Relatório alerta que há 45 barragens sob ameaça de desabamento
📅 terça-feira, 20 de novembro de 2018 | ✍️ Ivonaldo Filho
Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que
aumentou de 25 barragens, em 2016, para 45 em 2017 o número de áreas com risco
de desabamento no país. A maioria está localizada no Norte e Nordeste, em
estados como Acre, Alagoas e Bahia. De acordo com os técnicos, há problemas de
baixo nível de conservação, insuficiência do vertedor e falta de documentos que
comprovem a estabilidade da barragem.
As informações constam do Relatório de Segurança de
Barragens – 2017 (RBS), de 84 páginas, coordenado anualmente pela ANA,
divulgado nesta segunda-feira (19). No período coberto pelo relatório foram
identificados 14 episódios de acidentes e incidentes, sem vítimas fatais.
Das 45 barragens, 25 pertencem a órgãos e entidades
públicas, segundo a agência. No país há um cadastro que reúne 24.092 barragens
para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou
industriais e para geração de energia.
Porém, os técnicos calculam que o número de represamento
artificiais espelhados pelo país seja pelo menos três vezes maior. De acordo
com a ANA, a quantidade exata só será conhecida quando os órgãos e entidades
fiscalizadoras cadastrarem todas as barragens sob sua jurisdição.
Das 24.092 barragens registradas, 3.545 foram classificadas
pelos agentes fiscalizadores segundo a Categoria de Risco (CRI) e 5.459 quanto
ao Dano Potencial Associado (DPA). Das barragens cadastradas, 723, o
equivalente a 13%, foram classificadas simultaneamente como de CRI e DPA altos.
O Brasil possui 43 potenciais agentes fiscalizadores, dos
quais quatro são federais e 39, estaduais. No ano passado, 31 órgãos atuavam
efetivamente como fiscalizadores por terem instaladas sob sua jurisdição
empreendimentos com as características especificadas pela PNSB.
Investimentos
A ANA informou que foram aplicados R$ 34 milhões, no ano
passado, para serviços de operação, manutenção e recuperação de barragens. Em
2016, foram investidos R$ 12 milhões.
Elaborado anualmente, sob a coordenação da ANA, o relatório
se baseia em informações enviadas pelas entidades ou órgãos fiscalizadores de
segurança de barragens no Brasil. O documento é remetido pela agência ao Conselho
Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que o remete ao Congresso Nacional. (ABr)
