O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta
quinta-feira (30), situação de emergência – em razão de estiagem – em 56
municípios do estado de Pernambuco. A portaria de nº 77 com a lista das cidades
foi publicada no Diário Oficial da União.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec),
do Ministério da Integração Nacional, é o órgão encarregado de reconhecer
situação de emergência ou estado de calamidade pública – em áreas que tenham
passado por desastres naturais ou secas – antes mesmo que o estado ou o
município solicite a medida.
No entanto, os municípios podem também tomar a iniciativa de pedir ajuda para ações de socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais. Podem também solicitar recursos financeiros para ações de reconstrução das áreas atingidas.
Fonte:
Agência Brasil
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