Após passar por Recife e
Caruaru, a agenda de debates para a reformulação do Conselho Estadual de
Cultura vai avançar até o sertão. O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE
e da Fundarpe, convida artistas, produtores, gestores e demais agentes
culturais a participarem de audiência pública que acontece na próxima
terça-feira, 5/5, na cidade de Salgueiro, a partir das 15h.
A agenda de escuta vai
discutir aspectos como a composição do Conselho Estadual de Política Cultural e
do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, instâncias de
participação já instituídas pelas leis estaduais 15.429/2014 e 15.430/2014,
respectivamente.
Para Marcelino Granja,
secretário estadual de cultura, “é momento de darmos mais um passo na
democratização de nossas políticas públicas e fortalecer a própria gestão
cultural”. Por lei, os dois conselhos são paritários, ou seja, o número de
membros do poder público é o mesmo dos representantes da sociedade civil.
“Vamos garantir o debate democrático com todos os setores da arte e da cultura
do estado, para que seja reunida a mais significativa representação da nossa
diversidade cultural e para que possamos implementar, o quanto antes, uma
rotina efetiva de cogestão das políticas estaduais de cultura”, complementa o
secretário.
Entre outras
atribuições, caberá ao Conselho Estadual de Política Cultural propor
princípios, normas, diretrizes e linhas de ação da política pública, além de
aprovar os planos estadual, regionais e setoriais de cultura. Já o Conselho de
Preservação do Patrimônio Cultural terá uma missão mais especializada, focando
em deliberações sobre tombamentos e aprovação dos planos de proteção,
restauração e intervenção de bens culturais, tanto materiais como imateriais.
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