Os médicos cubanos que atuavam no programa Mais Médicos e
decidiram permanecer no Brasil mesmo depois que Cuba rompeu o acordo de cooperação com o país, em
novembro de 2018, deverão ser reincorporados na atenção básica a partir das
próximas semanas. O Governo Bolsonaro prepara um edital, que será lançado ainda
em fevereiro, que prevê a readmissão de 1.800 profissionais com contrato de
permanência de dois anos. Eles não precisarão ter feito o Revalida —exame que
permite a validação no Brasil de diplomas obtidos no exterior. Atualmente,
segundo dados do Ministério da Saúde, existem 757 vagas de médicos ociosas por
conta da constante desistência de substitutos nos municípios mais vulneráveis.
Assim como pretendia o Mais Médicos da petista Dilma Rousseff, o plano é que os
cubanos preencham essas vagas e reforcem a rede de atenção básica nas cidades
de extrema pobreza e de difícil acesso, que historicamente têm mais
dificuldades para fixar médicos.
A atuação dos cubanos na atenção básica foi um tema controverso do programa federal petista e alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro desde que ele exercia mandato na Câmara dos Deputados. Bolsonaro questionava a capacidade desses profissionais, que tinham permissão para exercer a medicina exclusivamente Mais Médicos sem a validação de seus diplomas. "Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil”, declarou o presidente em entrevista dada no aeroporto de Presidente Prudente (SP) durante a campanha presidencial. Bolsonaro afirmava ainda que esses profissionais estavam no Brasil para “formar núcleos de guerrilha” e comparava o modelo de contratação deles no país à “escravidão”. Os médicos cubanos atuavam no país por meio de um convênio com Cuba intermediado pela Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), em que 70% da remuneração desses profissionais ia para o Governo da ilha e o restante ficava com os profissionais. Cuba mantém acordo semelhante com outros países, o que lhe rende 42 bilhões de reais por ano.
Com a reincorporação, os médicos cubanos deverão receber
agora a bolsa integral do programa, que é de cerca de 12.000 reais. E, assim
como na época em que foram desligados, continuarão sem a exigência de validação
do diploma. O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde,
Erno Harzheim, explica que o certame a ser lançado nos próximos dias terá um
novo formato, já que se trata de um chamamento público e não propriamente um
edital. Será direcionado especificamente aos profissionais cubanos que estavam
atuando na atenção básica pelo Mais Médicos no dia 13 de novembro de 2018
(quando Cuba anunciou a saída do programa após críticas do recém-eleito
Bolsonaro). Outra exigência é que eles tenham permanecido no país até o dia
primeiro de agosto de 2019, na condição de naturalizado, residente ou com
pedido de refúgio. Essa data é referência porque é a data da Medida Provisória que criou o novo programa do Governo,
Médicos para o Brasil.
“Não tem edital de concorrência. Todos os 1.800 médicos
cubanos que atendem a esses critérios serão chamados”, diz Harzheim. O número
de contratados dependerá da apresentação voluntária desses profissionais. Desde
o fim da cooperação com Cuba, há um ano e três meses, centenas de médicos
cubanos esperam um aceno de Bolsonaro para voltarem a exercer a profissão no
país. Sem a realização do Revalida (a prova que valida o diploma e permite o
exercício da medicina no país) desde 2017, eles vinham trabalhando em serviços gerais, que iam de terapias
alternativas a vigia de posto de saúde. A luta para voltar ao programa
esbarrava na resistência da classe médica, com forte influência na reformulação do programa de provimento de
profissionais nesta gestão. O Conselho Federal de Medicina
historicamente reivindica a exigência do Revalida e a oferta de vagas
exclusivamente para os profissionais com CRM.
O Governo Bolsonaro tem feito uma migração gradual do
antigo Mais Médicos para uma nova concepção do programa no Médicos para o Brasil, agora
focado especificamente nas cidades mais vulneráveis. Com isso, os vários
editais que têm sido lançados ao longo do último ano têm excluído os municípios
maiores, capitais e regiões metropolitanas. Para repor as vagas deixadas pela
decisão de Cuba de encerrar o convênio, o Governo abriu inicialmente editais
exclusivamente voltados para médicos brasileiros. Como as vagas não foram
completamente preenchidas, foram abertas convocatórias para médicos brasileiros
formatos no exterior que também não haviam conseguido revalidar o diploma no
país. As vagas não foram ofertadas aos profissionais estrangeiros, centro das
críticas ao programa Mais Médicos. Agora, com pelo menos 757 vagas ainda ociosas somente nas cidades mais
vulneráveis, o Governo decidiu reincorporar os médicos cubanos. Fonte: El País.
Nenhum comentário:
Postar um comentário