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sábado, 4 de maio de 2024

Rombo de quase R$ 15 bi nas contas municipais será desafio para prefeitos eleitos em outubro, alertam especialistas

O rombo dos municípios brasileiros em fevereiro deste ano somava R$ 14,7 bilhões no acumulado de 12 meses, de acordo com o Banco Central. Em ano eleitoral, o déficit das prefeituras vem crescendo mês a mês, o que promete dificultar a vida dos gestores que tomarão posse em janeiro do ano que vem, avaliam especialistas.

Em janeiro de 2021 — quando os atuais gestores iniciaram seus mandatos — os municípios estavam no azul. Eram R$ 871 milhões de superávit primário. Ou seja, diferença positiva entre receitas e despesas. De lá para cá, as contas das prefeituras derreteram.

Para Vladimir Maciel, professor de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a piora das contas municipais se deve a três motivos. Os dois primeiros têm a ver diretamente com a pandemia da Covid-19 e suas consequências: a queda de arrecadação das prefeituras com o Imposto sobre Serviços (ISS), em decorrência da diminuição da atividade econômica; e o aumento de gastos em saúde, assistência social e, em alguns casos, em subsídio às empresas de transporte público.

"A receita cresceu menos do que a despesa desses anos para cá", diz. O terceiro motivo por trás do rombo nos cofres públicos é o aumento dos gastos visando o resultado das eleições de outubro, completa o pesquisador.

"O terceiro e o começo do último ano de gestão tem um ciclo político da despesa pública. Se é para você fazer gastos para aumentar a popularidade do prefeito, atrair a população, você faz nesse período. As despesas aumentam em final de gestão, próximo à eleição, porque você tenta se reeleger ou fazer o candidato da situação", aponta.

O especialista em orçamento público Cesar Lima diz que o déficit das prefeituras tem relação direta com o aumento dos gastos para o enfrentamento à pandemia, ao mesmo tempo em que houve queda de receitas. "Foi uma coisa realmente fora da curva. Um caso ou outro pode ser de má gestão, mas a maioria foi caso fortuito, por assim dizer", avalia. Fonte: Brasil 61

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