Agricultores de Carnaíba recebem mudas de cajueiro do governo municipal

Cerca de mil agricultores de Carnaíba serão beneficiados com 20 mil mudas de cajueiro para o plantio no município. A distribuição começou na manhã deste sábado e contou com as participações do Prefeito Anchieta Patriota e do Secretário de Agricultura Zé Ivan.

Na manhã deste sábado (20) foram distribuídas 500 mudas na feira livre de Carnaíba e até o final de maio será entregue o restante. A entrega vai funcionar na Secretaria de Agricultura e nas associações rurais.

Na semana passada já foram entregues 1.200 mudas na região do Caroá e nos próximos dias outras comunidades também receberão estas mudas de cajueiro.

STJ poderá soltar Lula na próxima terça-feira

O ex-presidente Lula poderá finalmente ser solto na próxima terça-feira, dia 23 de abril, após julgamento de seu recurso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi o que informou o Blog de Esmael.

A Quinta Turma da corte examinará recursos da defesa do petista acerca do caso do triplex do Guarujá (SP). Trata-se de um agravo regimental – recurso que questiona uma decisão individual – em que a defesa do ex-presidente questiona o fato de o ministro Felix Fischer ter dado uma decisão monocrática em novembro de 2018 negando o recurso.

Nesta semana, o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram ‘sinais de fumaça’ indicando que libertariam o mais ilustre preso político do mundo.

Primeiramente, um ministro do STJ desconsiderou as delações como provas criminais — que em outros tempos seria um sacrilégio e uma afronta à doutrina lava jato; e, na sequência, o Supremo derrubou censura ao ex-presidente que perdurava desde setembro de 2018.

O petista concederá de dentro da cela suas primeiras entrevistas desde que foi preso há mais de 1 ano. Os jornalistas Mônica Bergamo, da Folha, e Florestan Fernandes, do El País, deverão ser os primeiros a entrevistá-lo do cárcere.

Além desse ambiente conturbado por conta de fake news e ataques a ministros das cortes superiores, com o intuito de chantageá-los, soma-se fatos novos apresentados pela defesa do ex-presidente no caso tríplex que não é de Lula.

Dentre os principais argumentos de Lula se destacam: 1- o fato de a Petrobras reconhecer que não é vítima de corrupção nos EUA; 2- executivos da OAS combinaram delação contra Lula mediante pagamento milionários; e 3- o STF entendeu recentemente que crimes comuns com conexão com os crimes eleitorais são de competência exclusiva da Justiça Eleitoral, qual seja, a lava jato não teria competência para condená-lo e prendê-lo.

Mensagem de Páscoa de Simone Pastor do Salão Camarim em Carnaíba

Por que Deus amou o mundo de tal maneira, que deu o seu filho unigênito, para que todo aquele que nele crer não pereça, mais tenha a vida eterna.

João 3: 16

Feliz Páscoa

Simone Pastor Salão de Beleza Camarim

Carnaíba-PE

Bolsonaro despenca no Rio, diz Paraná Pesquisas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está despencando em popularidade no estado do Rio de Janeiro, segundo a Paraná Pesquisas.

O instituto garante que o capitão empossado há 117 dias tem 55,7% de aprovação, mas em outubro ele foi eleito no segundo turno com 67,95% dos votos válidos.

Em pouco mais de três meses, portanto, Bolsonaro perdeu apoio de 12,25% dos fluminenses.

A Paraná Pesquisas entrevistou 1.854 eleitores de 45 municípios do Rio entre os dias 13 e 17 de abril de 2019. A margem de erro é de 2,5%.

Numa rápida conta aritmética, se continuar nesse ritmo, até maio de 2020 Jair Bolsonaro terá zero de aprovação. Ou seja, conforme previu Tiririca, poderá sagrar-se o pior de todos os presidentes que o Brasil já teve.

Como efeito prático, os candidatos a prefeito na eleição do ano que vem — de partidos governistas — tentarão esconder ao máximo o apoio do presidente da República.

O movimento de queda de Bolsonaro não foi captado somente pela Paraná Pesquisas. Em março, por exemplo, o Ibope registrou o encolhimento em 15% da popularidade do presidente.

Se Bolsonaro perde em casa, imagina no resto do país…(Blog do Esmael)

Solidão é destaque no índice de transparência do TCE

A divulgação do Índice de Transparência dos 184 municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi comemorado em Solidão.  O município saiu do nível “insuficiente”, para o nível “desejado”, segundo a classificação. Lembrando que a comparação deve ser realizada entre os rankings analisados e divulgados pelos mesmos órgãos.

A nota atribuída a cada critério avaliado depende do grau de atendimento às exigências legais para o conteúdo divulgado ou para os requisitos tecnológicos disponibilizados pelo Portal da Transparência da Prefeitura de cada município.

Segundo o Prefeito Djalma Alves (PSB), a melhora significativa neste ranking representa a adequação às regras estabelecidas para os municípios e a transparência na divulgação de dados para a população, nesta gestão. Isso é fruto da seriedade e do compromisso com o dinheiro público da gestão municipal. Os impostos pagos pelo povo e os recursos que entram nos cofres da Prefeitura precisam ser bem geridos e informados a população e órgãos fiscalizadores. Ele lembrou que “a população tem o direito de saber como e onde estão sendo aplicados os recursos públicos”.

O referido índice é fruto do levantamento realizado nos Portais de Transparência das 184 Prefeituras pernambucanas, mediante a utilização de critérios de avaliação em que foram apreciados, além da análise do conteúdo, os aspectos relacionados aos recursos tecnológicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011) e a Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018.

Elizabete Farias faz análise do 1º ano da Drogaria Ponto da Saúde em Quixaba, assista

Na manhã desta quarta-feira (17/04/19), a senhora Elizabete Farias, proprietária da Drogaria Ponto da Saúde, conversou com este blogueiro, e fez uma análise sobre o 1º ano de existência da farmácia na cidade de Quixaba, que fica no Sertão do Pajeú, interior de Pernambuco.

Na oportunidade, ela fala de como surgiu a ideia da implantação da drogaria na cidade quixabense, também falou da importância, dos serviços, da qualidade dos produtos, das inovações que são realizadas para oferecer o melhor para todos, tanto para quem reside no município, quanto para as localidades vizinhas.

Residindo em Quixaba desde de 2009, Elizabete percebeu no comércio, a necessidade de uma farmácia completa, por que de acordo com ela, as pessoas saíam para outras cidades em busca de remédio por que não tinha em Quixaba.

Assista a entrevista completa, clique aqui:

Solidão realizou 3º encontro do “Grupo de Gestantes”

As gestantes do município de Solidão, Sertão do Alto Pajeú, atendidas pela UBS Centro participaram do terceiro encontro do "Grupo de Gestantes" realizado pela equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), juntamente com a equipe do Programa Mãe Coruja (PMCP) e Coordenadoria da Mulher. No encontro, elas conheceram os diversos direitos e políticas públicas voltadas às gestantes como: saída do trabalho para consultas, pré-natal e exames; estabilidade provisória do emprego; licença-maternidade; entre outros. Na oportunidade as gestantes presentes foram vacinadas contra a gripe (H1N1).

Drogaria Ponto da Saúde sorteou prêmios para os clientes, assista

No total de 05 clientes foram sorteados na manhã de ontem (17) no aniversário da Drogaria Ponto da Saúde em Quixaba, são eles: Daniela Pereira da Silva, no sítio Coqueiro Alto; Vilma Adelina de Souza Santos na Rua Julião Ramos; Ana Paula Pereira da Rua José Pereira Lima; Cícero Sebastião de Lima na Praça Antônio Pereira de Carvalho e João Cordeiro de Lima na Rua Antônio Caboclo de Lima.

OPORTUNIDADE / Inscrições para o concurso da Prefeitura de Carnaíba foram prorrogadas

As inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Carnaíba foram prorrogadas até o dia 21/04/2019. Serão ofertadas 87 vagas para o nível superior, médio e técnico. As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico www.upenet.com.br.

Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição que varia de R$ 70,00 a R$ 100,00, a depender do cargo, preferencialmente no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF), ou nas casas lotéricas, até o dia 22/04/2019.

Para os cargos de Professor, haverá duas etapas, em que a primeira será constituída de Prova Objetiva de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda, de Análise de Títulos, apenas classificatória. Para os demais cargos haverá uma única etapa, de Prova Objetiva de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório.

O certame, autorizado através de Portaria no 111/2018, tem a validade de dois anos, prorrogável por igual período. A prova escrita será aplicada no dia 19/05/2019. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 05/07/2019.

Outras informações:

SITE: www.upenet.com.br, no link Município de Carnaíba 2019

E-MAIL: iaupe.carnaíba2019@gmail.com

FONES: (81) 3033-7394 / 7397

A informação é da Agência Vox Multimídia

Secretário de Desenvolvimento Agrário recebe demandas do MST

O secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, recebeu, nesta terça-feira (16), uma pauta de reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), durante reunião na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Participaram do encontro, junto com o secretário, o presidente IPA, Odacy Amorim; o diretor-presidente do Iterpe, Altair Correia, e o secretário-executivo de Agricultura Familiar, Gleybson Neves.

Cerca de 400 pessoas estiveram na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e do IPA na tarde desta terça-feira (16), durante a programação do Abril Vermelho, mobilização realizada anualmente em memória das vítimas de Eldorado de Carajás.  Entre os pleitos apresentados à Secretaria estavam ações diretamente ligadas à pasta, com a construção de uma adutora para irrigação, sistemas de abastecimento d’água e regularização fundiária; além de pautas vinculadas a outras áreas do Governo, como Saúde, Educação, Infraestrutura, Turismo e Cultura.

Após a reunião com as lideranças do movimento, o secretário Dilson Peixoto se comprometeu a analisar item a item da pauta, avaliando as demandas do MST junto à Secretaria, e encaminhar às demais pastas e ao Gabinete do Governador as reivindicações restantes. “A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e todas as empresas ligadas a ela (IPA, Iterpe, ProRural e Ceasa) tem compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar, por isso é preciso que estejamos juntos. Espero que vocês venham sempre aqui”, afirmou, destacando que as portas da secretaria estarão sempre abertas aos movimentos rurais.

Ao final do encontro, o dirigente do MST Jaime Amorim destacou a receptividade que o movimento encontrou na Secretaria. “Fomos recebidos pela equipe da Secretaria e de todas as empresas coligadas. Não ouvimos um 'isso não dá para fazer’, mas sim o compromisso de avaliar cada ponto da pauta”, relatou aos integrantes do movimento.

O MST tem hoje 234 assentamentos em Pernambuco, com cerca de 30 mil famílias entre assentados e acampados.

Drogaria Ponto da Saúde em Quixaba faz 1 ano e todos comemoram com muita festa

Na manhã desta quarta-feira (17/04/19), a Drogaria Ponto da Saúde, que fica na Rua Padre Maciel, 294, no centro de Quixaba, no Sertão do Alto Pajeú, no interior de Pernambuco, completou 1 ano de sucesso com muita festa, prêmios para os clientes e música ao vivo com forró pé de serra gospel, ao som do artista Nelito Sanfoneiro.

Para à proprietária senhora Elizabete, a Drogaria Ponto da Saúde surgiu para fazer a diferença em Quixaba. “A Drogaria Ponto da Saúde veio para fazer a diferença em Quixaba, uma vez que antes a população tinha que sair para outras cidades para comprar medicamentos, e nós pensamos nisso, quando saiam para outras cidades tinha o gasto com os remédios e com transporte, mais agora, o dinheiro que se gastava com transporte, gastam em outras coisas. Nós procuramos cada vez mais inovar e oferecer o melhor as pessoas, é um sonho concretizado, desde já agradecemos de coração a todos, pois os clientes são a razão da nossa existência. Contamos com profissionais capacitados, por que na farmácia não é vender remédio por vender, tem que saber o que é que está passando para os clientes. Também quero informar que uma filial irá abrir em Serra Talhada”, disse.

As comemorações tiveram início por volta das 08hs da manhã, com as presenças de muitos clientes depositando cupons, adquirindo medicamentos de qualidade e aguardando com muita ansiedade o sorteio, que na oportunidade presenteou 5 clientes, são eles: Daniela Pereira da Silva, no sítio Coqueiro Alto; Vilma Adelina de Souza Santos na Rua Julião Ramos; Ana Paula Pereira da Rua José Pereira Lima; Cícero Sebastião de Lima na Praça Antônio Pereira de Carvalho e João Cordeiro de Lima na Rua Antônio Caboclo de Lima.

A drogaria é formada por profissionais capacitados e qualificados. Disponibiliza de grandes serviços como: perfumaria, cosméticos, meteorologia, aplicação de vacina, partes de papelaria e muito mais.

Para quem gosta de economizar de verdade, a drogaria oferece preços acessíveis e exclusivos para que a população quixabense, localidades vizinhas, e principalmente o homem do campo, não se desloquem para outros lugares para realizarem a compra da sua medicação.

CCJ adia votação da PEC da Previdência para depois da Páscoa

Em nova derrota do governo Bolsonaro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou a votação do parecer da PEC da Previdência para semana que vem. Relator deve fazer mudanças.

O desejo dos governistas na CCJ era votar o parecer nesta quarta. O presidente da Comissão, Felipe Francischini (PSL-PR) atendeu um pedido do relator, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), e adiou a votação.

Após o encerramento da reunião da CCJ, o relator disse que “um ou outro ponto” da reforma poderá ser suprimido, mas que trabalhará para que não haja uma “desidratação” do texto.

Freitas negou que o adiamento da votação e eventuais alterações representem uma derrota para o governo. Mas está claro que a CCJ poderia implodir a PEC.

Com informações do G1.

Dia das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais será celebrado em Serra Talhada

Criado pela Lei Municipal 1.615/2017, através de iniciativa do atual vice-prefeito Márcio Oliveira, o Dia Municipal das Trabalhadoras e  Trabalhadores Rurais de Serra Talhada será celebrado na quinta-feira, dia 25 de abril, a partir das 07h, na Concha Acústica. A data homenageia o líder sindical serra-talhadense e ex-deputado estadual, Manoel Santos, que deixou seu legado de luta em defesa das agricultoras e dos agricultores familiares de Serra Talhada e de Pernambuco.

A programação contará com café da manhã, missa em homenagem a Manoel Santos e a Padre Afonso acompanhada pelo Coral de Aboios de Serrita-PE, apresentações culturais do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, feira de artesanato, comidas regionais, Rodada de Negócios e Feira da Agricultura Familiar.

O evento contará com a realização da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Fundação Cultural Cabras de Lampião, Sindicato dos Trabalhadores Rurais - STR, FETAPE, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano – CMDRUS, Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR e vice-prefeito Márcio Oliveira, e com patrocínio do Banco do Nordeste - BNB e do Governo Federal.

Durante todo o evento haverá apresentações culturais e prestação de serviços ofertados pelas secretarias de Saúde, Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos e pela Fundação Cultural de Serra Talhada.

PROGRAMAÇÃO

06:30 - Café da manhã para as trabalhadoras e trabalhadores rurais;

07:00 - Missa em homenagem a Manoel Santos e Padre Afonso, acompanhada pelo Coral de Aboios de Serrita-PE;

09:00 - Apresentações Culturais - Grupo de Xaxado Cabras de Lampião;

09:30 - Rodada de Negócios das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais, com comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar;

11:30 - Almoço para as trabalhadoras e trabalhadores rurais.

Humberto vota a favor de projeto que permite a conselheiros tutelares reeleição por mais de uma vez

Autor de emendas parlamentares que permitiram a compra de 32 kits com carro, computador, geladeira, impressora e bebedouro a conselhos tutelares de Pernambuco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), votou a favor do projeto de lei, aprovado na semana passada na Casa, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a recondução dos conselheiros tutelares à função por mais de uma vez. 

O senador avalia que a proposta, que seguiu para sanção presidencial, é muito benéfica, pois vai permitir que conselheiros com experiência na área e conhecimento dos problemas locais fiquem no cargo por mais tempo, em benefício dos menores de 18 anos. Hoje, o ECA permite apenas uma recondução dos conselheiros tutelares, cujo mandato é de quatro anos, a partir do voto da população. 

“Tenho com os conselheiros tutelares do meu estado e de todo o Brasil uma relação muito próxima. Eu percebo que as pessoas trabalham com muita garra e com muito amor. Por isso, não podemos perder esse pessoal que já tem essa expertise. Acredito que a possibilidade de os conselheiros, obviamente a depender do julgamento popular do trabalho que vierem a fazer, poderem continuar, é algo relevante”, afirmou. 

Humberto ressaltou que a medida não afronta qualquer dispositivo constitucional, pois não fere cláusulas pétreas, e nem apresenta incongruência com princípios gerais estabelecidos na Lei Maior. Ele lembrou que, como bem determina a Constituição, é dever da sociedade e do Estado, com absoluta prioridade, colocar a criança e o adolescente a salvo de toda forma de negligência. 

“E o ECA determina que o conselho tutelar é o órgão permanente e autônimo encarregado, pela sociedade, de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Os membros dos conselhos tutelares, portanto, têm importância determinante na defesa constitucional de colocar os menores de idade a salvo de qualquer negligência”, explicou. 

O parlamentar ainda reiterou que conselheiros tutelares não são eleitos em sentido estrito, não sendo, assim, cargos eletivos da estrutura de poder do Estado. Ele observa que, ainda que assim fosse, as eleições para o Poder Legislativo já admitem reeleições ilimitadas, sem que isso suscite grandes questionamentos dentro da ciência política.

Petrobras aumenta em R$ 0,10 o preço do diesel

A Petrobras informou que decidiu aumentar o preço do diesel em R$ 0,10/litro, o que implica uma variação mínima de 4,518% e máxima de 5,147%, nos seus 35 pontos de venda no Brasil. Este aumento passa a vigorar a partir desta quinta-feira, dia 18.

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa explica que o preço estabelecido pela Petrobras representa, em média, 54% do preço do diesel nos postos de serviço. Segundo a estatal, o preço médio do diesel ao consumidor no Brasil é 13% menor do que a média global, havendo 105 países com preços superiores, segundo a globalfuelprices.com

A Petrobras informa ainda que o reajuste levou em consideração os mecanismos de proteção, através dos derivativos financeiros, e as variações de demais parcelas que compõem o Preço Paridade Internacional (PPI) com destaque para redução recente do frete marítimo.

"A Petrobras reafirma a rigorosa observância do alinhamento de seus preços com a paridade internacional", diz a empresa.

Recuo

O reajuste acontece seis dias após a Petrobras anunciar um aumento de 5,74% no preço do óleo diesel. Na última quinta-feira (11), a estatal havia anunciado a alta, mas voltou atrás após Jair Bolsonaro ligar para o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e determinar que não houvesse o aumento.

Por meio de nota, Castello Branco informou que o reajuste no preço do óleo diesel seria suspenso por "alguns dias", com "base em cálculos técnicos e na posição de instrumentos de hedge para sua proteção contra prejuízos". (Estadão Conteúdo)

Ministério da Saúde vai oferecer nova vacina contra meningite

O Ministério da Saúde passará a oferecer na rede pública uma nova vacina contra a meningite. De acordo com Carla Domingues, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), o Sistema Único de Saúde (SUS) irá disponibilizar o imunizante conjugado que protege contra quatro sorotipos de meningite bacteriana (a mais grave): A, C, W e Y.

Hoje, o sistema público oferece apenas a vacina contra o sorotipo C, indicada para bebês (aos 3 e 5 meses e com reforço aos 12 meses) e adolescentes (dos 11 aos 14 anos). A nova vacina seria indicada, inicialmente, para o grupo dos adolescentes e, em um segundo momento, passaria a ser aplicada também nos bebês, substituindo o imunizante oferecido hoje.

Embora o sorotipo B seja o segundo mais comum entre as meningites bacterianas no País (perdendo apenas para a C), o ministério avaliou que, epidemiologicamente, seria mais importante incluir a ACWY por causa do aumento da incidência do sorotipo W no mundo e em alguns Estados do Brasil.

"O que a gente está vendo é essa tendência de mudança. A incidência da B continua a mesma e a incidência da W está subindo. Em Santa Catarina, isso já é um fato e já estamos começando a ver em outras localidades", destacou Carla, que disse que Ceará e São Paulo também começam a registrar aumento de infecções causadas pelo sorotipo W.

"Esse já é o sorotipo mais prevalente em países da Europa, no Canadá, na Austrália", completou Marco Aurélio Sáfadi, membro da Comissão Técnica para Revisão dos Calendários Vacinais da SBIm. Ele explica ainda que o aumento dessa cepa em Santa Catarina pode estar relacionado ao grande fluxo de turistas da Argentina, onde esse é um sorotipo mais comum. (Estadão Conteúdo)

Feliciano vê crime de responsabilidade em 'like' de Mourão e pede impeachment

Estadão Conteúdo

O deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP) protocolou na terça-feira, 16, um pedido de impeachment do vice-presidente Hamilton Mourão. Ele acusa o general de ter tido comportamento indecoroso e vê crime de responsabilidade.

Um dos argumentos colocados no pedido é uma "curtida" (like) da conta de Mourão no Twitter em uma publicação da jornalista Rachel Sheherazade, do SBT. "A denúncia por crime de responsabilidade contra Mourão se deu por comportamento indecoroso em várias ocasiões. Exemplo: na medida em que ele curtiu tweet de Rachel Sheherazade, detonando com o presidente Jair Bolsonaro, o louvando como melhor opção para governar o país."

Publicação

No Twitter, o deputado chama o pedido de "tiro de alerta". Ele lembra que Dilma Rousseff (PT) foi alvo de vários pedidos de impeachment "antes do derradeiro". A petista foi tirada do poder em 2016.

"Ontem protocolei pedido de impeachment contra o vice-presidente Mourão. Foi um tiro de alerta!", escreveu Marco Feliciano. "Dilma teve 19 pedidos antes do derradeiro. Espero que o General Mourão tenha postura leal com o presidente Jair Bolsonaro. Chega de conspiração, agora é hora de união!"

João Campos diz ver inconstitucionalidades no projeto de reforma da Previdência, assista

O deputado Federal João Campos (PSB-PE) destacou durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta terça (16), 10 pontos que vão de encontro à Constituição Federal de 1988, presentes na PEC Nº 06/2019 – proposta do Governo Federal para a Reforma da Previdência.

PSB repudia proposta da Reforma da Previdência

Durante as discussões sobre a Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral também afirmou que o PSB repudia a proposta apresentada pelo governo federal e antecipou o voto da bancada ao relatório do delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

A bancada socialista na CCJ votará pela inconstitucionalidade da matéria, questionando 20 dispositivos do texto.

O voto em separado foi protocolado nesta terça-feira (16)

“Essa proposta quer desconstitucionalizar direitos e constitucionalizar restrições ao trabalhador”, disse Danilo Cabral.

Entre as mudanças de regras questionadas pelo PSB, estão as relacionadas à aposentadoria rural, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), à aposentadoria dos professores e a criação de um sistema de capitalização.

“Nós reconhecemos a necessidade de fazermos ajustes na Previdência, mas, além do equilíbrio fiscal, é importante buscar a preservação das conquistas sociais, que fez com que milhões de brasileiros tivessem acesso à cidadania”, disse.

Danilo Cabral afirmou que as alterações do sistema previdenciário propostas pelo governo fazem parte de um processo de desmonte do estado de bem-estar social.

“Um tripé muito bem organizado, formado pela entrega do patrimônio brasileiro através das privatizações, pelo corte das políticas públicas e pela retirada de direitos. Esta é uma pauta perversa, que toca os mais miseráveis do Brasil. O PSB cumpre seu papel de oposição, fazendo o debate de forma responsável, colaborativa e ponderada”, afirmou.

“Nesse sentido, acreditamos que é possível discutir onde o governo pode buscar R$ 1 trilhão que deseja com a Reforma da Previdência. Podemos, por exemplo, regulamentar um dispositivo da Constituição que o Congresso Nacional se recusa a fazer há 30 anos, que é a obrigatoriedade de cobrança de impostos sobre grandes fortunas, além de taxar os lucros e dividendos”, defendeu Danilo Cabral. Blog de Jamildo.

Casos de sarampo têm aumento de 300% no mundo, diz OMS

Foto: Banco de Imagens

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o número de casos de sarampo no mundo aumentou cerca de 300% no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2018.

Dados preliminares divulgados pela OMS indicam que foram registrados mais de 112 mil casos de sarampo em 170 países nos três primeiros meses de 2019. A entidade informou que os recentes surtos da doença causaram muitas mortes, principalmente de crianças.

Os casos de sarampo na África aumentaram em aproximadamente 700%, em comparação ao mesmo período do ano passado. Na Europa, o crescimento foi de 300%, apesar do uso de vacinas na região ser mais difundido.

Vacina

Segundo a OMS, o sarampo é quase totalmente evitável por meio de duas doses de uma vacina segura e eficaz. Mas a organização afirmou que somente 67% da população mundial tomaram a segunda dose.

A OMS aconselha que as pessoas tomem as duas doses da vacina. A organização também pede que os países garantam que todas as crianças sejam vacinadas, uma vez que o sarampo pode afetá-las mais duramente. Por Agência Brasil

Ex-presidente do Peru Alan García comete suicídio para não ser preso

JC Online com informações da AFP

O ex-presidente do Peru Alan García morreu, nesta quarta-feira (17), em consequência de um tiro que disparou contra a própria cabeça. Ele tentou suicídio após a Justiça decretar a sua prisão preventiva, na manhã desta quarta, por suposto envolvimento em casos de corrupção com a empresa brasileira Odebrecht.

"Alan García morreu, viva o Apra", afirmou Omar Quesada, secretário-geral do partido de Garcia.

De acordo com informações médicas, García, 69 anos, teve três paradas cardíacas e foi reanimado três vezes. Ele deu entrada no Hospital Casimiro Ulloa, às 6h45, com perfurações de entrada e saída de bala na cabeça, e chegou a ser operado pela manhã, mas não resistiu.

Caso García

Antes da emissão do mandado de prisão, García havia declarado na terça-feira que não ficaria isolado ou escondido, em alusão tácita ao asilo frustrado que pedira ao Uruguai em dezembro. Na ocasião, a Justiça determinou que ele estaria impedido de sair do país por 18 meses.

A ordem de prisão contra García emitida nesta quinta-feira é de 10 dias e buscava, segundo o Ministério Público, coletar novos elementos na investigação diante de um eventual risco de fuga.

O ex-presidente permaneceu durante 16 dias na embaixada uruguaia, onde pediu asilo "ante a iminência de um mandado de prisão". O pedido foi rejeitado pelo governo do Uruguai depois de analisar a documentação apresentada por Lima e pelo requerente.

Nas últimas semanas, García havia reiterado que "não há declaração, prova ou depósito que me ligue a qualquer ato criminoso, muito menos à empresa Odebrecht ou à realização de qualquer de suas obras". Ele também está sob a lupa por supostas propinas pagas pela Odebrecht para obter um contrato de construção para o metrô de Lima durante seu segundo mandato.

No ano passado, afirmou ser "perseguido politicamente", mas sua versão foi rejeitada pela Justiça e pelo governo peruano.

Segundo a promotoria, o então presidente García e 21 outras autoridades conspiraram para ajudar a empresa holandesa Terminal Multibancom, que venceu a licitação em 2011 para a concessão do Terminal Norte do porto de Callao, vizinho a Lima.

Ainda no escândalo da Odebrecht no Peru, os ex-presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), Ollanta Humala (2011-2016) e Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018) também estão sendo investigados, e este último se encontra sob prisão preventiva até o dia 20 de abril, bem como a líder da oposição Keiko Fujimori, igualmente em prisão preventiva.

Líderes da Câmara querem manter aumento real do salário mínimo

Estadão Conteúdo – Líderes da Câmara dos Deputados já discutem mudar o salário mínimo de R$ 1.040 proposto pelo governo Jair Bolsonaro para vigorar em 2020. O valor, incluído no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não garante um ganho real (acima da inflação) para os trabalhadores e repercutiu negativamente no Congresso.

Para lideranças, a proposta do governo, que garante apenas a correção da inflação pelo INPC, pode comprometer a tramitação da reforma da Previdência, porque 23 milhões de beneficiários do INSS ganham um salário mínimo (hoje, R$ 998). Ao todo, cerca de 48 milhões de brasileiros recebem o piso salarial.

A estratégia dos deputados é alterar o valor na Comissão Mista de Orçamento (CMO), por onde a LDO terá de passar antes de ser votada, ou apresentar um projeto de lei com uma nova política de valorização do mínimo. A regra atual perde a vigência no fim do ano. O tema foi discutido ontem em reunião do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com lideranças dos partidos do Centrão, como PP, PR, PRB, SD e Podemos.

Embora o governo afirme que ainda não definiu uma política salarial (e tem tecnicamente até dezembro para apresentar uma), líderes querem garantir um aumento real para o piso em 2020.

Rodrigo Maia deu o tom nessa terça-feira (16) da articulação ao afirmar que “tudo” o que a Câmara puder fazer para valorizar o salário dos brasileiros, será feito. “Agora, qualquer encaminhamento populista gera um benefício no curto prazo e um prejuízo no longo prazo”, alertou. Maia lembrou o que ocorreu na semana passada com a Petrobrás. Depois que o presidente Jair Bolsonaro determinou que a empresa suspendesse o reajuste do preço do diesel, o valor de mercado da companhia recuou R$ 32 bilhões.

“Temos de tomar cuidado. Se a gente encaminhar uma valorização do mínimo acima das limitações do Orçamento, vamos aumentar o déficit público, gerar restrições fiscais e prejudicar o crescimento do Brasil.” Ele adiantou que o Congresso pode tomar uma decisão divergente do governo no curto prazo.

Governo convoca 157 agentes penitenciários para atuar a partir de junho

JC Online

A partir de junho deste ano, 157 novos agentes penitenciários atuarão nas unidades prisionais do Estado. Os profissionais foram aprovados no processo seletivo realizado em 2017 e tiveram a convocação assinada nesta terça-feira (16) pelo governador Paulo Câmara (PSB). Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, o local de trabalho dos 157 convocados ainda não foi definido.

"Eles trabalharão onde existir um déficit maior de profissionais e mais presos de maior periculosidade", explicou o secretário. Eurico também comentou sobre a necessidade de se investir na área de tecnologia. "Hoje, o sistema de controle de um aparelho de segurança prisional passa a fortalecer ainda mais as unidades por utilização de mecanismos tecnológicos".

De acordo com o governador, a convocação dos profissionais foi necessária e não poderia ser mais adiada. "Apesar das dificuldades, identificamos que não poderíamos esperar para convocar novos agentes penitenciários. Por isso estamos fazendo esse esforço, porque entendemos a importância de reforçar essa área. É um passo de cada vez, mas esse passo de hoje será importante para a melhoria do sistema de ressocialização de Pernambuco e para dar melhores condições à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de cumprir o seu papel. Até o final da segunda gestão, vamos ter a capacidade de dobrar a quantidade de pessoas no sistema de ressocialização", disse.

PSB repudia proposta da Reforma da Previdência, afirma Danilo Cabral

Durante as discussões sobre a Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral afirmou que o PSB repudia a proposta apresentada pelo governo federal e antecipou o voto da bancada ao relatório do delegado Marcelo Freitas. Segundo o parlamentar, a bancada socialista votará pela inconstitucionalidade da matéria, questionando 20 dispositivos do texto.

“Essa proposta quer desconstitucionalizar direitos e constitucionalizar restrições ao trabalhador”, criticou Danilo Cabral. Entre as mudanças de regras questionadas pelo PSB, estão as relacionadas à aposentadoria rural, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), à aposentadoria dos professores e a criação de um sistema de capitalização. “Nós reconhecemos a necessidade de fazermos ajustes na Previdência, mas, além do equilíbrio fiscal, é importante buscar a preservação das conquistas sociais, que fez com que milhões de brasileiros tivessem acesso à cidadania”, acrescentou.

Danilo Cabral afirmou que as alterações do sistema previdenciário propostas pelo governo fazem parte de um processo de desmonte do estado de bem-estar social, iniciado na gestão do ex-presidente Michel Temer. “Um tripé muito bem organizado, formado pela entrega do patrimônio brasileiro através das privatizações, pelo corte das políticas públicas e pela retirada de direitos. Esta é uma pauta perversa, que toca os mais miseráveis do Brasil”, criticou, ressaltando que o PSB cumpre seu papel de oposição, fazendo o debate de forma responsável, colaborativa e ponderada.

“Nesse sentido, acreditamos que é possível discutir onde o governo pode buscar R$ 1 trilhão que deseja com a Reforma da Previdência. Podemos, por exemplo, regulamentar um dispositivo da Constituição que o Congresso Nacional se recusa a fazer há 30 anos, que é a obrigatoriedade de cobrança de impostos sobre grandes fortunas, além de taxar os lucros e dividendos”, defendeu Danilo Cabral. Ele se referiu a dois projetos de lei, de sua autoria, apresentados pela bancada do PSB com alternativa para aumentar a arrecadação da União.

De acordo com dados da Receita Federal, 25 mil brasileiros, menos de 1% da população do país, têm uma renda anual média demais de R$ 11 milhões e, desse total, 70% não pagam imposto de renda. “Esses dois projetos possibilitariam a arrecadação de R$ 120 bilhões por ano. Isso, sim, seria acabar com privilégios. O ministro Paulo Guedes tem, debaixo da sua asa, a solução para o trilhão que quer. Basta que tenha vontade política e que esta Casa cumpra o seu papel”, disse.

Danilo Cabral ainda destacou a análise da Reforma da Previdência no Congresso não pode ignorar o atual cenário socioeconômico do Brasil. “Precisamos olhar para frente, apontar caminho, reinserir 50 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza e 14 milhões que estão desempregados”, finalizou.

Insatisfeitos com pacote de Bolsonaro, caminhoneiros já falam em greve em maio

Caminhoneiros não ficaram satisfeitos com o pacote de medidas anunciadas nesta terça-feira, 16, pelo governo Jair Bolsonaro para ajudar a categoria. Nos grupos de WhatsApp, o plano foi visto como uma “cortina de fumaça”, uma forma de protelar uma possível greve dos motoristas. Alguns já falam, com exaltação, em nova paralisação em 21 de maio - exatamente um ano depois da greve que paralisou o País - caso a situação não melhore.

Os caminhoneiros afirmam que não estão pedindo dinheiro para o governo, mas sim melhores condições de trabalho. Nas discussões, eles afirmam que soluções como alinha de crédito para manutenção do caminhão, com taxas menores, já foram testadas em outras ocasiões, mas não foram colocadas em prática. Eles citam o cartão-caminhoneiro para compra de combustíveis, que não funciona para todo mundo.

A grande reclamação é que a situação dos caminhoneiros está tão precária que poucos conseguiriam ter acesso ao crédito. Muitos, dizem eles, estão com o nome sujo na praça e não teriam acesso a esse crédito. Além disso, pegar crédito agora seria decretar a morte dos motoristas em alguns anos, reclamam. “Estão dando a corda para gente se enforcar”, dizia um deles.

Logo após o anúncio da linha de crédito para profissionais autônomos, Wallace Costa Landim, conhecido como Chorão, um dos líderes dos caminhoneiros, disse que a medida agradava a categoria e até poderia evitar a greve, mas esperava uma manifestação de Bolsonaro para bater o martelo sobre a questão. (Estadão)