O
Ministério da Integração Nacional reconheceu que 68 municípios do Agreste de
Pernambuco estão em situação de emergência em decorrência da estiagem. A
portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10). De
acordo com a Constituição Federal, a situação de emergência se configura como
uma “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que
impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público
do ente atingido”.
No dia 14 de fevereiro
deste ano, o governo do estado decretou que estes municípios estão em situacão
de emergência, o que foi constatado pelo governo federal. De acordo com o
secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, depois da
listagem, os produtores afetados podem procurar os bancos para solicitar
financiamentos. “O reconhecimento permite também que as políticas federais
sejam repassadas para os municípios do semiárido. O estado também tem
solicitado recursos para a Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
[SINPDEC]”.
Ainda para Aldo Santos, as ações fazem parte das
políticas estaduais de convivência com o semiárido. “Por causa da estiagem que
estamos enfrentando nos últimos três anos, estamos ampliando o número de
carros-pipa, perfurando mais poços e aumentando o sistema de abastecimento de
água. O objetivo principal é dar condições para a comunidade criar os
animais", afirma o secretário estadual.
A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe)
também tem acompanhado os municípios e atualizado a situação de cada um,
segundo o secretário executivo de Defesa Civil do estado, coronel Carlos
Albuquerque. “Nós realizamos um relatório no qual observamos o comportamento de
perda de animais e das plantações, as condições de abastecimento de água e a
previsão de chuvas na região. Esse acompanhamento é diário”.(G1)
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