quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Famílias rurais do município de Solidão serão beneficiadas com ações de Regularização Fundiária

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Resultado de amplo diálogo entre o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) e a Prefeitura Municipal de Solidão, uma parceria entre as duas instituições foi firmada visando contemplar cerca de 1 mil famílias rurais com os títulos definitivos da terra. O conjunto de ações previstas contribuirá para ampliar o alcance do Propriedade Legal no Sertão do Pajeú.

“A parceria foi alinhada por meio de Termo de Cooperação Técnica, instrumento que o Iterpe vem utilizando para viabilizar a ampliação do Propriedade Legal,  Programa de Regularização Fundiária do Governo de Pernambuco que prevê conceder 65 mil títulos de propriedades de imóveis rurais e urbanos”, pontuou o presidente do Instituto, Altair Correia.

Firmado junto com o prefeito do município, Djalma Alves, o compromisso das ações de Regularização Fundiária e o Reordenamento  Fundiário, em Solidão, contemplará cerca de 1 mil famílias e o resultado dos trabalhos  contribuirá para alavancar o Propriedade Legal no Sertão do Pajeú.  

A execução será realizada por meio de georreferenciamento das áreas, cadastro das famílias rurais e emissão dos títulos de terra. Os recursos utilizados no conjunto de ações serão investidos como parte do convênio nº 851671 firmado entre o Iterpe e a União, bem como viabilizada pela Prefeitura Municipal de Solidão através de infraestrutura e recursos humanos.

Dentre as metas previstas pelo Governo do Estado está a regularização dos imóveis rurais de 11 municípios do Sertão do Pajeú, via convênio. Para isso, o Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), está empenhado no trabalho que visa a permanência de 3,5 mil famílias da zona rural do Sertão do Pajeú e do Agreste Meridional.  

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