Prefeituras são maiores empregadoras no serviço público brasileiro
📅 quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 | ✍️ Ivonaldo Filho
Os municípios se tornaram os maiores empregadores no
serviço público brasileiro nos últimos 21 anos, segundo consta no Atlas do
Estado Brasileiro divulgado, nessa terça-feira (18), pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea). Entre 1995 e 2016 houve um aumento de 175% na
quantidade de funcionários contratados pelas prefeituras do País. Em
Pernambuco, a realidade é parecida. O salto no número de servidores municipais,
no mesmo período, foi de 142%. Foi o que informou o JC Online.
Eram 2,4 milhões de empregados nas prefeituras do Brasil em
1995. Em 2016, o número passou para 6,5 milhões. No Estado, o contingente
passou de 113,3 mil para 274,6 mil, nos mesmos 21 anos. Para se ter ideia do
que esses números significam, basta lembrar que o número de pessoas com 14 anos
ou mais ocupadas em Pernambuco é de 3,5 milhões, segundo informações da Pnad
Contínua, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas
(IBGE).
Atualmente, a maioria dos municípios brasileiros –
principalmente os de menor porte – estão em uma grave crise fiscal, com as
despesas maiores do que as suas receitas, e mais de 90% deles dependem de
transferências da União e dos Estados para bancarem as suas contas. Em
Pernambuco, 139 dos 184 municípios estão acima do limite permitido pela Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), de 54%, para gastos com pagamento de pessoal.
“Cada vez mais o funcionalismo público brasileiro é
municipal. Um dos fatores que contribuíram para isso foi a descentralização de
políticas públicas que saíram da União para os municípios, como a prestação de
serviços de saúde, educação e assistência social. Isso começou com força na
década de 1970 e essas obrigações aumentaram com a Constituição de 1988”,
resume o coordenador do Atlas e pesquisador do Ipea, Félix Lopez.
