Mapa dos municípios
mostra avaliação do Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCpe)
(Foto: Ascom/TCE-PE)
Para estabelecer esse
ranking, o TCE-PE adotou alguns critérios. Entre os itens de convergência,
estão: estrutura e forma de apresentar o balanço orçamentário, estrutura e
apresentação do balanço financeiro, apresentação do balanço patrimonial, de
variação patrimonial, de fluxo de caixa, além de estrutura e forma de notas
explicativas.
Cada critério é
subdividido em itens. O TCE-PE atribuiu a cada um deles um peso e uma pontuação
máxima. No quesito ‘consistência’, há uma subdivisão entre informações
prestadas ao Tribunal e ao Tesouro Nacional, bem como a consistência dos saldos
dos balanços.
Segundo o TCE-PE, a
ideia de estabelecer um padrão contábil uniforme é importante para elevar a
qualidade da informação. Assim, é possível fazer avaliação e comparação do
desenvolvimento das eficiências orçamentária, financeira e patrimonial de cada
prefeitura. Isso também é relevante para assegurar a transparência da
administração pública em benefício da população.
O presidente do TCE-PE,
Carlos Porto, ressaltou que, a partir dessa publicação, o Tribunal zela pela
qualidade dos dados orçamentários e disponibiliza informações para o controle
da sociedade. “É uma relevante contribuição para a implementação das exigências
normativas da contabilidade governamental e, consequentemente, para a melhoria
da transparência”, apontou.
RECIFE
Com percentual de 62,37%
no ICCpe, o Recife teve índice considerado insuficiente pelo TCE-PE. Em alguns
quesitos, como o relativo às notas explicativas e aos aspectos gerais das
demonstrações contábeis, o município teve nota zero em seis dos sete critérios
de avaliação, referentes aos balanços orçamentário, patrimonial e financeiro.
Para o secretário de
finanças do município, Ricardo Dantas, o trabalho do TCE-PE é importante, mas
houve equívocos em relação à interpretação de alguns itens avaliados, sobretudo
os que receberam nota zero. “Vamos procurar o órgão para questionar a avaliação
e solicitar um novo parecer do órgão em relação a alguns aspectos, como o caso
das notas explicativas. O próprio critério diz que as notas podem ser emitidas
somente em casos relevantes, e não notamos a necessidade de relevância [no
exercício de 2015]”, esclarece.
Para Dantas, o trabalho
do TCE-PE deve ser aprimorado ao longo dos anos para que não haja “divergências
de interpretação” em relação ao que é repassado pela Prefeitura e analisado
pelo órgão. “Assumimos todo o compromisso de aprimorar aquilo que reconhecermos
como equivocado, mas também é preciso aprimorar o lado de lá. O próprio
Tribunal também pode aprender com os municípios e rever questões que a gente
evidencia como passíveis de melhoria”, aponta.
RANKING DOS
MUNICÍPIOS/ÍNDICE
Os dez primeiros
colocados
Canhotinho – Agreste
(89,95%)
Cupira – Agreste
(98,19%)
São Joaquim do Monte –
Agreste (87,63%)
Altinho – Agreste
(86,86%)
Belo Jardim – Agreste
(86,08%)
São Benedito do Sul –
Zona da Mata Sul (86,08%)
Exu – Sertão (85,31%)
Lagoa dos Gatos –
Agreste (85,31%)
Panelas – Agreste
(85,31%)
Lagoa do Ouro – Agreste
(85,05%)
Os dez últimos colocados
Cedro – Sertão (54,38%)
Quixaba – Sertão
(53,87%)
Palmeirina – Sertão
(52,84%)
Calçado – Agreste
(52,32%)
Serrita – Sertão
(48,71%)
Itamaracá – Grande
Recife (47,42%)
São João – Agreste
(46,65%)
Paranatama – Sertão
(43,83%)
Brejinho – Agreste
(25,52%)
Paudalho – Zona da Mata
Norte (25,52%)
Fonte: G1
