O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei
que determina as medidas de enfrentamento à covid-19 em territórios indígenas.
O texto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta quarta-feira
(8).
Dentre os trechos vetados estão a obrigatoriedade do
governo federal fornecer água potável às regiões, facilitações para o pagamento
do auxílio emergencial sem que os moradores tenham que sair de suas
comunidades, linha de crédito e o acesso à internet — sugerido para evitar que
os índigenas tenham que se deslocar aos centros urbanos.
O governo também vetou a obrigatoriedade do fornecimento
de materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção de superfícies para
aldeias ou comunidades indígenas.
O governo também vetou a obrigatoriedade do fornecimento
de materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção de superfícies para
aldeias ou comunidades indígenas.
Considerando a área da saúde, o despacho de Bolsonaro
também veta o trecho que garante a oferta emergencial de leitos hospitalares de
UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e de aquisição ou disponibilização de
ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea.
De acordo com o despacho, o presidente decidiu os vetos depois de conversar com representantes dos Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, da Economia e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Por Giuliana Saringer, do R7
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