Com informações do site do Conselho Federal da OAB
Advogados e advogadas de todo o país já podem baixar um
aplicativo no celular para ter acesso à carteira digital da OAB. O documento
eletrônico foi lançado nesta segunda-feira (10), durante reunião do Conselho
Pleno, na OAB-RJ. O aplicativo “Documento Digital OAB” estará disponível a
partir desta terça-feira (11) na App Store (iOS) e na Google Play Store
(Android) e pode ser baixado gratuitamente.
O documento eletrônico terá os mesmos dados e informações
da carteira física da OAB e representa uma facilidade para a advocacia, que
poderá ter acesso à identificação no próprio celular, de forma completamente
segura. A preocupação com a proteção de dados é um dos pilares do novo
aplicativo, que conta com autenticação em dois fatores para a validação da
carteira digital.
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou
que todo o desenvolvimento do aplicativo foi feita pelos funcionários da
Gerência de Tecnologia de Informação do Conselho Federal da OAB. “A advocacia
passa a ter, a partir de amanhã, sua carteira digital. Desenvolvida sem
qualquer custo extra, pela gerência de tecnologia da OAB Nacional, significa
agilidade, economia e sustentabilidade”, afirmou.
O relator da matéria foi o conselheiro federal Joel Gomes
Moreira Filho (MG). “É uma facilidade, um fator de comodidade para toda a
advocacia. Esse tema tem sido debatido por vários conselhos de profissões por
ser muito caro à rotina dos profissionais liberais, principalmente dos
advogados, pela representatividade de seu trabalho. Hoje, praticamente nenhuma
pessoa sai de casa sem seu telefone celular”, afirmou Moreira.
Funcionamento
Após baixar e instalar o aplicativo, os advogados preenchem
os dados e o próprio sistema encaminhará um código para autenticação por e-mail
ou por mensagem, para o telefone e o endereço eletrônico registrados no
Cadastro Nacional dos Advogados (CNA). Para isso, é essencial que os advogados
mantenham os dados do CNA atualizados. Se for necessário realizar alguma
alteração, o contato deve ser feito com as seccionais.
Após a autenticação em dois fatores, o advogado terá acesso
às inscrições (principal e suplementares) e poderá escolher qual documento
eletrônico pretende gerar. Não há limite e o profissional poderá emitir a
carteira digital de todas as suas inscrições na OAB.
Somente quem possui o documento físico poderá emitir a
identificação digital, que valerá também para os estagiários. Todos os
documentos gerados pelo aplicativo terão as mesmas informações (nome, filiação,
data de nascimento, naturalidade, RG, CPF, foto e assinatura) da identificação
física.
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