Anna Tenório
athamires@jc.com.br
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A Câmara do Recife aprovou em dois turnos de discussões,
nessa terça-feira (27), a operação de crédito pedida pela Prefeitura do Recife
para o programa Caixa Ilumina. A transação pode ser orçada em até R$ 50 milhões
e promete implantar, ampliar, modernizar e dar eficiência à iluminação pública,
principalmente nas Zonas Periféricas da capital. Além deste PLE, outras duas
pautas encaminhadas pelo Executivo foram debatidas e aprovadas em sessão
plenária.
O Caixa Ilumina é uma linha de crédito lançada pela Caixa
Econômica Federal (CEF) com condições e taxas especiais voltadas para a
modernização da iluminação pública. O primeiro contrato desta linha de crédito
foi fechado em junho deste ano, para o município de Dracena, em São Paulo. Os
municípios interessados em participar da linha de crédito podem oferecer os
recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS como garantia.
No caso de Recife, o programa financiado pela Caixa
Econômica Federal deve ser pago em 84 meses e tem carência de um ano. Como o
projeto ainda é de autorização de empréstimo e não tem data para ser iniciado,
o próximo prefeito é quem deve arcar com o pagamento destas parcelas. A taxa de
juros será referente ao pagamento do CDI + juros de 4,5%
ao ano.
A temática gerou polêmica ao longo da sessão. Vereadores de
oposição cobraram da liderança do governo, a resposta sobre o impacto econômico
do projeto. "A gestão pede um cheque em branco à Casa sem dar detalhes.
Chegou dia 15 desse mês e já está em votação. A proposta é boa, pois o Recife
precisa ser iluminado, mas precisa de planejamento. Não podemos aprovar dessa
forma, trata-se do dinheiro do povo", cobrou o líder da oposição na
Câmara, Renato Antunes (PSC).
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