Até novembro do ano passado, o governo federal retirou 1,3
milhão de beneficiários do programa Bolsa Família devido a irregularidades no
cadastro. De acordo com Ministério da Cidadania, o cancelamento de benefícios
gerou economia de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos.
Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio
Rêgo Barros, o governo está com estudos adiantados para reformular o programa.
No entanto, ainda não há prazo para que a reformulação seja lançada.
O porta-voz ainda confirmou à Agência Brasil que a mudança
de nome do Bolsa Família está sendo analisada. "É uma das propostas, mas
ainda não está fechada. Tudo indica [que sim]".
Transferência de renda
Criado em 2003, o Bolsa Família é um programa de
transferência de renda do governo federal que tem o objetivo de combater a
extrema pobreza no país. Em 2020, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5
bilhões sejam pagos em benefícios do programa.
O público-alvo do programa é formado, prioritariamente, por
famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até
R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por
membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.
Para receber o benefício, é necessário que haja na família
crianças ou adolescentes com idade até 17 anos. Para garantir o acesso ao
benefício, as famílias devem seguir as condicionantes impostas pelo governo,
como matrícula na escola e levar as crianças até 7 anos para serem vacinadas
conforme o calendário de vacinação do Ministério da Saúde.
Agência Brasil
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