Além de pagar multa e ser preso, quem for flagrado
dirigindo bêbado mais de uma vez poderá ser obrigado a passar por uma avaliação
médica e psicológica para reaver a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa
é a proposta do PL 1.612/2019, em análise na Comissão de Constituição, Justiça
e Cidadania (CCJ).
Pela proposição, a devolução da CNH aos condutores
reincidentes flagrados na chamada Lei Seca (Lei 11.705, de 2008) será
condicionada à realização de um exame, em que o médico também poderá recomendar
a participação do condutor em curso ou programa educativo sobre álcool e outras
drogas.
O projeto
Apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Pode-RN), o
projeto tem o objetivo de desestimular ainda mais os motoristas que insistem na
combinação de álcool e volante, colocando em risco a própria vida e a de
terceiros. O parlamentar alerta para o fato de que o consumo de bebidas
alcoólicas antes de dirigir também resulta na perda de produtividade de
cidadãos, faltas ao trabalho e, consequentemente, mais custos aos empregadores
e ao Estado.
O senador aponta ainda que os acidentes de trânsito estão
entre as maiores causas de morte no mundo e são a principal causa de óbitos
entre crianças e jovens com idades de cinco a 29 anos, segundo a Organização
Pan-Americana da Saúde (Opas). “Estima-se que, no Brasil, um a cada cinco
acidentes causados por homens e um a cada 20 acidentes causados por mulheres
tenham influência do álcool”, diz Styvenson na justificativa do projeto. Da
Agência Senado
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