STF antecipa para a próxima terça julgamento de denúncia contra Bolsonaro


Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados

A defesa do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, teve seu pedido aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto a antecipação do julgamento da Primeira Turma da Corte, que vai decidir se recebe ou não uma outra denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro por crime de racismo. Desta forma, a sessão foi antecipada para a próxima terça-feira (28) para o exame quanto ao recebimento, ou não, da nova denúncia.

O julgamento estava marcado para o dia 4 de setembro, quando a propaganda eleitoral já estaria sendo veiculada no rádio e na televisão. “O País não para por causa de campanha eleitoral. A Justiça continua normalmente”, disse o presidente da Primeira Turma, ministro Alexandre de Moraes, a repórteres, ao chegar para a sessão plenária do STF nesta tarde.

Os cinco ministros da Turma vão decidir sobre se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Além de Moraes, integram o colegiado os ministros Marco Aurélio Mello (relator do inquérito), Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

De acordo com denúncia apresentada em abril pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em 2017, o deputado federal, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”.

Na denúncia, Raquel avalia a conduta de Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. “A conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente atingidos com suas manifestações de incitação ao ódio e à discriminação para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido”, escreveu a procuradora. Foi o que informou o Blog de Jamildo.

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