Em ano eleitoral, as festas de padroeiros, o São João e o
Carnaval de cidades do interior de Pernambuco vão “bombar” em 2014. O item está
entre as prioridades das emendas de grande parte dos 49 deputados estaduais
feitas à reserva parlamentar de R$ 1,1 milhão, que é assegurada a cada deputado
– onde indicam a destinação –, e que a partir do próximo ano o governo fica
obrigado a executar integralmente, devido ao Orçamento Impositivo instituído na
Lei Orçamentária Anual (LOA). O orçamento estimado de Pernambuco para 2014 é de
R$ 31,8 bilhões.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da
Assembleia Legislativa aprovou, nessa quarta-feira, os sete pareceres parciais
sobre o total de 644 emendas, das quais 475 são da reserva parlamentar e 169
são gerais. Além das festas, os deputados preocuparam-se também, na reserva de
R$ 1,1 milhão, em aplicar na área social na LOA 2014.
Destinaram emendas a hospitais (do Câncer, SOS Mãos),
entidades filantrópicas (Fundações Altino Ventura e Terra), abertura de poços
artesianos e calçamento, e muitas para eventos esportivos. Ao contrário do
orçamento de 2013, quando alguns deputados atenderam ao pedido do prefeito do
Recife, Geraldo Julio (PSB), poucos indicaram emendas para a construção de
Upinhas.
O dispositivo do Orçamento Impositivo foi criado este ano
por Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governador Eduardo Campos (PSB),
que determina que todas as emendas da reserva parlamentar têm que ser pagas.
Na próxima quarta-feira (27), a Comissão de Finanças
aprova o parecer geral e a redação final da LOA 2014, que irá então ao
plenário, antes de ser devolvido ao Executivo.
Do total de 475 emendas da reserva parlamentar, 220
seguirão para a Casa Civil do governo intermediar a execução (pagamento) junto
a entidades sociais e prefeituras para a realização de obras. Outras 211
priorizam as áreas das secretarias de Turismo, Cultura, Agricultura e
Transportes. Emendas remanejando recursos de algumas secretarias para outras
foram aprovadas, mas todas as modificativas foram rejeitadas.(Jc Online)
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