A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta
quarta-feira (9), o requerimento de realização de audiência pública, em
Pernambuco, para discutir os desafios para o fortalecimento das Universidades
Públicas como vetor estruturante do desenvolvimento nacional. O documento foi
apresentado pelo deputado Danilo Cabral (PSB).
De acordo com o parlamentar, é preciso aprofundar a
discussão sobre o atual cenário de crise. “O nosso objetivo com a realização
dessa audiência pública é de debater e mobilizar a sociedade contra os cortes
no orçamento das universidades federais e, em especial, das pernambucanas.
Vamos discutir as causas e suavizar os dados”, explica Danilo.
Neste ano, o governo Jair Bolsonaro chegou a contingenciar
R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de
R$ 25 bilhões. Esses cortes, a partir de uma análise dos dados disponíveis
no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos
em Educação (SIOPE), afetaram todas as áreas, do ensino básico ao
superior, com descontinuidade de ações importantes, como a interrupção de
pesquisas.
“Apesar da tentativa retórica de amenizar a gravidade
desses cortes, as condições impostas pelo bloqueio do orçamento, em
especial no caso das universidades e institutos federais, que dependem
basicamente do orçamento da União, ameaça diretamente o funcionamento das instituições”,
reitera Danilo Cabral.
A audiência pública ainda terá data definida, para que
conte com a presença dos reitores das principais universidades.
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