Tempo mínimo de contribuição para aposentadoria será de 20 anos


A idade mínima para se aposentar pode ser a mesma entre homens e mulheres com a reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro. Uma das versões da proposta estabelece que todos os trabalhadores só poderão retirar o benefício a partir dos 65 anos, assim como no texto enviado ao Congresso Nacional pelo antecessor Michel Temer. O tempo mínimo de contribuição deve subir de 15 para 20 anos, sendo que, após esse período, o trabalhador poderá contar com 60% do benefício. 

A cada ano a mais, dois pontos percentuais serão acrescentados. Ou seja, a totalidade será obtida depois de 40 anos de recolhimento. Aos servidores, o tempo mínimo de contribuição será de 25 anos. Esses pontos fazem parte de uma minuta que foi vazada ao jornal O Estado de S.Paulo e confirmada pelo governo federal. 

Em 2017, Temer precisou recuar na reforma proposta e diminuir a idade mínima para a aposentadorias entre as mulheres após pressões. Isso porque especialistas, entidades e os próprios parlamentares criticaram a equiparação da idade mínima para aposentadoria entre os gêneros. Os principais argumentos são que as mulheres assumem a maior parte das tarefas domésticas, além de outras ocupações, e de que há uma persistente desigualdade de gênero no mercado de trabalho. 

Oficialmente, o governo federal não confirma que essa minuta será a apresentada ao Congresso Nacional. O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ressaltou, em entrevista a jornalistas, que é apenas uma das propostas em estudo. A equipe técnica trabalha com cinco possibilidades, segundo apurou o Correio.

De acordo com uma fonte do Palácio do Planalto, uma dessas opções será escolhida quando Bolsonaro chegar a Brasília. Com a piora na previsão de recuperação do estado de saúde, a definição ficou para depois. “Como ele não volta mais quarta-feira, fica para quando voltar”, ressaltou Marinho. 

Fonte: Estado de Minas

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