Encerrado o prazo para realização das convenções, os
partidos políticos terão até as 19h, do dia 15 de agosto, para
registrar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a chapa completa - com
candidatos a presidente e a vice, bem como as siglas que integram a coligação.
Catorze nomes foram aprovados nas convenções partidárias para disputar a
Presidência da República em outubro.
Somente após o prazo final para registro das candidaturas,
os partidos poderão colocar a campanha oficialmente na rua. Segundo a Lei
Eleitoral, a partir do dia 16 de agosto, os candidatos, os partidos políticos
e as coligações poderão fazer comícios e usar equipamento de som fixo. Também
podem fazer campanha em carros de som e usar alto-falantes ou amplificadores de
som em suas sedes e comitês.
Estão autorizadas, até o dia 6 de outubro, véspera do
primeiro turno, a distribuição de material gráfico, a realização de caminhadas,
carreatas ou passeatas e o uso de carro de som pelas ruas, divulgando jingles
ou mensagens dos candidatos. Até 5 de outubro, são permitidos anúncios
pagos, na imprensa escrita, e a reprodução, na internet, limitados a dez por
veículo, em datas diversas, para cada candidato, com tamanho máximo de um
oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou
tabloide.
Horário gratuito
Na segunda quinzena deste mês, o TSE se reunirá
com os partidos políticos para aprovar o plano de mídia do horário eleitoral
gratuito, que entrará no ar nas emissoras de rádio e televisão a partir do
dia 31 de agosto. No total, serão 35 dias de propaganda eleitoral no rádio
e na televisão, em dois blocos diários, além das inserções ao longo da
programação.
Na mesma reunião, que acontece até o dia 24 de agosto,
será sorteada a ordem de apresentação de cada candidato no horário eleitoral
gratuito. A campanha presidencial vai ao ar às terças, quintas e aos
sábados, em dois blocos de 12 minutos e 30 segundos, às 7h e às 12h, em cadeia
nacional de rádio, e às 13h e às 20h30, nas emissoras de TV.
O tempo de cada partido varia de acordo com o tamanho da
bancada de deputados federais e com as legendas que integram a coligação do
presidenciável. Pelo tamanho dos partidos individualmente, os candidatos
Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) têm mais tempo no horário gratuito que os demais.
Também às terças e quintas e aos sábados será
veiculada a propaganda eleitoral dos candidatos a deputado federal. A campanha
para governador, senador e deputado estadual/distrital vai ao ar às segundas,
quartas e sextas-feiras. No domingo não há horário eleitoral gratuito. (Agência Brasil)
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