Prefeituras são maiores empregadoras no serviço público brasileiro


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Os municípios se tornaram os maiores empregadores no serviço público brasileiro nos últimos 21 anos, segundo consta no Atlas do Estado Brasileiro divulgado, nessa terça-feira (18), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Entre 1995 e 2016 houve um aumento de 175% na quantidade de funcionários contratados pelas prefeituras do País. Em Pernambuco, a realidade é parecida. O salto no número de servidores municipais, no mesmo período, foi de 142%. Foi o que informou o JC Online.

Eram 2,4 milhões de empregados nas prefeituras do Brasil em 1995. Em 2016, o número passou para 6,5 milhões. No Estado, o contingente passou de 113,3 mil para 274,6 mil, nos mesmos 21 anos. Para se ter ideia do que esses números significam, basta lembrar que o número de pessoas com 14 anos ou mais ocupadas em Pernambuco é de 3,5 milhões, segundo informações da Pnad Contínua, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Atualmente, a maioria dos municípios brasileiros – principalmente os de menor porte – estão em uma grave crise fiscal, com as despesas maiores do que as suas receitas, e mais de 90% deles dependem de transferências da União e dos Estados para bancarem as suas contas. Em Pernambuco, 139 dos 184 municípios estão acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 54%, para gastos com pagamento de pessoal.

“Cada vez mais o funcionalismo público brasileiro é municipal. Um dos fatores que contribuíram para isso foi a descentralização de políticas públicas que saíram da União para os municípios, como a prestação de serviços de saúde, educação e assistência social. Isso começou com força na década de 1970 e essas obrigações aumentaram com a Constituição de 1988”, resume o coordenador do Atlas e pesquisador do Ipea, Félix Lopez.

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