Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo
A repercussão da
decisão dos ministros do Supremo de aprovar um aumento
de 16,38% nos próprios salários fez com que integrantes da corte
entrassem em contato com a cúpula do Congresso sugerindo alternativas. Além de
uma revisão da Lei da Magistratura que extinguisse auxílios hoje pagos a
juízes, esses magistrados ressaltaram que a proposta aprovada pelo STF não é
“impositiva”, estimulando parlamentares a, no limite, chancelarem um reajuste
menor do que o sugerido.
Dirigentes de associações
que defenderam o reajustelembram que o ministro Gilmar Mendes, já na
reunião administrativa do Supremo, sugeriu que a corte enviasse ao Congresso uma
proposta de Lei Orgânica da Magistratura “minimalista”, que tratasse dos benefícios
a juízes federais e estaduais.
A ideia tem apoio, por exemplo, da Associação Nacional dos
Procuradores da República. “Acreditamos que é uma discussão sadia e correta,
que deve ser travada no Legislativo de modo transparente”, diz José Robalinho,
presidente da ANPR.
O ministro Dias Toffoli, que vai assumir
a presidência do STF no dia 13 de setembro, quer deixar o debate sobre
o reajuste para depois da eleição. Ele disse a auxiliares que o tema não deve
ser tratado antes do pleito. Acha que a discussão seria contaminada pela
corrida eleitoral por ser impopular.
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