Estadão Conteúdo
Diante de um cenário dramático de necessidade de corte de
despesas em 2020, o governo avalia suspender novas contratações do programa
Minha Casa Minha Vida e redirecionar recursos do Sistema S para bancar alguns
gastos do Orçamento.
O assunto foi discutido em reunião da Junta de Execução
Orçamentária (JEO), que avaliou um conjunto de medidas para reduzir despesas
obrigatórias (como salários, aposentadorias e pensões) e abrir espaço no teto
de gastos (dispositivo previsto na Constituição que impede o crescimento das
despesas acima da inflação) na proposta de Orçamento de 2020. Com essa
diminuição das despesas obrigatórias, o governo poderia aumentar os chamados
gastos discricionários (aqueles que são tradicionalmente contingenciados e que
incluem custeio da máquina e investimentos).
A suspensão das novas contratações do Minha Casa Minha Vida
por um período pode garantir uma economia de despesas de R$ 2 bilhões. No caso
do Sistema S, além do corte dos recursos anunciado no início do governo
Bolsonaro, o que está em discussão é repassar uma parcela da arrecadação para
bancar alguns grupos de despesas, principalmente aquelas voltadas para
qualificação.
As duas propostas, porém, enfrentam resistências e não há
definição. Uma das preocupações com o Sistema S é o risco de transformação de
uma espécie de "orçamento paralelo".
Como o Orçamento de 2020 tem de ser enviado nesta
sexta-feira, 30, ao Congresso, o mais provável é que o projeto não conte ainda
com o impacto das medidas que estão sendo estudadas - boa parte delas depende
de medidas legais que precisam de ser aprovadas pelo Congresso. (Estadão Conteúdo)
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