Transição Eficiente: O legado de Anchieta Patriota, e a nova era de Carnaíba com Berg Gomes

Desde o início da transição de Governo em Carnaíba, a equipe do Prefeito eleito, Berg Gomes, tem demonstrado compromisso e seriedade ao conduzir visitas aos secretários e diretores da gestão do atual prefeito, Anchieta Patriota. 

Este processo, que visa garantir uma passagem de poder tranquila e eficiente, reflete o desejo da nova administração em trabalhar com transparência e responsabilidade, sempre com o foco em manter o que já foi conquistado, e buscar ações para fazer um lugar ainda melhor para todos os carnaibanos.

As visitas realizadas até agora foram fundamentais para compreender o funcionamento das diversas secretarias e órgãos que compõem a gestão pública municipal. Abaixo, listamos os órgãos que já receberam a equipe de transição:

Secretaria de Assistência Social e Inclusão Social: Uma área essencial para o suporte às comunidades mais vulneráveis, a equipe pôde entender os programas em andamento e as necessidades da população.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos: As visitas a esta secretaria foram essenciais para avaliar os projetos de infraestrutura em curso e identificar oportunidades de melhoria nos serviços oferecidos.

Secretaria de Saúde: A saúde vai continuar sendo uma prioridade para a nova gestão. As discussões com os responsáveis por esta secretaria visam garantir a continuidade e a melhoria dos serviços de saúde pública.

Secretaria de Finanças: Compreender a situação fiscal do município é crucial para o planejamento financeiro da nova administração. As reuniões com esta secretaria têm sido produtivas e esclarecedoras.

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: A equipe de transição buscou entender as políticas de incentivo à agricultura local e as iniciativas de preservação ambiental que estão sendo implementadas.

Secretaria de Administração: Administração eficiente é a chave para um governo eficaz. O diálogo com este setor é vital para a continuidade e aprimoramento das atividades administrativas.

Departamento de Recursos Humanos: Conhecer a estrutura e as necessidades dos servidores públicos é essencial para criar um ambiente de trabalho saudável e produtivo.

Diretoria de Cultura: A cultura é um pilar importante na identidade de Carnaíba. As visitas a esta diretoria têm como objetivo fortalecer as iniciativas culturais e artísticas da cidade.

Diretoria de Esportes: Promover o esporte e incentivar a prática de atividades físicas são prioridades para a nova gestão, que busca saber mais sobre as ações implementadas nesta pasta.

Hospital Municipal Dr José Dantas Filho: Atende a população com serviços de emergência, consultas e internações. Com uma equipe de profissionais dedicados, o hospital busca oferecer um atendimento humanizado e de qualidade, contribuindo para a melhoria da saúde e bem-estar da comunidade. 

Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres: Sua atuação abrange a formulação, implementação e monitoramento de políticas que visam combater a violência de gênero, promover a autonomia econômica e garantir o acesso a serviços essenciais. 

Marconi Santana acompanha fase final da nova escola no distrito de Fátima

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), esteve recentemente no Distrito de Fátima para acompanhar de perto os progressos na construção da nova sede da Escola Municipal Desembargador Adauto Maia. 

Em um relato compartilhado em suas redes sociais, ele destacou que a obra está em sua fase final e que a expectativa é que a nova escola esteja pronta para acolher os alunos no início do ano letivo de 2025.

Durante a visita, Marconi enfatizou que o novo espaço educativo será projetado com um conceito moderno, priorizando a acessibilidade e o conforto dos estudantes. 

A nova estrutura incluirá uma quadra poliesportiva e diversas comodidades que visam garantir um ambiente propício ao aprendizado. “Estamos comprometidos em continuar o desenvolvimento de nossa cidade e em promover uma educação de qualidade, que é fundamental para o futuro de nossos jovens”, afirmou o prefeito. Ele reafirmou o compromisso da administração em transformar Flores em um lugar ainda melhor para se viver e estudar.

Motorista perde o controle e carro vai parar dentro de canal no Sertão

Um veículo de passeio foi parar dentro do canal próximo a um assentamento do Movimento dos Sem-Terra (MST), na área do Perímetro Irrigado Maria Tereza, Zona Rural de Petrolina, Sertão do São Francisco.

O fato foi registrado neste domingo (3).

Até o momento não há detalhes sobre feridos no acidente, mas a imagem impressiona uma vez que o local do acidente é de difícil acesso. Do Blog Carlos Britto.

INSS avalia medir gastos de aposentados em apostas esportivas

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou nesta semana que vai analisar o impacto das apostas esportivas nos gastos dos beneficiários do órgão, como aposentados e pessoas com deficiência. O alerta foi causado por um estudo do Banco Central que apontou gastos de R$ 3 bilhões em apostas em agosto por beneficiários do Bolsa Família.

O INSS paga benefícios sociais a cerca de 40 milhões de pessoas por mês, principalmente a aposentados. Apesar de, via de regra, não enfrentarem insegurança alimentar como quem recebe o Bolsa Família, os aposentados têm um orçamento curto.

"Se você ganha R$ 30 mil e quer gastar R$ 5 mil com jogo, não recomendo, mas sua saúde financeira não vai ser perturbada. Agora, essas pessoas ganham em média R$ 1.900, vivem com aquilo para comer, pagar uma escolinha para o neto. Temos de verificar o que está acontecendo, fazer campanhas junto ao nosso público. O INSS não pode mais agir assim: ‘Dei o benefício, não quero mais ver você aqui”, afirmou à coluna o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Segundo o presidente do INSS, as pessoas que dependem do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS) têm uma situação financeira “bastante vulnerável”.

Além de pedir mais informações ao Banco Central sobre o estudo que apontou a escalada das apostas esportivas no orçamento dos beneficiários do Bolsa Família, Stefanutto está em contato com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com vistas a entender melhor o perfil de gasto de quem está na folha de pagamento do INSS. (Metrópoles)

Em Carnaíba teve confraternização dedicada aos professores da rede municipal de ensino

Na última sexta-feira (01/11), a Arena Vip em Carnaíba foi palco de uma emocionante noite de confraternização dedicada aos professores da rede municipal de ensino. O evento celebrou o esforço e a dedicação desses profissionais com muita música, sorteios de brindes e momentos de forte emoção.

A festa contou com a animação da cantora Bruna Pegon, que encantou o público com sua apresentação vibrante ao lado de Vinícius do Acordeon. Também presente o vice-prefeito Júnior de Mocinha. O ponto mais marcante da noite foi a homenagem especial prestada à secretária de Educação, Cecília Patriota. Próxima de encerrar sua gestão, Cecília foi reconhecida pelo impacto duradouro que sua liderança teve na educação do município, que, sob sua gestão, conquistou reconhecimento em âmbito nacional.

A cantora Sany Freire abrilhantou o momento ao interpretar uma música composta exclusivamente para Cecília. A homenagem deixou o público emocionado e a secretária, visivelmente comovida, recebeu uma orquídea de presente, simbolizando o carinho e o respeito de toda a equipe da Secretaria de Educação pelo seu trabalho e dedicação ao futuro das crianças e jovens de Carnaíba.

O jantar foi um marco de gratidão e união, celebrando não apenas as conquistas da gestão de Cecília Patriota, mas também o compromisso contínuo dos educadores de Carnaíba com a excelência no ensino.

Poder pulverizado: 16 partidos dividem administração de prefeituras em Pernambuco

Um pulverizador é um instrumento usado na agricultura para espalhar inseticidas ou fertilizantes. No cotidiano, o utensílio se assemelha à função do borrifador, que distribui água ou produtos de limpeza. A explicação ilustra o que aconteceu nas eleições municipais de 2024 em Pernambuco: houve uma "pulverização" de partidos políticos por todo o estado, e, ao todo, 16 legendas se elegeram.

O PSDB, partido da governadora Raquel Lyra, que há quatro anos tinha apenas cinco prefeitos, assumirá 32 prefeituras. Enquanto o PSB de João Campos ficará com 31. Logo atrás deles estão o Partido Progressista (PP), com 24 prefeituras, os Republicanos, com 22, e o PSD, com 20. As demais 11 legendas conquistaram entre uma e 11 prefeituras cada uma.

Separando-se as quatro regiões do estado, a rixa entre o PSDB e PSB ficou numericamente equilibrada em duas: metropolitana e agreste.

No Grande Recife, o pódio é dividido ainda com o PSD, cada um com três prefeituras. Sendo capital do partido socialista, Paulista do PSDB e Olinda do PSD.

No Agreste, o PP se junta às duas legendas com 12 municípios. Sendo as duas maiores cidades da região, dominadas pelo PSDB e pelo PSB, Caruaru e Garanhuns, respectivamente.

Já na Zona da Mata, os tucanos lideram ao lado do Progressistas, ambos com oito cidades. No entanto, os partidos não fizeram prefeitos em nenhuma das três maiores cidades da região (Vitória de Santo Antão, Goiana e Carpina). Veja matéria na íntegra no Portal Diário de Pernambuco.

Índice de abstenção no primeiro dia do Enem cai para 26,6%

Balanço preliminar do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostra que caiu de 28,1%, em 2023, para 26,6%, em 2024, o percentual de candidatos inscritos que não se apresentaram para fazer as provas de linguagens e ciências humanas, além da redação dissertativa-argumentativa.

A informação foi divulgada na noite deste domingo (3) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

O MEC também registrou que, em 2024, 94% dos estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas este ano se inscreveram no Enem.

O percentual em 2023 foi de 58%. Em 14 estados, o índice chegou a 100%. Na Região Nordeste, o único estado que não atingiu essa proporção foi o Maranhão (83%).

As provas e a redação foram aplicadas em 1.753 municípios, 10.776 locais de prova, e quase 150 mil salas. De acordo com o ministro, 90% dos candidatos inscritos foram alocados em até 10 quilômetros das suas residências. Por Agência Brasil.

Em Afogados, jogos abertos tiveram início nesta sexta (01)

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou, nesta sexta (01), a abertura do 1° Jogos Abertos do município, no Ginásio Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida. A competição conta com a participação de esportistas amadores em quatro modalidades: Basquete, Vôlei, Futsal e Handebol.

Os jogos irão acontecer sempre nas sextas-feiras, a partir das 19h, com entrada gratuita. Participam vinte equipes, formadas por homens e mulheres de variadas idades. Os jogos abertos também traz na programação jogos-exibição com as veteranas do handebol feminino e o basquete feminino 3x3.

No primeiro dia de competição se enfrentaram All Master Stars x IF Afogados (basquete), Rua Nova F.C. x Internacional (futsal), Raiz Vôlei X RGJ Vôlei, e encerrando a noite o futsal dos times Manchester X Costa F.C.

"Estamos cumprindo a palavra que foi dada aos representantes das equipes e estamos realizando o campeonato que era um sonho para a equipe da Secretaria de realizar, só que teve que ser adiado devido ao período eleitoral e muitos duvidaram que iria acontecer, mas, hoje estamos iniciando com quatro modalidades em jogos simultâneos. Desejo boa sorte a todos os participantes e que possamos realizar mais outros campeonatos como esse", destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins.

A noite ainda contou com a apresentação cultural do Grupo Cultural Sanfonar com a "Folia de Reis. Também participaram da cerimônia de abertura, o Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires, o Diretor de Esportes de Afogados, Tiago Santana, o vereador César Tenório, e os representantes do Afogados da Ingazeira Futebol Clube e das equipes participantes do campeonato.

O Afogados da Ingazeira Futebol Clube irá, durante os jogos abertos, observar os atletas do futsal, visando composição de elenco para a temporada 2025.

Declaração dos rebanhos do estado: Adagro convoca produtores para atualizar o cadastro dos animais e das propriedades no mês de novembro

Com o reconhecimento de Estado Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) precisa manter a vigilância e a prevenção para a febre aftosa e outras doenças em Pernambuco. A Portaria Adagro nº 065, publicada dia 29/10/24, instituiu a obrigatoriedade da atualização cadastral dos rebanhos do estado, nos meses de maio e novembro, para todos os animais que estejam sob a responsabilidade do produtor (bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, equídeos, aves comerciais e de subsistência, animais aquáticos, abelhas), entre outras espécies.

Durante o mês de novembro, os escritórios da Adagro localizados em todo o estado estarão recebendo os produtores para realização da atualização cadastral e geolocalização das propriedades, conforme prevê o Manual de Padronização do Cadastro Agropecuário do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Para a diretora-presidente da Adagro, Vania Lucia Santana, a campanha de atualização tem como objetivo apoiar as ações de vigilância e proteção dos rebanhos do estado e acontece junto com a geolocalização das propriedades. Mesmo quem não possui um aparelho de GPS, pode pedir o apoio de associações ou sindicatos rurais para marcar as coordenadas geográficas do seu sítio ou fazenda e informar no momento da declaração.

“Mas a Adagro receberá os produtores que tiverem dúvidas de como registrar o local da propriedade, com dados georreferenciados”, reforçou Vania Santana.

A atualização cadastral dos rebanhos e a das propriedades são obrigatórias. Quem não comparecer à Adagro até 30 de novembro estará sujeito a penalidades administrativas e ficará impedido de movimentar os animais.

MPPE certifica prefeituras e setores do governo estadual que deram transparência a gastos com festejos juninos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará na próxima terça-feira (5/11), às 14h, a cerimônia de entrega do Selo Transparência Festejos Juninos 2024 às prefeituras e setores do governo estadual que colaboraram voluntariamente com informações sobre contratações artísticas do período. O evento, organizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), será no auditório da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata.

“Dar transparência aos investimentos na programação de uma das maiores festas populares do Estado foi o nosso objetivo. O selo é um incentivo para que os gestores públicos mantenham essa preocupação”, explica o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho.

Para dar visibilidade às contratações e aos recursos públicos empregados nas festas, o MPPE lançou este ano o Painel dos Festejos Juninos (https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos). Conseguiu reunir informações dos 184 municípios e do Distrito de Fernando de Noronha. Os dados, repassados ao painel pelos gestores, apontam 5.275 apresentações e 2.656 artistas contratados, com um total de R$ 203,2 milhões aplicados. O público pode conferir os números por localidade, inclusive com os cachês pagos a cada atração.

O trabalho foi coordenado pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor do MPPE. “A intenção é manter o painel nos próximos anos e criar a versão para outras festas populares, como o Carnaval”, adianta o Promotor de Justiça Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo, coordenador do CAO Patrimônio Público.

Sai concurso para TRT-PE; salários chegam a mais de R$ 16 mil

As inscrições para o concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) de Pernambuco começam na semana que vem – de 4 a 29 de novembro. São vagas para Analista e Técnico Judiciário, com salários de até R$ 16.035,69.

A taxa de inscrição é de R$ 100,00 (analista judiciário) e R$ 90,00 (técnico judiciário). As provas objetivas e subjetivas vão ser realizadas em 16 de fevereiro de 2025.

As áreas de atuação vão desde a judiciária à especialidade oficial de Justiça federal, administrativa. Há oportunidades para médicos do trabalho e profissionais da área de tecnologia da Informação. As vagas são para cadastro reserva.

Áreas específicas

Como o concurso exige nível superior, há setores específicos. Os interessados devem ter o diploma ou certificado de conclusão de curso graduação.

Para atingir o salário de R$ 16.035,69, há uma gratificação de atividade externa (GAE), no valor de R$ 2.040,91. A carga horária trabalhada é de 40 horas semanais. O edital pode ser conferido no link.

Inscrições

Os interessados poderão se inscrever pelo site da FCC (Fundação Carlos Chagas), banca organizadora do certame, no período entre 4 e 29 de novembro de 2024. As provas objetivas e discursivas serão realizadas no Recife, em Pernambuco, em turnos distintos para cada área.

Pela manhã, para os cargos de Técnico Judiciário, todas as áreas e especialidades; à tarde, para os cargos de Analista Judiciário, todas as áreas e especialidades.

Provas objetiva, discursiva e redação

As provas objetivas serão compostas por 60 questões de múltipla escolha, distribuídas da seguinte forma: Língua Portuguesa; Matemática e raciocínio lógico; Noções de Legislação; Noções de Direitos Humanos; Noções de informática. Já conhecimentos específicos serão 30 questões. A prova de redação será aplicada para todos(as) os(as) candidatos(as) no mesmo dia e horário das provas objetivas.

A prova de redação analisará a capacidade de compreender e de expor argumentos com clareza, concisão, precisão, coerência e objetividade a respeito do tema e com base nos textos de apoio propostos, avaliando inclusive a correção gramatical. (Fonte: Newsrondonia)

Alex Mendes será reconduzido à presidência da Câmara de Carnaíba

O atual presidente da Câmara de Carnaíba, Alex Mendes, oficializou sua candidatura em chapa única para a recondução ao cargo, agora com o apoio unânime de todos os vereadores.

Nesta sexta-feira, 1° de novembro, Mendes consolidou uma aliança que une oposição e situação, com apoio declarado dos parlamentares oposicionistas Matheus Francisco, Vanderbio Bandega, Marinho Cassiano (eleito) em 2024 e Neudo da Itã, líder da oposição, além dos vereadores da base aliada.

Entre os apoiadores da situação estão os ex-secretário de infraestrutura Tiago Arruda (Baré) e o atual vice-prefeito Junior de Mocinha, ambos eleitos vereadores em 2024. A chapa conta também com os vereadores reeleitos Jesus Calango, Izaquele Ribeiro, Antônio Venâncio e Zé Ivan, fortalecendo a base de sustentação de Alex Mendes.

A formação da chapa única reflete um momento histórico de unidade no legislativo de Carnaíba, com o consenso entre todos os vereadores. A aliança permite estabilidade e continuidade nos trabalhos da casa, e Mendes, ao liderar essa união inédita, se firma como um símbolo de cooperação e força política para o município. As informações são da Rádio TV Audi.

Piso da enfermagem: União repassa R$ 8,3 bi a estados e municípios, em 10 meses

Entre janeiro e outubro de 2024, o Ministério da Saúde já repassou R$ 8,3 bilhões para a Assistência Financeira Complementar da União, afim de se cumprir o pagamento do piso da enfermagem a estados e municípios brasileiros. Só em outubro, os entes federados receberam mais de R$ 716 milhões, de acordo com Portaria da Pasta publicada na quarta-feira (30).

Em outubro, algumas unidades da federação não receberam valores destinados a gestão estadual, apenas municipal, como é o caso de Minas Gerais, Paraíba e Mato Grosso, por exemplo. Segundo o Ministério da Saúde, isso ocorre quando o ente já possui em conta um montante superior aos três últimos repasses.

Apesar disso, o coordenador geral de políticas remuneratórias do Ministério da Saúde, Fábio Maia, explica que os profissionais que têm direito ao pagamento do piso vão receber os valores normalmente, com a quantia existente no saldo da conta do ente federado.

“Seria apenas um acerto de contas, mas o dinheiro já estava na conta [do ente] anteriormente. Então, vai haver continuidade do pagamento, porque, até o presente momento, o Ministério da Saúde não pede o dinheiro de volta quando foi repassado indevidamente ou repassado a mais. Nesses casos, o ente federado nos informa que está na conta algum valor que não deveria ir para ele, mas sim para outro ente, e no mês seguinte, a gente repassa o que é devido aquele outro ente que não recebeu naquele mês, e desconta do que recebeu a mais”, destaca. Fonte: Brasil 61

Secretaria de Assistência Social de Carnaíba promove o Fórum Municipal do Projeto da Lei do SUAS

Na próxima segunda-feira (04), a Secretaria de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba promove o Fórum Municipal do Projeto da Lei do SUAS, no Teatro José Fernandes de Andrade. 

O evento, que reúne importantes discussões sobre a política de assistência social no município, terá início às 8h com a exibição da Mostra de Cinema “Outros Sertões e o Minuto”.

A programação começa com a Mostra de Cinema, que promete trazer reflexões culturais e sociais por meio de curtas-metragens, seguida pelo fórum, que abordará temas fundamentais para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 

A expectativa é que o encontro atraia gestores, profissionais da área, e a comunidade em geral, interessados em participar do debate e contribuir para as futuras ações e legislações de assistência social em Carnaíba.

Em Afogados, Quinta Cultural homenageou a terceira idade

O Projeto “Quinta Cultural” desse mês de outubro homenageou a terceira idade, em alusão ao dia do idoso, celebrado em 1° de Outubro.

Em um palco montado na Praça Padre Carlos Cottart, a secretaria de cultura de Afogados montou uma programação especial, com diversas apresentações culturais e a escolha da Miss Terceira idade.

A noite iniciou com a apresentação do Poeta Diomedes Mariano, declamando versos sobre o processo de envelhecimento e a sabedoria advinda com as experiências da vida. O grupo cultural Sanfonar apresentou o espetáculo "O Frevo Não Envelhece". A parte musical ficou por conta da cantora e compositora Carla Sertão.

Para abrilhantar ainda mais a Quinta Cultural, a secretaria também promoveu o desfile da Miss Terceira Idade. A campeã da noite foi Judite Maria Ladislau, com 102 anos, moradora do residencial Miguel Arraes. Em segundo, Rosilda Soares da Silva (Zilda Enfermeira). O júri foi formado por Suely Brasil, Edna Queiroz e Izilda Sampaio.

"Já tínhamos realizado o projeto Quinta Cultural com diversos temas este ano, variando desde o Rock ao Pífano, e pensamos neste mês em homenagear a terceira idade. Foi uma noite muito bonita, de lazer, de encontros, de celebração à vida," avaliou o secretário de cultura e esportes de Afogados, Augusto Martins.

O evento contou com as presenças da Secretária de Assistência, Madalena Leite, do Secretário Executivo de Cultura, Luciano Pires, da coordenadora do Selo Unicef, Socorro Martins, além do vereador César Tenório.

PF mais empoderada e criação de ‘PM da União’; veja principais pontos da PEC da Segurança Pública

O governo federal apresentou aos governadores, nesta quinta-feira (31), uma proposta que amplia a atuação da União nas ações de segurança pública, com foco no combate ao crime organizado no país.

Elaborada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a PEC da Segurança faz mudanças na Constituição para dar ao governo federal um maior poder de coordenação sobre políticas de segurança.

Entre as principais medidas estão integrar as polícias, reforçar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e estabelecer políticas unificadas — ao padronizar protocolos, informações e dados estatísticos.

Além disso, o governo propõe criar uma nova polícia – com mais poderes de policiamento ostensivo, um formato semelhante à Polícia Militar (PM) dos estados – a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Principais pontos da PEC

As principais medidas previstas na PEC da Segurança Pública incluem:

▶️ Status Constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) – A PEC propõe a inclusão do SUSP na Constituição, dando-lhe mais força;

▶️ Atualização das Competências da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – A proposta define que a PF deve combater crimes ambientais, de organizações criminosas e milícias com repercussão interestadual ou internacional.

A PRF, por sua vez, passa a atuar também em ferrovias e hidrovias federais, com o policiamento ostensivo.

▶️Padronização de Protocolos e Informações – A PEC busca padronizar boletins de ocorrência, mandados de prisão e certidões de antecedentes criminais, similar ao que ocorre no SUS e na Educação, estabelecendo uma linguagem unificada entre as forças policiais.

▶️ Competências da União – A PEC confere à União a competência para definir diretrizes gerais da política de segurança pública e defesa social, que abrangerá também o sistema penitenciário. Isso será feito ouvindo os entes federados, para estabelecer políticas unificadas.

▶️Constitucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária – Esse fundo será garantido por recursos não contingenciáveis, para apoiar projetos e ações em conformidade com a política nacional de segurança pública e defesa social.

Polícias Judiciária e Ostensiva

Segundo Lewandowski, o objetivo da PEC é analisar as competências atuais da PF e da PRF, e ampliar a atuação das corporações, de acordo com o que já ocorre na prática.

👮‍♂️No âmbito da União, a Polícia Federal funciona como polícia judiciária, com atuação contra crimes ambientais, e contra crimes de repercussão interestadual e internacional praticados por organizações criminosas e milícias privadas.

🚔A polícia criada a partir da PRF funcionaria como polícia ostensiva, realizando o policiamento de rodovias, ferrovias e hidrovias federais. Essa nova polícia também deverá prestar auxílio às forças de segurança de estados e municípios quando solicitado pelos governos locais.

Ou seja, a União espelharia o atual formato dos estados e do Distrito Federal, que tem a Polícia Civil (Judiciária) e a Polícia Militar (Ostensiva).

Aprovação no Congresso

A previsão é que as alterações sejam feitas a partir de uma proposta da emenda à Constituição (PEC), que será enviada para análise do Congresso Nacional.

Segundo Lewandowski, é preciso fazer “mudanças estruturais” na área porque o desenho estabelecido pela Constituição de 1988 “está absolutamente superado pela dinâmica da criminalidade”, que deixou de ser local para ser nacional e transnacional.

🔎Atualmente, o governo federal é responsável por ações de defesa nacional, enquanto a maior parte das atribuições de segurança cabe aos governos estaduais com suas polícias civis e militares.

Para a reunião desta quinta, o presidente Lula convidou governadores, secretários de segurança e autoridades do Congresso e do Judiciário para ouvir opiniões a respeito da proposta.

O objetivo é fechar um texto com o maior apoio possível dos estados, com condições de ser aprovado pelo Legislativo.

Os próximos passos da PEC

A PEC foi apresentada pelo ministro Lewandowski aos governadores nesta quinta (31), e deve passar por mais deliberações, antes de ser enviada ao Congresso.

Segundo interlocutores do ministro, a previsão é que a tramitação comece pelo Senado Federal. No ministério, a PEC é vista como uma possível marca da gestão de Lewandowski, que deseja deixar um legado na área da segurança pública.

Fonte: G1

Lula se reúne com governadores para discutir PEC da segurança pública

A PEC da Segurança Pública será o tema da reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores, na tarde desta quinta-feira (31/10), no Palácio do Planalto, em Brasília.

A Proposta de Emenda à Constituição dá mais poder às polícias Federal e Rodoviária Federal, além de fazer um redesenho da política de segurança no país. O texto é uma iniciativa do Ministério da Justiça e foi enviado em junho para análise de Lula.

O presidente defende maior espaço do governo federal no enfrentamento ao crime organizado. Mas isso só será feito após debate com os governadores. O encontro acontece após cobranças públicas do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, depois dos episódios de violência no estado.

A PEC coloca o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição. A ideia é dar maior competência à União para criar um plano nacional de segurança pública e um plano sobre o sistema prisional. Isso inclui ainda uma coordenação nacional, com inteligência única e padronização de dados.

Os governadores de Santa Catarina, Jorginho Mello, e de Minas Gerais, Romeu Zema, não participam do encontro. Fonte: Agência Brasil

País tem número recorde de ocupados contribuindo para Previdência, diz IBGE

O Brasil alcançou um recorde de 67,109 milhões de trabalhadores ocupados contribuindo para instituto de previdência no trimestre encerrado em setembro, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Porém, a proporção de contribuintes entre os ocupados recuou de 65,2% no trimestre até junho para 65,1% no trimestre até setembro. Os dados mostram que aumentou mais o número de pessoas trabalhando do que o de contribuintes para previdência.

“Trabalhadores informais, de modo geral, não são contribuintes para institutos de previdência”, disse Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE. (Fonte: IstoÉ Dinheiro)

Iguaracy: Prefeito Zeinha Torres assina ordem de serviço para pavimentação de ruas

Na tarde desta quarta-feira, 30, o prefeito Zeinha Torres (PSDB) deu um importante passo para a melhoria da infraestrutura de Iguaracy ao assinar a ordem de serviço para a pavimentação das ruas José Bezerra Sobrinho, localizada na COHAB, e Miguel Melo, que conecta os bairros Valdecir e Otaviano.

Durante a cerimônia, o prefeito enfatizou seu compromisso em pavimentar um total de 13 ruas até o final do ano, sublinhando como a infraestrutura adequada é essencial para a qualidade de vida da população. A gestão de Zeinha Torres está focada em promover avanços significativos nas condições urbanas da cidade, e essa iniciativa é um reflexo desse objetivo.

O evento contou com a presença do secretário de Administração, Marquinhos Melo, e do secretário de Obras, Luciano Santana, que também reafirmaram a dedicação da administração em transformar Iguaracy em um lugar melhor para se viver. O momento da assinatura da ordem de serviço foi registrado em vídeo e compartilhado nas redes sociais do prefeito, permitindo que a comunidade acompanhe de perto as ações da gestão.

Prefeitura de Afogados vai apresentar detalhes da 7ª feira de empreendedorismo

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover na próxima quarta (06) o lançamento da programação da 7ª Feira de Empreendedorismo do município.

A participação é aberta a todos os interessados. Na ocasião, a Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico vai apresentar a estrutura da feira, previsão de quantidade de estandes, comercialização dos estandes, bem como a programação da feira. “Será um momento muito importante para o desenvolvimento econômico, onde poderemos apresentar o que pensamos e dialogar com nossos empreendedores sobre mais uma das maiores feiras do segmento no sertão do Pajeú”, destacou o Secretário de Administração e Des. Econômico, Ney Quidute.

O lançamento acontecerá no Kabbana recepções.

Deputado Diogo Morais questiona falta de apoio do Governo Raquel Lyra na 29ª Festa de Zé Dantas em Carnaíba

Na última sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), o deputado Diogo Morais levantou uma questão importante que tem gerado discussões entre os moradores do Sertão do Pajeú: a ausência de apoio do governo estadual na 29ª Festa de Zé Dantas, uma das festas mais tradicionais e culturais da região. O evento, que homenageia o renomado compositor e poeta Zé Dantas, ocorreu na última semana, e sem a presença de atrações enviadas pelo Governo Raquel Lyra, algo inédito em suas quase três décadas de história.

Durante seu discurso, Morais expressou a indignação dos habitantes carnaibanos, ressaltando a importância da festa não apenas como um tributo à cultura nordestina, mas também como uma oportunidade de fortalecer a economia local e atrair turistas. “Na 29ª edição da Festa de Zé Dantas, pasmem, é a primeira vez que em 29 anos o Governo do Estado de Pernambuco, não chega com nenhuma contribuição de qualquer natureza para manter vivo o legado de Zé Dantas", afirmou o deputado.

A Festa de Zé Dantas é conhecida por sua programação diversificada, que inclui apresentações de artistas locais e renomados, além de atividades culturais que promovem a riqueza da tradição musical do Sertão. Morais destacou que, ao longo dos anos, a participação do governo estadual foi fundamental para o sucesso do evento, contribuindo não só com atrações, mas também com estrutura e logística.

Com a repercussão do discurso do deputado Diogo Morais, espera-se que o governo estadual se manifeste sobre a questão e considere uma aproximação.

Assista ao vídeo:

Bancada do PSB define apoio à reeleição de Álvaro Porto para a presidência da Alepe

Em reunião nesta quarta-feira (30), a bancada do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fechou questão sobre o posicionamento que adotará na eleição da Mesa Diretora da casa para o biênio 2025/2026, que deve ocorrer a partir de dezembro. Após cerca de uma hora de deliberações no gabinete da liderança do grupo, os deputados e as deputadas decidiram marchar juntos em torno da condução do presidente Álvaro Porto (PSDB) a um novo mandato à frente do Poder Legislativo.

“Convocamos essa reunião, ouvimos a posição de cada colega de bancada e a avaliação feita foi a de que devemos caminhar juntos no processo de eleição da Mesa Diretora da Alepe. E também definimos coletivamente a nossa disposição, a posição da bancada do PSB, de apoiar a recondução do presidente Álvaro Porto a mais um biênio à frente da Assembleia”, explicou o líder do PSB na Alepe e presidente estadual do partido em Pernambuco, deputado Sileno Guedes.

Além de Sileno, estiveram na reunião os atuais primeiro e segundo vice-presidentes da Alepe, respectivamente, Aglailson Victor e Francismar Pontes, o primeiro suplente da Mesa Diretora, deputado Rodrigo Farias, o líder da Oposição na Alepe, deputado Diogo Moraes, as deputadas Delegada Gleide Ângelo e Simone Santana e os deputados Eriberto Filho e Waldemar Borges.

Comunicado: Antecipação da Feira Livre em Afogados da Ingazeira

A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, localizada no coração do Sertão do Pajeú, vem a público informar a toda a população sobre uma importante alteração em na agenda local.

Em virtude do feriado nacional do Dia de Finados, que será celebrado no próximo sábado, 2 de novembro, decidiu-se antecipar a realização da tradicional feira livre.

A feira acontecerá na sexta-feira, 1º de novembro, mantendo seu horário habitual. Essa mudança visa garantir que todos possam participar e aproveitar as ofertas e produtos frescos, enquanto também é respeitado o feriado, que é um momento de reflexão e homenagem aos entes queridos.

Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira

Construindo uma cidade melhor para todos

Cartório Eleitoral de Betânia terá expediente reduzido na próxima terça-feira (5)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informa alteração no expediente do Cartório da 108ª Zona Eleitoral, em Betânia, na próxima terça-feira, 5 de novembro. A unidade funcionará em horário reduzido, das 17 às 19h.

A alteração ocorre em virtude da participação da equipe da unidade em reunião administrativa convocada pelo TRE-PE, ao mesmo tempo que garante o atendimento aos candidatos e partidos políticos no fim do prazo para prestação de contas eleitorais.

Eleitoras e eleitores podem utilizar o autoatendimento através do site do TRE Pernambuco, onde é possível imprimir o título eleitoral, emitir certidões ou pagar eventuais multas. Para acessar o atendimento remoto, clique aqui. Quem precisar, pode ligar para o telefone do cartório que é o (87) 99666-0091 ou entrar em contato pelo e-mail ze108@tre-pe.jus.br.

FPM: 3° repasse de outubro vem 12% maior do que no mesmo período do ano passado

O terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago nesta quarta-feira (30). As cidades brasileiras partilharão R$ R$ 4.186.401.053,45 — valor cerca de 12% maior do que no mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 3.722.133.625,16.

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse aumento pode significar melhorias para a população desses municípios, já que representa mais recursos para serem investidos em áreas importantes para a sociedade.

“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município”, destaca.

Os valores referentes ao FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. Fonte: Brasil 61

Deputados João Paulo e Doriel Barros, afirmam que o bolsonarismo e a extrema-direita foram derrotados nas eleições municipais de 2024

O resultado final das eleições municipais, encerradas no último domingo (27), gerou embates na reunião plenária desta terça (29). Parlamentares apresentaram balanços e reflexões sobre o pleito e divergiram sobre os caminhos da direita e da esquerda na política brasileira. O pleito em Olinda, na Região Metropolitana, também foi tema de discussão.

João Paulo (PT) afirmou que o bolsonarismo e a extrema-direita foram derrotados nas eleições municipais de 2024. O parlamentar também reconheceu o insucesso do campo progressista em cidades como Olinda, Natal e São Paulo. Apesar dos revezes, João Paulo constatou um aumento no número de prefeitos petistas eleitos e defendeu mudanças no programa do partido.

“O PT demonstrou recuperação e força em várias regiões, com vitórias significativas em municípios estratégicos como Fortaleza (CE), Pelotas (RS) e Camaçari (BA). O partido conquistou mais prefeituras do que em 2020, reafirmando nossa conexão com a população e a confiança que muitos brasileiros depositam em nosso projeto de sociedade”, destacou.

“Ainda assim, reconhecemos a necessidade de ajustes em nosso conteúdo programático e na comunicação com o eleitorado, especialmente nas periferias das grandes e médias cidades”, concluiu.

Presidente estadual do PT, o deputado Doriel Barros reforçou o entendimento de João Paulo. Para ele, a postura de partidos da extrema-direita de ironizar os resultados do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais seria uma demonstração de que ainda não teriam “superado a derrota para Lula em 2022”.

“É importante vocês terem o entendimento de que o presidente Lula tem uma base de partidos compondo o governo que dá sustentação política. E a gente vai contar com muitas dessas legendas para a reeleição do presidente em 2026”, argumentou Barros.

Sileno Guedes diz que bancada do PSB deverá votar em nova candidatura de Álvaro Porto a presidência da Alepe

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deu a palavra final, na na última semana, em torno da polêmica sobre a possível anulação da eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), referente ao biênio 2025/2026. Dino decidiu anular a eleição e determinou que o órgão realize novo pleito entre 1º de dezembro de 2024 e 1º de fevereiro de 2025. Foi o que informou Edmar Lyra.

O assunto tem movimentado os bastidores da política pernambucana e alguns dos principais nomes já se posicionam sobre o tema. Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes disse que observa a situação com cautela. “O que vejo é que não houve uma simples antecipação de eleição, o que houve foi o entendimento de que o trabalho que ele vinha desempenhando deveria continuar”, disse Sileno, se referindo ao presidente da Alepe, Álvaro Porto.

Sileno, que não poupa elogios à postura austera do atual presidente a frente da Alepe, disse que acredita no consenso da bancada do PSB em torno de apoio a uma possível nova candidatura sua, em uma nova eleição, e mais, cravou que acredita que “quantas eleições aconteçam, Álvaro Porto sairá vencedor”.

Márcia Conrado repassa R$ 700 mil para fortalecimento da APAE em Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) destinou R$ 700 mil reais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da “Capital do Xaxado”, nesta terça-feira (29). O gesto, segundo Márcia, é de reconhecimento da importância da entidade para a promoção do bem-estar de pessoas com todos os tipos de deficiência. Foi o que informou o Blog do Elielson.

Os recursos são fruto de duas emendas parlamentares, dos deputados federais Fernando Monteiro (R$ 500 mil) e Túlio Gadelha (R$ 200 mil). Mensalmente, Serra Talhada já destina R$ 30 mil reais à instituição, valor usado para pagamento de funcionários ou compra de equipamentos.

Em suas redes sociais, Márcia Conrado (PT) falou sobre o assunto.

“Sabemos da importância dessa instituição e, com esse apoio, queremos garantir que mais famílias tenham acesso ao cuidado e à dignidade que merecem. O cuidado com a APAE continua, e juntos podemos fazer a diferença na vida de muitos”, frisou a gestora.

Exames para detecção de doenças raras podem ficar disponíveis no SUS

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 29, o Projeto de Lei nº 1203/2024, de autoria do deputado federal André Ferreira (PL/PE), que inclui no rol de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) exames laboratoriais e de imagem para diagnóstico e acompanhamento de pessoas com doenças raras de causa genética.

“Sabemos que o tratamento precoce salva vidas e isso é potencializado nos casos de doenças raras. Vemos rotineiramente pessoas fazendo vaquinhas online e fazendo verdadeiras peregrinações para conseguir um diagnóstico. É dever do poder público via SUS atender todos os brasileiros com dignidade e celeridade”, justifica André Ferreira.

A proposta foi aprovada em conjunto com outros 30 projetos de lei que tratam dos direitos da pessoa com doença rara, aquelas com incidência igual ou menor a 65 casos confirmados em cada 100.000 indivíduos. O substitutivo ainda será votado em comissões e no plenário da Câmara.

Caso seja aprovado em definitivo, o SUS deverá realizar os exames em até 30 dias, se o exame seja realizado em território nacional, e em até 90 dias, caso o exame não esteja disponível no Brasil. Se o prazo for descumprido, o poder público será obrigado a ressarcir o paciente pelos custos de sua realização, incluindo transporte, alimentação e acomodações para o paciente e um acompanhante.

Dia de Finados: Carnaíba antecipa Feira Livre para esta sexta (01)

Em virtude do feriado do Dia de Finados, que acontece sempre no dia 2 de novembro, a tradicional feira livre do município de Carnaíba, Sertão do Pajeú, um dos eventos culturais mais esperados do Sertão de Pernambuco, terá uma alteração importante em sua programação. Neste final de semana, os feirantes e visitantes poderão aproveitar a feira de maneira excepcional na sexta-feira, dia 1º de novembro, ao invés do habitual sábado.

A feira livre de Carnaíba é um verdadeiro ponto de encontro para a comunidade, onde moradores e visitantes têm a oportunidade de adquirir produtos locais, desde frutas e verduras frescas até artesanato e delícias típicas da região. A mudança de data, embora incomum, visa garantir que todos possam participar do Dia de Finados, uma data que carrega um profundo significado e respeito na cultura sertaneja.

Os feirantes, sempre dispostos a oferecer o melhor de seus produtos, estão animados com a mudança e preparam suas melhores ofertas para receber a todos. A colaboração da comunidade é fundamental para que a feira continue sendo um sucesso, e o apoio ao comércio local será ainda mais relevante nesse dia.

Artigo do Presidente do TRE-PE: "Vitória da Democracia"

Em artigo publicado na edição desta segunda-feira (28) do Diario de Pernambuco, o presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, ressalta o trabalho do Tribunal nos dois turnos das eleições municipais de 2024, que foram marcados pela tranquilidade, por uma grande demonstração de participação popular e pelo fortalecimento da democracia em nosso Estado.

Confira a seguir o artigo na íntegra.

Vitória da Democracia

Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

Presidente do TRE-PE

Fechamos, neste último domingo, mais um capítulo da história do TRE Pernambuco que nos enche de orgulho. Os dois turnos das eleições municipais de 2024 foram marcados pela tranquilidade, por uma grande demonstração de participação popular e pelo fortalecimento da democracia em nosso Estado. Mais uma vez, o eleitorado pernambucano compareceu de forma expressiva e ordeira, consolidando seu papel fundamental na definição dos rumos das nossas cidades.

Os números demonstram o êxito das Eleições 2024 em Pernambuco. Em números absolutos, foi a maior participação de eleitores na nossa história em um pleito. Dos 7.152.871 eleitores pernambucanos aptos a votar no 1º turno, 5.899.266 compareceram às urnas, equivalente a 82,47% do total.

Em termos percentuais, a participação foi também superior ao das eleições anteriores de 2022 (81,80%), 2020 (81,47%) e 2018 (82,10%).

Neste particular, vale o registro de que a participação dos eleitores de 16 e 17 anos superou os 90% dos aptos a votar.

Os dados são um reflexo claro do compromisso dos jovens com o processo democrático e com a construção de um futuro melhor.

Em duas cidades, tivemos 2º turno: Olinda e Paulista, na Região Metropolitana. Momento em que, nós da Justiça Eleitoral, renovamos o compromisso com os eleitores das duas cidades e com a democracia, dedicando o mesmo empenho que empregamos no 1º turno. Veja matéria na íntegra no Portal do TRE/PE.