Foto: Agência Brasil
Carlos
Gabas e Luiz Marinho, ex-ministros da Previdência Social
Reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo na
quinta-feira (9) lembra um Brasil extinto há mais de uma década. A volta das
filas do INSS, que hoje acumulam 2,3 milhões de pedidos de benefícios sociais e
previdenciários, dá o tom de um governo que exclui e negligencia aqueles que
dele mais precisam.
Agora, o governo anuncia com alarde na imprensa uma
“força-tarefa” para reduzir as filas que não deveriam sequer existir. Um
governo que genuinamente se preocupasse com seu povo teria como referência os
governos Lula, lembrando que o ex-presidente exigiu pessoalmente a sua equipe
ministerial que acabassem com as vergonhosas filas do INSS.
Um sonho possível graças a medidas efetivas como a
organização dos requerimentos, com agendamento eletrônico, a criação do Canal
135, a inauguração de mais de 400 novas agências, a ampliação do horário de
atendimento, combate às fraudes, realização de concursos para contratação de
servidores, entre outras medidas simples e que exigiam de um governo apenas vontade.
Foi Lula o presidente responsável pela aposentadoria em 30
minutos, com certificação do banco de dados do CNIS-Cadastro Nacional de
Informações Sociais, onde invertemos o ônus da prova de vínculos e remunerações
dos trabalhadores, restando ao beneficiário apenas comprovar sua identidade. O
trabalhador era atendido e saía da agência aposentado em menos de 30 minutos.
Utilizamos a tecnologia a favor do cidadão, investindo
paralelamente no atendimento presencial. Lógica que hoje é desprezada pelo
governo Bolsonaro, que concentra o atendimento via aplicativo de celular,
excluindo milhões de idosos que não possuem acesso.
Vale lembrar que o INSS foi ainda o primeiro órgão do
governo federal a realizar contrato de gestão, em que os servidores trabalhavam
com metas e remuneração vinculada. Sendo os últimos dois concursos em gestões
petistas: em 2012, com a contratação de três mil servidores e, posteriormente,
em 2015, com a abertura de novecentas vagas.
Hoje o Governo fecha agências do INSS, reduz o horário de
atendimento, limita o atendimento a meios eletrônicos e abandona por completo
todo um sistema de acompanhamento do atendimento. Extingue cargos e nos remete
a uma era onde o direito e o acesso à aposentadoria era simplesmente
sequestrado do povo brasileiro. Anuncia ainda a privatização da DATAPREV,
empresa pública de Tecnologia da Informação responsável direta pelo sucesso da
gestão do INSS e de outras áreas sociais do Governo Federal. É a lógica do
Estado Mínimo, de uma gestão punitiva e que baseia a tentativa de crescimento
de sua economia à custa do sofrimento dos mais pobres.
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