Flores, Carnaíba e outras terão abastecimento de água suspenso para interligação da segunda etapa da Adutora do Pajeú, informa Compesa

A Compesa informou em nota que precisará reduzir a vazão no abastecimento de São José do Egito e suspender o de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tabira, Santa Terezinha e Tuparetama.

O motivo, a interligação da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú.

“As intervenções têm início na segunda-feira (9), com previsão de retorno para a 0h do dia 11. O abastecimento será retomado gradualmente, conforme o calendário”, informam.

O serviço dessa etapa possibilitará interligar o Sistema Adutor do Pajeú ao ramal Sertânia para atender a essas cidades. A informação é de Nill Júnior.

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Simples Nacional propõe revogar exclusão de profissões do MEI

Por: Agência Brasil

Em nota divulgada neste sábado (7), a Secretaria Executiva do Simples Nacional informa que encaminhará ao Comitê Gestor do programa proposta de revogação da medida que excluiu 14 ocupações da lista das atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI). A secretaria informa ainda que encaminhará proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI.

A resolução com a lista dos profissionais excluídos foi publicada na edição dessa sexta-feira (6) do Diário Oficial da União.

Na lista estão astrólogo, canto/músico, disc jockey (DJ) ou video-jockey (VJ), esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, instrutor de música, professor particular e proprietário de bar, com entretenimento.

Todo ano, o Comitê Gestor do Simples Nacional, formado por quatro representantes da Secretaria da Receita Federal, dois dos estados e do Distrito Federal e dois dos municípios, revisa as atividades enquadradas como MEI.

Os profissionais autônomos só podem ser enquadrados como MEI se a ocupação estiver na lista definida pelo Comitê Gestor. Há ainda limite de faturamento de até R$ 81 mil por ano, o microempreendedor não pode ser sócio, administrador ou titular de outra empresa e é permitido contratar no máximo um empregado.

Os microempreendedores individuais são enquadrados no Simples Nacional e ficam isentos dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL), têm cobertura da Previdência Social e valor fixo de recolhimento de tributos (INSS, ISS ou ICMS).

Ao ser desenquadrado, o empreendedor poderá ser considerado microempresa ou empresa de pequeno porte.

Congresso Nacional

Antes da proposta de revogação da medida, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou, no Twitter, ser contra a resolução. “Sou contra essa resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional. A cultura - e todos que trabalham com ela - é um patrimônio do país. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, me ligou de Madri e me avisou que vai pautar na terça [10] o decreto legislativo. A Câmara seguirá o Senado e votará no dia seguinte. Essa é uma decisão que não faz sentido. A cultura é a alma da nossa democracia”.

Alcolumbre está em Madri, na Espanha, onde participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-25.

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Pernambuco terá usinas solares de R$ 480 milhões

Na agenda mundial de desenvolvimento sustentável com a ampliação das energias renováveis, o Brasil cresce a sua participação nessa geração, até mesmo com a valorização de preço nos leilões realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). E empresas em Pernambuco estão em busca desse cenário mais limpo. Esse é o caso da Enercom Renováveis, que está investindo R$ 480 milhões na construção de dois parques solares a serem instalados em cidades pernambucanas e que gerarão emprego em regiões importantes do Estado.

Vencedora do Leilão A-6 da Aneel, que ocorreu em outubro, a Enercom vai construir um parque de energia solar na cidade de Terra Nova, Sertão de Pernambuco. Esse, inclusive, foi o único projeto do Estado que foi emplacado no leilão A-6. Chamado de Usina Solar Luiz Gonzaga II, a empresa está investindo R$ 121 milhões nesse empreendimento. “Neste momento, estamos em fase de licenças, incluindo a ambiental e de construção. As obras devem ser iniciadas em 2021. E, durante a fase de execução das obras, devem ser gerados 500 empregos”, disse o diretor executivo da Enercom Renováveis, Manoel Lira.

Pelas regras do leilão da Aneel, toda a planta deve estar concluída em 2025, mas a empresa pretende antecipar o prazo, ainda sem uma data definida. A potência instalada da usina será de 30 megawatts (MW), com uma instalação de 100 mil placas solares em uma área de 150 hectares. A informação é da Folha de Pernambuco.

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Datafolha: 80% afirmam ao menos desconfiar de falas de Bolsonaro

Pesquisa do Datafolha divulgada neste sábado (7.dez.2019) mostra que 80% da população diz ao menos desconfiar das declarações do presidente Jair Bolsonaro.

A pesquisa, realizada na 5ª feira (5.dez) e 6ª feira (6.dez), ouviu 2.948 pessoas em 175 municípios em todo o país, com margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A íntegra da avaliação do presidente será publicada amanhã (8.dez) na Folha de S. Paulo.

Segundo os dados publicados neste sábado, 43% dos entrevistados disseram nunca confiar em falas do presidente. Os que confiam às vezes são 36%. Os que declaram confiar sempre nas afirmações de Bolsonaro chegam a 19%.

O Datafolha também questionou os entrevistados sobre como veem as atitudes do presidente. Segundo a pesquisa, 28% disse que em nenhuma situação Bolsonaro se comporta como 1 presidente deveria. Outros 28% afirmaram que, na maioria das vezes, ele se comporta de acordo com seu cargo.

Para 25%, em algumas situações Bolsonaro se comporta adequadamente, mas na maior parte das vezes, não. Por fim, 14% declararam que as atitudes do presidente sempre são adequadas.

Os resultados são mais favoráveis a Bolsonaro entre entrevistados com 60 anos ou mais ou que tenham renda familiar mensal de 5 a 10 salários mínimos. Já a aprovação do presidente nesses itens cai entre a população do Nordeste. Por  

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Três jovens de Flores morrem em grave acidente na BR-232

Um acidente registrado na manhã deste sábado (06), na BR-232, sentido Serra Talhada – Sítio dos Nunes vitimou fatalmente três jovens do distrito de Fátima, município de Flores, no Sertão do Pajeú.

Os três ocupantes do veículo Fox, de cor preta seguiam pela rodovia federal quando na altura do Sítio Tamboril, por volta das 5h colidiram frontalmente com um caminhão carregado de cerveja.

Com a força do impacto, parte do motor do Fox foi arrancado e os jovens morreram no local.

Durante um longo tempo, o trânsito ficou interrompido. Os corpos de Werverton, Pedro e Wellington foram trazidos para a Unidade de Saúde de Flores onde aguardam o carro de Instituto de Medicina Legal – IML e deveram seguir para a unidade mais próxima – Caruaru. (Blog de Júnior Campos)  

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Carne bovina virou ‘vilã da inflação’ no governo de Bolsonaro e Paulo Guedes

A carne bovina de sonho de consumo se tornou a grande “vilã da inflação” no governo de Bolsonaro e do ministro da Economia Paulo Guedes. No governo Dilma, o simpático tomate foi alçado ao posto de grande vilão da inflação. A apresentadora da Rede Globo Ana Maria Braga chegou a ostentar um “colar” de tomates em seu programa matinal. Foi o que postou o Blog de Esmael.

Puxada pelo preço da carne, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) disparou em novembro, a maior para o mês desde 2015.
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Na quadrissemana encerrada em 30 de novembro, o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu 0,49% em relação ao registro anterior. O indicador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que calcula a variação de preços de produtos e serviços em sete capitais do país, acumula alta de 3,31% no ano e 3,61% nos últimos 12 meses.

Nessa apuração, seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupo Alimentação (0,06% para 0,42%), com destaque para as carnes bovinas, cuja taxa passou de 4,37% para 8%.

Ou seja, com o preço em alta, a carne bovina será substituída das fartas mesas do período de festejos natalinos. Nas redes sociais, memes e cards fazem piadas e apresentam alternativas para a falta da picanha, filé mignon, maminha, costela, entre outras partes apreciadas em um bom churrasco à moda gaúcha. Até a indispensável e identitária farofa também subiu de preços nas gôndolas dos supermercados.

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Enganados por Bolsonaro, caminhoneiros anunciam paralisação nacional

O líder dos caminhoneiros autônomos, Marconi França, anunciou nesta sexta-feira (6) que à 0h do dia 16 de dezembro “pelo menos 70%” dos cerca de 4,5 milhões de profissionais autônomos e celetistas vão parar em todo o país.

O motivo é a insatisfação da categoria com o governo de Jair Bolsonaro, que, segundo França, não cumpriu o que prometeu aos trabalhadores, informa a jornalista Vera Batista, no jornal Correio Braziliense.

“O governo não cumpriu nada do que prometeu. O preço do óleo diesel teve 11 altas consecutivas, em 2019. Não aguentamos mais ser enganados pelo senhor Jair Messias Bolsonaro, que protege o agronegócio e diz que o caminhoneiro só sabe destruir rodovias“, reclamou França em entrevista ao jornal. O líder do movimento disse ainda que a duração do protesto não foi definida, ou seja, não se sabe se será prolongado por mais dias.

A reportagem destaca que o líder dos caminhoneiros foi à sede da Central Única dos Trabalhadores no Rio de Janeiro (CUT-RJ) pedir apoio para o movimento. Lá, o caminhoneiro gravou um vídeo pedindo apoio da população. “De todos que usam gasolina, óleo diesel e também gás de cozinha. Jair Bolsonaro esquece que quem transporta os produtos das indústrias e do agronegócio somos nós”, reforçou. A informação é do Blog do Esmael.

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Prefeitura de Carnaíba premia professores e estudantes vencedores do concurso de redação

Criar o gosto pela leitura e escrita, bem como, conhecer e trabalhar os vários gêneros literários fez com que o Governo Municipal de Carnaíba por meio da Secretaria de Educação instituísse o 1º concurso de produção textual, que trouxe para o interior das discussões o tema, “MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CARNAÍBA APOIA ESSA IDEIA”. Todos os alunos do 1º ao 9º ano das escolas da rede de ensino participaram do desafio. O Concurso de Redação contou com três categorias: poemas, memórias literárias e crônicas.

A solenidade de premiação dos vencedores em cada categoria aconteceu na tarde desta sexta-feira (07-12), no Teatro José Fernandes de Andrade e contou com a presença do Prefeito dr. Anchieta, da Secretária de Educação Cecília Patriota, do vice-prefeito Júnior, do médico e vereador dr. Victor Patriota, dos gestores escolares, equipe de ensino, coordenadores pedagógicos, professores, pais e alunos.

Durante a cerimônia, o prefeito Anchieta parabenizou os estudantes, professores, equipes pedagógicas e os familiares, destacando a qualidade do ensino oferecido pelo  município e o compromisso que a gestão tem com a educação de qualidade, quando investe mais de 25% do orçamento. “Temos a certeza que ações como esta, servem como incentivo para toda a comunidade escolar e será preciso darmos continuidade de  construir uma Carnaíba de mais oportunidades para todos”,disse.

Ao fazer uso da palavra, Cecília Patriota, Secretária de Educação agradeceu a todos os alunos, professores, equipes gestoras, colaboradores e toda equipe da Secretaria de Educação. “Um trabalho realizado a tantas mãos só poderia resultar em sucesso. É muito gratificante ver todo esse envolvimento, isso mostra o compromisso com a nossa educação. O Concurso é apenas uma etapa de uma grande ação envolvendo a leitura e produção textual que se desenvolvem nas escolas. O nosso objetivo é ampliar as possibilidades de desenvolvimento da capacidade leitora e de produção de textos nos mais variados gêneros da língua. É um grande movimento envolvendo atores do Ensino Fundamental e que, com toda certeza, nos surpreenderá mais e mais pela qualidade dos trabalhos desenvolvidos e mais ainda, pela beleza das produções realizadas por nossos estudantes", afirmou.

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Acendimento das luzes e chegada do Papai Noel abre a programação de natal em Flores

A Temporada Natalina foi aberta no município de Flores, no Sertão dos Pajeú, nesta quinta-feira (05). O momento foi marcado pela chegada do Papai Noel, acendimento das luzes e entrega de presentes; aflorando nos corações dos florenses, o verdadeiro clima natalino, de união e confraternização.

Ao lado da Mamãe Noel, o bom velhinho chegou em carro aberto ao som da Filarmônica Manoel Wanderley e foi recebido pelo prefeito do município, Marconi Santana, pela primeira dama Lucila Santana, na Praça Dr. Santana Filho, em frente ao Palácio Municipal.

Este ano, a ornamentação natalina de Flores ganhou a mesma grandiosidade da cidade de Gramado, trazendo o tema ‘Nativitaten’, uma das atrações do Natal Luz da cidade gaúcha.

“Um momento ímpar de nossa administração, onde fazemos questão de participar e de promover o natal para nossa população da melhor forma possível, para que o espírito natalino permaneça sempre forte em nossos corações”; destacou o prefeito Marconi.

Lucila Santana, primeira dama do município, disse durante a entrega de presentes, que “nada é tão importante quanto promover a felicidade das pessoas, das nossas crianças, das famílias e de estarmos juntos nos confraternizando, abraçando... é uma felicidade enorme que até nos faltam palavras para definir tamanha satisfação”.

A decoração natalina também, foi aberta ao pública e já pode ser visitada em vários pontos do centro comercial urbano do município. 

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Assembleia Legislativa inicia implantação do plano de integridade e compliance

Depois de conquistar prêmio nacional na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) pela iniciativa social Alepe Acolhe, mais uma vez a Assembleia Legislativa de Pernambuco sai na frente. Desta vez, a casa do povo pernambucano se destaca por ser a primeira do Nordeste a iniciar o processo de ambientação do plano de integridade e compliance na instituição. A iniciativa é uma parceria da Primeira-Secretaria, representada pelo deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), com a Mesa Diretora da Casa Joaquim Nabuco, para que o sistema de governança amplie os ganhos de eficiência e de transparência nos processos internos dentro da Assembleia.

“Quando assumimos a Primeira-Secretaria, nos preocupamos em deixar em nosso biênio uma marca de modernização da gestão. Temos, na Alepe, um núcleo de compliance e integridade para estabelecer práticas e protocolos de cultura organizacional”, comentou o deputado Magalhães. A implantação do plano na Assembleia foi pensada para trazer benefícios, tanto para a casa, quanto para a população pernambucana. Ao começar a trabalhar com um ambiente de governança, a melhora já começa a ser percebida no sentido de clareza no acompanhamento dos processos. 

De acordo com Mariana Teles, coordenadora do núcleo de compliance da instituição, a primeira melhora percebida no momento da implantação é a mais eficiência nos processos. “O ambiente público é conhecido pelo excesso de burocratização, e o sistema vem para mudar isso”, comenta.

Outro benefício direto da implantação do sistema é em relação à transparência e integridade, já que o compliance reduz a incidência de fraudes e desconformidades, que geram os desvios de recursos. De uma forma simples, compliance significa “comprometer-se com a integridade” ou garantir que todos da instituição estejam em conformidade com as normas e condutas da mesma. É por isso que, para o deputado Clodoaldo Magalhães, o assunto teve um olhar tão prioritário. “A agenda que discute integridade é uma pauta da cidadania, e o Parlamento, como poder mais próximo da população, e por isso mesmo primeiro representante dos anseios sociais, não pode se eximir desse debate oportuno e tão caro a todos nós”, comentou.

Na Assembleia, a ambientação do plano de integridade vem acontecendo desde outubro. O próximo passo é a instituição de Unidade Gestora de Integridade (UGI), que teve portaria assinada recentemente. A UGI, que irá funcionar junto à Escola do Legislativo (ELEPE), vai instituir membros com funções específicas, no sentido de garantir a efetividade do plano, e contará com consultoria técnica e específica.

Além da instituição da UGI, o processo de implantação do plano de integridade prevê consultoria especializada na área, formação e treinamento dos servidores e realização de seminários.  O prazo de execução será de 24 meses, seguindo exatamente os parâmetros estabelecidos pela Controladoria Geral da União (CGU). “Vamos trabalhar um aspecto que consideramos indispensável para uma efetiva mudança de cultura: a formação dos nossos servidores e colaboradores em agentes de integridade”, explicou o primeiro-secretário da Alepe. Ainda há o restabelecimento do código de conduta da casa e a implantação de políticas voltadas para a melhoria do projeto de trabalho.

A última fase do plano de integridade é o treinamento e a comunicação. “É você testar se aquela cultura foi incorporada na prática”, explicou Mariana. Além disso, para o deputado Clodoaldo Magalhães, é super importante que essa discussão supere o campo legislativo, alcançando o fomento de medidas mais éticas, o reforço de transparências e outras alternativas igualmente relevantes.

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Natal Triunfo será aberto neste sábado (7/12)

As noites do Sertão do Pajeú estarão mais iluminadas e os dias mais animados a partir deste sábado (7/12), quando acontecerá a abertura oficial do Natal Triunfo.  Um dos destinos mais procurados por turistas e moradores que querem vivenciar as festividades de fim de ano, a cidade se preparou para a festa realizada pela a Prefeitura Municipal, o Sesc Pernambuco e o Governo do Estado, via Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco,  que este ano terá  como tema “Janelas de Triunfo”.

Com a expectativa de receber cinco mil pessoas, a abertura do ciclo natalino  acontecerá a partir das  19h45, no Theatro Cinema Guarany. Lá, o “Concertos de Dezembro”, com Orquestra Isaías Limas, George Magno e Cidinha e Zé Marques vão iniciar a programação. Às 22h30, os Seresteiros de Triunfo conduzirão o público em cortejo pelas ruas da cidade. No dia seguinte, os triunfenses e visitantes poderão apreciar o “Corredor Cultural da Matriz à Casa dos Caretas - De Janelas Abertas”, com várias apresentações artísticas iniciadas em frente à Casa do Careta até a Cachaçaria e em frente à Igreja Matriz.

Um dos destaques da programação é o show do cantor Moacyr Franco, no dia 14 de dezembro, às 22h, no Theatro Cinema Guarany, que recebe antes, às 20h a Banda Forró do Candeeiro com Igor Alves, Fátima Barros e Thiago Alexandre.  Até o dia 6 de janeiro, a programação natalina continua em Triunfo, quando será encerrada com a Queima da Lapinha. Ao término da missa do Dia de Reis, um cortejo com grupos artísticos tomará as ruas da cidade, partindo da Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores para a Igreja do Rosário, com a participação do Pastoril Viver de Goiana, Maracatu de Baque Solto e Orquestra Isaias Lima. A programação completa está disponível no site do Sesc Pernambuco (www.sescpe.org.br).

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Carnaibano Padre Aderlan Siqueira assumirá Paróquia de Solidão em fevereiro

A Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, que fica no município de Solidão, no Sertão do Alto Pajeú, terá como pároco a partir de 11 de fevereiro de 2020, o carnaibano Padre Aderlan Siqueira, conforme anúncio do bispo diocesano de Afogados da Ingazeira, durante reunião do clero e participação na Rádio Pajeú.

Depois da perca do Padre Genildo que administrou a paróquia por 1 ano e 9 meses, veio o Padre Américo que está à frente da paróquia interinamente, e está fazendo um grande trabalho no município.

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Mais uma vitória de Lula: Justiça do DF absolve Lula no “quadrilhão”

Foto Internet

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

Em outubro, MP afirmou que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Juiz federal disse que denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Ao analisar o caso, o juiz concordou: “A descrição dos fatos vista na denúncia não contém os elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa)”.

Segundo ele, “a narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade”. De acordo com o magistrado, a denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da instalação de ‘organização criminosa’ que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff – apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa.”

Origem da acusação: a denúncia foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, pouco antes de deixar o cargo, em 2017. Janot afirmou na denúncia que a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos.

Como na época Gleisi Hoffmann, denunciada junto com os demais, era senadora, a denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal, devido à prerrogativa de foro da parlamentar.

Depois, o relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, dividiu o processo e enviou a parte dos políticos sem foro privilegiado no Supremo para a Justiça Federal do Distrito Federal, que prosseguiu com o caso. A Justiça Federal em Brasília abriu ação penal contra os cinco em novembro do ano passado.

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Projeto da Secretaria do Trabalho vai beneficiar 600 catadores e catadoras de materiais recicláveis do Estado de pernambuco

A Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (SETEQ) irá beneficiar, diretamente, 600 trabalhadores de 30 municípios do estado, com oficinas direcionadas a catadores e catadoras de materiais recicláveis, para apresentar o mapeamento das cadeias produtivas e formalização de redes. A primeira oficina inicia nesta quinta-feira (05), no município do Recife. (Veja o cronograma completo abaixo).

A oficina faz parte do Rescate, Projeto da Seteq,  que atua com empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação de catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis, na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata Norte. O Rescate tem como maior objetivo fortalecer na organização da cadeia produtiva dos catadores, mostrar a importância do trabalho que tanto contribui ao meio ambiente e a sociedade como um todo.

A secretária  Executiva de Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo, Adriana Queiroz, relata alguns dos assuntos que irão ser abordados nas oficinas. “O Rescate começou com a capacitação para esse catadores, e como continuidade ao projeto, vão acontecer 12 oficinas, com carga horária de 8 horas, que visam proporcionar o conhecimento aos catadores de cooperativas, de lixões e de rua, de como trabalhar em rede. Vamos mostrar qual a importância e vantagens de organizar uma cooperativa e trabalhar em rede e eles também vão se informar sobre os valores de mercado dos materiais recicláveis em nível nacional, estadual e local ”, conta a secretária.

Os participantes irão receber certificado de conclusão no final de cada oficina.

O municípios participantes são: Recife, Cabo, Camaragibe, São Lourenço, Paulista, Olinda, Ipojuca, Itamaracá, Igarassu, Araçoiaba, Itapissuma, Abreu e Lima, Jaboatão, Paudalho, Glória de Goitá, Chã de Alegria, Goiana, Condado, Itambé, Itaquitinga, Carpina, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Nazaré da Mata, Tracunhaém, Moreno, Timbaúba, Aliança, Macaparana e Vicência.

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Solidão marca presença no 1º Fórum Permanente de Ações de Proteção a Crianças e Adolescentes realizado em Carnaíba

A cidade de Solidão, no Sertão do Pajeú, marcou presença no 1º Fórum Permanente de Ações de Proteção a Crianças e Adolescentes realizado em Carnaíba, no último 03 de dezembro de 2019, no Teatro José Fernandes de Andrade.

Na ocasião, o município solidanense esteve representado pelas profissionais: Dra. Telma Melo, Ana Cléa, Ivoneide Simões e Cismar Veras que integram o CREAS e a Gerência de Saúde Mental.

O objetivo do evento, foi para manter os signatários mobilizados para o desenvolvimento de atividades de prevenção e combate à violência praticada contra criança e adolescente, mediante adoção de medidas que promovam a proteção integral desta parcela da população, garantindo-se o diagnóstico e imediata avaliação da criança e do adolescente nos casos de suspeita ou confirmação de violência contra si ou contra outros.

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Bolsonaro descumpre decisão do STF e esconde gastos com cartão

O presidente Bolsonaro ignorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que retirou o sigilo de gastos no cartão corporativo da Presidência.

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Mesmo com a decisão valendo há quase um mês, o Portal da Transparência não detalhou como foram gastos R$ 9,8 milhões no cartão corporativo de Bolsonaro.

Com informações da Revista Fórum.

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Prefeitura de Solidão realiza ações hídricas na comunidade de Olho D’água e nas vilas Maria Aparecida e Esperança

A Prefeitura Municipal de Solidão, que fica no Sertão do Pajeú, continua cuidando com todo carinho da população solidanense. Atualmente tem como gestor o prefeito Djalma Alves (PSB), que por sinal, vem governando com muita responsabilidade, transparência e organização, procurando sempre melhorar a vida dos solidanenses.

Mesmo com os obstáculos, o gestor tem procurado desenvolver todas as áreas, e tanto a sede quanto a zona rural são contempladas com ações importantes, a exemplo da comunidade de Olho D’água e as vilas Maria Aparecida Lima de Carvalho e Esperança que receberam ações hídricas por parte do governo municipal.

Na primeira, a gestão Djalma Alves realizou limpeza e instalação de um poço artesiano do senhor Lourival Esperança para atender toda comunidade, e de acordo com as informações repassadas à redação, o poço atingiu uma vazão de 1200 litros d’água por hora.

Já nas vilas, um poço artesiano com vazão de 3.600 litros por hora, está fazendo com que os moradores tenham acesso ao líquido precioso através da implantação de 03 (três) chafarizes na localidade. É mais uma conquista importantíssima de todos, e se destaca o esforço do gestor que apesar das dificuldades, tem se desdobrado em busca de ações para o município.

Desde que assumiu a Prefeitura de Solidão, Djalma tem viajado para a capital pernambucana em busca de recursos e investimentos para o município de solidanense, e além de Recife, tem participado de eventos importantes em Brasília para que a população possa desfrutar de uma melhor qualidade de vida. 

Prefeito botou a mão na massa

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Moro sofre derrota na Câmara com seu pacote anticrime

O ministro Sérgio Moro foi derrotado nesta quarta-feira (4), na Câmara, com o desfiguramento de seu pacote anticrime.

O ex-juiz da Lava Jato teve vetadas duas propostas essenciais do pacote anticrime: 1- a prisão após condenação em segunda instância e 2- o trecho que ampliava o excludente de ilicitude (licença para matar).

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos a 9 e 2 abstenções, parte do projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18), na forma do substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e seguindo o texto do relator do grupo de trabalho, deputado Capitão Augusto (PL-SP).

Formado por deputados, o grupo avaliou duas propostas: a apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes; e o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Está em análise, no momento, destaque do Novo que pede a retirada do texto da figura do juiz de garantias, um magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e que não fará o julgamento do mérito do fato.

A derrota de Moro ocorreu no dia que ele visitou o Senado. Ele participou na manhã de hoje de uma audiência pública na CCJ sobre a prisão em segunda instância. A informação é do Blog de Esmael.

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IF Sertão-PE lança livro sobre saberes e fazeres nas Escolas Indígenas Pankararu nesta terça-feira (10)

Sediado em uma área de abrangência com forte presença de povos indígenas, o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) é, no estado de Pernambuco, responsável pelo Núcleo do Programa Ação Saberes Indígenas na Escola, cujas atividades acontecem no Campus Floresta. Como fruto das experiências da primeira etapa de ações do Programa, que contemplou o povo indígena Pankararu, será lançado o livro “Memórias e vivências: saberes e fazeres nas Escolas Indígenas Pankararu”. O evento de lançamento da obra acontecerá nesta terça-feira (10), das 9h às 17h, no Terreiro do Poente do Povo Pankararu, em Jatobá-PE.

O livro, organizado pelas professoras Edivania Granja e Socorro Tavares, é composto pelas narrativas de professores indígenas e sequências didáticas construídas durante a realização da Ação “Saberes nas Escolas Indígenas Pankararu”, com demonstrativos de atividades desenvolvidas por discentes Pankararu. “São narrativas das professoras e professores indígenas participantes, numa perspectiva autobiográfica permeada pelas histórias de vidas e pelas experiências no Programa”, afirma a professora Edivania Granja.

Em suas quase 250 páginas, são ainda partilhadas as práticas metodológicas realizadas através de oficinas didáticas que aconteceram nas Escolas Pankararu e nos campi Petrolina e Floresta do IF Sertão-PE, entre os meses de junho e dezembro do ano passado. “A partir desses relatos de experiências educativas, penso que cabem algumas perguntas provocativas para nossas reflexões. Por que não dizer conexões de conhecimentos indígenas? O que são saberes, o que são conhecimentos? Quais as diferenças? Existem saberes acadêmicos e conhecimentos indígenas, tradicionais e populares?”, escreve no prefácio do livro o professor de História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Edson Silva.

Criado em 2013 pelo Ministério da Educação (MEC), através da então Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), o Programa Ação Saberes Indígenas na Escola foi implementado em 2018 no campus Floresta do IF Sertão-PE com o povo indígena Pankararu, território etnoeducacional Serra Negra Berço Sagrado. Sob a coordenação geral da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), o IF Sertão-PE faz parte da Rede Nordeste de articulação dos saberes indígenas, com o Instituto Federal da Bahia (IFBA) e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

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Marconi Santana assina ordem de serviço para construção de pavimento nesta quinta (05)

Marconi Santana, Prefeito de Flores, assina nesta quinta-feira (05), na sede do governo, ordem de serviço para construção de pavimento em paralelepípedos em diversas do município. O ato acontecerá, às 14h, no piso superior do Palácio Municipal.  

Na ocasião o gestor de Flores vai autorizar o início dos trabalhos no, Bairro Vila Nova (complemento da Rua Bahia); Bairro Nova Flores (complemento da Rua Maria de Fátima) e Pátio da Igreja do Povoado do Tenório.

O investimento será de R$ 180.430,38 (Cento e oitenta mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e oito centavos).   

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Aprovado requerimento de Danilo Cabral para convocação de ministro da Educação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi convocado pela Comissão de Educação da Câmara Federal para prestar esclarecimentos sobre suas declarações relacionadas às universidades federais. O requerimento apresentado pelo deputado Danilo Cabral (PSB) e outros parlamentares de vários partidos e foi aprovado, durante a reunião de hoje (4), por 24 votos favoráveis, dos 32 presentes.

Os deputados pretendem questionar o ministro sobre a existência, segundo ele, de “plantações extensivas de maconha” em algumas universidades federais, que seriam grandes a ponto de ter borrifadores de agrotóxico. Weintraub chegou a dizer ainda que há laboratórios de química que estão “desenvolvendo laboratórios de droga sintética, de metanfetaminas”, porque a polícia não pode entrar nos campus.

“Ao invés de tomar conta da pauta estratégica da educação, o ministro insiste em fazer um debate periférico, ideológico, que não responde aos desafios do Brasil na área da educação”, criticou Danilo Cabral. O deputado cita, por exemplo, o desempenho brasileiro no Pisa (Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes), que mostra que o país segue estagnado em nível bem abaixo da média da OCDE.  Os dados revelam que 68% dos estudantes não souberam o básico de matemática; 50,1% apresentaram baixo desempenho em leitura e 55,3%, baixo desempenho em ciência.          

Danilo Cabral ressalta que ainda, mesmo em dezembro, não se sabe qual o orçamento que será executado pelo Ministério da Educação em 2019. “O ministro disse que havia descontingenciado todos os recursos da Educação e vimos, depois, que isso não era bem verdade. Há bloqueio em verbas da área de pesquisa, por exemplo”, afirmou o deputado. Ele apresentou um pedido de informação ao MEC sobre a execução orçamentária deste ano.

De acordo com informações publicadas pelo UOL, para a liberação de R$ 1,1 bilhão para as universidades federais, foram bloqueados R$ 480 milhões do Fies e R$ 230 milhões do ensino médio em tempo integral. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) sofreu um congelamento de R$ 120 milhões.

“É outro assunto que precisamos de esclarecimentos. O ministro deve respeito ao cidadão brasileiro, especialmente aqueles que fazem a comunidade da educação, para além das declarações estapafúrdias. Precisamos saber qual o plano estratégico do MEC para o desenvolvimento da educação pública do Brasil”, concluiu Danilo Cabral.

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Flores: Contas de 2017 foram aprovadas com ressalvas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Flores a aprovação com ressalvas das contas do exercício financeiro de 2017 da gestão do prefeito Marconi Santana. A informação é de Nill Junior.

O julgamento aconteceu no dia 21 de novembro e foram aprovadas por unanimidade pelos membros da Primeira Câmara.

O ano foi o primeiro desse ciclo de gestão de Marconi, após sua reeleição em 2016, quando bateu a então prefeita Soraya Murioka. O prefeito ainda tem direito a disputar uma reeleição.

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Carnaíba realizou o 1º Fórum Permanente de Ações de Proteção a Crianças e Adolescentes

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), em parceria com as Secretarias de Saúde e Educação, realizou o1º Fórum Permanente de Ações de Proteção a Crianças e Adolescentes contra Violências, no prédio do Teatro José Fernandes de Andrade, com as presenças de várias autoridades.

Ao discursar para todos presentes no evento, o chefe do executivo municipal, falou da importância da realização do evento. “Esta ação que hoje a gente faz aqui, tem que ser de forma permanente. Logicamente em Carnaíba a gente faz nossa parte, quando dá educação de qualidade, quando traz os nossos espaços públicos das nossas escolas de ensino fundamental atraente para os nossos jovens, quando as escolas estaduais que temos em Pernambuco, são as melhores do país, em tempo integral, dando oportunidade a todos”, disse o prefeito.

O objetivo do evento, foi para manter os signatários mobilizados para o desenvolvimento de atividades de prevenção e combate à violência praticada contra criança e adolescente, mediante adoção de medidas que promovam a proteção integral desta parcela da população, garantindo-se o diagnóstico e imediata avaliação da criança e do adolescente nos casos de suspeita ou confirmação de violência contra si ou contra outros.

O Fórum teve como palestrante o psicanalista Danilo Souza, que levou informações importantes e interagiu com os presentes na plateia do teatro, que na oportunidade classificaram de positivo o encontro, e a realização do Fórum compõe uma série de ações que são pré-requisitos para obtenção do selo UNICEF, que engloba ações das secretarias de Assistência e Inclusão Social, Saúde e Educação.

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Prefeito Anchieta Patriota assina projeto de lei que cria o programa de construção de fogões agroecológicos em Carnaíba

O projeto foi protocolado na câmara de Vereadores, na manhã desta terça - feira, (03/12), pela Diretoria de Meio Ambiente do Município. Agora é aguardar e torcer pela aprovação desse projeto que é de grande relevância e trará ganhos sociais e ambientais para as 200 famílias beneficiárias, considerando que os modelos de fogões a lenha para preparação de alimentos são, na sua maioria, antigos e rústicos, baseado em tecnologias ineficientes e poluidoras e consequentemente, causam grandes danos á saúde humana e ambiental. (Edna Andrade).

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Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios

A praticamente duas semanas do recesso parlamentar,  mil prefeitos movimentam Brasília nesta terça-feira (2). Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado.

Desta vez, o ponto principal da mobilização tem a ver com a chamada Proposta de Emenda à Constituição(PEC 188/129) do Pacto Federativo. A PEC, enviada pelo governo ao Congresso, propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes.

Desde que chegou ao Senado, o texto e os critérios propostos para a medida, têm sido criticados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade realizou um estudo para avaliar os impactos da proposta.

De acordo com o levantamento, os municípios com até 50 mil habitantes correspondem a 87,9% do território, sendo responsáveis por grande parte da produção brasileira. Os que têm população de até cinco mil habitantes são 1.252, ou seja, 22,5% das cidades. Desses, 1.217 (97%) não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais.

Senadores ouvidos pela Agência Brasil, no entanto, avaliaram como nulas as chances de a proposta avançar na Casa ainda este ano ou em 2020, de eleições municipais. Matéria completa na Agência Brasil.

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Bolsonaro autoriza privatização dos parques de Jericoacoara, Lençóis Maranhenses e Iguaçu

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro inclui três unidades de conservação no Programa Nacional de Desestatização.

De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (3), podem entrar em concessão para a iniciativa privada os parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (Maranhão), Jericoacoara (Ceará) e Iguaçu (Paraná) – três destinos turísticos dos mais procurados no Brasil.

Dados do Ministério do Turismo mostram que o sistema de parques nacionais têm atraído um número crescente de turistas. Foram 12,4 milhões de visitas em 2018.

O Parque Nacional do Iguaçu (PR) é o segundo mais buscado, tendo recebido 1,89 milhão de visitantes. Na sequência do ranking está o Parque Nacional de Jericoacoara (CE), que recebeu 1,09 milhão de visitas em 2018. Somadas, as três unidades receberam 3,1 milhões de turistas.

O decreto prevê que as empresas que ficarem responsáveis pelos parques terão responsabilidade para “fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão” das unidades.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser contratado para “elaborar os estudos necessários às concessões” e “apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados”.

Atualmente, as unidades que o governo pretende alienar são administradas pelo Instituto Chico Mentes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Um estudo realizado pelo instituto concluiu que, em 2017, os visitantes gastaram cerca de R$ 2 bilhões nos municípios do entorno das unidades de conservação, tendo gerado cerca de 80 mil empregos diretos e R$ 2,2 bilhões em renda para a população local.

Segundo o ICMBio, para cada R$ 1 investido nessas áreas naturais, R$ 7 retornam para a economia.

No decreto de Bolsonaro, entretanto, não há detalhes sobre os termos do processo de desestatização ou menção sobre o tempo de duração das concessões.

Em maio deste ano, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles já havia informado que o governo tem planos de conceder 20 unidades de conservação para a iniciativa privada.

À época, Salles afirmou que a ideia é criar o mínimo de restrições e definiu o modelo como “toma que o filho é teu”.

A lista de estatais que o governo pretende privatizar inclui Correios, Serpro, Casa da Moeda, Telebrás, entre outras.

As informações são do Brasil de Fato.

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