Projeto precisava de seis votos favoráveis ou contrários e
teve cinco. Assim, prefeitura não pode aplica como queria em reforma de escolas
e construção de piscinas. Oposição diz que faltou apresentar cronograma
descritivo das ações indicadas para suplementação. A informação é do Blog de Nill Júnior.
Durante sessão ordinária realizada na manhã desta 4ª feira
(20) os vereadores de oposição rejeitaram por 5 x 4 o pedido de suplementação
orçamentária enviado pelo Executivo para construção de uma quadra poliesportiva
e ampliação da Escola Padre Frederico Bezerra Maciel no Povoado da Itã, além da
construção de dez piscinas em outras escolas da rede municipal de ensino.
Tecnicamente falando o projeto nem foi aprovado nem
rejeitado, pois seriam necessários seis votos, ou maioria absoluta, para
aprovação ou rejeição. Só que graças aos votos da oposição o Projeto só poderá
ser apresentando na casa no próximo ano devido ao regimento interno. Foi a
primeira vez na história recente da Casa que um pedido de suplementação dessa
natureza foi arquivado sem aprovação.
A oposição, com os vereadores Gleybson Martins, Nêudo da
Itã, Anchieta Crente, Preguinho e Irmão Adilson derrubaram o pedido. A favor,
Victor Patriota, Everaldo Patriota, Cécero Batista e Alex Mendes.
A oposição sustenta que a prefeitura não havia enviado como
solicitado um cronograma de execução das melhorias, exigência para aplicação de
recursos do antigo Fundeb, com base no parecer do assessor jurídico Jonas Cassiano.
Já a prefeitura diz que todos os atos referentes à primeira execução da
reforma da escola de Itã estão disponíveis no Portal da Transparência, com R$
137 mil aplicados dos R$ 637 mil licitados e que não há irregularidade no novo
pedido de suplementação.
A sessão começou com praticamente uma hora de atraso,
segundo o repórter Celso Brandão , da Rádio Pajeú. O plenário estava lotado com
professores, gestores escolares e representantes de comunidades do município.
“O prefeito não apresentou plano de aplicação. Não diz onde
serão aplicados de fato. Quer forçar a barra e a gente não pode votar. Fica
rejeitado por falta de quórum”, disse a Celso Brandão o vereador Gleybson
Martins.
Já o vereador Victor Patriota defendia a aprovação.
“Há necessidade da liberação desse credito para ampliação de escola, construção
de parque aquático. Isso dificulta a realização da obra tendo o prefeito que
buscar outras formas de recurso”, lamentou.
O prefeito Anchieta Patriota já sinalizou que vai buscar
emendas de deputados aliados e vai tocar o projeto. A sessão só terminou
a tarde, depois de muitas discussões. Ao final, projeto arquivado e prefeitura
sem autorização para a realização das obras.
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