A Comissão de Educação da Câmara Federal, nesta semana,
escolheu as emendas ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2020. Duas das
quatro emendas aprovadas foram apresentadas pelo deputado Danilo Cabral
(PSB/PE) e contemplam a educação básica e a concessão de bolsas de estudo no
ensino superior.
As emendas do parlamentar destinam R$ 300 mil para apoio ao
desenvolvimento da educação básica, de cunho nacional, e mais R$ 300 mil para a
concessão de bolsas de estudo. Com esse valor, é possível realizar a manutenção
de todos os editais dos Programas de Mestrado Profissional para
Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), do
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), Residência
Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
(Parfor), além de permitir a criação de novos programas.
Para Danilo Cabral, a iniciativa visa aprimorar as áreas
que carecem de investimentos. “As emendas apresentadas têm o objetivo de
ressaltar a importância da educação para o desenvolvimento da sociedade. No
último ano, essa foi uma área muito prejudicada pelos cortes do governo e
vamos lutar para sua completa valorização”, explica.
Outras duas emendas também foram escolhidas. Uma é de R$
300 mil em apoio à infraestrutura para a Educação Básica e outra de
investimentos em bolsas de pesquisa da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior).
Danilo Cabral também ressalta a importância do apoio das
associações, como a ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos), que busca
realizar um trabalho em defesa dos estudantes. “Foi possível perceber, durante
esse período de escolha das emendas, que os estudantes de mestrado, doutorado e
pós-graduação precisavam de um incentivo, visto que o Ministério da Educação já
havia anunciado um corte em quase 6 mil bolsas. A expectativa é que, no próximo
ano, o valor da educação não seja contingenciado”, afirma.
Cada comissão permanente da Câmara pode apresentar até 4
emendas de Apropriação à Lei Orçamentária Anual de 2020 (PLOA). Para o valor
ser liberado, é preciso que as emendas sejam aprovadas na Comissão mista de
Planos, Orçamentos públicos e Fiscalização (CMO). O último dia para que
todas as comissões apresentem suas emendas perante a CMO é 24 de outubro.
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