SUS terá novo modelo de financiamento de atendimentos em postos de saúde


Representantes do Ministério da Saúde, estados e municípios aprovaram nessa quinta-feira (31) mudanças no modelo de financiamento da atenção primária à saúde, área que abrange o atendimento pelas equipes de saúde da família e em unidades básicas de saúde.

A mudança ocorre após 21 anos. A proposta, conforme a Folha de S.Paulo noticiou em julho, prevê que o repasse de recursos do governo federal leve em conta o número de pacientes cadastrados nas unidades de saúde e o desempenho delas a partir de indicadores como qualidade do pré-natal e controle de diabetes, hipertensão, infecções sexualmente transmissíveis.

A vulnerabilidade socioeconômica dos pacientes (como o total de pacientes que recebem benefícios como o Bolsa Família), a presença maior de crianças e idosos na região e a distância dos municípios dos grandes centros urbanos também serão ponderados nesse novo modelo.

A ideia é que, com base nesses critérios, sejam aplicados pesos extras ao valor repassado por paciente. Um município rural ou remoto, assim, deve receber duas vezes mais por paciente cadastrado do que um município em área urbana.

Já aqueles que têm pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica receberão 30% a mais nestes casos.

O novo modelo passa a valer a partir do próximo ano, com regras de transição. Nos primeiros meses, o valor deve ser repassado de acordo com a população. Em seguida, pelo volume de pacientes cadastrados.

Já os indicadores de desempenho devem ser ampliados a cada ano, até atingir 21 em 2022.

O secretário de atenção primária em saúde, Erno Harzheim, afirma que a proposta foi elaborada em conjunto com estados e municípios. A informação é do Diário de Pernambuco.

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