O acesso aos serviços de saneamento básico em
Pernambuco tem sido uma meta do Governo do Estado em busca da universalização
do atendimento, no prazo mais curto possível, e de forma a garantir
o uso sustentável dos recursos e preservação do meio ambiente. A partir dessa
premissa, a Companhia Pernambucana de Saneamento, órgão vinculado à Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, está elaborando estudos para a montagem
dos Planos Regionais de Saneamento Básico das Bacias Hidrográficas dos
Rios Ipojuca e Capibaribe, um planejamento para os próximo 20 anos, de modo a
apoiar e ajudar 49 municípios na elaboração dos Planos Municipais de
Saneamento e, por conseguinte, atender a Lei Federal 11.445/2007. A conclusão
do diagnóstico dos Planos Regionais de Saneamento foi
apresentada nesta quinta-feira (14), pelo diretor de Articulação e Meio
Ambiente da Compesa, Aldo Santos, a um grupo de 64 pessoas, entre
técnicos e gestores das prefeituras envolvidas, em evento
realizado na sede da Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE, no bairro
de Jardim São Paulo, Recife.
Os prefeitos de Toritama, Edilson Tavares, de
Tacaimbó, Álvaro Alcântara, Passira, Rênya Carla e de Taquaritinga
do Norte, Ivanildo Bezerra, estiveram presentes ao evento. Segundo Aldo
Santos, sem os Planos Municipais de Saneamento, as prefeituras ficam
impossibilitadas de atender aos requisitos para o acesso à recursos da
União ou a financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade
da administração pública federal. As novas regras entram em
vigor a partir do exercício financeiro de 2020, de acordo com o artigo 26 do
Decreto 7.217/2010. Os Planos Regionais são um norte para os municípios a
partir da visão das bacias hidrográficas as quais suas cidades estão
inseridas.
Para capacitar os técnicos das 49 prefeituras, a
Companhia contratou uma consultoria especializada, um investimento de R$
1,2 milhão. No encontro na AMUPE foi detalhado o andamento do projeto
aos representantes dos prefeitos e mostrada a importância da
capacitação dos técnicos dos municípios para a elaboração dos
Planos Municipais, que são de responsabilidade de cada prefeitura. “ Cientes
das dificuldades enfrentadas pelos municípios, o governador autorizou a
contratação dessa consultoria para auxiliar as prefeituras a elaborarem os seus
Planos de Saneamento e, assim, captar os recursos necessários para viabilizar
as obras de água e esgoto em seus municípios”, pontua Aldo Santos. De acordo
com o diretor, o projeto beneficiará 2 milhões de pessoas e será de suma
importância para garantir a qualidade de vida desses pernambucanos, bem como na
preservação do meio ambiente e desenvolvimento dos municípios.
Para ajudar as prefeituras, a Compesa disponibilizará
estudos técnicos regionalizados realizados nas Bacias Hidrográficas dos Rio
Capibaribe e Ipojuca para facilitar a elaboração dos Planos Municipais de
Saneamento Básico para os serviços de água e esgoto. Os estudos abrangem 24
municípios que compõem a Bacia do Rio Ipojuca: Agrestina, Alagoinha, Altinho,
Amaraji, Arcoverde, Belo Jardim, Bezerros, Cachoeirinha, Caruaru, Chã Grande,
Escada, Gravatá, Pesqueira, Poção, Pombos, Primavera, Riacho das Almas, Sairé,
Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, Tacaimbó, Venturosa e Vitória de Santo
Antão. A Bacia do Rio Capibaribe compreende a 25 cidades, que são: Bom
Jardim, Brejo da Madre de Deus, Carpina, Casinhas, Chã de Alegria, Cumaru,
Feria Nova, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Jataúba, João Alfredo, Lagoa do
Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Passira, Paudalho, Salgadinho, Santa Cruz do
Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama,
Tracunhaém, Vertente do Lério e Vertentes.
