Da Editoria de Economia
Lucas Moraes
No que depender da Companhia Pernambucana de Saneamento
(Compesa), as contas de água e esgoto dos pernambucanos poderão sofrer um
reajuste de 17,66% a partir do dia 12 de maio deste ano. O percentual supera em
cinco vezes o acumulado da inflação nos últimos doze meses até janeiro no
Grande Recife (3,08%), segundo o IPCA, mas foi defendido pela companhia como o
índice de Reajuste Tarifário (IRT) em documento enviado à Agência de Regulação
de Pernambuco (Arpe), que ainda irá definir e homologar o valor final do
reajuste até o dia 11 de abril.
Este ano, em vez do processo de reajuste tarifário, a
Compesa passará por um processo de revisão da tarifa, que normalmente é
realizado a cada quatro anos. O processo serve para que a agência de regulação
avalie os investimentos, custos e realização dos gastos da empresa e defina o
cálculo a ser usado para os reajustes aplicados nos anos posteriores, até a
próxima revisão.
No ano passado, o reajuste das contas de água e esgoto foi
de apenas 2,78%. O percentual, a priori aplicado de forma provisória, serviu
apenas para cobrir a variação da inflação e do IGP-M, enquanto Compesa e Arpe
não definiam o percentual final da revisão - que sairia em outubro daquele ano,
mas depois fora adiado para 2019 -. Com esse reajuste, um consumidor que pagava
R$ 100 passou a pagar R$ 102,78, por exemplo.
Na última revisão ordinária feita pela Compesa, em 2014, o
incremento na tarifa foi de 8,75%, percentual que fica atrás apenas do reajuste
aplicado em 2016 (10,67%) e da soma da revisão extraordinária e do reajuste
aplicados em 2015 (11,86).
De acordo com a Arpe - embora a Compesa já tenha
apresentado o percentual para reajuste tarifário - o valor adicional a ser
cobrado ainda não está definido porque depende de processos como uma análise da
base de ativos da companhia, realização de audiência pública, aprovação do
percentual e consequente homologação para aplicação na estrutura tarifária e
cobrança aos consumidores, o que deve acontecer até maio.
Questionada sobre a composição do valor defendido para
reajuste, a Compesa apenas explicou, em nota, que informou à Arpe uma série de
dados sobre despesas, receitas e equipamentos, e que “a partir dessas
informações” será definido o percentual final de reajuste.
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