A semana promete ser tensa no Ministério Público Federal
(MPF). Procuradores podem abandonar cargos em grupos de trabalho,
representações e coordenações e se mobilizar nos estados para convocar o órgão
máximo, o Colégio de Procuradores da República, que reúne toda a carreira — 1,1
mil ativos —, em Brasília. Pelas redes sociais, já circula um modelo de ofício
de entrega de cargos, hoje. Para, em seguida, de 11 a 22 de fevereiro, nos
estados, ser coletadas assinaturas para a convocação do colégio entre 11 e 15
de março. A insatisfação, que já vinha grande, ganhou corpo na sexta-feira,
durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal, quando a
procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, encerrou a reunião da
cúpula antes de terminar a votação.
O objetivo do reboliço é pressionar a PGR a resolver uma
série de questões, pendentes há mais de um ano e meio. Entre elas a ampliação e
mudança de fórmula para gratificação por acúmulo de funções, regulamentação do
trabalho a distância e debate amplo e detalhado sobre o projeto apresentado por
Dodge, de criação de ofícios polo, que não foi bem recebido, porque poderá
limitar a liberdade funcional dos procuradores. José Robalinho Cavalcanti,
presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), disse
que “dói a entrega dos cargos, pela importância dos grupos de trabalho”. Mas a
briga pela paridade da gratificação com os juízes é antiga e se fortaleceu após
a restrição do auxílio-moradia para algumas situações.
“Quando fizemos a estimativa, constatamos que, em média, os
juízes recebem mensalmente 16% a mais que os procuradores”, destacou Robalinho.
A diferença é por causa da metodologia de cálculo, com situações de ganho para
os magistrados que não existem para os procuradores. Embora a mudança proposta
pela ANPR, na prática, aumente o ganho mensal, Robalinho garante que não haverá
aumento de gastos. “Os recursos já estão no orçamento. O que sobrou do
auxílio-moradia servirá para bancar as gratificações.”
“Em suma, Dodge precisa responder as demandas, provar que
os ofícios polo — importantes porque centralizam questões específicas de crime
financeiros, organizado, combate à corrupção — não submetem os colegas às
decisões da cúpula e regulamentar o acúmulo de funções e o trabalho a distância.
Tudo isso, repito, sem gastar um centavo a mais”, concluiu Robalinho.
Em nota enviado ao jornal, Dodge disse que não se
manifestará sobre a entrega dos cargos. Mas destacou que todos os pedidos da
ANPR que encontraram respaldo legal e disponibilidade orçamentária foram
atendidos. “Sobre a proposta de instituição de ofícios de atuação concentrada
em polo, cabe destacar que a minuta do texto foi encaminhada a todos os membros
há mais de uma semana.”
Fonte: Correio Braziliense
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