Prefeitura do Recife ganha aval dos vereadores para empréstimo de R$ 50 milhões


Anna Tenório
athamires@jc.com.br

A Câmara do Recife aprovou em dois turnos de discussões, nessa terça-feira (27), a operação de crédito pedida pela Prefeitura do Recife para o programa Caixa Ilumina. A transação pode ser orçada em até R$ 50 milhões e promete implantar, ampliar, modernizar e dar eficiência à iluminação pública, principalmente nas Zonas Periféricas da capital. Além deste PLE, outras duas pautas encaminhadas pelo Executivo foram debatidas e aprovadas em sessão plenária.

O Caixa Ilumina é uma linha de crédito lançada pela Caixa Econômica Federal (CEF) com condições e taxas especiais voltadas para a modernização da iluminação pública. O primeiro contrato desta linha de crédito foi fechado em junho deste ano, para o município de Dracena, em São Paulo. Os municípios interessados em participar da linha de crédito podem oferecer os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS como garantia.

No caso de Recife, o programa financiado pela Caixa Econômica Federal deve ser pago em 84 meses e tem carência de um ano. Como o projeto ainda é de autorização de empréstimo e não tem data para ser iniciado, o próximo prefeito é quem deve arcar com o pagamento destas parcelas. A taxa de juros será referente ao pagamento do CDI + juros de 4,5% ao ano.

A temática gerou polêmica ao longo da sessão. Vereadores de oposição cobraram da liderança do governo, a resposta sobre o impacto econômico do projeto. "A gestão pede um cheque em branco à Casa sem dar detalhes. Chegou dia 15 desse mês e já está em votação. A proposta é boa, pois o Recife precisa ser iluminado, mas precisa de planejamento. Não podemos aprovar dessa forma, trata-se do dinheiro do povo", cobrou o líder da oposição na Câmara, Renato Antunes (PSC).

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