PRE de Pernambuco faz parceria com Facebook e WhatsApp para combater fake news

O procurador regional eleitoral em Pernambuco, Francisco Machado, disse, ontem, que representantes do Facebook e do WhatsApp se reuniram com o Ministério Público Federal e ambos fecharam uma parceria para buscar ferramentas que impeçam a proliferação de notícias falsas no país, especialmente às vésperas de uma eleição para presidente e governadores. Segundo ele, tanto a instituição, como as empresas mencionadas trabalham para detectar notícias e perfis falsos e ter mais agilidade para identificar robôs, aqueles que emitem mensagens com uma velocidade superior à do humano. O assunto foi mencionado no seminário “O papel do Ministério Público nas eleições”. 

“Eles vieram aqui, por iniciativa própria, e disseram que estão dispostos a colaborar e estamos fazendo as tratativas para firmar convênios que atendam às solicitações o mais rápido possível e estabeleçam alguns filtros”, explicou Francisco Machado, a respeito da parceria com o Facebook e o WhatsApp. Ele complementou que o MPF também está preparando uma campanha educativa na mídia para combater às fake news, com orientações à população e mecanismos de prevenção. A data ainda não foi divulgada. “A gente não pode ter a ilusão que vai impedir a notícia falsa, porque é um caminho milenar. Mas estamos tentando diminuir o potencial lesivo das mentiras nessas eleições”, acrescentou o procurador regional substituto, Wellington Saraiva. 

Segundo o procurador Adilson Amaral, que falou sobre como identificar e combater as notícias falsas, há três formas de elas serem divulgadas: de forma espontânea, impulsionadas (alguém paga para divulgá-las) ou automatizadas (feitas por robôs). Ele explicou, inclusive, que o impulsionamento de notícias e publicidade é regulamentado, mas as fake news fogem às regras.  De acordo com ele pode haver consequências civis, criminais e eleitorais por divulgação de mensagens irregulares. No tocante às consequências eleitorais, citam-se a remoção de conteúdo e o direito de resposta, ou a responsabilização do envolvido por crime eleitoral e abuso de poder econômico.

Adilson disse, ainda, que as providências relativas à propaganda irregular veiculada na internet serão tomadas pela Central de Denúncias, detentora do poder de polícia sobre a matéria. Qualquer cidadão pode procurar o endereço www.prepe.mpf.mp.br para fazer denúncias de irregulares que encontrou nas eleições, com apresentação de provas. Se ela for anônima, perde a força e precisa ter muitas materialidade para ser levada adiante. 

Ainda ontem, a desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) Erika Ferraz arquivou a representação apresentada pelo Democratas contra o Facebook e dois advogados pernambucanos por divulgação de fake news. Ela informou que os próprios responsáveis retiraram a publicação do ar, assim que souberam se tratar de notícias falsas, e a ação perdeu o objeto. Ela não julgou o mérito porque a representação não pediu multa ou algo do tipo. Foi o que informou o Diário de Pernambuco.