Com o objetivo de evitar
demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo
federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao
Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e
de salário em até 30%. A informação ta no Diário de Pernambuco desta terça.
A MP foi assinada na
tarde desta segunda-feira (6) pela presidente Dilma Rousseff, após encontro com
ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer
imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser
aprovada pelo Congresso Nacional.
A medida prevê que a
União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao
Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de
adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e
empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo
interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em
indicadores econômicos e financeiros.
De acordo com o ministro-chefe
da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão
demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição
que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.
As empresas poderão
aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi
feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de
representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.
"É mais importante
usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego.
É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em
um período de crise", afirmou Rossetto, acrescentando que o programa é
aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.
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