O Ministério da Educação bloqueou R$ 348,4 milhões da
produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e
pedagógicos para a Educação Básica. O valor corresponde ao contingenciamento da
pasta anunciado em julho pelo governo federal como parte de um pacote de cortes
de 1,442 bilhão em diversos ministérios.
Os dados foram levantados a partir do Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do governo federal, pela
ONG Contas Abertas.
O custo bloqueado da Educação era voltado também a acervos
para bibliotecas, softwares, jogos educacionais e materiais sobre gestão
escolar, inclusive em formatos acessíveis. Em abril, já havia sido anunciado o
contingenciamento de R$ 5,8 bilhões da pasta.
No Siafi, a ação que teve corte é descrita como uma forma
de "ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e
modalidades da educação básica, em colaboração com os sistemas de ensino, com
melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento
da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã,
contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando as
metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024".
Em nota, o Ministério da Educação afirmou que "a
produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e
pedagógicos para a educação básica está garantido para 2020". "O
Programa Nacional do Livro Didático possui um cronograma específico de
pagamento que não será afetado. À medida de uma evolução positiva do cenário
fiscal do país, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a
eficiência do gasto público, esses valores podem ser objeto de
descontingenciamento." Por: Agência
Estado
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