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O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi preso
na noite dessa quinta-feira (19) após desembarcar no Rio Grande do Norte, ao
retornar de uma viagem à Europa. O político é alvo da Operação Calvário, que
investiga desvios de R$ 134,2 milhões na saúde e educação da Paraíba.
Policiais federais já aguardavam Coutinho quando ele
desembarcou no terminal internacional de Natal, e o acompanharam até a sede da
PF em João Pessoa.
Para evitar a detenção, a defesa pediu, na quinta-feira
(19), um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas ainda não
houve decisão. O ex-governador deve passar por uma audiência de custódia ainda
nesta sexta-feira (20), em que será decidido se ele seguirá preso ou se
responderá o processo em liberdade.
'Fui surpreendido'
O ex-governador afirmou, na terça (17) em suas redes
sociais que foi surpreendido com a decisão judicial decretando sua prisão
preventiva. O político também afirmou que a acusação de que ele faz parte de
uma organização criminosa é "genérica". Coutinho também prometeu que
contribuirá com a justiça e que provará sua inocência. Na manhã desta terça
(17), o ex-governador foi alvo da Operação Calvário, da Polícia Federal (PF),
que cumpriu 54 mandados de busca e apreensão e 17 de prisão preventiva. Além da
Paraíba, as buscas ocorreram no Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e
Paraná.
Operação Calvário
Na terça-feira (17), foi deflagrada a sétima fase da
Operação. Além de Ricardo Coutinho (PSB), outros alvos de mandados de prisão
foram duas deputadas estaduais também do PSB e a prefeita do Conde, no Litoral
Sul da Paraíba, Márcia Lucena (PSB). Contra o atual governador da Paraíba, João
Azevêdo (sem partido), secretário de Coutinho até 2018, a PF cumpre mandado de
busca e apreensão.
Por meio de nota, a PF disse que os alvos da operação
poderão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitação,
corrupção passiva e ativa. A nota também fala que o ex-governador está em
viagem fora do Brasil e, por isso, teve seu nome incluído na difusão vermelha
da Interpol.
PSB diz que confia no ex-governador
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), por meio de nota,
afirmou que tem confiança na conduta de Ricardo Coutinho, ex-governador da
Paraíba e alvo da Operação Calvário. O documento foi assinado pelo presidente
nacional do partido, Carlos Siqueira.
Ainda na nota, o partido alega que apoia a apuração dos
fatos e que espera que seja respeitado todo processo legal e o amplo direito de
defesa.
PT sai em defesa dos socialistas
Em nota emitida nesta terça-feira (17), o PT repudiou o que
chamou de "espetacularização política e midiática em torno das
investigações e da decisão judicial desta terça (17/12) envolvendo o
ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) e diversas pessoas ligadas aos
seus dois mandatos." Veja a íntegra da nota, assinada inclusive pelo
Senador pernambucano Humberto Costa.
O Partido dos Trabalhadores repudia a espetacularização
política e midiática em torno das investigações e da decisão judicial desta
terça (17/12) envolvendo o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) e
diversas pessoas ligadas aos seus dois mandatos.
Uma investigação que deveria se revestir de sobriedade e
objetividade foi mais transformada em prejulgamento na mídia, apesar da
fragilidade técnica e jurídica da medida cautelar que decretou as prisões.
Causa espanto, por exemplo, a ordem de inclusão do nome de
Coutinho na lista de alertas da Interpol, ato que não encontra qualquer
justificativa na conduta do ex-governador.
É igualmente estranho o fato de a Rede Globo ter sido
informada com antecedência e, em razão disto, ter transformado a operação
policial em um espetáculo sensacionalista. Como tem sido praxe em casos que
envolvem lideranças do campo popular, a acusação comanda a notícia sem que a
defesa tenha direito equivalente.
O Estado de Direito precisa ser respeitado e o direito à
ampla defesa não pode ser violado por práticas típicas do lawfare.
Brasília, 17 de dezembro de 2019.
Gleisi Hoffmann
Presidenta do Partido dos Trabalhadores
Paulo Pimenta
Líder do PT na Câmara
Humberto Costa
Líder do PT no Senado
Jackson Macedo
Presidente do PT da Paraiba
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