PEC da Sustentabilidade Fiscal pode gerar alívio de R$ 300 bi aos municípios

Prefeitos e prefeitas de todo o país se mobilizam em Brasília, de segunda (14) a quarta-feira (16), para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. A proposta trata de temas sensíveis às administrações locais, como o parcelamento de dívidas com a União, o pagamento de precatórios e a exclusão do Pasep das receitas dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A concentração, convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CMN) está prevista para ocorrer na sede da CNM e no Congresso Nacional.

O objetivo da mobilização da CNM é garantir a conquista para os municípios com a aprovação do texto, por isso a entidade reforça a importância da participação de gestores na capital federal. A convocação partiu do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“A PEC 66/2023 é considerada a PEC da Sustentabilidade Fiscal, por representar um fôlego para as prefeituras de todo o país que convivem com a grave situação da Previdência. A Emenda 5 é muito importante para o problema fiscal dos municípios por representar ganho de longo prazo na ordem de R$ 300 bilhões. Por isso, a presença de cada prefeito e prefeita é fundamental”, afirmou o presidente da CNM em nota oficial da entidade.

Os gestores que desejam participar podem realizar a inscrição por meio deste link.

A PEC 66/2023 está em análise na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O relator é o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que acatou três emendas apresentadas pela CNM.

No entanto, o movimento municipalista ainda deve atuar pela aprovação da Emenda 5. O dispositivo apresentado pela Confederação teve como autor o deputado Gilson Daniel (PODE - ES) e pode implicar na economia de R$ 9,8 bilhões por ano para pelo menos 1.257 municípios, segundo a CNM.

De acordo com a Confederação, a Emenda 5 foi inspirada na redação da Emenda Constitucional (EC) 113/2021 e estipula que todos os municípios com regimes próprios de previdência tenham regras assemelhadas às regras aplicadas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. A CNM defende que a medida deve estimular a negociação entre prefeitos, vereadores e servidores para uma reforma que tenha impacto financeiro e atuarial significativo.

O relatório abarca os pleitos municipalistas, incluindo o teto de comprometimento da receita corrente líquida para pagamento de precatórios, parcelamento de dívidas municipais com a União, além da mudança no indexador da dívida e desvinculação de receitas.

A aprovação da PEC tem o apoio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Para a instituição, a medida é “vital para a saúde financeira de municípios”.

A previsão é de que a matéria seja votada na terça-feira, às 8h.

Programação preliminar14/07 - 15h - Concentração na sede da CNM;

15/07 - 8h - Comissão Especial da PEC 66/2023 - Câmara dos Deputados;

15/07 à tarde - Plenário da Câmara dos Deputados (a depender da pauta do Congresso);

16/07 - Possibilidade de votação da PEC, caso não ocorra na terça-feira. (Brasil61)

Presidente do STF critica tarifaço de Trump: “Compreensão imprecisa dos fatos”

A carta do ministro Luís Roberto Barroso é a primeira manifestação do Supremo Tribunal Federal a respeito do anúncio feito por Trump e que culpa justamente a Corte de perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou, na noite deste domingo (13/7), uma carta em defesa da democracia. No texto, com 109 linhas, Barroso classifica os argumentos do governo de Donald Trump para o tarifaço contra o Brasil de “compreensão imprecisa” dos fatos ocorridos nos últimos anos.

A carta de Barroso é a primeira manifestação do Supremo Tribunal Federal a respeito do anúncio feito por Trump e que culpa justamente a Corte de perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente do STF disse, ainda, que diferentes visões de mundo “não dão direito a ninguém de torcer Confira a íntegra da carta do ministro Luís Roberto Barroso:

Confira a íntegra da carta do ministro Luís Roberto Barroso:

EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO, DA DEMOCRACIA E DA JUSTIÇA

Por Luís Roberto Barroso

Em 9 de julho último, foram anunciadas sanções que seriam aplicadas ao Brasil, por um tradicional parceiro comercial, fundadas em compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no país nos últimos anos. Cabia ao Executivo e, particularmente, à Diplomacia – não ao Judiciário – conduzir as respostas políticas imediatas, ainda no calor dos acontecimentos.

Passada a reação inicial, considero de meu dever, como chefe do Poder Judiciário, proceder à reconstituição serena dos fatos relevantes da história recente do Brasil e, sobretudo, da atuação do Supremo Tribunal Federal.

As diferentes visões de mundo nas sociedades abertas e democráticas fazem parte da vida e é bom que seja assim. Mas não dão a ninguém o direito de torcer a verdade ou negar fatos concretos que todos viram e viveram. A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. A oposição e a alternância no poder são da essência do regime. Porém, a vida ética deve ser vivida com valores, boa-fé e a busca sincera pela verdade.

Para que cada um forme a sua própria opinião sobre o que é certo, justo e legítimo, segue uma descrição factual e objetiva da realidade.

Começando em 1985, temos 40 anos de estabilidade institucional, com sucessivas eleições livres e limpas e plenitude das liberdades individuais. Só o que constitui crime tem sido reprimido. Não se deve desconsiderar a importância dessa conquista, num país que viveu, ao longo da história, sucessivas quebras da legalidade constitucional, em épocas diversas.

Essas rupturas ou tentativas de ruptura institucional incluem, apenas nos últimos 90 anos: a Intentona Comunista de 1935, o golpe do Estado Novo de 1937, a destituição de Getúlio Vargas em 1945, o contragolpe preventivo do Marechal Lott em 1955, a destituição de João Goulart em 1964, o Ato Institucional nº 5 em 1968, o impedimento à posse de Pedro Aleixo e a outorga de uma nova Constituição em 1969, os anos de chumbo até 1973 e o fechamento do Congresso, por Geisel, em 1977.

Levamos muito tempo para superar os ciclos do atraso. A preservação do Estado democrático de direito tornou-se um dos bens mais preciosos da nossa geração. Mas não foram poucas as ameaças.

Nos últimos anos, a partir de 2019, vivemos episódios que incluíram: tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília; tentativa de invasão da sede da Polícia Federal; tentativa de explosão de bomba no Supremo Tribunal Federal (STF); acusações falsas de fraude eleitoral na eleição presidencial; mudança de relatório das Forças Armadas que havia concluído pela ausência de qualquer tipo de fraude nas urnas eletrônicas; ameaças à vida e à integridade física de Ministros do STF, inclusive com pedido de impeachment; acampamentos de milhares de pessoas em portas de quartéis pedindo a deposição do presidente eleito.

E, de acordo com denúncia do Procurador-Geral da República, uma tentativa de golpe que incluía plano para assassinar o Presidente da República, o Vice e um Ministro do Supremo.

Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do Leste Europeu à América Latina.

As ações penais em curso, por crimes diversos contra o Estado democrático de direito, observam estritamente o devido processo legal, com absoluta transparência em todas as fases do julgamento. Sessões públicas, transmitidas pela televisão, acompanhadas por advogados, pela imprensa e pela sociedade. O julgamento ainda está em curso.

A denúncia da Procuradoria da República foi aceita, como de praxe em processos penais em qualquer instância, com base em indícios sérios de crime. Advogados experientes e qualificados ofereceram o contraditório. Há nos autos confissões, áudios, vídeos, textos e outros elementos que visam documentar os fatos. O STF vai julgar com independência e com base nas evidências. Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se não houver, serão absolvidos. Assim funciona o Estado democrático de direito.

Para quem não viveu uma ditadura ou não a tem na memória, vale relembrar: ali, sim, havia falta de liberdade, tortura, desaparecimentos forçados, fechamento do Congresso e perseguição a juízes. No Brasil de hoje, não se persegue ninguém. Realiza-se a justiça, com base nas provas e respeitado o contraditório.

Como todos os Poderes, numa sociedade aberta e democrática, o Judiciário está sujeito a divergências e críticas. Que se manifestam todo o tempo, sem qualquer grau de repressão.

Ao lado das outras instituições, como o Congresso Nacional e o Poder Executivo, o Supremo Tribunal Federal tem desempenhado com sucesso os três grandes papéis que lhe cabem: assegurar o governo da maioria, preservar o Estado democrático de direito e proteger os direitos fundamentais.

Por fim, cabe registrar que todos os meios de comunicação, físicos e virtuais, circulam livremente, sem qualquer forma de censura.

O STF tem protegido firmemente o direito à livre expressão: entre outras decisões, declarou inconstitucionais a antiga Lei de Imprensa, editada no regime militar (ADPF 130), as normas eleitorais que restringiam o humor e as críticas a agentes políticos durante as eleições (ADI 4.1451), bem como as que proibiam a divulgação de biografias não autorizadas (ADI 4815). Mais recentemente, assegurou proteção especial a jornalistas contra tentativas de assédio pela via judicial (ADI 6792).

Chamado a decidir casos concretos envolvendo as plataformas digitais, o STF produziu solução moderada, menos rigorosa que a regulação europeia, preservando a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a liberdade de empresa e os valores constitucionais.

Escapando dos extremos, demos um dos tratamentos mais avançados do mundo ao tema: conteúdos veiculando crimes em geral devem ser removidos por notificação privada; certos conteúdos envolvendo crimes graves, como pornografia infantil e terrorismo, devem ser evitados pelos próprios algoritmos; e tudo o mais dependerá de ordem judicial, inclusive no caso de crimes contra honra.

É nos momentos difíceis que devemos nos apegar aos valores e princípios que nos unem: soberania, democracia, liberdade e justiça. Como as demais instituições do país, o Judiciário está ao lado dos que trabalham a favor do Brasil e está aqui para defendê-lo.

Plano Safra 25/26: Banco da Amazônia projeta R$ 1,8 bilhão para a agricultura familiar

O Banco da Amazônia lançou, nesta quinta-feira (10), o Plano Safra 2025/2026 com R$ 1,8 bilhão destinado exclusivamente à agricultura familiar. O valor representa um aumento de 38% em relação à safra anterior e reforça o compromisso da instituição com o financiamento de práticas sustentáveis na região Norte.

Para a agricultura familiar, a taxa de custeio começa em 0,5% a.a. e a taxa de investimento também é de 0,5% a.a. “Mas elas têm uma gama de possibilidades e, ainda, com as possibilidades de ter 40% de desconto para pagamento em dia”, pontuou o presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa.

Segundo Luiz Lessa, a tendência é que o cenário continue positivo, com aumento de investimentos para agricultores ano a ano – considerando que os produtores rurais de pequeno porte são considerados prioridade para o banco. “Ou seja, a gente vem num crescimento forte de alocação de recursos e isso vai continuar. Isso é um mantra aqui pra gente, que os pequenos portes são prioridades do banco”, afirmou Lessa. Foi o que informou o Brasil61.

O lançamento do Plano Safra 2025/2026 contou com a participação do Secretário de Estado da Agricultura Familiar, Cássio Alves Pereira, que destacou o papel do Banco da Amazônia e do plano para gerar oportunidades para as famílias produtoras da região.

“Queria aqui publicamente agradecer pelo compromisso com a agricultura familiar, a inovação do Basa Digital, que é uma coisa também muito bacana que faz um diálogo muito direto com a agricultura familiar. Aquele mecanismo que vocês impulsionam, que são os ativadores de crédito. É uma coisa que tem efeitos muito importantes e que deve servir como exemplo para os outros operadores de crédito”, avaliou o secretário.

PGR entrega alegações finais contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até esta segunda-feira (14) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na ação penal que investiga a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados na tentativa de golpe de Estado em 2022. Essa é a última etapa antes do julgamento do processo na Primeira Turma da Corte. O documento resume os principais pontos da investigação, apresenta o posicionamento do Ministério Público Federal e abre caminho para a manifestação das defesas dos réus, conforme a ordem processual.

Próximos passos

Após a entrega das alegações finais pela PGR, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada no âmbito da investigação, terá 15 dias para se manifestar. Em seguida, os advogados dos demais acusados também terão prazo conjunto de 15 dias para apresentar seus memoriais. Como há réu preso — o general Walter Braga Netto —, os prazos correm normalmente durante o recesso do Judiciário, que vai de 2 a 31 de julho.

As alegações finais são consideradas a última oportunidade para acusação e defesa apresentarem seus argumentos e analisarem as provas produzidas durante a fase de instrução do processo, como depoimentos, acareações e diligências complementares realizadas entre abril e junho. Os memoriais entregues ao Supremo não são vinculantes, mas servem de base para a avaliação dos ministros, que julgarão o caso de forma individual e independente. Veja matéria na íntegra na Folha de Pernambuco.

“Nosso País precisa estar unido em torno da justiça fiscal e da soberania nacional”, afirma Rui Costa

Mais de R$ 39 milhões foram investidos para a construção de 260 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em Salvador. O Residencial Vitória da União foi entregue neste domingo (13/7) pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. O empreendimento é composto por 220 apartamentos e 40 casas, centro comunitário, quadra de esportes e parque infantil.

“Esse conjunto habitacional é um exemplo do que é gostar de cuidar de gente, cuidar das pessoas. Esse empreendimento foi retomado em 2023 e hoje estamos entregando, com muito orgulho, para dar dignidade às famílias. Toda casa é um ninho para as famílias, para seus filhos“, disse o ministro Rui Costa. O ministro acrescentou que está trabalhando com as equipes do Ministério das Cidades para abrir nova seleção do Minha Casa, Minha Vida. De acordo com ele, serão mais 40 mil casas para entidades e quase 40 mil casas para área rural.

O residencial Vitória da União integrou a carteira do Novo PAC na categoria Minha Casa, Minha Vida Entidades, por meio da organização e contratação efetivada pela União Por Moradia Popular. “O desejo do presidente Lula é ver as pessoas o mais rápido possível dentro da sua casa própria. Quando assumimos o governo, em janeiro de 2023, encontramos mais de 12 mil obras paralisadas: de educação, de saúde, várias obras. E entre essas obras estavam as de habitação. Tinha 87 mil casas abandonadas. Cada uma em um estágio diferente – umas com 10%, outras com 50%. Tinha até conjunto que chegou a estar com 80%, mas ficou abandonado. O presidente Lula ficou indignado e disse: ‘quero que, ao lançar o Novo PAC, você inclua a retomada de todas essas obras, para que inclua essa gente’, e é isso que estamos fazendo por todo o Brasil”, lembrou o ministro.

O Minha Casa, Minha Vida Entidades financia a construção de moradias em áreas urbanas para famílias de baixa renda, organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. Desde a retomada do programa habitacional, em 2023, foram selecionadas 49,4 mil novas unidades habitacionais da modalidade por todo o Brasil.

Alckmin diz que lei de reciprocidade deve ser regulamentada até terça-feira (15)

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, neste domingo (13), que a regulamentação da chamada Lei da Reciprocidade deve ser publicada até terça-feira (15).

A legislação, aprovada pelo Congresso Nacional, autoriza o Brasil a adotar medidas tarifárias e não tarifárias contra países que impuserem barreiras às exportações brasileiras - caso recente dos Estados Unidos, que decidiram sobretaxar os produtos exportados pelo País em 50%.

"O Congresso Nacional aprovou uma lei importante chamada de reciprocidade, dizendo: o que tarifa lá, tarifa aqui. Ela permite não só questões tarifárias, mas também não tarifárias. E a regulamentação, que é por decreto, deve estar saindo amanhã ou terça-feira", declarou Alckmin, em entrevista concedida após evento em Francisco Morato (SP).

O vice-presidente também destacou que o governo está trabalhando para reverter as tarifas impostas pelos Estados Unidos e que pretende levar o tema à Organização Mundial do Comércio (OMC).

"Não se justifica essa tarifa, ela inclusive prejudica também o consumidor norte-americano", disse. "Além disso, dos dez produtos que eles mais exportam para nós, oito não têm imposto. Nós vamos trabalhar para reverter isso." Por Estadão Conteúdo.

Marconi Santana protagoniza chegada do maior projeto de saúde especializada da história de Flores

Flores caminha para um novo patamar na área da saúde com a construção do Centro de Especialidades Médicas, e esse avanço tem nome: Marconi Santana. Secretário de Governo, articulador incansável e figura central na transformação do município, Marconi recebeu nesta semana, das mãos do engenheiro Lucas, o projeto completo da futura unidade — um marco histórico para a população florense.

O projeto foi entregue em um encontro simbólico e de grande significado, com a presença do secretário de Infraestrutura, Xande Lima, e do secretário de Comunicação e do Fundo Previdenciário, Caike Ferreira. Mas foi Marconi quem conduziu, com firmeza e dedicação, todas as tratativas técnicas, institucionais e políticas que possibilitaram tirar essa obra do papel.

A nova unidade será construída no terreno onde funcionava a antiga Maternidade — um espaço que carrega o peso simbólico da memória e do cuidado, e que foi doado pela família de Marconi, num gesto que une o passado de compromisso ao futuro de transformação.

“Esse projeto é mais do que concreto, ferro e paredes. É a materialização de um sonho que venho acompanhando desde o primeiro esboço. Estamos entregando à população de Flores um espaço digno, moderno e funcional, que vai cuidar da saúde com o respeito que nosso povo merece”, afirmou Marconi.

O novo centro contará com mais de 14 salas de atendimento, ambientes especializados, piscina para hidroginástica, estrutura de fisioterapia e diversas outras áreas, que farão dele um dos equipamentos de saúde mais completos da região. E por trás desse avanço está o olhar atento, o pulso firme e a capacidade de articulação de Marconi Santana — um líder que transforma ideias em realizações.

Ao lado do prefeito Gilberto Ribeiro, Marconi tem se consolidado como a principal força de articulação política e institucional do governo municipal, sendo responsável direto por importantes conquistas nos últimos anos. Sua atuação vai além dos bastidores: está na linha de frente das decisões que moldam o futuro de Flores.

“O prefeito Gilberto vem fazendo uma gestão equilibrada, com foco nas prioridades. E estamos juntos, firmes, cada um com seu papel. No que depender de mim, Flores seguirá avançando com projetos grandes, de verdade, que mudam a vida das pessoas”, completou Marconi.

A obra agora segue para fase licitatória e, em breve, ganhará forma. Com ela, vem também a confirmação do que o povo já reconhece: Marconi Santana é hoje uma das maiores referências públicas de Flores, um nome que carrega trabalho, entrega e compromisso com as futuras gerações.

Em evento oficial, Lula usa boné "Brasil é dos brasileiros" e ataca Bolsonaro e filho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou nesta sexta-feira, 11, um evento oficial para fazer críticas ao clã Bolsonaro.

Ao participar da cerimônia de apresentação dos avanços do Novo Acordo Rio Doce, em Linhares (ES), o petista chamou Jair Bolsonaro de "a coisa" e debochou do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) - filho do ex-presidente - o associando à tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos do Brasil.

A estratégia de Lula e do governo é culpar a família Bolsonaro pela decisão anunciada por Trump. O Palácio do Planalto tem explorado o discurso de ataque à soberania brasileira por parte dos americanos.

"Aquela coisa covarde que preparou um golpe neste país, não teve coragem de fazer, está sendo processado, vai ser julgado e mandou o filho dele para os EUA pedir para o Trump fazer ameaça", afirmou o presidente - que usou o boné com os dizeres "Brasil é dos brasileiros".

Ele questionou a forma como Bolsonaro vem enfrentando o processo do qual é alvo no Supremo Tribunal Federal. "Que tipo de homem é esse que não tem vergonha de enfrentar o processo de cabeça erguida?", perguntou Lula. "Bolsonaro vai ser julgado. Se for inocente, será absolvido, como eu; se for culpado, vai à cadeia", disse. (Folha de Pernambuco)

Prefeitura de Quixaba participa de capacitação em Vigilância Sanitária

A Secretaria Municipal de Saúde de Quixaba esteve presente em mais uma importante ação de formação continuada. 

Ontem e hoje, a equipe participou do curso de Vigilância Sanitária realizado em Serra Talhada.

O município foi representado por Graça, coordenadora da Vigilância, além de Liandra e Rubens, profissionais que atuam diretamente nas ações de fiscalização e promoção da saúde.

A Prefeitura de Quixaba segue investindo na qualificação dos seus servidores para garantir um atendimento cada vez mais eficiente e comprometido com a saúde da população.

Marília Arraes homenageia Miguel Arraes com outdoors no interior do estado

Vinte anos após a partida do ex-governador Miguel Arraes, uma das maiores lideranças políticas da história de Pernambuco e do Brasil, sua memória foi celebrada com uma homenagem especial feita por sua neta, Marília Arraes, vice-presidente nacional do Solidariedade. As principais cidades do interior do estado amanheceram com dezenas de outdoors que relembram o legado de Arraes e reforçam o compromisso de Marília em dar continuidade à sua trajetória política. A informação é do Blog do Carlos Britto.

As peças trazem a frase “Arraes: sua força vive em nossos corações”, acompanhada de fotos do ex-governador e de Marília. Liderando as pesquisas de intenção de voto para o Senado em 2026, Marília tem atuado ativamente na ampliação da base do Solidariedade e teve papel fundamental nas negociações que resultaram na federação com o PRD.

Reconhecida como uma das principais lideranças políticas de sua geração, a ex-deputada federal, que, em 2022, obteve quase 2,2 milhões de votos na disputa pelo Governo de Pernambuco — tem em Miguel Arraes sua maior inspiração. “Minha paixão pela política, meu compromisso com a justiça social e com a defesa dos que mais precisam nasceram da observação da luta e do trabalho do meu avô”, afirmou Marília.

INSS: Lula anuncia devolução do dinheiro de aposentados "roubados pela quadrilha do governo passado"

Nesta sexta (11) começou o prazo para adesão de aposentados e pensionistas ao acordo de ressarcimento pelos descontos indevidos do esquema de fraude do INSS.

Nas redes sociais e em uma cerimônia no Espírito Santo, o presidente Lula anunciou o início dos pagamentos e disse que os aposentados foram "'roubados pela quadrilha formada pelo governo passado".

— Hoje de manhã gravei um vídeo anunciado aos aposentados que foram roubados pela quadrilha montada pelo governo passado. Hoje já anunciei aos aposentados que todos que tiveram descontos sem autorização, e que foram roubados, podem começar a saber que dia 24 desse mês vão receber tudo que foi roubado deles, integral e ainda com correção monetária — afirmou o presidente, durante evento na cidade de Linhares (ES) para entrega de cartão de transferência de renda para 20 mil pescadores e 13 mil agricultores atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, há 10 anos.

O acordo, feito com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi homologado pelo STF.

O prazo para adesão começa nesta sexta (11), e os pagamentos serão em parcela única, a partir do dia 24 desse mês. Veja matéria na íntegra na Folha de Pernambuco.

João Campos se pronuncia sobre taxação de Trump: Brasil precisa ser respeitado

O prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, se manifestou a respeito da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros anunciada por Donald Trump. Em mensagem publicada nas redes sociais, Campos cobrou respeito ao país e afirmou que o momento é de diálogo.

"O Brasil precisa ser respeitado! A nova taxação dos EUA sobre produtos brasileiros penaliza quem produz, gera emprego e faz nossa economia girar. É hora de defender o que é nosso: comércio justo, diálogo equilibrado e soberania", escreveu o socialista no Instagram.

Em carta divulgada na própria rede social, o presidente dos Estados Unidos da América justifica a medida apontando o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmando que se trata de uma "caça às bruxas". Além disso, o estadunidense cita uma falta de recirpocidade na relação comercial entre os dois países. Por Anthony Santana. (Folha de Pernambuco)

Marconi Santana participa da XIª Conferência Municipal de Assistência Social em Flores

O Secretário de Governo, Marconi Santana, participou nesta sexta-feira (11) da XIª Conferência Municipal de Assistência Social de Flores/PE, realizada na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. O encontro teve como tema central: “20 anos do SUAS: Construção, Proteção e Resistência”.

Durante sua participação, Marconi destacou o compromisso da gestão com a construção de políticas públicas que atendam com dignidade e eficiência às famílias em situação de vulnerabilidade. Em sua fala, reforçou que o trabalho da Prefeitura de Flores tem sido contínuo e atento às necessidades da população.

— “Temos atuado com seriedade, planejamento e escuta. Nossa missão é garantir que os serviços da assistência social cheguem a quem realmente precisa”, afirmou o secretário.

Reconhecido por sua atuação firme e articulada não só em Flores, mas também em toda a região do Pajeú, Marconi tem se consolidado como uma liderança comprometida com o desenvolvimento social e com a promoção de políticas públicas que fazem a diferença na vida das pessoas.

A conferência é um importante espaço de escuta, participação popular e elaboração de propostas que visam o fortalecimento da rede de proteção social no município. A presença de Marconi reforça o alinhamento entre as ações do Governo e a construção coletiva de uma cidade mais justa, humana e solidária.

Ministro Silvio Costa Filho critica Eduardo Bolsonaro: “Endoidou”

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), reagiu ao vídeo divulgado pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em que chama a tarifa de 50% sobre a importação de produtos brasileiros, anunciada por Donald Trump, de “tarifa Moraes” e critica a regulação das redes sociais e o Brics.

Costa Filho compartilhou o trecho do vídeo no qual Eduardo Bolsonaro afirma que o Congresso Nacional deve promover uma “anistia ampla e irrestrita” além de criar uma legislação que assegure o que considera como liberdade de expressão online. O ministro considerou o posicionamento uma loucura, e ressaltou o impacto da taxação na economia brasileira.

“Esse povo endoidou. Não é possível. Pense numa irresponsabilidade com o Brasil. Essas medidas do presidente Donald Trump em taxar em 50% os produtos brasileiros vão prejudicar muito a economia brasileira e, sobretudo, os empregos da população”, publicou Silvio.

Na publicação no Instagram, Silvio Costa Filho fez ainda uma defesa da soberania do Brasil e ressaltou que a pauta não pertence a nenhum dos espectros políticos.

“Isso não é um questão de direita, de esquerda, de centro. É uma questão de país. Precisamos preservar a nossa economia e soberania”, finalizou o ministro. Por Anthony Santana – Blog da Folha.

Edvânia Souza, engenheira agrônomo, fala ao blog. Assista

 

André Gregório, psicólogo do Centro de Reabilitação de Carnaíba, fala ao blog. Assista

 

Maria Zilda, psicopedagoga do Centro de Reabilitação de Carnaíba, fala ao blog. Assista

 

Erickson Nunes, psicólogo do Centro de Reabilitação de Carnaíba, fala ao blog. Assista

 

Prefeitura de Afogados emite nota de pesar pelo falecimento de Neucimar Alcântara

Vimos a público, em nome de todos os que fazem a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, expressar o nosso profundo pesar, a nossa enorme tristeza pelo falecimento de nossa servidora Neucimar Souza Alcântara, em decorrência do trágico acidente ocorrido no último domingo.

Agente comunitária de saúde e integrante do conselho municipal de saúde, Neucimar exercia suas funções com extrema competência e dedicação. De sorriso largo, a alegria sempre estampada no rosto, Neucimar deixará uma lacuna de saudade no coração de todos que a conheceram em vida.

O Prefeito Alessandro Palmeira decretou luto oficial de três dias nas repartições públicas municipais.

Que Deus, em sua inesgotável sabedoria e misericórdia, possa confortar a todos os familiares e amigos de Neucimar nesse momento de consternação, dor e tristeza pela sua perda.

Lula diz que Bolsonaro precisa "assumir responsabilidade" por tarifaço

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) "deveria assumir a responsabilidade" pela imposição de tarifas de 50% dos Estados Unidos a produtos importados do Brasil.

Segundo o petista, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teria atuado diretamente para convencer Donald Trump a adotar medidas contra o país — o que seria uma forma de retaliação ao avanço das investigações judiciais que envolvem seu pai.

— O ex-presidente deveria assumir a responsabilidade porque ele está concordando com a taxação do Brasil. Aliás, foi o filho dele que foi lá fazer a cabeça do Trump, que começa uma carta tentando fazer um julgamento de um processo que está na mão da Suprema Corte. É um processo que não tem julgamento político não, se nos autos dizer que a pessoa errou, será condenado. É assim que é o Brasil.

Lula classificou o episódio como uma tentativa de uso eleitoral da relação bilateral. Disse que é “inadmissível” que interesses externos se sobreponham à soberania brasileira e reforçou que o país saberá responder com firmeza e equilíbrio.

Ele encerrou a entrevista anunciando que as tratativas diplomáticas já estão em curso e que eventuais sanções ou ações comerciais dependerão da condução do Itamaraty.

O petista também disse que criará um comitê com empresários para repensar a política comercial com os Estados Unidos e reforçou que medidas de retaliação ao tarifaço de Trump já estão em estudo.

A principal delas, segundo ele, é o uso da Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso, que permite ao Brasil adotar sanções equivalentes às impostas por outros países.

Primeiro, do ponto de vista diplomático tem várias medidas para se tomar. Podemos recorrer à OMC (Organização Mundial do Comércio), propor investigações internacionais, cobrar explicações. Nós temos a Lei da Reciprocidade, que aprovamos no Congresso Nacional. Primeiro tentaremos negociar, mas se não tiver negociação a Lei da Reciprocidade será colocada em prática. Se ele vai cobrar 50% de nós, a gente vai cobrar 50% dele — disse à TV Record.

Para Lula, além de desrespeitosa, a medida revela desconhecimento sobre a relação histórica entre os dois países e será respondida com firmeza pelo Brasil. O petista disse que não é aceitável a diplomacia ser substituída por vídeos em redes sociais.

— A primeira coisa que precisa ficar clara para o povo brasileiro é que quem tem que respeitar o Brasil e gostar do Brasil são os brasileiros, mas eu achei aquela carta fosse um material apócrifo porque não é costume mandar correspondência pelo site do presidente — afirmou. Por Agência O Globo.

Prefeitura de Quixaba leva saúde, cuidado e diversão à Creche Camila Morato Marques

A Prefeitura de Quixaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Programa Saúde na Escola (PSE), promoveu uma tarde repleta de atenção, informação e carinho para os pequenos da Creche Camila Morato Marques, nesta quarta-feira (9).

Com atividades educativas, os profissionais levaram orientações importantes sobre saúde bucal, realizaram a pesagem das crianças e desenvolveram momentos lúdicos que encantaram os pequenos — tudo com foco na promoção do bem-estar e no desenvolvimento saudável desde os primeiros anos de vida.

A ação é mais uma demonstração do compromisso da gestão municipal com a saúde preventiva e a formação cidadã desde a infância, unindo educação, cuidado e afeto em um só propósito: crescer com saúde.

Artesã Maria Siqueira representa Carnaíba na 25ª edição da FENEARTE

A   – Feira Nacional de Negócios do Artesanato está acontecendo entre os dias 9 e 20 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, e mais uma vez reafirma sua grandiosidade cultural e econômica no cenário nacional.

E quem representa com orgulho o talento de Carnaíba é a artesã Maria Siqueira, que leva à feira sua arte carregada de identidade, sensibilidade e tradição. Entre as 35 obras selecionadas, o quadro “Xote das Meninas” é um dos grandes destaques da exposição.

A FENEARTE é um espaço de valorização dos nossos artistas e da cultura popular. A presença de Maria Siqueira é motivo de orgulho para todos os carnaibanos e um exemplo inspirador de como o talento local pode brilhar em grandes palcos.

Quixaba será contemplada com o programa Leite para Todos

A secretária de Agricultura de Quixaba, Sonniery Azevedo, participou nesta quinta-feira(10), do ato de assinatura do edital para ampliação do programa Leite para Todos em Pernambuco.

O evento, que contou com a presença da governadora Raquel Lyra, representa um avanço importante na política de segurança alimentar e no fortalecimento da agricultura familiar, garantindo mais leite na mesa de quem precisa e mais renda para as famílias do campo.

Com essa iniciativa, Quixaba será contemplada pelo programa, beneficiando produtores locais e levando mais qualidade de vida à população.

Essa é mais uma conquista fruto da parceria entre o Governo do Estado e o município de Quixaba, reforçando o compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento e pelo bem-estar de todos.

Quixaba é reconhecida como o município com melhor qualidade de vida de Pernambuco

A cidade de Quixaba, no Sertão de Pernambuco, foi apontada como o município com a melhor qualidade de vida do estado, segundo o Índice de Progresso Social (IPS) 2025. Com uma população de apenas 6.755 habitantes, o município superou cidades maiores e conquistou o primeiro lugar no ranking estadual, destacando-se especialmente pelos avanços na área da educação.

De acordo com os dados divulgados, Quixaba obteve uma pontuação média de 64 no ranking, com destaque para os índices de escolarização de crianças entre 6 e 14 anos. O IPS avalia três dimensões fundamentais para medir a qualidade de vida: necessidades humanas básicas, fundamentos do bem-estar e oportunidades. Os dados utilizados são oficiais e considerados altamente confiáveis.

Em 2024, Quixaba já havia sido destaque, ocupando o 7º lugar no mesmo ranking. A ascensão ao topo em 2025 consolida um processo contínuo de melhorias no município, fruto de políticas públicas focadas no desenvolvimento social e na inclusão.

A Prefeitura de Quixaba comemorou o resultado e atribuiu a conquista ao esforço coletivo da gestão pública, da comunidade e dos servidores municipais. “Esse reconhecimento reforça o impacto positivo das políticas implantadas com responsabilidade e compromisso com a população”, afirmou a administração municipal, em nota oficial.

Ainda segundo a prefeitura, o município continuará investindo em ações que promovam bem-estar, desenvolvimento humano e oportunidades para todos os cidadãos.

A conquista é celebrada como um marco histórico para Quixaba, que segue firme em seu objetivo de ser referência em qualidade de vida em Pernambuco.

Obras da nova UBS Antônio Cesáreo, avançam no Bairro Alto Pedro de Souza, em Flores

A construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônio Cesáreo, localizada no Bairro Alto Pedro de Souza, em Flores, segue em ritmo acelerado. A iniciativa faz parte dos investimentos da gestão municipal na melhoria da infraestrutura de saúde da cidade.

De acordo com a Prefeitura de Flores, a nova UBS será entregue em breve à população. O espaço contará com estrutura ampliada, novas salas de atendimento e ambiente mais confortável tanto para os profissionais quanto para os usuários dos serviços de saúde.

O prefeito Gilberto Ribeiro destacou a importância da obra para a comunidade. “Nosso objetivo é claro: oferecer um ambiente mais digno e preparado para atender às demandas da comunidade, fortalecendo a atenção primária e garantindo um cuidado mais humanizado e acessível a todos”, afirmou.

Ainda segundo o gestor, o investimento na área da saúde é prioridade para a administração municipal. “Investir em saúde é cuidar das pessoas, e é isso que temos feito com responsabilidade e dedicação. Nos encontramos, em breve, no ato de entrega de mais uma obra grandiosa e especial para todos”, concluiu.

A entrega da UBS faz parte do compromisso da atual gestão com o bem-estar das famílias florenses e deve reforçar os serviços públicos de saúde no município.

Quixaba realiza competição de Base Fut-Areia com foco no incentivo ao esporte entre crianças e adolescentes

O município de Quixaba, no Sertão do Pajeú, promoverá mais uma ação voltada ao fortalecimento do esporte de base: a competição X1 e X2 de Base Fut-Areia, que acontecerá na Quadra de Areia da Academia das Cidades. O evento tem como objetivo incentivar a prática esportiva desde a infância, criando oportunidades de lazer, convivência e desenvolvimento de talentos locais.

A competição será realizada nos formatos 1 contra 1 e 2 contra 2, contemplando as categorias masculinas e femininas em diferentes faixas etárias:

✅ Categorias Masculinas – X1 (um contra um)

• 1ª Categoria: 07 a 08 anos

• 2ª Categoria: 09 a 10 anos

• 3ª Categoria: 11 a 12 anos

• 4ª Categoria: 13 a 14 anos

✅ Categorias Femininas – X2 (duplas)

• 1ª Categoria: 08 a 10 anos

• 2ª Categoria: 11 a 12 anos

• 3ª Categoria: 13 a 14 anos

• 4ª Categoria: Categoria Aberta

Durante o evento, os participantes disputarão troféus e medalhas para os campeões e vice-campeões de cada categoria, reconhecendo o esforço, a dedicação e o espírito esportivo.

A iniciativa é realizada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Esportes, Turismo, Juventude e Lazer, como parte das ações que valorizam a prática esportiva e promovem valores como disciplina, respeito e trabalho em equipe.

Toda a comunidade está convidada a prestigiar os jogos e apoiar os jovens atletas, participando de momentos de integração e emoção nas areias de Quixaba.

Prefeitura de Carnaíba intensifica recuperação de estradas na zona rural

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Infraestrutura, segue avançando com os trabalhos de recuperação das estradas vicinais da zona rural do município, localizado no Sertão do Pajeú. A ação tem como objetivo melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e mobilidade para os moradores da região.

Nesta etapa, foram contempladas as estradas do Sítio Manoel Soares, na região de Ibitiranga, do Sítio Poço do Veado, no distrito de Itã, e do Sítio Itã dos Leite. Os serviços incluem nivelamento, alargamento de trechos e melhorias em pontos de passagem.

De acordo com a Secretaria, a iniciativa faz parte de um cronograma contínuo de manutenção das vias rurais, visando fortalecer o escoamento da produção agrícola e facilitar o acesso aos serviços públicos.

As ações devem se estender a outras localidades nas próximas semanas.

TJPE abre seleção para contratação temporária de 12 farmacêuticos

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou a abertura de uma Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de 12 profissionais da área de Farmácia. A iniciativa visa atender a uma necessidade temporária no Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NATJUS), que oferece suporte técnico-científico às unidades judiciárias do Tribunal. A seleção foi publicada no Diario de Justiça eletrônico nº 176/2025.

Confira o edital.

Os candidatos aprovados irão atuar no NATJUS, contribuindo com a análise de medicamentos, elaboração de pareceres técnicos para subsidiar decisões judiciais, além de acompanhar as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e outras normas pertinentes. A seleção será feita por meio de avaliação curricular, considerada eliminatória e classificatória.

Requisitos e remuneração

Para participar, os candidatos devem possuir graduação em Farmácia e registro ativo no Conselho Regional de Farmácia (CRF). A jornada de trabalho será de 30 horas semanais, com possibilidade de atuação em finais de semana e feriados, respeitando o limite legal.

O contrato terá duração inicial de até seis meses, podendo ser prorrogado por até dois anos, conforme a legislação vigente. A remuneração mensal será de R$ 4.650,00, além de vale-alimentação no valor de R$ 527,07 e auxílio-transporte.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas exclusivamente por e-mail, no endereço selecao.natjus@tjpe.jus.br, entre os dias 9 e 14 de julho de 2025. Os interessados devem enviar a ficha de inscrição preenchida e documentos como RG, CPF, comprovante de residência, diploma de graduação, certificado de registro no CRF, certidão de quitação eleitoral e certificado de reservista, quando aplicável.

O trabalho será desempenhado preferencialmente em unidades vinculadas ao NATJUS na Região Metropolitana do Recife, reforçando o compromisso do TJPE com a qualidade técnica e o apoio ao Poder Judiciário em questões relacionadas à saúde pública.

Orquestra Anos Dourados do Nordeste e Orquestra Super Oara, animam Festa de São João Maria Vianney em Carnaíba

A cidade de Carnaíba, no Sertão pernambucano, já está em contagem regressiva para um dos eventos mais aguardados do ano. No próximo dia 03 de agosto, o município comemora a Festa do Padroeiro São João Maria Vianney com uma programação especial marcada por tradição, fé e muita música.

O evento acontecerá no Pátio de Eventos Milton Pierre, ponto de encontro de famílias e visitantes que todos os anos prestigiam a festividade religiosa e cultural. Em 2025, duas atrações de peso prometem animar o público e transformar a noite em uma grande festa:

• Orquestra Anos Dourados do Nordeste

• Orquestra Super Oara

Com repertórios dançantes e cheios de clássicos que atravessam gerações, as orquestras garantirão um espetáculo para todas as idades. A proposta é unir tradição e entretenimento, fortalecendo os laços culturais da comunidade.

A Prefeitura de Carnaíba convida moradores e visitantes a reunirem a família, chamarem os amigos e participarem da festa, que além de ser um momento de devoção, é também uma oportunidade de valorizar a cultura local e manter viva a identidade do povo carnaibano.