A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco
promoveu nesta terça-feira (07) uma audiência pública na Assembleia Legislativa
de Pernambuco para debater os riscos que o Velho Chico corre após o rompimento
da barragem da Vale no município mineiro de Brumadinho, ocorrido em janeiro
deste ano. O debate durou quase quatro horas e contou com a participação de
pesquisadores, ambientalistas, especialistas em recursos hídricos,
representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.
“Discutimos a chegada dos rejeitos de minério ao leito do
São Francisco, o que causa impacto no abastecimento, na pesca artesanal, na
agricultura irrigada e familiar, no turismo e na geração de energia”, detalhou
Lucas Ramos (PSB), coordenador do colegiado. “O cenário é preocupante e os encaminhamentos
da audiência serão levados aos governadores dos estados nordestinos que
utilizam as águas do rio. Pernambuco mais uma vez se mostra pioneiro na defesa
dos nossos recursos ao liderar um movimento pela preservação do rio que
impulsiona o desenvolvimento da região, o Rio da Integração Nacional, o mais
importante do Brasil”, adiantou o parlamentar.
Pesquisadores da Fundação Joaquim Nabuco apresentaram os
resultados de estudos feitos ao longo do Rio Paraopeba, afluente do São
Francisco afetado diretamente pela lama. “Coletamos 36 amostras em doze pontos
e, analisando a velocidade de deslocamento da pluma de minérios, verificamos
que no dia 12 de março os rejeitos diluídos chegaram à represa de Três Marias e
desde então o Rio São Francisco vem se contaminando em uma proporção ainda
desconhecida, mas preocupante”, explicou Neison Freire, da Fundaj.
Para a coordenadora do Movimento Nacional dos Atingidos por
Barragens, Fernanda Rodrigues, as populações prejudicadas precisam ter os
direitos respeitados. “A Vale já cometeu outros crimes, a exemplo de Mariana, e
já havia estudos apontando o risco de rompimento. Por isso reafirmamos que
ocorreu um crime. Nossa luta agora é para garantir os direitos das famílias
afetadas pelo desastre estimulando sua organização e denunciar as barragens que
representam ameaças”, relatou.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco, Anivaldo Miranda, foi enfático ao afirmar que o Velho Chico corre
perigo. “Houve desde o início muita especulação, mas não vamos agredir a
inteligência das pessoas: o rio Paraopeba é um afluente, então era inevitável
que a contaminação chegasse ao lago de Três Marias e contaminasse o São
Francisco”, asseverou. Como uma das soluções, o presidente conclamou uma ação
conjunta no Nordeste e Minas Gerais. “Os estados banhados pelo São Francisco
têm que se comprometer a implantar os instrumentos de gestão hídrica no
território da bacia, tratando os limites hidrográficos como unidade de
planejamento e trazendo segurança para o rio e também para as pessoas”,
apontou.
Até agora, foram confirmadas 236 mortes e 34 pessoas
desaparecidas em Brumadinho, o que a coloca como o palco da maior tragédia
envolvendo barragem de rejeitos minerais do mundo. “Foram tantas mortes porque
ela estava localizada acima do escritório da Vale. Alguém permitiu isso”, disse
Marina Gadelha, diretora nacional de meio ambiente da OAB, que chamou a atenção
para a precariedade no licenciamento ambiental dessas estruturas. “Neste
momento, o Congresso Nacional analisa em regime de urgência um projeto de lei
que pretende aprovar a Lei Geral de Licenciamento no Brasil e precisamos ficar
atentos a esse andamento, pois o desastre em Minas tem raiz na falta de
regulamentação eficiente”, analisou.
O chefe de escritório da Codevasf, Marcelo Teixeira,
ressaltou que a companhia está atenta aos impactos da tragédia em Minas Gerais.
“Acompanhamos o cenário com imensa preocupação. Integramos fóruns sobre o
assunto, junto com a Agência Nacional de Águas e o Ministério de Desenvolvimento
Regional, e colocamos técnicos do nosso quadro à disposição para a realização
de pesquisas e trabalhos de campo”, explicou. O diretor de operações da Chesf,
João Henrique Franklin, jogou luz sobre os perigos existentes em outras
barragens que podem afetar o São Francisco. “Além de se verificar as
consequências do ocorrido em Brumadinho, precisamos dimensionar os riscos que a
bacia corre pois temos conhecimento de que existem algumas barragens de
mineração que preocupam. As do setor elétrico, como as que gerenciamos, são
projetadas e monitoramos frequentemente para nunca dar problemas”, assegurou.
A audiência pública contou, ainda, com a presença de
representantes da Compesa, CPRH, Apac, Secretaria Executiva de Recursos
Hídricos, Secretaria de Saúde e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
de Pernambuco. Os deputados Isaltino Nascimento (PSB), Roberta Arraes (PP),
Antônio Fernando (PSC), Sivaldo Albino (PSB) e Coronel Fabrizio Ferraz (PHS)
também participaram do debate. “Foi um momento importante que terá continuidade
com as audiências públicas de Floresta e Cabrobó em 17 de maio e de Petrolina
em 3 de junho, quando comemoramos o Dia Estadual em Defesa do Rio São
Francisco”, antecipou Lucas Ramos.
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