Resultado de amplo diálogo entre o Instituto de Terras
e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) e a Prefeitura Municipal de Solidão,
uma parceria entre as duas instituições foi firmada visando contemplar cerca de
1 mil famílias rurais com os títulos definitivos da terra. O conjunto de ações
previstas contribuirá para ampliar o alcance do Propriedade Legal no Sertão do
Pajeú.
“A parceria foi alinhada por meio de Termo de Cooperação
Técnica, instrumento que o Iterpe vem utilizando para viabilizar a ampliação do
Propriedade Legal, Programa de Regularização Fundiária do Governo de
Pernambuco que prevê conceder 65 mil títulos de propriedades de imóveis rurais
e urbanos”, pontuou o presidente do Instituto, Altair Correia.
Firmado junto com o prefeito do município, Djalma Alves, o
compromisso das ações de Regularização Fundiária e o Reordenamento
Fundiário, em Solidão, contemplará cerca de 1 mil famílias e o resultado dos
trabalhos contribuirá para alavancar o Propriedade Legal no Sertão do
Pajeú.
A execução será realizada por meio de georreferenciamento
das áreas, cadastro das famílias rurais e emissão dos títulos de terra. Os
recursos utilizados no conjunto de ações serão investidos como parte do
convênio nº 851671 firmado entre o Iterpe e a União, bem como viabilizada pela
Prefeitura Municipal de Solidão através de infraestrutura e recursos humanos.
Dentre as metas previstas pelo Governo do Estado está a
regularização dos imóveis rurais de 11 municípios do Sertão do Pajeú, via
convênio. Para isso, o Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento
Agrário (SDA), está empenhado no trabalho que visa a permanência de 3,5 mil
famílias da zona rural do Sertão do Pajeú e do Agreste Meridional.
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