Representantes do Ministério da Saúde, estados e municípios
aprovaram nessa quinta-feira (31) mudanças no modelo de financiamento da
atenção primária à saúde, área que abrange o atendimento pelas equipes de saúde
da família e em unidades básicas de saúde.
A mudança ocorre após 21 anos. A proposta, conforme a Folha
de S.Paulo noticiou em julho, prevê que o repasse de recursos do governo
federal leve em conta o número de pacientes cadastrados nas unidades de saúde e
o desempenho delas a partir de indicadores como qualidade do pré-natal e
controle de diabetes, hipertensão, infecções sexualmente transmissíveis.
A vulnerabilidade socioeconômica dos pacientes (como o
total de pacientes que recebem benefícios como o Bolsa Família), a presença maior
de crianças e idosos na região e a distância dos municípios dos grandes centros
urbanos também serão ponderados nesse novo modelo.
A ideia é que, com base nesses critérios, sejam aplicados
pesos extras ao valor repassado por paciente. Um município rural ou remoto,
assim, deve receber duas vezes mais por paciente cadastrado do que um município
em área urbana.
Já aqueles que têm pacientes em situação de vulnerabilidade
socioeconômica receberão 30% a mais nestes casos.
O novo modelo passa a valer a partir do próximo ano, com
regras de transição. Nos primeiros meses, o valor deve ser repassado de acordo
com a população. Em seguida, pelo volume de pacientes cadastrados.
Já os indicadores de desempenho devem ser ampliados a cada
ano, até atingir 21 em 2022.
O secretário de atenção primária em saúde, Erno Harzheim,
afirma que a proposta foi elaborada em conjunto com estados e municípios. A informação é do Diário de Pernambuco.
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