A idade mínima para se aposentar pode ser a mesma entre
homens e mulheres com a reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro. Uma
das versões da proposta estabelece que todos os trabalhadores só poderão
retirar o benefício a partir dos 65 anos, assim como no texto enviado ao
Congresso Nacional pelo antecessor Michel Temer. O tempo mínimo de contribuição
deve subir de 15 para 20 anos, sendo que, após esse período, o trabalhador
poderá contar com 60% do benefício.
A cada ano a mais, dois pontos percentuais serão
acrescentados. Ou seja, a totalidade será obtida depois de 40 anos de
recolhimento. Aos servidores, o tempo mínimo de contribuição será de 25 anos.
Esses pontos fazem parte de uma minuta que foi vazada ao jornal O Estado de
S.Paulo e confirmada pelo governo federal.
Em 2017, Temer precisou recuar na reforma proposta e
diminuir a idade mínima para a aposentadorias entre as mulheres após pressões.
Isso porque especialistas, entidades e os próprios parlamentares criticaram a
equiparação da idade mínima para aposentadoria entre os gêneros. Os principais
argumentos são que as mulheres assumem a maior parte das tarefas domésticas,
além de outras ocupações, e de que há uma persistente desigualdade de gênero no
mercado de trabalho.
Oficialmente, o governo federal não confirma que essa
minuta será a apresentada ao Congresso Nacional. O secretário de Previdência do
Ministério da Economia, Rogério Marinho, ressaltou, em entrevista a
jornalistas, que é apenas uma das propostas em estudo. A equipe técnica trabalha
com cinco possibilidades, segundo apurou o Correio.
De acordo com uma fonte do Palácio do Planalto, uma dessas
opções será escolhida quando Bolsonaro chegar a Brasília. Com a piora na
previsão de recuperação do estado de saúde, a definição ficou para depois.
“Como ele não volta mais quarta-feira, fica para quando voltar”, ressaltou
Marinho.
Fonte: Estado de Minas
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