Criar uma atmosfera de tranquilidade onde todos o
candidatos possam expôr suas ideias e propostas à população. É este o objetivo
do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que reuniu, nesta
terça-feira (28), advogados e representantes das principais coligações que
disputam cargos nas Eleições de outubro. A campanha eleitoral começou no
último dia 16 e vai até 6 de outubro, véspera do primeiro turno.
Em comum acordo, as coligações se comprometeram a orientar
seus militantes a respeitar uma distância de 200 metros do comitê central dos
adversários. Também ficou acertado que todo evento de rua, como
caminhadas, por exemplo, será informado com uma antecedência de 24 horas
à Polícia Militar e também à zona eleitoral do respectivo município, bem
como ao TRE. Para tal, em se tratando exclusivamente de comunicação à Justiça
Eleitoral, as coligações/partidos devem usar o e-mail propaganda@tre-pe.jus.br.
Em relação à utilização das principais vias do Recife, como
a Avenida Agamenon Magalhães, por exemplo, os representantes dos partidos
ficaram de fechar um acordo que pode levar em consideração dias alternados ou
trechos específicas de uso para divulgação das campanhas.
A reunião foi conduzida pelo desembargador Stênio Neiva,
coordenador da Central de Denúncias (CD). "Queremos preservar a lisura da
campanha eleitoral, queremos que os candidatos e os partidos exponham seus
programas, suas ideias. E queremos também que um respeite o outro. Nosso
propósito é garantir que as Eleições transcorram com tranquilidade e paz",
disse.
Procurador regional eleitoral auxiliar, Roberto Moreira de
Almeida também foi ao microfone pedir mais diálogo entre os partidos e
coligações. "Estamos irmanados aqui com o objetivo de permitir que o
eleitor pernambucano tenha uma eleição limpa, tranquila, transparente e
segura", afirmou o membro do Ministério Público Federal (MPF).
Ao falar ao público presente, o coordenador da Comissão de
Propaganda do Recife, juiz Heraldo Santos, explicou as ações que a Justiça
Eleitoral vem adotando em relação à propaganda eleitoral na capital.
Ele também destacou o poder de polícia exercido pelos
juízes da propaganda em cada zona eleitoral, esclareceu dúvidas sobre a
legislação, pediu a compreensão das coligações para que não dificultem a
locomoção das pessoas com bandeiras e outros equipamentos e divulgou a segunda nota
explicativa sobre a campanha eleitoral.
Também juiz da propaganda no Recife, Flávio Fontes
ajudou no esclarecimento de questões técnicas que envolvem o dia a dia da
campanha de rua. Os advogados Flávio Régis, da Coligação Pernambuco Vai
Mudar, e Pedro Pontes, da Frente Popular de Pernambuco, fizeram questão de
pedir a palavra para enaltecer a iniciativa do TRE de Pernambuco e se
comprometer a manter uma convivência cordial durante o período de campanha.
Já o desembargador Itamar Pereira, integrante da Comissão
de Desembargadores Auxiliares (CDAUX), cumprimentou todos os presentes e
colocou o Tribunal à disposição para qualquer esclarecimento. A CDAUX é
responsável por apreciar e julgar processos relativos à propaganda eleitoral em
todo o Estado
Durante toda a reunião desta terça, o Tribunal fez
questão de destacar a importância do diálogo e das “regras de boa convivência”
durante a campanha. Tudo para evitar confrontos entre militantes e partidários.
Mas é bom lembrar que a Justiça Eleitoral tem, legalmente, a prerrogativa de
reprimir eventuais excessos cometidos durante a propaganda eleitoral.
Nenhum comentário:
Postar um comentário