mantendo seu horário habitual. Essa mudança visa garantir que todos possam participar e aproveitar as ofertas e produtos frescos, enquanto também é respeitado o feriado, que é um momento de reflexão e homenagem aos entes queridos.

Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira

Construindo uma cidade melhor para todos

Cartório Eleitoral de Betânia terá expediente reduzido na próxima terça-feira (5)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informa alteração no expediente do Cartório da 108ª Zona Eleitoral, em Betânia, na próxima terça-feira, 5 de novembro. A unidade funcionará em horário reduzido, das 17 às 19h.

A alteração ocorre em virtude da participação da equipe da unidade em reunião administrativa convocada pelo TRE-PE, ao mesmo tempo que garante o atendimento aos candidatos e partidos políticos no fim do prazo para prestação de contas eleitorais.

Eleitoras e eleitores podem utilizar o autoatendimento através do site do TRE Pernambuco, onde é possível imprimir o título eleitoral, emitir certidões ou pagar eventuais multas. Para acessar o atendimento remoto, clique aqui. Quem precisar, pode ligar para o telefone do cartório que é o (87) 99666-0091 ou entrar em contato pelo e-mail ze108@tre-pe.jus.br.

FPM: 3° repasse de outubro vem 12% maior do que no mesmo período do ano passado

O terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago nesta quarta-feira (30). As cidades brasileiras partilharão R$ R$ 4.186.401.053,45 — valor cerca de 12% maior do que no mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 3.722.133.625,16.

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse aumento pode significar melhorias para a população desses municípios, já que representa mais recursos para serem investidos em áreas importantes para a sociedade.

“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município”, destaca.

Os valores referentes ao FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. Fonte: Brasil 61

Deputados João Paulo e Doriel Barros, afirmam que o bolsonarismo e a extrema-direita foram derrotados nas eleições municipais de 2024

O resultado final das eleições municipais, encerradas no último domingo (27), gerou embates na reunião plenária desta terça (29). Parlamentares apresentaram balanços e reflexões sobre o pleito e divergiram sobre os caminhos da direita e da esquerda na política brasileira. O pleito em Olinda, na Região Metropolitana, também foi tema de discussão.

João Paulo (PT) afirmou que o bolsonarismo e a extrema-direita foram derrotados nas eleições municipais de 2024. O parlamentar também reconheceu o insucesso do campo progressista em cidades como Olinda, Natal e São Paulo. Apesar dos revezes, João Paulo constatou um aumento no número de prefeitos petistas eleitos e defendeu mudanças no programa do partido.

“O PT demonstrou recuperação e força em várias regiões, com vitórias significativas em municípios estratégicos como Fortaleza (CE), Pelotas (RS) e Camaçari (BA). O partido conquistou mais prefeituras do que em 2020, reafirmando nossa conexão com a população e a confiança que muitos brasileiros depositam em nosso projeto de sociedade”, destacou.

“Ainda assim, reconhecemos a necessidade de ajustes em nosso conteúdo programático e na comunicação com o eleitorado, especialmente nas periferias das grandes e médias cidades”, concluiu.

Presidente estadual do PT, o deputado Doriel Barros reforçou o entendimento de João Paulo. Para ele, a postura de partidos da extrema-direita de ironizar os resultados do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais seria uma demonstração de que ainda não teriam “superado a derrota para Lula em 2022”.

“É importante vocês terem o entendimento de que o presidente Lula tem uma base de partidos compondo o governo que dá sustentação política. E a gente vai contar com muitas dessas legendas para a reeleição do presidente em 2026”, argumentou Barros.

Sileno Guedes diz que bancada do PSB deverá votar em nova candidatura de Álvaro Porto a presidência da Alepe

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deu a palavra final, na na última semana, em torno da polêmica sobre a possível anulação da eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), referente ao biênio 2025/2026. Dino decidiu anular a eleição e determinou que o órgão realize novo pleito entre 1º de dezembro de 2024 e 1º de fevereiro de 2025. Foi o que informou Edmar Lyra.

O assunto tem movimentado os bastidores da política pernambucana e alguns dos principais nomes já se posicionam sobre o tema. Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes disse que observa a situação com cautela. “O que vejo é que não houve uma simples antecipação de eleição, o que houve foi o entendimento de que o trabalho que ele vinha desempenhando deveria continuar”, disse Sileno, se referindo ao presidente da Alepe, Álvaro Porto.

Sileno, que não poupa elogios à postura austera do atual presidente a frente da Alepe, disse que acredita no consenso da bancada do PSB em torno de apoio a uma possível nova candidatura sua, em uma nova eleição, e mais, cravou que acredita que “quantas eleições aconteçam, Álvaro Porto sairá vencedor”.

Márcia Conrado repassa R$ 700 mil para fortalecimento da APAE em Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) destinou R$ 700 mil reais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da “Capital do Xaxado”, nesta terça-feira (29). O gesto, segundo Márcia, é de reconhecimento da importância da entidade para a promoção do bem-estar de pessoas com todos os tipos de deficiência. Foi o que informou o Blog do Elielson.

Os recursos são fruto de duas emendas parlamentares, dos deputados federais Fernando Monteiro (R$ 500 mil) e Túlio Gadelha (R$ 200 mil). Mensalmente, Serra Talhada já destina R$ 30 mil reais à instituição, valor usado para pagamento de funcionários ou compra de equipamentos.

Em suas redes sociais, Márcia Conrado (PT) falou sobre o assunto.

“Sabemos da importância dessa instituição e, com esse apoio, queremos garantir que mais famílias tenham acesso ao cuidado e à dignidade que merecem. O cuidado com a APAE continua, e juntos podemos fazer a diferença na vida de muitos”, frisou a gestora.

Exames para detecção de doenças raras podem ficar disponíveis no SUS

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 29, o Projeto de Lei nº 1203/2024, de autoria do deputado federal André Ferreira (PL/PE), que inclui no rol de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) exames laboratoriais e de imagem para diagnóstico e acompanhamento de pessoas com doenças raras de causa genética.

“Sabemos que o tratamento precoce salva vidas e isso é potencializado nos casos de doenças raras. Vemos rotineiramente pessoas fazendo vaquinhas online e fazendo verdadeiras peregrinações para conseguir um diagnóstico. É dever do poder público via SUS atender todos os brasileiros com dignidade e celeridade”, justifica André Ferreira.

A proposta foi aprovada em conjunto com outros 30 projetos de lei que tratam dos direitos da pessoa com doença rara, aquelas com incidência igual ou menor a 65 casos confirmados em cada 100.000 indivíduos. O substitutivo ainda será votado em comissões e no plenário da Câmara.

Caso seja aprovado em definitivo, o SUS deverá realizar os exames em até 30 dias, se o exame seja realizado em território nacional, e em até 90 dias, caso o exame não esteja disponível no Brasil. Se o prazo for descumprido, o poder público será obrigado a ressarcir o paciente pelos custos de sua realização, incluindo transporte, alimentação e acomodações para o paciente e um acompanhante.

Dia de Finados: Carnaíba antecipa Feira Livre para esta sexta (01)

Em virtude do feriado do Dia de Finados, que acontece sempre no dia 2 de novembro, a tradicional feira livre do município de Carnaíba, Sertão do Pajeú, um dos eventos culturais mais esperados do Sertão de Pernambuco, terá uma alteração importante em sua programação. Neste final de semana, os feirantes e visitantes poderão aproveitar a feira de maneira excepcional na sexta-feira, dia 1º de novembro, ao invés do habitual sábado.

A feira livre de Carnaíba é um verdadeiro ponto de encontro para a comunidade, onde moradores e visitantes têm a oportunidade de adquirir produtos locais, desde frutas e verduras frescas até artesanato e delícias típicas da região. A mudança de data, embora incomum, visa garantir que todos possam participar do Dia de Finados, uma data que carrega um profundo significado e respeito na cultura sertaneja.

Os feirantes, sempre dispostos a oferecer o melhor de seus produtos, estão animados com a mudança e preparam suas melhores ofertas para receber a todos. A colaboração da comunidade é fundamental para que a feira continue sendo um sucesso, e o apoio ao comércio local será ainda mais relevante nesse dia.

Artigo do Presidente do TRE-PE: "Vitória da Democracia"

Em artigo publicado na edição desta segunda-feira (28) do Diario de Pernambuco, o presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, ressalta o trabalho do Tribunal nos dois turnos das eleições municipais de 2024, que foram marcados pela tranquilidade, por uma grande demonstração de participação popular e pelo fortalecimento da democracia em nosso Estado.

Confira a seguir o artigo na íntegra.

Vitória da Democracia

Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

Presidente do TRE-PE

Fechamos, neste último domingo, mais um capítulo da história do TRE Pernambuco que nos enche de orgulho. Os dois turnos das eleições municipais de 2024 foram marcados pela tranquilidade, por uma grande demonstração de participação popular e pelo fortalecimento da democracia em nosso Estado. Mais uma vez, o eleitorado pernambucano compareceu de forma expressiva e ordeira, consolidando seu papel fundamental na definição dos rumos das nossas cidades.

Os números demonstram o êxito das Eleições 2024 em Pernambuco. Em números absolutos, foi a maior participação de eleitores na nossa história em um pleito. Dos 7.152.871 eleitores pernambucanos aptos a votar no 1º turno, 5.899.266 compareceram às urnas, equivalente a 82,47% do total.

Em termos percentuais, a participação foi também superior ao das eleições anteriores de 2022 (81,80%), 2020 (81,47%) e 2018 (82,10%).

Neste particular, vale o registro de que a participação dos eleitores de 16 e 17 anos superou os 90% dos aptos a votar.

Os dados são um reflexo claro do compromisso dos jovens com o processo democrático e com a construção de um futuro melhor.

Em duas cidades, tivemos 2º turno: Olinda e Paulista, na Região Metropolitana. Momento em que, nós da Justiça Eleitoral, renovamos o compromisso com os eleitores das duas cidades e com a democracia, dedicando o mesmo empenho que empregamos no 1º turno. Veja matéria na íntegra no Portal do TRE/PE.

Carnaíba: Estudantes das regiões de Ibitiranga e do Caroá recebem tablets do 'Conectando'

Foram entregues na manhã desta segunda-feira (28) os tablets da região de Ibitiranga. Os alunos das escolas Domingos Jacinto, José Batista Neto, João Joaquim e Imaculada Conceição receberam os aparelhos. Ao todo, foram entregues 46 tablets.

Estiveram presentes na cerimônia o prefeito Anchieta Patriota, a secretária de

Educação Cecília Patriota, o prefeito eleito Wamberg Gomes e o vereador Cícero Batista, além da direção das escolas contempladas.

O aluno João Gabriel, do 3º ano da Escola João Joaquim declamou versos em agradecimento, ele que já é contemplado pela terceira vez na avaliação do Conectando. Outro depoimento emocionado foi de Kátia, avó de um aluno laudado que recebeu pela primeira vez a premiação.

No período da tarde, foram entregues os tablets da região do Caroá. O evento ocorreu na quadra da Escola Gizelda Simões, reunindo as escolas Martiniano Martins e José de Anchieta, além da escola anfitriã.

No período da tarde, participaram das entregas a secretária Cecília Patriota, a vereadora Kátia Santos, a diretora de ensino Edileuza Tenório e Andreza Rodrigues, do Núcleo Psicossocial da Secretaria de Educação, assim como as gestoras das escolas contempladas.

Vasco do Jardim é campeão da Copa Rural 2024

Na última sexta-feira, 25 de outubro, a Copa Rural Carnaíba 2024 chegou ao fim com uma disputa intensa entre Vasco do Jardim e Palmeiras do Capim Grosso. A partida, que terminou com o placar de 4 a 3 após uma eletrizante disputa de pênaltis, consagrou o Vasco do Jardim como o grande campeão do torneio.

Com um clima de celebração e homenagem, o evento contou com a presença especial de Afitonio Ângelo de Lima, que entrou em campo carregando a taça e foi ovacionado pelo público presente.

Além do troféu, o Vasco do Jardim garantiu o prêmio de R$ 5.000,00 como campeão. O vice-campeão Palmeiras do Capim Grosso recebeu R$ 3.000,00, enquanto o Brasileirinho da Roça de Dentro e o Fluminense da Matinha foram premiados com R$ 500,00 cada, pelo terceiro e quarto lugar, respectivamente.

O talento em campo foi reconhecido com premiações individuais para os destaques do torneio. O craque da final, Silvano, do Vasco do Jardim, mostrou habilidade e garra em cada jogada. O artilheiro da competição foi Afitonio Júnior, do Fluminense da Matinha, que se destacou com seu talento para marcar gols. Toninho, goleiro do Vasco do Jardim, levou o prêmio de Melhor Goleiro, enquanto Segundinho, do Palmeiras do Capim Grosso, foi escolhido como o Melhor Jogador da Competição pela sua atuação ao longo do torneio.

A final da Copa Rural Carnaíba 2024 foi um verdadeiro espetáculo, marcando um momento especial para o esporte amador local e fortalecendo o espírito de união e celebração na comunidade.

FPM: 3° repasse de outubro vem 12% maior do que no mesmo período do ano passado

O terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago nesta quarta-feira (30). As cidades brasileiras partilharão R$ R$ 4.186.401.053,45 — valor cerca de 12% maior do que no mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 3.722.133.625,16.

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse aumento pode significar melhorias para a população desses municípios, já que representa mais recursos para serem investidos em áreas importantes para a sociedade.

“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município”, destaca.

Os valores referentes ao FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.

Veja quanto seu município recebe de FPM no 3° decêndio de outubro

Fonte: Brasil 61

Após quase 30% de abstenção, TSE promete estudo para combater ausência nas urnas

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que a corte se debruçará sobre os números de abstenção no segundo turno das eleições de 2024 para entender as razões e como diminuir a ausência nas urnas.

A abstenção chegou a 29,26% dos eleitores no segundo turno, no último domingo (27).

Em entrevista coletiva após o fim do segundo turno, a ministra ressaltou que cada região deverá ter suas especificidades apuradas.

“Há um aumento de abstenção no segundo turno. Tivemos casos climáticos, outros problemas. Vamos verificar e ver o que podemos aperfeiçoar. Vamos ter que apurar em cada local e trabalhar com os dados”, afirmou Cármen.

A abstenção deste ano ficou ligeiramente abaixo dos números de 2020, ano em que o país enfrentava a pandemia de Covid-19. Na ocasião, 23,15% faltaram às urnas no primeiro turno, e 29,53%, no segundo.

Segundo a magistrada, houve cidades nas quais, do primeiro para o segundo turno, a abstenção aumentou neste ano, enquanto em outras o índice diminuiu, contrariando a tendência, apontada pela própria ministra, de crescimento do índice entre as etapas. “Houve municípios que tiveram 16% de abstenção e outros com 30%”, relatou.

Diante desses números, a presidente da Corte afirmou que o TSE vai se debruçar nas próximas semanas sobre os números específicos de cada local para entender como diminuir o índice para as próximas eleições. A pesquisa deve ser feita pelos Tribunais Regionais Eleitorais e relatada à corte federal.

A ministra citou dois exemplos para provar seu argumento sobre a diferença entre as cidades. Segundo Cármen Lúcia, o Amazonas, que teve segundo turno na capital, apresentou uma abstenção menor que a média nacional. Manaus (AM) registrou quase 24% de ausência nas urnas. “No Amazonas, onde tínhamos uma preocupação em relação à estiagem, tivemos o menor índice de abstenção do que a gente tinha apurado”, explicou.

Já sobre Porto Velho (RO), capital de Rondônia, a presidente explicou que o clima pode ter aumentado a ausência dos eleitores. “Porto Velho teve chuva intensa. Então, o eleitorado que normalmente vai de manhã teria que ter ido à tarde. Mas, por exemplo, para o eleitorado que tem o voto facultativo, isso desanima”, relatou. A capital registrou quase 31% de abstenções, contra 19% no primeiro turno deste ano.

Fonte: Infomoney

Mesmo com a derrota em Olinda, Márcia diz que PT está forte e unido

O Partido dos Trabalhadores (PT) teve uma derrota simbólica e desastrosa em Olinda, Região Metropolitana do Recife (RMR). 

O candidato petista, Vinicius Castello, terminou o primeiro turno com cerca de 20 mil votos de frente, mas foi derrotado pela adversária Mirella Almeida (PSD), que obteve 51,38% dos votos válidos contra 48,62% de Castello.

Mas na opinião da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, reeleita, a sigla saiu fortalecida das Eleições 2024. Ela visitou o senador Humberto Costa, semana passada, e saiu otimista.

“O time do Partido dos Trabalhadores está cada vez mais forte e unido, e tive a felicidade de me encontrar com o senador Humberto Costa, um grande parceiro de nossa querida Serra Talhada”, postou a gestora, em suas redes sociais.

EFEITO RAQUEL

Agora há uma certa apreensão pairando no ar. Márcia se envolveu pessoalmente na campanha de Castello, participando, inclusive, de uma carreata de encerramento em Olinda.

Alguns tucanos afirmam que a prefeita deveria ter ficado neutra, uma vez que há uma relação política e de amizade com a governadora, que se empenhou na eleição de Mirella Almeida.

O resultado foi que Raquel se aproximou ainda mais de Luciano Duque, e pode haver a ‘dança das cadeiras’ na capital do xaxado. Por Farol de Notícias.

PSDB, PDT, Cidadania e PSOL são varridos de capitais; PL ganha força, e PT ressurge

O número de partidos com prefeitos eleitos em capitais baixou de 12, nas eleições municipais de 2020, para oito nas atuais. A redução se deve aos fracassos de PSDB, PDT, Cidadania e PSOL. A queda não foi maior porque PL e PT, que não haviam conseguido vitórias em capitais na última disputa, tiveram eleitos para prefeituras nessas cidades.

A maior decadência é do PSDB. O partido, que protagonizou a política brasileira junto com o PT nos anos 1990, 2000 e começo dos 2010, havia conseguido eleger quatro prefeitos nas capitais nas últimas eleições. Era a segunda legenda com mais prefeitos nessas cidades, só atrás do MDB.

O partido seguinte no ranking da queda é o PDT. A sigla obteve as prefeituras de Aracaju (SE) e Fortaleza (CE) nas últimas eleições municipais, em 2020. Agora, não tem nenhuma. Cidadania e PSOL haviam conseguido uma prefeitura de capital cada um, e agora foram para zero.

O maior crescimento foi do PL. O partido não havia conseguido eleger nenhum prefeito em capital em 2020. Mas no ano seguinte o então presidente Jair Bolsonaro se filiou à legenda e aumentou seu apelo eleitoral. Neste ano, a sigla ganhou em Maceió (AL), Rio Branco (AC), Aracaju (SE) e Cuiabá (MT).

O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, experimentou uma espécie de fundo do poço em 2020. Naquele ano, a sigla ficou sem nenhum prefeito de capital pela primeira vez desde a redemocratização. A vitória obtida pelo partido nesta edição da disputa, em Fortaleza, é simbólica: a cidade cearense foi a primeira capital que a legenda governou, ainda nos anos 1980. Veja matéria na íntegra no Portal Folha de Pernambuco.

Recado da urna no Brasil foi derrota da extrema direita, avalia Pimenta

O ministro da Comunicação, Paulo Pimenta, disse que o principal recado da urna nas eleições municipais encerradas ontem foi a "derrota da extrema direita". Ele destacou que nenhum dos ex-ministros do governo de Jair Bolsonaro (PL) - Alexandre Ramagem, Marcelo Queiroga e Gilson Machado - se elegeram. Ele deu as declarações em entrevista à GloboNews na tarde desta segunda-feira, 28.

Ele ressaltou um aumento no número de votos recebidos para prefeito em relação a 2020 - de 6,9 milhões pra 8,9 milhões de votos - e disse o governo "sai fortalecido desse processo eleitoral". O ministro também avalia que o PT não fez alianças erradas nos municípios onde o candidato apoiado pelo partido perdeu.

"Não tivemos candidatos em Curitiba, em São Paulo, no Rio, Salvador, Recife, Belém. É evidente que, se o PT tivesse lançado candidatos em todas essas cidades, a votação nominal seria muito maior. Mas um partido que é governo não pode só pensar em uma estratégia de votos nominal do partido. Todas as vitórias de nomes que não são petistas, são estratégicas e fundamentais para o governo", afirmou.

Pimenta acrescentou que "grande parte dos prefeitos eleitos por partidos da base do governo tem compromisso com nosso projeto", em referência a políticos de partidos como MDB, PSD e Republicanos. (Por Correio Braziliense/Agência Estado)(Por Correio Braziliense/Agência Estado)

Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores nesta terça (29)

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que estará iniciando o pagamento do funcionalismo público municipal nesta terça-feira (29).

Com o pagamento, a secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes, informa que estarão sendo injetados 5,6 milhões de Reais na economia local, incrementando os diversos segmentos do nosso comercio e setor de serviços. O pagamento é referente ao mês de Outubro, contemplando 1.638 servidores, aposentados e pensionistas.

Confira o calendário de pagamento:

29/10 (terça) - Secretarias da Mulher, Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria Especial e Aposentados/Pensionistas com vencimentos até R$ 3.000,00.

30/10 (quarta) - Secretarias de Educação e de Saúde, além de Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.

SUS possui diagnóstico e tratamento gratuito para pessoas com doença falciforme

No Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doença Falciforme, lembrado neste domingo (27/10), o Ministério da Saúde destaca importantes avanços no tratamento e novas políticas para melhorar a qualidade de vida dessa população. Entre essas iniciativas está a inclusão da doença, desde 2023, na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. Isso significa que, a partir da ocorrência de suspeita ou confirmação da doença, os profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, devem realizar a comunicação obrigatória à pasta. Com essa informação, o Ministério da Saúde pode planejar políticas específicas, que vão de encontro às reais necessidades dos pacientes.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente , Ethel Maciel, explica que a notificação compulsória a nível nacional permite direcionar ações em saúde pública de forma eficaz e monitorar os resultados dessas ações. “Esses dados fornecem subsídios para análises do cenário epidemiológico e para identificação dos principais riscos à população”, detalha. Além de medidas como essa, já implementadas e disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) , o Ministério da Saúde reforça a necessidade de conscientizar a sociedade sobre a importância da inclusão e dos direitos das pessoas com a doença, além de reforçar a luta por uma sociedade mais acessível e igualitária.

A data foi instituída pela Lei nº 12.104/2009 para dar visibilidade à luta de quem enfrenta essa condição hereditária e que atinge majoritariamente a população negra. Entre 2014 e 2020, 3,75 pessoas a cada 10 mil nascidos vivos no Brasil foram diagnosticadas com doença falciforme, com taxa de mortalidade de cerca de 0,28 óbitos por 100 mil habitantes.

Entre 2014 e 2023, 74,3% das mortes por doença falciforme no país ocorreram entre pessoas pardas ou negras, e 50,4% dos óbitos foram de homens. Os estados com maior número de óbitos incluem São Paulo ( 16,29%) , Bahia ( 15,72%) , Minas Gerais ( 12,73%) e Rio de Janeiro ( 12,33%) . A doença falciforme, caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos, exige tratamento contínuo para evitar complicações graves, como crises de dor, infecções e lesões em órgãos vitais. O Ministério da Saúde reforça a importância do diagnóstico precoce e o acompanhamento.

Nesse sentido, em 2024, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente intensificou ações de qualificação com os atores envolvidos a nível estadual e municipal, que buscam orientar a implantação da vigilância nacional para a doença falciforme. Com isso, a expectativa é que, uma vez que a base de dados para notificação compulsória esteja consolidada, as informações sejam amplamente divulgadas para a sociedade, podendo ser utilizadas por entidades representativas e institutos de pesquisa, por exemplo.

Pesquisa aponta que apenas 28% dos cargos de secretariado em estados e capitais são ocupados por mulheres

A presença de mulheres nos cargos de secretariado nos governos estaduais e capitais brasileiras permanece reduzida. O primeiro Censo das Secretárias — mapeamento com primeiro escalão dos governos subnacionais (estados e capitais) 2024, conduzido pelos Institutos Aleias, Alziras, Foz e Travessia Políticas Públicas, com o apoio da Fundação Lemann e Open Society Foundations, revela que apenas 28% destes cargos são ocupados por mulheres, totalizando 341 secretárias, enquanto os homens representam 72%. Embora alguns avanços tenham sido registrados, somente uma capital, Natal, e três estados — Alagoas, Pernambuco e Ceará — atingiram a paridade de gênero no período analisado. Em contrapartida, 20 estados e 16 capitais não alcançaram 30% de participação feminina em seus secretariados.

O Censo mapeou 698 órgãos estaduais e 536 municipais nas capitais e considerou as secretárias que ocuparam os cargos entre novembro de 2023 e março de 2024. Pela primeira vez, o questionário incluiu a autodeclaração racial, o que permitiu um levantamento inédito do perfil racial. Os dados mostram que 57,4% das respondentes se identificam como brancas, 37,8% como pretas ou pardas, 3% como indígenas e 2% como amarelas. Outro dado levantado é a sub-representação de mulheres com deficiência: 1,3% (três secretárias) se declaram como pessoas com deficiência.

O estudo também mostra que as mulheres estão mais presentes em pastas sociais nos estados (53%) e capitais (44%). No entanto, sua participação em áreas estratégicas, como infraestrutura (22% nos estados e 18% nas capitais), órgãos centrais (18% em ambos) e econômica (15% nos estados e 30% nas capitais), permanece limitada. A concentração feminina em setores como Assistência Social, Saúde e Educação — áreas de grande visibilidade e orçamento — reflete o fenômeno da segregação horizontal, que limita o acesso das mulheres em áreas ligadas à tecnologia, matemática e engenharia, reforçando estereótipos de gênero.

Para Marina Barros, diretora do Instituto Alziras, esses números evidenciam barreiras estruturais que continuam a impedir a ascensão feminina em posições de maior influência. “Apesar de as mulheres terem conquistado espaço em algumas áreas, sua sub-representação nos cargos de primeiro escalão continua preocupante. A falta de diversidade nessas áreas impacta diretamente a qualidade das políticas públicas”. Veja matéria na íntegra, no Portal Didi Galvão.

Oficina de audiovisual “Outros Sertões e o Minuto” chega a Carnaíba com foco em alunas e alunos da terceira idade

A cidade da música irá se transformar na cidade do cinema: de 28 de outubro a 04 de novembro, Carnaíba, no Sertão do Pajeú, receberá a oficina de audiovisual “Outros Sertões e o Minuto”. A ação é gratuita e terá como foco alunas e alunos da terceira idade atendidos no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS municipal.

Com aulas ministradas por Milla Nascimento, Uilma Queiroz e Alexandreh, os participantes farão uma imersão no conhecimento cinematográfico e criar seus próprios filmes de até 1 minuto. As aulas ainda contam com guia audiodescritor para alunos cegos. O foco da formação é desmistificar essa imagem de Sertão árido, miserável, retirante; propondo um novo olhar por quem vive nessa região. Cultura, belezas naturais, nossa gente e demais características desconhecidas do grande público são o foco das produções audiovisuais criados na oficina.

"O audiovisual é uma linguagem com códigos específicos que uma vez apreendidos pelos participantes, os torna aptos a desenvolverem uma leitura crítica de conteúdos veiculados nas mídias”, explica Milla Nascimento. A primeira fase da oficina foi realizada em São José do Egito, e ainda pretende visitar Afogados da Ingazeira e Arcoverde/Buíque (Vale do Catimbau).

“Um dos objetivos da oficina é debatermos as imagens que foram produzidas ao longo do cinema nacional acerca dos sertões e buscar produzir filmes com as próprias visões dos participantes. Em Carnaíba vamos ter como matéria prima as memórias e vivências de pessoas que ajudaram a construir a história da cidade e dos sertões também”, detalha Uilma Queiroz.

PARCERIA

Para a edição da oficina em Carnaíba, firmou-se uma parceria com a Secretaria de Assistência e Inclusão Social e CRAS: a instituição indicou os estudantes: pessoas idosas que fazem parte do Grupo Amor a Vida, formado pelo CRAS há quase 20 anos. Nesse tempo, o Grupo já participou de diversas oficinas, através da ação “Resgatando Memórias”, relacionadas a diversas linguagens como artesanato, música e dança.

Agora o grupo tem a oportunidade de conhecer e dominar a ferramenta audiovisual e buscarem se expressar através dela. “É muito bonito transformar em filme as vivências dessas e desses idosos”, reforça Thaynnara Queiroz, Secretária de Assistência Social e Inclusão Social.

A nova etapa do projeto, que foi contemplado nos Editais da Lei Paulo Gustavo PE e tem apoio financeiro do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, vai contemplar exclusivamente esse público da terceira idade atendido no CRAS, como uma maneira de fazer o audiovisual chegar também a diferentes faixas etárias. Ao longo da semana, esses participantes irão assistir aulas teóricas e práticas sobre o universo do audiovisual. No fim do projeto, segunda (04/11), os filmes serão exibidos numa grande culminância. Ainda haverá certificados ao fim da oficina.